CPMTH - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação
Dados Básicos
Nome
Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação
Sigla
CPMTH
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Permanente
Data de Criação
01/01/2021
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
As Comissões são órgãos técnicos, constituídos pelos próprios membros da Câmara, destinados, em caráter permanente ou transitório, a proceder os estudos, emitir pareceres especializados a realizar investigações.
Compete a Comissão de PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE E HABITAÇÃO manifestar-se sobre aspectos das seguintes áreas de atividades: Art. 61
I- política de desenvolvimento municipal;
II - sistema municipal de defesa civil;
III - projetos atinentes à fiscalização de obras e serviços pelo Município, autarquias,
entidades paraestatais e concessionárias de serviços públicos de âmbito municipal;
e demais áreas descritas em todo o Art. 61 do Regimento Interno desta Casa.
Compete a Comissão de PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE E HABITAÇÃO manifestar-se sobre aspectos das seguintes áreas de atividades: Art. 61
I- política de desenvolvimento municipal;
II - sistema municipal de defesa civil;
III - projetos atinentes à fiscalização de obras e serviços pelo Município, autarquias,
entidades paraestatais e concessionárias de serviços públicos de âmbito municipal;
e demais áreas descritas em todo o Art. 61 do Regimento Interno desta Casa.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término