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Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde a criação de uma comissão de segurança no Hospital Municipal Terezinha Lula de Queiroz Santos, composta pela direção e servidores efetivos do Município que laboram na unidade, visando o controle das imagens das câmeras de segurança.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Planejamento que seja previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), a inclusão de verba destinada para a liga esportiva jucurutuense.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a implementação de uma academia de saúde nas proximidades da Escola Municipal Joel Lopes Galvão.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação das Ruas Dona Marieta, Sebastiana Júlia dos Santos e da Travessa Sebastião Geraldo Paulo da Silva, localizadas no Bairro Freitas.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que seja feita a limpeza e capinagem nas imediações da quadra de esportes da comunidade Riachão, tendo em vista o estado crítico que a localidade se encontra após o período chuvoso no Município.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que sejam feitas melhorias na estrada da comunidade Riachão, mais precisamente no trecho próximo ao mata burro presente na comunidade.

Solicita ao Poder Executivo a Secretaria de Obra e Serviços Urbanos e a Secretaria de Infraestrutura a instalação de placas de sinalização dos prédios públicos localizados na Nova Barra, pois os mesmos já possuem nomenclatura, falta sinalização adequada.

Solicita ao poder executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Governo do Estado e ao Deputado Estadual Nelter Queiroz providências sobre a construção do asfalto da Nova Barra em caráter emergencial.

Solicita ao Poder Executivo e as secretarias competentes o desenvolvimento do plano de cargos e carreiras para os funcionários públicos do município.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o asfaltamento da Rua Celso Fernandes.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos pavimentação das ruas localizadas no bairro Novo Rumo e careçam desta intervenção.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a revitalização dos bueiros localizados por trás da praça de eventos Altran Lopes, os mesmos estão em situação precária, comprometendo a segurança das pessoas que por ali transitam.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras a Construção de um banheiro público nas proximidades da praça Januncio Afonso, Centro.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e demais secretarias competentes a sinalização do trânsito em toda zona urbana do Município de Jucurutu.

Solicita ao Senhor Prefeito ao Secretário de Obras uma área recreativa/praça na comunidade mutamba do município de Jucurutu/RN.

Solicita ao Poder Executivo, e a Secretaria de Saúde a inclusão de Neurologista no quadro de médicos atuantes no Município, com o objetivo de ofertar atendimentos da especialidade semanalmente, buscando reduzir a alta demanda recorrente.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que providencie redes de contenção, onde as roçadeiras estão fazendo a limpeza de rotina.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a elaboração de um projeto de lei favorecendo os garis no que diz respeito ao vale alimentação e garantia de receber protetores solares, devido a exposição no seu horário de trabalho.

Solicita ao Prefeito do Município e à Secretaria de Saúde que realize a instalação de equipamentos de academia da saúde no Sítio Espinheiro, nas proximidades da quadra de esportes e da unidade de saúde.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a instalação de tendas fixas em um ponto estratégico para os mototaxistas no centro da cidade.

Solicita ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Estradas e Rodagens, a sinalização de uma faixa de pedestres em frente ao espaço do estudante.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que sejam construídos banheiros públicos ao lado das arquibancadas do Estádio Municipal Lopão.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que seja fornecido um cronograma de estradas vicinais, sinalizando as que já foram feitas, como também, um cronograma sobre o esgotamento de fossas, visto que as comunidades Vila Esperança, Riachão e Barro Branco carecem dessa medida de saúde pública.

Solicita a criação de uma praça de táxi no município.

Solicita que seja feito o serviço de desassoreamento nas margens do Rio Piranhas que corta a cidade de Jucurutu, pois, com o passar dos anos, todo o trecho do afluente tem sido afetado pela grande quantidade de areia e vegetação que tem se acumulado.

Solicita ao Prefeito do Município e à Secretaria de Saúde que realize a instalação de equipamentos de academia da saúde na comunidade Aroeira, nas proximidades da quadra de esportes.

Solicita ao Poder Executivo e às Secretarias competentes a recuperação das passagens molhadas da Loca e Tapera.

Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Educação que melhore a disponibilidade dos ônibus nos horários respectivos da saída de Jucurutu – Assú e Jucurutu – Caicó.

Solicitando ao Governo de Estado, através Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte – CAERN, com cópias para o Deputado Estadual Nelter Queiroz, a extensão de rede de água para a Comunidade Pedra do Navio (Vila do Velame), tendo em vista que já existe o projeto pronto feito pela CAERN, mas ainda não executou o serviço.

Solicita ao Prefeito do Município e as Secretarias competentes a construção de uma quadra, uma praça e que realize a instalação de equipamentos de academia da saúde na comunidade cacimbas.

Solicita ao Prefeito do Município e as Secretarias competentes a cobertura de uma quadra, uma praça e que realize a instalação de equipamentos de academia da saúde na comunidade Riachão.

Solicita ao Poder Executivo a Secretaria de Obra e Serviços Urbanos a referida Iluminação e o asfalto da nova Barra até o cemitério.

Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos designar um novo servidor na função de Gari, para distrito de Boi Selado.

Solicita ao Poder Executivo e as Secretaria de obras e serviços urbanos a passagem molhada no Riacho Logradouro que liga o Sítio arroz ao Distrito de Boi Selado.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU-RN, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO AO ACESSO AS INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU.

Altera dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 34, de 27 de dezembro de 2022 (Código Tributário do Município de Jucurutu), para adequação a dispositivos já em vigor da Reforma Tributária (Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023), bem como à alteração do entendimento dado pelos Tribunais Superiores à dedução do valor de materiais empregados nos serviços de construção civil para incidência do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Altera a Lei Municipal nº 1.057, de 17 de março de 2022, concessão de reposição das perdas inflacionáras, adequação salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Jucurutu, e dá outras providências.

Concede Isenção de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade), Síndrome de Tourette e Síndrome de Down e dá outras providências.

ALTERA O NOME DO POSTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DO SOCORRO LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO BENTO, ZONA RURAL DE JUCURUTU PASSANDO A SE CHAMAR POSTO DE SAÚDE DR. LINDBERG FIGUEIREDO DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOSÉ AGOSTINHO AVELINO DA SILVA LOCALIZADA EM FRENTE A TRAVESSA MAJOR LULA E ENTRE AS RUAS OTAVIO LAMARTINE E MAJOR LULA, NO CENTRO DE JUCURUTU-RN

DISPÕE SOBRE O ACESSO AO LAZER ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), SÍNDROME DE TOURRETTE E SÍNDROME DE DOWN, E O DIREITO DE 1 (UM) ACOMPANHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACORDES (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL).

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA CÍCERO AVELINO DA SILVA, LOCALIZADA NA LATERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA SEBASTIÃO LIMA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE DE JUCURUTU-RN.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL, ASSIM COMO CONSIDERA PATRIMÔNIO RELIGIOSO CULTURAL E IMATERIAL O "CÍRCULO DE ORAÇÃO".

ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.024/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA CHIQUINHO EPAMINONDAS, LOCALIZADA Á RUA QUE DA ACESSO A CRECHE RITA MEDEIROS NO BAIRRO SEVERINA LOPES.