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Solicita ao Poder Executivo que determine ao setor competente da Prefeitura a realização da reforma da Praça Mylena Soares da Silva, localizada no Bairro Freitas.

Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente a instalação de um dessalinizador na comunidade Saco Grande.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a realização de serviços de limpeza e manutenção no cemitério da comunidade Barra de Santana.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a realização de serviços de limpeza, desobstrução das valas e posterior pavimentação da Rua 15 de Novembro, situada no centro da cidade, ao lado do dique.

Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura a realização de reparos no forro, nas paredes e no muro da escola da comunidade Santa Rita, bem como a construção de uma cobertura em frente à unidade escolar.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando a realização de reformas nas paradas de ônibus localizadas na entrada da comunidade Santa Rita, e nas comunidades Adeque e Boi Selado.

Solicita a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE/RN) e ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando a doação de bagaço de cana-de-açúcar ou de qualquer outro tipo de ração animal para atender aos pequenos produtores rurais do município de Jucurutu, que vêm sendo fortemente afetados pelos efeitos da estiagem.

Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando melhorias na escola da comunidade Pangoá, local onde atualmente estão sendo realizados os atendimentos médicos da referida comunidade.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando a realização de cursinhos preparatórios voltados para concursos públicos, com o objetivo de oferecer oportunidades de qualificação e capacitação à população do município.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a terraplenagem dos campos de futebol das comunidades rurais, bem como a colocação de materiais adequados para o nivelamento e melhoria da estrutura dos referidos espaços esportivos.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que seja agilizado o processo de transferência dos usuários dos boxes do antigo mercado público (mercado velho) para o novo mercado público municipal, bem como seja acelerada a entrega e pleno funcionamento do Matadouro Público de Jucurutu.

Solicita ao Poder Executivo que proceda à atualização do decreto municipal vigente que regulamenta os empréstimos consignados, visando a alteração do prazo de pagamento para 144 (cento e quarenta e quatro) meses, de modo a proporcionar maior flexibilidade e acessibilidade aos servidores municipais.

Seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), solicitando apoio junto à empresa QS Oiticica para a elaboração de um croqui técnico e, em seguida, a construção de uma mureta destinada à instalação de energia elétrica para a bomba de abastecimento de água da Comunidade Riacho de Santana.

Solicita ao Poder Executivo, à Secretaria Municipal de Obras, a recuperação da passagem molhada localizada por trás do Posto de Netinho a Vestinho e João de Sebastião do Peixe, como também a ampliação de bueiros.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a realização da manutenção dos aparelhos de ar-condicionado das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como a instalação de novos equipamentos nos locais em que se fizerem necessários.

Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu que seja providenciada a aquisição de uma cadeira de rodas para a Câmara Municipal de Jucurutu/RN, a fim de atender adequadamente pessoas com mobilidade reduzida que necessitam acessar as dependências deste Poder Legislativo.

Solicita ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, com cópias ao Deputado Estadual Nelter Queiroz, que viabilizem a construção de uma passagem molhada na comunidade Acampamento, dando assim acesso ao outro lado do Rio Piranhas.

Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu, a realização de ação itinerante para emissão de carteiras de identidade, na Comunidade Barra de Santana.

Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu, a realização de ação itinerante para emissão de carteiras de identidade, no Distrito de Boi Selado.

Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu, a realização de ação itinerante para emissão de carteiras de identidade, na Comunidade Retiro e Comunidade Santa Rita.

Solicita ao Poder Executivo, à Secretaria de Esportes e Turismo para que seja realizado a criação do evento “Motofest de Jucurutu”, destinado a valorizar e beneficiar os motoqueiros e amantes do motociclismo do nosso município e região.

Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e ao DER-RN, a construção de uma nova lombada, melhorias na já existente, e que essas lombadas se estendam até a parte do calçamento, como também a revitalização da faixa de pedestres, localizadas em frente a Escola Municipal Wagner Lopes.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que seja realizada a instalação de uma lâmpada na residência do Senhor Cassimiro Henrique, localizada no Sítio Loca.

Solicitar ao Sr. Presidente a liberação para a realização de uma audiência pública nesta quintafeira, dia 13 de novembro de 2025, às 19 horas, nas dependências desta Casa Legislativa, com o objetivo de debater a aplicação da emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada ao custeio de ações e benefícios voltados às crianças autistas do município.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde que realize a aquisição de réguas antropométricas destinadas às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

Solicita ao Poder Executivo que realize a criação de um Espaço Sensorial nas praças públicas do nosso município.

