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Projeto de Lei do Legislativo nº 1.033/2025, estabelece o piso dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias.

Em análise ao: Projeto de Lei do Legislativo nº 1.034/2025, que tem como objetivo altera a Lei Complementar nº 34 de 22 de dezembro de 2022, para introduzir o TÍTULO IX DOS INCENTIVOS FISCAIS E SUBSÍDIOS, revogar os artigos 39 e 40, parágrafos e incisos que constituem a atual SEÇÃO V DO INCENTIVO FISCAL DO CAPÍTULO III DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DO TÍTULO III DOS IMPOSTOS e dá outras providências

Em análise ao: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 1.036/2025, que atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

Em análise ao: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 1.037/2025, que dispõe sobre a formalização de plantões de servidores da Secretaria Municipal de plantões de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde Pública, e dá outras providências.

Em análise ao: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 1.036/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providencias.

Em análise ao: Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2025, que altera a Lei Municipal nº 1.057, de 17 de março de 2022, concede reajuste salarial a servidores da Câmara Municipal de Jucurutu, cria novos cargos, e dá outras providências.

Em análise ao: Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2025, altera a Lei n° 711/2012, que dispõe sobre a Verba Indenizatória no Âmbito da Câmara Municipal de Jucurutu/RN e dá outras providencias.

Em análise ao: Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2025, que tem como objetivo denominar a estrada que liga a RN-118, iniciando na Comunidade Aroeira, passando pela Nova Barra de Santana até a Barragem de Oiticica, como Manoel Bezerra de Oliveira.

Em análise ao: Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2025, altera a Lei n° 777/2013, que dispõe sobre a Verba Indenizatória no Âmbito da Câmara Municipal de Jucurutu/RN e dá outras providencias.

O Projeto de Lei nº 1.033/2025 de 03 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, estabelece a atualização do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Município de Jucurutu/RN e da outras providências

O Projeto de Lei nº 1.034/2025 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 34 de 22 de dezembro de 2022, para introduzir o TÍTULO IX DOS INCENTIVOS FISCAIS E SUBSÍDIOS, revogar os artigos 39 e 40, parágrafos e incisos que constituem a atual SEÇÃO V DO INCENTIVO FISCAL DO CAPÍTULO III DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DO TÍTULO III DOS IMPOSTOS e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 1.036/2025, de 11 de março de 2025, de autoria do do Poder Executivo, que Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

O Projeto de Lei nº 1.037/2025, de 08 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a formalização de plantões de servidores da Secretaria Municipal de plantões de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde Pública, e dá outras providências.

O projeto de Lei nº 1.038, de 15 de abril de 2025, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”.

O Projeto de Lei nº 002/2025, de 18 de fevereiro de 2025, de autoria dos vereadores Francinildo Aquino da Silva e Romualdo Teixeira Cosme, reconhece como utilidade pública do Município de Jucurutu a ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO AMOR - AVA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ nº 55.952.482/0001-71, com sede na Rua Benjamin Constante, Nº 776, Bairro Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000.

O Projeto de Lei nº 003/2025, de 18 de março de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que que altera a Lei Municipal nº 1.057, de 17 de março de 2022, concede reajuste salarial a servidores da Câmara Municipal de Jucurutu, cria novos cargos, e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 004/2025, de 28 de fevereiro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Lei n° 711/2012, que dispõe sobre a Verba Indenizatória no Âmbito da Câmara Municipal de Jucurutu/RN e dá outras providencias.

O Projeto de Lei nº 005/2025, de 11 de março de 2025, de autoria do Vereador Jubiratan Araújo Saldanha, que tem como objetivo denominar a estrada que liga a RN-118, iniciando na Comunidade Aroeira, passando pela Nova Barra de Santana até a Barragem de Oiticica, como Manoel Bezerra de Oliveira e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 006/2025, de 14 de março de 2025, de autoria do Vereador Rubens Batista de Araújo, que tem como objetivo denominar o prolongamento da Avenida Sabino Moura Cavalcante, iniciando no final do Conjunto Abraão Lopes até o Laticínio Sertão Jucurutu, de AVENIDA IRENE TEODORA OLIVEIRA DE ARAÚJO.

O Projeto de Lei nº 007/2025, de 01 de abril de 2025, de autoria dos Vereadores Francinildo Aquino da Silva e Romualdo Teixeira Cosme, que dispõe sobre a proibição da queima de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no território do Município de Jucurutu.

O Projeto de Lei nº 008/2025, de 15 de abril de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Lei n° 777/2013, que dispõe sobre a Verba Indenizatória no Âmbito da Câmara Municipal de Jucurutu/RN e dá outras providencias.

Manifestar veto total, por inconstitucionalidade e por contrariedade ao interesse público, ao Projeto de Lei nº 9, de 22 de abril de 2025, que “Dispõe sobre a inclusão de percentual mínimo de empregado com idade igual ou superior a cinquenta anos nos quadros da Administração Pública Direta e Indireta e nas contratações de serviços no Município de Jucurutu e dá outras providências”.

Manifestar veto total, por inconstitucionalidade e por contrariedade ao interesse público, ao Projeto de Lei nº 11, de 13 de maio de 2025, que “Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU às pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna (câncer) no Município de Jucurutu/RN, e dá outras providências”.

Veto à Emenda Modificativa nº 001/2025, retorno nesta oportunidade para encaminhar novo Projeto de Lei Complementar propondo medidas de incentivos e subsídios fiscais de apoio à implantação, formalização ou ampliação de atividades econômicas de iniciativa familiar ou embrionárias existentes no Município, esperando que agora referida proposta esteja de forma mais explícita do que da vez anterior, que à falta de maior clareza veio a receber aquela Emenda.

Acrescenta o parágrafo segundo ao art. 89-A, incluído pela Lei Complementar nº 1.034 de 24 de fevereiro de 2025, e dá outras providencias.

Modifica o art. 1º do Projeto de Lei do Executivo nº 1.036, 11 de março de 2025, que “Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008”.

Emenda Supressiva Nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1.036/2025 - Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

PARABÉNS AO DR. ISAAC JORDÃO DE SOUZA ARAÚJO POR SE TORNAR PROFESSOR DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE SASKATCHEWAN, NO CANADÁ.

Moção de Pesar à Família pelo falecimento de CLODOALDO JUSTINIANO DA SILVA

Moção de Pesar à Família pelo falecimento de HENRIQUE DE BRITO FERNANDES.

Moção de Pesar à Família pelo falecimento de MARIA DAS DORES LIMA DE ARAÚJO.

Moção de Parabéns à EQUIPE GUARANI DA COMUNIDADE SÃO BRAZ.

Moção de Pesar a Celimar.

Moção de Pesar à Família pelo falecimento de MARIA DAS DORES LIMA DE ARAÚJO.

Moção de Pesar à Família pelo falecimento de Manoel Cosme Filho, popularmente conhecido por Raniery.

Moção de Pesar à Família pelo falecimento de Dona Maria Celina.

Moção de Pesar à Família pelo falecimento de Maria Socorro de Morais Teixeira de Souza.

Reconhecimento e Aplauso a Senhora Izaura Maria Batista.

Moção de Aplausos à Diretoria da Previ Jucurutu, nas pessoas da Sra. Maria da Paz de Araújo, Presidente, e do Sr. Geraldo Gutemberg Pereira, Diretor Administrativo e Financeiro, pela recondução aos respectivos cargos para o triênio 2025-2028.

Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento de João Batista Leite.

Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento de Eva Francisca da Silva.

Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento de José Francisco de Moura.

Moção de Agradecimento ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos pelo início da recuperação das estradas vicinais.

Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento de Maria Auxiliadora da Conceição Moura.

Moção de Aplauso ao Poder Executivo e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, à Equipe de Colaboradores e aos Patrocinadores da 1ª Expo Juca.

Moção de Agradecimento ao Poder Executivo pela realização do São João da Comunidade São Braz.

Moção de aplauso ao Poder Executivo pela realização do acostamento da entrada da comunidade Loca e pelo início das obras da passagem molhada que liga a Loca ao Barro Branco.

Moção de aplauso a Lidja Kalliny Gomes dos Santos, pelo reconhecimento Nacional ao SUS de Jucurutu.

Moção de Aplauso ao Professor Ronaldo Pedro, aos Alunos do Curso Técnico em Segurança do Trabalho e à Escola Estadual Newman Queiroz.

Moção de aplauso a Padre Carlos Eduardo de Lira, pelo Jubileu de Prata (25 anos) de Ordenação Sacerdotal.