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Moção de Parabéns à equipe do São Bento, aos patrocinadores e à comissão dirigente, pela brilhante conquista do título da Copa Carnavalesca de Futsal 2026, realizada no município de Jucurutu.

Moção de Aplausos aos blocos Pegada Quente e Malandragem, da comunidade São Braz, pelo brilhante desempenho, organização e participação no Carnaval de Jucurutu 2026.

Moção de Aplausos ao Sr. Neldher Cassiano de Figueiredo, Secretário Municipal de Saúde, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população no exercício de suas funções

Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, bem como aos órgãos competentes, solicitando a realização do desassoreamento do Rio Piranhas, no trecho que corta o Município de Jucurutu/RN.

Requerer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, solicitando a instalação e melhorias na iluminação pública nos seguintes trechos do Município de Jucurutu/RN: Do Estádio Lopão até as indústrias Del Rayssa, Massas Nordeste e Massas Jucurutu; No trecho iniciando na Br-226, nas proximidades de Tidal até o Bairro Abraão Lopes. Na Br-226 iniciando na Ponte até a entrada do Bairro Vila do Velame.

Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, solicitando o melhoramento da iluminação pública nos 02 (dois) diques no Município de Jucurutu/RN.

Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, solicitando maior agilidade na realização dos cortes de terra, bem como que seja dispensada a taxa de pagamento atualmente cobrada pelo referido serviço.

Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando a construção de um pórtico na entrada da comunidade Nova Barra de Santana, contendo a imagem de Nossa Senhora Sant’Ana, padroeira da Comunidade.

Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde na comunidade São Braz, no Município de Jucurutu/RN.

Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, solicitando o encaminhamento do Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, com a atualização do Piso Salarial Nacional dos Professores da Rede Municipal de Ensino, a fim de garantir o cumprimento da legislação vigente.

Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, solicitando a retomada da obra do Mercado Público do Distrito de Boi Selado, bem como a reforma e ampliação do Cemitério do referido distrito.

Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, solicitando a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Novo Rumo, no Município de Jucurutu/RN.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal, que envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que Crie o Cargo de Condutor de Ambulância e que os motoristas de ambulância sejam atendidos com a mudança da nomenclatura.

Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, solicitando a disponibilização de equipamento de esgotamento de fossas (limpa-fossa) para atendimento às comunidades rurais do Município de Jucurutu/RN.

Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, solicitando a reforma e manutenção dos mataburros localizados nas estradas rurais que necessitem de reparos no Município de Jucurutu/RN.

Requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria competente, que seja realizada, a reforma do prédio onde funciona atualmente a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Comunidade São Braz.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educação e Cultura, que realize a inclusão de Assistentes Sociais e Psicólogos na rede pública de ensino do município, com a finalidade de atender de forma integral os alunos, suas famílias e os profissionais da educação.

Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a distribuição de protetor solar por meio da Farmácia Básica do Município, destinada às pessoas que possuam solicitação médica.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize, com urgência, as medidas necessárias para a contratação emergencial de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), a fim de suprir as áreas atualmente descobertas do Bairro Centro e das Comunidades Aroeira, Acampamento e São Bento. Requer-se, ainda, que as respectivas vagas sejam devidamente incluídas e disponibilizadas em Concurso Público.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos que realize a construção do calçamento da Rua Santa Terezinha, que fica localizada no Morro do Porco.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize uma Técnica de Enfermagem para a Comunidade São Braz e São Bento.

Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a reforma e ampliação da quadra de esportes da comunidade Adêque (Conhecido como Adeque de Luminata).

Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma praça pública com a implantação de uma Academia da Saúde no Bairro Novo Rumo.

Requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja viabilizadama entrega regular de medicamentos de uso contínuo aos pacientes residentes nos distritos de Boi Selado e Barra de Santana, como nas demais Comunidades Rurais.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma da quadra poliesportiva da Comunidade do Espinheiro e da quadra poliesportiva da Comunidade da Mutamba. Requer, ainda, que na quadra da Comunidade do Espinheiro sejam instaladas redes de proteção.

Encaminhar ao Governo do Estado e ao Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma área de lazer, contemplando uma quadra de areia destinada à prática de vôlei e futevôlei, a ser implantada nas proximidades da entrada da comunidade Nova Barra de Santana.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, a construção de uma praça pública na comunidade Aroeira.

Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, a construção do calçamento na comunidade Aroeira.

Solicitar ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), bem como ao Poder Executivo Municipal, solicitando a limpeza da orla fluvial e a manutenção das bombas de capitação de água pertencentes ao DNOCS.

Indicar ao Poder Executivo Municipal que viabilize a realização de cursinhos preparatórios para concursos públicos, destinados à população do município.

Solicita ao Poder Executivo e as secretarias competentes que viabilizem a criação do Projeto de Lei para auxílio protetor solar e auxílio alimentação para os garis atuantes no Município, tendo em vista que tais benefícios são de extrema importância para a categoria.

Indicar que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e ao Deputado Estadual Nelter Queiroz, solicitando a elaboração e execução de projeto para ampliação da passagem molhada da Comunidade Tapera, neste município.

Solicitar a empresa Quanta Consultoria, responsável pela Obra da Estrada da Barra de Santana, que seja realizado à pintura e sinalização dos quebra-molas localizados na estrada que liga a Comunidade Aroeira à Barragem de Oiticica.

Solicita ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu que viabilize a realização de ação para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) no Distrito Barra de Santana, neste município.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, solicitando a construção do calçamento da rua principal da Vila do Riachão, conhecida como Vila de Alzenir.

Ouvido o Plenário desta Casa, encaminhando ao Governo do Estado, à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e ao Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma Caixa d’Água no Distrito de Boi Selado, visando à melhoria do sistema de abastecimento de água da localidade.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Novo Rumo, tendo em vista que, atualmente, os atendimentos funcionam em imóvel alugado.

Solicita ao Poder Executivo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, que seja realizado a pavimentação asfáltica da rua onde atualmente funciona a feira livre do município, mais precisamente no trecho que se inicia no Mercado Público e segue até a esquina do comércio do senhor Ferreirinha.

Solicita ao Poder Executivo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, que sejam realizadas melhorias no sistema de esgotamento sanitário da Rua Ari Lopes, que liga à Vila Santa Isabel, neste município.

Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade Pedra do Navio.

Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Pedra do Navio.

Solicita ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que seja realizado a instalação de iluminação pública na estrada que se inicia na Comunidade Aroeira até a Barragem de Oiticica.

Solicita ao Poder Executivo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, que seja realizada a construção do calçamento na Comunidade Pedra do Navio, conhecida como Vila de Heráclio.

Solicita ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde que seja criado um espaço de pediatria no Hospital Terezinha Lula de Queiroz.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, que seja realizada a pavimentação da rua lateral da quadra localizada no Bairro Novo Horizonte, situada entre as Ruas Santa Terezinha e São Francisco.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que seja realizada a distribuição de uniformes escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme determina a Lei Municipal nº 660/2010.

Solicitar à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja disponibilizado o espaço físico da Câmara Municipal de Jucurutu para a realização do Mutirão de Cadastro para Desconto na Conta de Energia, conforme previsto na Lei nº 14.300/2022.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de Academias da Saúde nas comunidades Aroeira, São Braz, São Bento e Barra de Santana, neste município.

Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, a construção de calçamento na comunidade São Braz, contemplando a continuação da rua já pavimentada, bem como o calçamento das ruas laterais.

Solicitar ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos que seja realizada a limpeza dos calçadões, no trecho que inicia no Bairro Novo Horizonte até o Estádio Lopão.