Solicita ao Poder Executivo a aquisição ou aluguel de banheiros químicos para serem disponibilizados durante os dias de realização das feiras livres do município. Além disso, enquanto não forem concluídas a construção ou reforma dos banheiros das praças públicas, que esses equipamentos também sejam instalados provisoriamente nas referidas praças.

Solicita ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizado um estudo topográfico nas ruas da comunidade São Braz, especificamente na rua em frente ao Grupo Escolar, na rua lateral da referida comunidade e na continuidade da que já existe.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a recuperação do mata-burro localizado na estrada da Serra de João do Vale, especificamente na propriedade que pertenceu ao saudoso Toinho Aquino. A recuperação deve seguir o previsto na Lei Municipal nº 966/2020, que proíbe a existência de mata-burros abertos e regulamenta o uso de mata-burros fechados.

Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a imediata implementação da Secretaria Municipal da Mulher, órgão já instituído por meio da Lei Complementar Nº 41, de 16 de outubro de 2025, mas ainda não efetivamente colocado em funcionamento.

Solicitar ao Poder Executivo que seja realizada a criação do Conselho Municipal da Mulher, bem como a instituição do Fundo Municipal da Secretaria da Mulher, com a finalidade de assegurar a estrutura administrativa, financeira e participativa necessária para o desenvolvimento das políticas públicas voltadas à defesa e promoção dos direitos das mulheres no âmbito municipal.

Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a escavação da Rua Severino Martins, no bairro Novo Rumo, a fim de viabilizar o trabalho da CAERN, que necessita de um dia de apoio com máquina para executar a extensão da rede de água no referido local.

Solicita ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de destinar o terreno municipal localizado nas proximidades das fábricas Massas Jucurutu, Massas Nordeste, Del Rayssa e do IFRN – Campus Jucurutu, para a construção do Espaço Esportivo Comunitário, equipamento previsto dentro do Programa 'Arena Brasil', oriundo do Novo PAC – Governo Federal.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, requerendo a manutenção da Praça da comunidade de Boi Selado e, consequentemente, a realização da ornamentação natalina no referido espaço público.

Solicita que sejam enviadas informações a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre o gasto de combustíveis do município.

Solicita informações do Poder Executivo Municipal, Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Empresa responsável pela obra do Complexo Oiticica, a fim de prestar esclarecimentos sobre a entrega e responsabilidade do Complexo Oiticica.

Solicita ao Poder Executivo que sejam enviadas informações a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Licitação da Aquisição de Energia Solar, com os respectivos notas de Empenho, Liquidação e Pagamento, e a lista dos Prédios beneficiados com a Energia Solar.

Solicita ao Poder Executivo que sejam enviadas informações a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre as faturas e pagamentos das contas de energia dos Prédios Públicos do Município de Jucurutu, dos últimos 4 meses.

REQUERER a criação de uma Comissão Especial, com a finalidade de analisar, emitir parecer e acompanhar a tramitação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022, que visa alterar o artigo 30, seção IV, §5º e §6º da Lei Orgânica Municipal.

Solicita ao Poder Executivo que sejam enviadas informações a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre as Organizações Sociais (OS) que prestam serviços à Secretaria de Educação e Cultura do Munícipio.

Solicita ao Poder Executivo que sejam enviadas informações a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre as Organizações Sociais (OS) que prestam serviços à Secretaria de Saúde do Munícipio.

Convoca o comparecimento do responsável pelo abastecimento da frota de veículos municipal que pertencem a frota própria e aos carros terceirizados à Prefeitura Municipal.

Solicita ao Poder Executivo que sejam enviadas informações a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos, sobre a construção das passagens molhadas na estrada que liga a comunidade Loca ao Barro Branco.

Altera o horário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jucurutu e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE A LUIZ INACIO LULA DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JUCURUTUENSE A GOVERNADORA MARIA DE FÁTIMA BEZERRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JUCURUTUENSE A JAIR MESSIAS BOLSONARO

DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES COMO CARLINDO JALES LOPES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO BRAZ, JUCURUTU/RN.

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO AMOR - AVA.

Altera a Lei Municipal nº 1.057, de 17 de março de 2022, concede reajuste salarial a servidores da Câmara Municipal de Jucurutu, cria novos cargos, e dá outras providências.