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Solicita ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde que seja criado um espaço de pediatria no Hospital Terezinha Lula de Queiroz.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, que seja realizada a pavimentação da rua lateral da quadra localizada no Bairro Novo Horizonte, situada entre as Ruas Santa Terezinha e São Francisco.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que seja realizada a distribuição de uniformes escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme determina a Lei Municipal nº 660/2010.

Solicitar à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja disponibilizado o espaço físico da Câmara Municipal de Jucurutu para a realização do Mutirão de Cadastro para Desconto na Conta de Energia, conforme previsto na Lei nº 14.300/2022.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de Academias da Saúde nas comunidades Aroeira, São Braz, São Bento e Barra de Santana, neste município.

Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, a construção de calçamento na comunidade São Braz, contemplando a continuação da rua já pavimentada, bem como o calçamento das ruas laterais.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos que seja realizada a limpeza dos calçadões, no trecho que inicia no Bairro Novo Horizonte até o Estádio Lopão.

Solicitar ao Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu que seja providenciada a aquisição de uma cadeira de rodas para a Câmara Municipal de Jucurutu/RN, a fim de atender adequadamente pessoas com mobilidade reduzida que necessitam acessar as dependências deste Poder Legislativo.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos que realize reforma para melhorias nos canteiros da Rua São Miguel, localizada no Bairro Novo Horizonte.

Solicitar à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e à Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, que seja organizado horários para treino no Estádio Lopão para os alunos da rede municipal de ensino.

Solicitar à Secretaria Municipal de Educação, que seja implementada nas escolas da rede municipal atividades de recreação que envolvam brincadeiras tradicionais, como brincar de bilas (bolinhas de gude), argolinhas, rasteiro, entre outras brincadeiras populares de antigamente.

Solicita à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que sejam desenvolvidas nas escolas da rede municipal ações educativas voltadas à conscientização e prevenção da violência contra a mulher, com base nos princípios e diretrizes da Lei Maria da Penha.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a construção da cobertura das quadras de esportes das comunidades São Braz, São Bento e Aroeira, neste município.

Indicar ao Poder Executivo Municipal que, na destinação das casas que serão entregues ao município de Jucurutu, seja estabelecida como prioridade a concessão às famílias que poderá realocadas por decisão judicial, desde que atendam aos critérios previamente estabelecidos pelo programa habitacional.

Indicar ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizado a reforma no Posto de Saúde da comunidade das Cacimbas.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que seja realizado a limpeza e em seguida a climatização das instalações da Escola da Comunidade Pedra Branca e da Escola da Comunidade do Espinheiro.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal competente, a criação de um abrigo para animais de rua, espaço destinado para cuidados dos animais de rua.

Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social e a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente para que analisem a possibilidade de arcar com os valores referentes à energia elétrica destinada ao funcionamento da bomba responsável pelo abastecimento de água da Comunidade Barro Branco.

Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a implantação de uma Academia da Saúde na Praça Janúncio Afonso, localizada no centro da cidade.

Solicita ao Poder Executivo, Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos que seja feita a cobertura na frente das Unidades Básicas de Saúde da Vila, Centro e Freitas e instalação de bancos, proporcionando maior conforto no aguardo do atendimento médico.

Solicitar a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenação dos Agentes Comunitários de Endemias, a regularização das visitas domiciliares realizadas pelos Agentes Comunitários de Endemias nas comunidades de Boi Selado e Barra de Santana.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educação e Cultura a colocação de piso cerâmico na escola da Comunidade São Braz.

Indicar ao Poder Executivo Municipal, que seja viabilizada a disponibilização de um espaço com cobertura ao lado da Prefeitura Municipal, destinado aos profissionais moto taxistas do município.

Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, a construção do calçamento na comunidade Aroeira.

Solicitar ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que seja viabilizado a aquisição de um espaço adequado para que os produtores rurais do Distrito Barra de Santana possam criar adequadamente seus animais

Requer que seja solicitada, junto aos órgãos competentes, a instalação de rede de proteção na área de observação localizada na parede da Barragem de Oiticica, local frequentemente utilizado por visitantes.

Solicita ao Poder Executivo e Secretária do Trabalho, da Habitação e Assistência Social que realizem medidas para que sejam climatizados os quartos dos pacientes que residem no lar do Idoso.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria do Trabalho, da Habitação e Assistência Social, bem como ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da CEHAB, com cópias ao Deputado Estadual Nelter Queiroz, que viabilizem as medidas necessárias para a entrega das escrituras públicas aos moradores dos Conjuntos João de Barros, COHAB e Bairro Novo Rumo, bem como que a CEHAB adote as providências necessárias, permitindo que os moradores possam realizar a regularização por meio de escritura particular.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal, que em parceria com o Governo do Estado, sejam adotadas as medidas administrativas e técnicas necessárias para a recuperação, manutenção e adequação da RN-118 no trecho que corta a área urbana do município.

