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Março Lilás é o mês de prevenção do câncer do colo do útero, a quarta maior causa de morte de mulheres por câncer no Brasil (segundo o Instituto Nacional de câncer INCA).

Que entre em entendimentos com as Secretarias de Obras e Serviços Urbanos e de Esportes e Turismos para que promovam a construção de uma praça na Comunidade Mutamba.

Que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde para que disponibilize atendimento psicológico para os profissionais de saúde que estão na linha de frente contra a Covid-19.

Que entre em entendimentos com a secretaria competente para que distribua cestas básicas aos pacientes carentes que tiveram Covid-19

Que, no prazo previsto no art. 24, § 2º, da Lei Orgânica do Município, informe: a) o quantitativo de pessoas já vacinadas contra a Covid-19; b) qual o atual estoque de vacinas para Covid-19; c) qual a fase de vacinação na data de resposta deste pedido; d) quantas pessoas são vacinadas diariamente no Município.

Que, no prazo previsto no art. 24, § 2º, da Lei Orgânica do Município, informe: a) a totalidade de PSFs no Município; b) a quantidade de PSFs em efetivo funcionamento; c) quantos e quais servidores compõem cada equipe de PSF, a identificação de cada profissional e suas respectivas funções; d) qual o valor de custeio para manter cada PSF em funcionamento.

Que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde para que instale um centro de reabilitação de Covid-19 devidamente equipado com psicólogo e fisioterapeuta.

Que explique se é correta a informação de que não tem sido dado pareceres nos requerimentos de progressão e promoção dos professores municipais e qual a razão para a demora.

Que encaminhe relação contendo todos os cargos em comissão do município.

Requisito ao Senhor Prefeito Municipal que informe, no prazo legal, quais medidas estão sendo adotadas para proceder ao efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 990, de 27 de abril de 2020.

Que, por meio da Secretaria competente, viabilize a realização de ações positivas como forma de prevenção a enfermidades ligadas a transtornos mentais, inclusive transtorno obsessivo compulsivo – TOC.

Que encaminhe documentação detalhada com as seguintes informações: a) valor total da receita recebida mediante transferência da União e do Estado do Rio Grande do Norte para o Município de Jucurutu vinculados ao COVID-19 desde o primeiro repasse até o presente momento; b) o saldo da receita vinculada referente à COVID-19 que havia em conta no ato da transição de governo do ex-prefeito para a atual gestão; c) o saldo atual da conta vinculada ao COVID-19, de forma especificada d) relação especificada e organizada de todos os gastos realizados com a receita vinculada destinada ao COVID-19 desde o primeiro repasse até o presente momento; e) ordens de compra, ordens de serviço, notas fiscais, processos licitatórios, contratos administrativos, inclusive gastos com servidores, e demais documentações relacionadas aos gastos definidos no item “b” deste o primeiro repasse até o presente momento.

Que, no prazo legal, informem quais medidas estão sendo adotadas para dar cumprimento à Lei Municipal nº 1.030, de 18 de maio de 2021.

REITERO os termos do Requerimento nº 014/2021, cuja cópia segue anexa, para que o , Que encaminhe documentação detalhada.

Solicito que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja feita a revitalização dos canteiros principais, acrescida de arborização e lixeiras públicas, da Rua José Bezerra de Araújo, no bairro Vila Santa Isabel.

Solicito que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja feita a troca da iluminação pública e instaladas câmeras de monitoramento na Rua José Bezerra de Araújo, no bairro Vila Santa Isabel.

Solicito que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja feita a revitalização do espaço público, a restauração dos banheiros, da iluminação e instalação de lixeiras na Praça de Eventos Autran Lopes, e instaladas câmera de monitoramento no mesmo local.

Solicito ao Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizado reparo no esgoto localizado na Travessa das Orquídeas, Bairro Santa Isabel.

Solicito à senhora Secretária Municipal de Saúde que destine doses da vacina utilizada no combate ao Coronavírus e à COVID-19 para a vacinação de todos os servidores e profissionais que atuam nas escolas da rede pública municipal de ensino.

Solicito ao senhor Secretário de Obras e Serviços Urbanos que informe em que situação está o serviço de pavimentação da principal avenida do município e se há previsão e cronograma para a retomada das obras.

Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que realize uma limpeza no Estádio de Futebol Andriério Lopes “Lopão” uma vez que o novo decreto Municipal liberou a prática de esportes no local.

Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que viabilize um transporte escolar para os alunos do Município que estudam no IFRN se deslocarem ao campus, para pegar os materiais escolares que são disponibilizados pela Instituição.

Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que viabilize a construção de banheiros públicos no Estádio Andrierio Lopes conhecido como “LOPÃO”.

Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que disponibilize, o Estádio Andrierio Lopes conhecido como “LOPÃO”, para a prática de atividades esportivas e educação física para os alunos da educação infantil e fundamental da rede pública de ensino municipal.

Solicito a convocação da Secretária de Saúde Municipal para que compareça a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos sobre a Lei Municipal Complementar nº 25/2020.

Solicito a instalação de gramado sintético no Estádio Municipal Andriério Lopes (Lopão).

Solicito que a Administração Pública municipal organize a realização de corrida de rua no fim do ano

Solicito que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que sejam realizados os seguintes serviços no passeio sobre o dique de contenção

Solicito que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Planejamento e a Procuradoria Geral do Município para que, quando ocorrer processo licitatório, seja cumprida a legislação e aplicada multa e penalidade às empresas que, embora vencedoras, não queiram fornecer o serviço contratado e, ainda, para que analise a possibilidade legal de a empresa continuar a fornecer o serviço até que nova empresa seja contratada.

Solicito que o Senhor Prefeito do Município estude a possibilidade de aquisição de uma moto carga caçamba.

Solicito que o Senhor Prefeito do Município realize a sinalização dos quebra molas instalados nas vias do Município de Jucurutu.

Solicito que o Senhor Presidente da Câmara realize homenagem aos ex-vereadores desta Casa Legislativa, a serem realizadas através do envio de moções de parabéns pelos serviços prestados nesta edilidade ao Município de Jucurutu, solicito ainda que seja feito levantamento dos ex-vereadores pela Secretaria desta Casa, para viabilizar a realização das homenagens.

Solicito que o Senhor Prefeito Municipal viabilize a instalação de placas de identificação e sinalização nas entradas dos sítios na zona rural do Município de Jucurutu.

Solicito que o Senhor Prefeito Municipal viabilize instalação de uma academia de saúde na Praça Newman Queiroz, no Bairro Santa Isabel.

Solicito que o Senhor Prefeito Municipal viabilize construção de uma praça com uma academia de saúde no Bairro Novo Rumo, neste Município.

Solicito que o Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, destine um espaço adequado para a realização de eventos para as pessoas com deficiência, com vistas a proporcionar um espaço adequado.

Solicito que o Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, viabilize a instalação de uma academia de saúde destinada para a praça Terson Queiroz, localizada em frente à Escola Estadual Newman Queiroz.

Solicito ao Senhor Prefeito Municipal e ao Escritório da CAERN no Município de Jucurutu, que viabilize a ligação de água no “Morro do Porco”, no bairro Novo Horizonte.

Solicito à CAERN RN e ao Escritório da CAERN no Município de Jucurutu, que viabilize a instalação de uma caixa d’agua para abastecimento dos Bairros Novo Horizonte e Severina Lopes.

Solicito que o Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, viabilize a realização da obra de calçamento.

Solicito ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, viabilize a construção de um pórtico de entrada do Município, que vêm dos municípios de Florânia e São Rafael.

Solicito ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, viabilize a construção de um pórtico de entrada do Município, no sentido que vêm do Município de Triunfo Potiguar.

Solicito ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, a conclusão da iluminação pública, nas proximidades de “Tidal” até a entrada do Bairro Abrão Lopes, na saída do Município com direção à Florânia.

Solicito ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor regional do DNIT, por meio da Secretaria competente, viabilize a realização de terraplanagem próximo à entrada do Bairro Abrão Lopes, na BR 226, bem como que seja realizada a sinalização no acostamento do local.

Solicito ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor do DER/RN, por meio da Secretaria competente, viabilize instalação de uma lombada redutora de velocidade, no polo industrial do Município de Jucurutu.

Solicito ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, que realize a distribuição de EPI’s para prevenção ao COVID 19, como máscaras, viseiras e capotes, para todos os profissionais da Educação do Município de Jucurutu.

Solicito ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, que realize a iluminação na entrada e na via principal da Vila do Velame.

Solicito ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, que realize a distribuição de vacinas, para todos os profissionais da Educação do Município de Jucurutu.

Solicito que o Senhor Prefeito Municipal viabilize construção de um calçadão para caminhada de pedestres, no Bairro Freitas, neste Município, nas duas vias, no trecho se inicia nas proximidades do Mercado do Josivan até o trevo que liga o Bairro à BR 226.

Solicito que o Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, realize a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para o bairro Novo Rumo.