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Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos que realize a mudança do mata-burro localizado na entrada que dá acesso ao Sítio Barro Branco – Zona Rural de Jucurutu, transferindo-o para a estrada que faz divisa entre os trechos nas proximidades Anselmo Lopes e Mirabô.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos que seja realizado um aterro para construção de um acostamento na entrada que dá acesso a passagem Beira Rio, a realização de um aterro e a implantação de um acostamento adequado proporcionarão mais segurança, melhorando a visibilidade e oferecendo condições adequadas para manobras, evitando situações de perigo e garantindo maior fluidez no tráfego.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos que realize a extensão de rede de água na Pedra do Navio, especificamente na localidade conhecido como Vila de Assis e Heraquio.

Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos que realize a construção do mata-burro localizado na estrada de acesso à comunidade Malhada Vermelha, na divisa de Ielmo neste município.

Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando que esta firme parceria com o Governo do Estado do RN, com o objetivo de viabilizar a construção de quiosques nas proximidades da Barragem de Oiticica.

Requerer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, viabilize com urgência a disponibilização de assistência médica na própria comunidade, distribuição de medicamentos em razão do alto índice de casos de dengue que vem sendo registrado na localidade.

Solicitando ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde, que tome providências e medidas para a solicitação de um carro fumacê junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte para prevenir proliferação ao Aedes aegypti, mosquito que transmite a dengue, Zika e Chikungunya.

Requerer ao Poder Executivo Municipal, direcionando a solicitação à Diretoria da CAERN, com cópia ao Deputado Estadual Nelter Queiroz, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a retirada dos canos da adutora que atualmente passam por debaixo de algumas residências no Distrito de Boi Selado, bem como a realização de uma revisão geral nas adutoras que ligam o Distrito de Boi Selado, à Comunidade Adequê e a Comunidade Espinheiro.

Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Esportes e Turismo Municipal e a Sub Secretaria de Esportes - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do RN, do Centro Administrativo que realize a 2ª edição da Corrida do Servidor.

Requerer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando que este firme parceria com o Governo do Estado do RN, com o objetivo de viabilizar a construção de quiosques na Praça da Nova Barra de Santana.

Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a realização de manutenção do ar condicionado da sala do dentista, e providenciar novas mobília e equipamentos do Posto de Saúde da comunidade de São Bento.

Solicita ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu que viabilize a realização de ação para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) nas comunidades de São Braz e São Bento.

Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhado ofício à Universidade Federal Rural do Semi-Árido, pleiteando a doação/aquisição de mudas de plantas destinadas à arborização de espaços públicos do Município de Jucurutu.

Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a substituição/troca de lâmpadas da iluminação pública nos postes da comunidade Lagoa, bem como das comunidades adjacentes Saco do Anil, Angicos e Solidão, na zona rural do Município de Jucurutu

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, a realização de um mutirão de limpeza nas ruas e bairros da zona urbana do município de Jucurutu.

Solicita ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu que viabilize a realização de ação para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) nas comunidades de Vila Riachão I (Vila Esperança), Riachão II (de Alzenir), Bela Vista de Anastasia até o Barro Branco, e da Pedra do Navio até a Vila de seu Assis.

Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a continuação do calçamento da Rua Djalma Carlos Frutuoso, no município de Jucurutu.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de um Calçadão, iniciando na BR-226, até o novo cemitério público, como também no trecho entre o Mercadinho de Josivan até o trevo em frente à Tidal, contemplando também o lado adjacente à praça, nas proximidades da Escola Newman Queiroz.

Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizados serviços de recuperação, patrolamento e melhorias nas ruas que ligam a Vila Santa Isabel ao Loteamento Braulio Lopes.

Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, bem como aos órgãos competentes, a necessidade de implantação de acostamento na RN-118, no trecho localizado em frente à empresa Suínos Jucurutu, na comunidade Curral Velho, zona rural do município de Jucurutu/RN.

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de limpeza geral na comunidade Barra de Santana, bem como a execução de reparos estruturais, pintura e a substituição da iluminação da praça pública da referida comunidade, devido início da festa da padroeira.

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Subsecretaria do Esporte e do Lazer (SEL), vinculada à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer solicitando as adequações e melhorias do campo de futebol na comunidade da Barra de Santana.

Solicita que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde, a as demais secretarias competentes, para que seja realizado um comunicado oficial aos proprietários de terrenos baldios do município, a fim de que providenciem a limpeza e manutenção regular desses espaços.

Solicita ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que realizem intermédio junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN), para que seja providenciado o roço da RN-118, no trecho que liga Jucurutu a Caicó.

Solicita ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,que seja providenciado o roço da estrada da Mutamba, compreendendo o trecho que inicia na RN-226 até a comunidade Mutamba, especialmente nos pontos em que o mato já está tomando conta da estrada.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, e a secretaria competente que seja providenciada a instalação de telão em espaço público adequado, para a transmissão dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo e a realização de música ao vivo antes dos jogos iniciarem e nos intervalos dos jogos.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas, em caráter de urgência, melhorias na estrada que liga as comunidades Espinheiro e Saco Grande, bem como do corredor próximo ao Gurilho, na comunidade Saquinho do Padre.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a limpeza geral da Rua Travessa das Orquídeas, no bairro Denox, no município de Jucurutu.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, e a Secretaria Competente que seja providenciada a instalação de telão em espaço público como as Praças das seguintes comunidades Barra de Santana e Boi Selado, para a transmissão dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo.

Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Infraestrutura serviços urbanos e a Secretaria de Esportes e Turismo que viabilizem a construção da cobertura da quadra de esportes do bairro Novo Horizonte, no município de Jucurutu/RN.

Solicita ao Poder Executivo e as secretarias competentes, e sugere a comissão organizadora da Festa de Nossa Senhora Santana, da Nova Barra de Santana, que inclua na programação, uma procissão/passeio aquático, levando a imagem de Nossa Senhora Santana até as ruínas da antiga Igreja da comunidade e retornando a Nova Barra de Santana para recepção da imagem pela população que reside na comunidade e devotos que visitam o complexo Oiticica.

Solicita ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que com o final do período chuvoso e as condições precárias das estradas vicinais que dão acesso às comunidades rurais do município, realize a recuperação das estradas vicinais das seguintes localidades, Serra de João do Vale, Barra de Santana, São Bento, São Braz, Aroeira, Pedra do Navio, Sítio Pinturas.

Solicita ao Poder Executivo e a secretaria de Infraestrutura e serviços urbanos que em parceria com o DETRAN-RN para que realize a instalação de sinalização com placas identificadoras nas entradas dos sítios do município de Jucurutu/RN.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que realizem a recuperação do calçamento da Rua Santa Luzia localizada no bairro Novo Horizonte.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado expediente à Gerência da Agência do Banco do Brasil de Jucurutu/RN, solicitando o cumprimento da Lei Municipal nº 649, de 23 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de banheiros públicos nas agências bancárias do município.

Solicita ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, e junto à secretaria Municipal de esportes e lazer, a realização da troca das lâmpadas localizadas na entrada e na saída do estádio Lopão, tendo em vista que a iluminação encontra-se prejudicada (não acedem) comprometendo a segurança e a visibilidade dos torcedores e jogadores que frequentam o local. Diante do exposto, solicitamos a adoção das providências necessárias com a maior brevidade possível.

Solicita ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a melhoria da estrada e o calçamento no Alto do Palheiro, localizado na comunidade do Saco de São Vicente, neste município.

Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de melhorias estruturais na Escola da Comunidade Pangoá, local onde atualmente estão sendo realizados os atendimentos médicos da referida comunidade.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde, para que os Agentes de Endemias realizem as ações de combate ao mosquito transmissor da dengue nas ruas, vielas e demais localidades onde o carro fumacê não conseguiu acessar em razão da estreiteza das vias ou da dificuldade de acesso.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, o abastecimento de água para a Comunidade Loca, localizada no município de Jucurutu/RN, em razão da ausência desse serviço essencial na referida localidade.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando a construção de uma passagem molhada na estrada de acesso à Comunidade Pau Ferrado, beneficiando diretamente os moradores daquela localidade e garantindo também o acesso ao Sítio Adequê, Sítio Arroz e ao Distrito de Boi Selado e demais comunidades circunvizinhas.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a manutenção e revitalização de todos os banheiros localizados nas praças públicas do município de Jucurutu/RN.

Solicita ao Poder Executivo que sejam enviadas informações a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos, sobre o veículo da saúde que realiza a rota da Comunidade Barra de Santana, passando pela Comunidade Aroeira, até o município de Jucurutu/RN.

Solicita que sejam enviadas informações a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre o processo licitatório referente à obra de pavimentação, Àrea Urbana Pedra do Navio.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN A BANDA MARCIAL JUCURUTUENSE E A ORQUESTRA DE FREVO RESISTÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece a atividade de condutor de ambulância como integrante das ações e serviços de saúde no âmbito do Município de Jucurutu/RN, em consonância com a legislação federal, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CURSINHO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN O EVENTO “NATAL NA VILA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A GALERIA DE EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU COMO GALERIA DE EX-PRESIDENTES VEREADOR JOSÉ MARCELINO FERNANDES.