Sugerindo ao Prefeito do Município de Jucurutu que realize a instalação da guarda municipal.

Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a construção de pista para a prática de esporte de Whelling e do grau no município de Jucurutu, haja vista que os praticantes de tais modalidades não possuem espaço para sua realização.

Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que providencie a construção de uma garagem para a frota de veículos do município.

Seja encaminhado expediente ao presidente da câmara municipal, solicitando a viabilização da emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) na comunidade da Serra de João do Vale.

Solicita ao Poder Executivo e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN) que realize a sinalização com placas identificadoras, indicando o sentido da cidade de Mossoró, sendo instalada uma nas proximidades da Praça da Bandeira e outra na Praça Marcelino Fernandes.

Indicar ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos para que instale lixeiras basculantes de coletas seletivas nas seguintes praças públicas: Praça Januncio Afonso (Centro), Autran Lopes (praça de alimentação), Praça da comunidade de Boi Selado, Praça Milena Soares (Freitas), João Eufrasio (correios), Praça Jamilly Queiroz (Vila Santa Isabel), Praça Newman Queiroz (praça do hospital), Praça na comunidade Santa Rita, Praça na comunidade Barra de Santana.

Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para inclusão da comunidade Aroeira no itinerário do veículo destinado ao transporte de pacientes da saúde na rota do Carro do Distrito de Barra de Santana ou viabilize um contrato específico que disponibilize veículo para atender diretamente essa localidade.

Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias visando à extensão do calçamento da Rua Santa Expedita, localizada no Bairro Novo Horizonte, no município de Jucurutu/RN.

Solicito ao Poder Executivo e as Secretarias competentes, a construção de um espaço ou melhorias nas praças públicas, espaço recreativo promovendo a interação para as crianças, e também pessoas com deficiência do Município de Jucurutu.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a instalação de coletor de lixo e a definição de um dia específico para a coleta do lixo nas comunidades Barro Branco, Riachão (Vila Esperança) e Riachão de Seu Ozenir.

Requeiro à COSERN que seja realizada, com a máxima urgência, a substituição de um poste de energia elétrica localizado na Rua Djalma Carlos Furtuoso, nº 103, Bairro Freitas, tendo em vista as condições inadequadas em que o mesmo se encontra.

Solicitando melhorias na passagem localizada onde funcionava o antigo sangrador do açude de Maria Cambraia, que dá acesso a comunidade da Vila Heraquie.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Serviços Urbanos a instalação de coletores de lixo nas comunidades Barra de Santana, São Braz, São Bento, Aroeira e Agrovila.

Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, que viabilizem a recuperação da passagem molhada na comunidade Tapera, neste município, garantindo, assim, acesso a todos que precisam trabalhar na cidade e a outros serviços.

Solicita que seja encaminhado oficio para a Gerência Regional de Mossoró-RN do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, bem como ao Ministério da Previdência Social, solicitando a retomada das perícias médicas no INSS do município de Jucurutu.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Esportes e Turismo que seja incluído no calendário das festividades da festa de Santana, na Comunidade Barra de Santana, o esporte Corrida de rua, que esse ano realize a 2º Corrida de Santana criando assim a tradição.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a adoção da seguinte providência mediante a lei municipal nº 484/2001, que seja realizada a confecção e distribuição das carteiras de estudantes referentes ao ano letivo de 2026 para todos os alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino.

Requerer que seja encaminhado ao Governo do Estado, Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SMEARH) bem como aos órgãos competentes, solicitando a imediata instalação de um sistema sonoro (alarme e comunicação) nas comunidades situadas às margens da Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu/RN.

Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, bem como aos órgãos competentes, solicitação da continuação do calçamento das seguintes Ruas: Rua Aderbal Augusto Bezerra; Rua Maria Luiza Galvão; Rua Hemogenia Dantas dos Santos (Conclusão) Rua Joaquim Faustino (Conclusão) Todas as ruas citadas acima são localizadas no Bairro Novo Rumo, no município de Jucurutu/RN.

Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, e a Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos a pavimentação da Rua São João e ruas adjacentes no morro do porco e como também instalação de uma galeria com sistema de tubulação, visando melhora do tráfego na localidade.

Requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, a implantação de uma faixa de pedestres, com a devida sinalização vertical por meio de placa indicativa de “Escola”, na via principal, nas proximidades do acesso à Escola Tia Dimir, bem como ao posto de combustível situado na referida localidade, no município de Jucurutu/RN.