Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 13 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)

Ano

2023

Número

13

Data de Apresentação

23/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    23/10/2023

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)

    Número

    13

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Poder Legislativo

    Data

    23/10/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA EM BEM ESTAR ANIMAL NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação