Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R.
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
25/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Projeto de Lei nº 002/2025, de 18 de fevereiro de 2025, de autoria dos vereadores Francinildo Aquino da Silva e Romualdo Teixeira Cosme, reconhece como utilidade pública do Município de Jucurutu a ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO AMOR - AVA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ nº 55.952.482/0001-71, com sede na Rua Benjamin Constante, Nº 776, Bairro Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000.
Indexação
Observação