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DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES COMO CARLINDO JALES LOPES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO BRAZ JUCURUTU/RN.

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SEMEAR.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS SEM NOMES NO CONJUNTO JOÃO DE BARROS, JUCURUTU-RN

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de espaço reservado ao lado do palco para pessoas com deficiência física em shows, apresentações artísticas e culturais e similares no Município de Jucurutu/RN e dá outras providências."

ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONTEMPLANDO OS PROFISSIONAIS DA EQUIPE SAÚDE DA FAMILÍA, EQUIPE SAÚDE BUCAL E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE AMBAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN.

ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008.

MODIFICA OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DEVIDAS AO DIRETOR PRESIDENTE E AO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JUCURUTU - PREVI JUCURUTU.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA REDAÇÃO À LEI Nº 850, 06 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE PLANTÕES DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 534/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Instituto dos Servidores Municipais de Jucurutu/RN - PREVI JUCURUTU e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jucurutu para o exercício de 2025.

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO , FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, NO ACESSO AO MERCADO LOCAL E NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as condições de prestação de serviço de corte de terra pelo Município aos proprietários, titulares do domínio útil e possuidores do imóvel a qualquer título e sua remuneração mediante recolhimento de preço público; e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de direito de uso particular renumerado de quiosques e boxes localizados no Novo Mercado Público Municipal e dá outras providências.

Termo de Ocorrência por falta de Quórum da reunião da Câmara Municipal de Jucurutu-RN, que deveria ter sido realizada no dia 10 de Setembro de 2024.

Termo de Ocorrência por falta de Quórum da reunião da Câmara Municipal de Jucurutu-RN, que deveria ter sido realizada no dia 24 de Setembro de 2024.

Termo de Ocorrência por falta de Quórum da reunião da Câmara Municipal de Jucurutu-RN, que deveria ter sido realizada no dia 01 de Outubro de 2024.