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Solicita ao Secretário de Obras que seja feita manutenção nas estradas vicinais de todas as comunidades da zona Rural do Município de Jucurutu/RN, que ainda não foram concluídas.

Requer ao Poder Executivo, ao Secretário de Obras que seja feito reparo nos três pontos de vazamento de água que ficou na rua do mercado, no Distrito de Boi Selado.

Sugerindo ao Senhor Prefeito e à Secretaria de obras que providencie uma faixa de pedestre em frente ao espaço do estudante próximo à Praça de Alimentação.

Sugerindo ao Senhor Prefeito e à Secretaria de obras que viabilize a construção de uma escadaria iniciando próximo ao corrimão devido a rua Joaquim de Félix ser muito íngreme e um ponto de ônibus na mesma rua, no Bairro bela vista.

Sugerindo ao Poder Executivo, Secretário de Obras e ao Secretário de Esportes, a revitalização do piso da Quadra de Esportes do Distrito de Boi Selado- Jucurutu/RN.

Solicitando ao Poder Executivo e a secretária de saúde para unidade hospitalar Maternidade Terezinha Lula de Queiroz Santos um setor de assistência social que atue em regime de plantões de 24 horas.

Indicando ao Senhor Prefeito e ao secretário de Obras a terraplanagem da estrada que dá acesso ao barro branco, como também refazer a cerca após o mata-burro.

Solicita ao Senhor Prefeito e ao secretário de Obras a revitalização com limpeza, reparos e pinturas da Praça José Marcelino Fernandes na entrada da cidade.

Requer ao Poder Executivo Municipal que some força com os deputados estaduais Nelter Queiroz e Ezequiel Ferreira para que providencie uma torre de sinal de operadora de telefone para atender a comunidade de Boi Selado.

Solicita ao Poder Executivo e ao Secretário de Obras que seja feito a limpeza do mato na travessa das Orquídeas na Vila Santa Isabel.

ALTERA O ANEXO I, CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, instituída pela Resolução 02/2021.

DENOMINA A ESCOLA DO LEGISLATIVO JOSÉ MARCELINO FERNANDES - ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN CRIADA PELA RESOLUÇÃO 01/2023

CRIA O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 01/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022. ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014 DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU E APROVA AS REFERIDAS CONTAS DE GESTÃO.

ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU)

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.043 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui no Calendário Oficial do Município de Jucurutu, Estado do Rio Grande no Norte, o "Dia do Animal", a ser comemorado no dia 04 (quatro) de outubro de cada ano, mediante campanhas próprias, e dá outras providências.

Denomina logradouro público como "Rua Maria Paulina de Morais", localizada a frente da "Rua Manoel Cícero de Morais" no Distrito de Boi Selado - Jucurutu - RN.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO AVENIDA ODILON RUFINO, O LOGRADOURA LOCALIZADA A ENTRADA DO TREVO DA BR-226 AO PARQUE DE VAQUEJADA MANOELZINHO PEREIRA, NO BAIRRO FREITAS, JUCURUTU-RN

ATRIBUI DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS SEM NOMES, NO BAIRRO FREITAS, JUCURUTU-RN.

ALTERA O NOME DA ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA, JOAQUIM DAS VIRGENS PEREIRA, PASSANDO A SE CHAMAR ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO AVELINO DE BRITO

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA EM BEM ESTAR ANIMAL NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA DE JUCURUTU PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU -RN PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização do Município de Jucurutu/RN a aderir ao Programa Federal Médicos pelo Brasil e dá outras providências

Estabelece a atualização do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no município de Jucurutu/RN e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas no âmbito da estrutura administrativa do Município de Jucurutu/RN (Prefeitura Municipal) e dá outras providências.

Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Estabelece a atualização do piso dos agentes comunitários de saúde e agente de combate ás endemias no município de Jucurutu-RN.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento de assistência financeira complementar de que se trata a emenda constitucional Nº 127/2022.

Institui o Programa de Estímulo à Melhoria da Arrecadação e a Gratificação de Produtividade Fiscal, a ser acrescida ao salário básico dos ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Fiscal de Tributos e de Agente Fiscal de Tributos, estabelece condições de seu pagamento e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Jucurutu e autoriza a abertura do crédito especial ao orçamento anual de 2023, no valor de R$189.864,48

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU PARA O EXERCÍCIO 2024.

Altera dispositivos que especifica a Lei Complementar N° 34 de 27 de Dezembro de 2022 (Código Tributário do Município de Jucurutu)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional N° 127/2022.

Institui o Projeto Adote uma lixeira no Município de Jucurutu e dá outras providências

Dispõe sobre o parcelamento de débitos, oriundos das contribuições previdenciárias patronais do Município de Jucurutu/RN, com seu Regime Próprio da Previdência Social - RPPS e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, NO ACESSO AO MERCADO LOCAL E NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.