Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e F. nº 996 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e F.
Ano
2023
Número
996
Data de Apresentação
02/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando, portanto, o atendimento dos fundamentos legais, formais, regimentais e constitucionais, esta Relatoria resolve exarar parecer favorável à tramitação do presente Projeto de Lei.
Indexação
Observação