Indicação nº 267 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
267
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitar ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a recuperação do mata-burro localizado na estrada da Serra de João do Vale, especificamente na propriedade que pertenceu ao saudoso Toinho Aquino. A recuperação deve seguir o previsto na Lei Municipal nº 966/2020, que proíbe a existência de mata-burros abertos e regulamenta o uso de mata-burros fechados.
Indexação
Observação