{"id":7,"__str__":"CPMTH - Comiss\u00e3o de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habita\u00e7\u00e3o","link_detail_backend":"/comissao/7","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habita\u00e7\u00e3o","sigla":"CPMTH","data_criacao":"2021-01-01","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"","finalidade":"As Comiss\u00f5es s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos, constitu\u00eddos pelos pr\u00f3prios membros da C\u00e2mara, destinados, em car\u00e1ter permanente ou transit\u00f3rio, a proceder os estudos, emitir pareceres especializados a realizar investiga\u00e7\u00f5es.\r\nCompete a Comiss\u00e3o de PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE E HABITA\u00c7\u00c3O manifestar-se sobre aspectos das seguintes \u00e1reas de atividades: Art. 61\r\nI- pol\u00edtica de desenvolvimento municipal;\r\nII - sistema municipal de defesa civil;\r\nIII - projetos atinentes \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os pelo Munic\u00edpio, autarquias, \r\nentidades paraestatais e concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos de \u00e2mbito municipal;\r\ne demais \u00e1reas descritas em todo o Art. 61 do Regimento Interno desta Casa.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}