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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE.

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE.

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE.

APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU RELATIVAS AO EXERCÍCIO 2012.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU E APROVA AS REFERIDAS CONTAS DE GESTÃO.

DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE PLANTÕES DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE PLANTÕES DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 861, DE 29 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.076/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIREITOS SOCIAIS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, COM BASE NOS ARTS. 7º, VIII E XVII; 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O PISO REMUNERATÓRIO DA ADVOCACIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, CONFORME TABELA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, APROVADA EM 25 DE JANEIRO DE 2022.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 963, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA JUAREZ LOPES GALVÃO LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPAÇO DO ESTUDANTE DE JUCURUTU.

DENOMINA ILUMINATA LOPES DE ARAÚJO, SALAS DE ATENDIMENTO MÉDICO NA ESCOLA SENADOR DINARTE MARIZ, NA COMUNIDADE ADEQUÊ.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS PRAÇAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU.

DENOMINA FRANCISCO BENÍCIO DE MEDEIROS, O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JUCURUTU.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS PEQUENOS ANIMAIS DE RUA DE JUCURUTU.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS EM GINÁSIOS, QUADRAS POLIESPORTIVAS E ESTÁDIOS DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU.

DENOMINA LAIR FERNANDES DA SILVA A GARAGEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RAIMUNDO NONATO DE SOUZA FILHO" DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO E PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU.

DENOMINA PALÁCIO NELSON QUEIROZ DOS SANTOS O PRÉDIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU.

DENOMINA MESSIAS BEZERRA DOS SANTOS LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.738, 16 DE JULHO DE 2008.

DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO-BASE DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES PELO MUNICÍPIO DE JUCURUTU.

INSTITUI O JETON COMO INDENIZAÇÃO PARA AS ATIVIDADES EM ÓRGÃOS COLEGIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DO SERIDÓ DO RIO GRANDE DO NORTE - CIM - SERIDÓ, BEM COMO A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VALOR SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE O PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA-SE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMANDO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA E OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERIDÓ.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS ISERVÍVEIS PARA USO ORIGINÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS ASSIM QUALIFICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.