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Considerando, portanto, o atendimento dos fundamentos legais, formais, regimentais e constitucionais, esta Relatoria resolve exarar parecer favorável à tramitação do presente Projeto de Lei.

Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei n°004/2023, de autoria do Vereador Alan Oliveira do Amaral.

Considerando, portanto, o atendimento dos fundamentos legais, formais, regimentais e constitucionais, esta Relatoria resolve exarar parecer favorável à tramitação do presente Projeto de Lei.

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer FAVORÁVEL ao referido Projeto de Lei.

Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1002/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Requisição de Informações.

Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei n°2/2023 e às emendas modifcativa e aditiva, de autoria do Vereador Francinildo Aquino da Silva.

Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 03/2023, de autoria da Mesa diretora.

Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei n°004/2023, de autoria do Vereador Alan Oliveira do Amaral.

Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei n°06/2023, de autoria do Vereador Edivan Fernandes da Costa.

Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei n°06/2023, de autoria do Vereador Rubens Batista de Aráujo.

Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei n°08/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jucurutu - RN.

Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei n°010/2023, de autoria da Mesa Diretora desta Câmara Municipal.

Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei n°011/2023, de autoria da Mesa Diretora desta Câmara Municipal.

Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei n°013/2023, de autoria do Vereador Alan Oliveira do Amaral.

Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei n°14/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Jucurutu - RN.

Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei n°015/2023, de autoria do Poder Executivo.

Considerando, portanto, o atendimento dos fundamentos legais, formais, regimentais e constitucionais, esta Relatoria resolve exarar parecer favorável à tramitação do presente Projeto de Lei.

Considerando, portanto, o atendimento dos fundamentos legais, formais, regimentais e constitucionais, esta Relatoria resolve exarar parecer favorável à tramitação do presente Projeto de Lei.

Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais: 1) Apresento emenda modificativa ao artigo 21 do Projeto de Lei nº 992/2023. 2) Dou parecer favorável, com RESSALVA, ao Projeto de Lei nº 994/2023, de autoria do Poder Executivo.

Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei n°993/2023, de autoria do Poder Executivo.

Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais: 1) Dou parecer favorável ao Projeto de Lei n°994/2023, de autoria do Poder Executivo.

O Projeto de Lei nº 995, de 19 de junho de 2023, autoria do Poder Executivo, institui o Programa de Estímulo à Melhoria da Arrecadação e a Gratificação de Produtividade Fiscal, a ser acrescida ao salário básico dos ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Fiscal de Tributos e de Agente Fiscal de Tributos, estabelece condições de seu pagamento e dá outras providências.

Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 997/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei n°1000/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei n°1001/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Faço saber que a Câmara Municipal de Jucurutu aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Assim, tendo em vista que houve o comprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 1.003/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei n°1004/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Apresento as emendas substitutiva n°001/2023, emenda supressiva n°001/2023 e emenda aditiva n°001/2023 ao texto legal proposto, pela fundamentação já exposta.

Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 05/2023, de autoria da Mesa diretora.

Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 02/2023, de autoria da Mesa diretora.

Modifique-se o art. 3º do Projeto de Lei nº 986, de 07 de dezembro de 2022, que passa a tramitar com a seguinte redação:

Moção de Parabéns pelo Dia Internacional da Mulher.

Moção de Pesar pela morte de Generosa Altamira Bezerra.

Moção de Pesar pela morte de João Garcia de Araújo Filho.

Moção de Pesar pela morte de Francisca de Brito Neri.

Moção de Pesar pela morte de Odete Edite Lopes.

Moção de Pesar pela morte Antônio Benedito da Silva.

Moção de Pesar pela morte Maria de Lourdes Moura de Araújo.

Moção de Pesar pela morte de Rita Maria de Oliveira.

moção de apoio ao Congresso Nacional

Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF

Moção de Pesar pela morte Maria Lúcia Dutra da Silva.

Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento da Sra Damiana da Cruz dos Santos Silva.

Moção de Parabéns pela conquista do aluno Luís Filipe Medeiros de Souza.

Moção de Parabéns pela conquista do Professor Saulo Kayron Medeiros de Araújo.

Moção de Parabéns pelo centenário da senhora Maria Celina de Oliveira.

Moção de Pesar pela morte da senhora Ozelita Alves Ramalho de Araújo.

Moção de Pesar pela partida da Servidora Pública professora Genilda Lima dos Santos.

Moção de Pesar pela partida da Senhora Zilma Júlia da Silva.