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Solicito a vinda do Secretário de Obras e a Engenheira, para explicar a situação do calçamento da Serra de João do Vale e Boi Selado.

Solicito que por meio das secretarias competentes, realizem o recapeamento asfáltico na RN 118, estrada que dá acesso ao Distrito de Boi Selado.

Solicito ao Senhor Prefeito, por meio da secretaria de saúde, que sejam realizadas ações de testagem para o COVID 19, nas comunidades de Boi Selado, Barra de Santana e outras comunidades da Zona rural, como realizado no último sábado na feira livre do município.

Solicito ao Senhor Prefeito, por meio da secretaria de saúde, que seja realizado um cadastramento das pessoas que foram acometidas com o COVID 19 e tiveram alguma sequela, para que seja proporcionado um acompanhamento de forma ágil, com a realização de exames e do tratamento completo aos pacientes que necessitem.

Solicito que por meio da secretaria competente, viabilize a construção de uma quadra de esportes na comunidade Retiro, com vistas a proporcionar um local adequado para a prática de esportes.

Solicito que por meio da secretaria competente, viabilize a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade Retiro, com vistas a proporcionar um local adequado para atendimento dos pacientes.

Solicito que por meio da secretaria competente, viabilize a realização do roço das estradas vicinais da Zona Rural do Município de Jucurutu, melhorando a circulação de veículos e pedestres.

Solicito que por meio da secretaria competente, a construção de passagens molhadas para a comunidade espinheiro, a serem localizados no sangradouro do açude e no corredor.

Solicito por meio da secretaria competente, que sejam realizadas cirurgias obstétricas (partos) 02 (duas) vezes por semana no Hospital do Município.

Solicito por meio da secretaria competente, que viabilize a compra e distribuição de vacinas contra o Coronavírus no Município de Jucurutu.

Solicito ao Prefeito do Município, por meio da secretaria competente, que seja remanejado as emendas impositivas propostas por este Vereador na Lei Orçamentária no valor de R$ 46.928,00 (quarenta e seis mil, novecentos e vinte e oito reais), para que seja o valor remanejado para compra de vacinas contra o Coronavírus para o Município de Jucurutu.

Solicito ao Prefeito do Município, por meio da secretaria de Saúde, que seja fornecido fisioterapia respiratória aos pacientes que foram acometidos pelo COVID 19, imediatamente após o fim do isolamento.

Solicito ao Prefeito do Município, por meio da secretaria competente que seja realizada a capinação e limpeza do terreno da Escola Municipal Cirilo Batista, e da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Espinheiro

Solicito ao Prefeito do Município, por meio da secretaria competente que seja realizada a obra de extensão do calçamento da Rua Professor João Bezerra de Araújo.

Solicito por meio da Secretaria competente, que seja realizada a acessibilidade da Rua Aderbal Bezerra, no Bairro Novo Horizonte de forma que seja viabilizada a retirada das pedras existentes, para que a CAERN possa realizar a extensão de rede de água e esgotos pelo percurso da Rua.

Solicito ao Prefeito por meio da Secretaria competente, que providencie uma draga, para desassorear os poços artesanais do Município.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE.

INSTITUI INCENTIVO FISCAL E TRIBUTÁRIO A PROJETOS DE LOTEAMENTO URBANO COM FIM RESIDENCIAL A SEREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 998, 28 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "DR. JARES QUEIROZ" A SALA DE PARTO DO HOSPITAL TEREZINHA LULA DE QUEIROZ.

DENOMINA DE "CRESO VENÂNCIO DANTAS" A SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLEMENTAÇÃO, POR PARTE DAS ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DO USO TECNOLOGIAS PARA OPORTUNIZAR À POPULAÇÃO MAIOR TRANSPARÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE SEUS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "ANTONIA LUCINA BATALHA" O LOGRADOURO SEM NOME SITUADO NO DISTRITO DE BOI SELADO.

VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADOS COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/2006), NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 8.069/1990), NO ESTATUTO DO IDOSO (LEI Nº 10.741/2003), NA LEI DE RACISMO (LEI 7.716/1989) E NA LEI DE FEMINICÍDIO (LEI Nº 13.104/2015), PARA CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "FRANCISCA DINIZ DE BRITO" A UBS DO SÍTIO ANGICOS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA JUCURUTUENSE DE DESPORTOS.

DENOMINA MARIA LUIZA CLEMENTE DOS SANTOS (MARIA LUIZA) O REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL RITA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA JOALYSON JAMS PEREIRA NERY "PISKELINHO" O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE PROPRIEDADE OU SERVIÇO DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 963, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU A PRÉDIOS E RESIDÊNCIAS LOCALIZADOS NO DISTRITO JANÚNCIO AFONSO.

DENOMINA DE "FRANCISCO PEREIRA DA SILVA" LOGRADOURO SEM NOME SITUADO NO BAIRRO PEDRA DO NAVIO.

DENOMINA DE "CÍCERO DOMINGO DA SILVA" LOGRADOURO SEM NOME SITUADO NO BAIRRO PEDRA DO NAVIO.

DENOMINA DE "MANOEL SILVINO DA SILVA" LOGRADOURO SEM NOME SITUADO NO BAIRRO PEDRA DO NAVIO.

DENOMINA DE "MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA" LOGRADOURO SEM NOME SITUADO NO BAIRRO PEDRA DO NAVIO.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUCURUTU, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 547, DE 30 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÂNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE À COVID-19 COM ATUAÇÃO ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 1.370.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA TOTALMENTE A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1015, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 944, DE 27 DE MAIO DE 2019, QUE TRATA SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FILARMÔNICA FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS LULA, E INSTITUIU O PROJETO DE BOLSAS MÚSICO-INSTRUMENTISTA E MÚSICO MONITOR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI INCENTIVO FISCAL E TRIBUTÁRIO A PROJETOS DE LOTEAMENTO URBANO COM FIM RESIDENCIAL A SEREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN).