Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. nº 1021 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R.
Ano
2024
Número
1021
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assim, tendo em vista que houve cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1021/2024 de 15 de Abril de 2024, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2025 e dá outras providências.
Indexação
Observação