Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e F. nº 1016 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e F.
Ano
2024
Número
1016
Data de Apresentação
30/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O PROJETO DE LEI N°1.016/2024, DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE PLANTÕES DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A MATÉRIA FOI PROTOCOLADA NA CÂMARA MUNICIPAL EM 30/04/2024. RECEBEU PARECER FAVORÁVEL SEM RESSALVAS DA PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA. NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS POR ESTA COMISSÃO. É O BREVE RELÁTORIO.
A MATÉRIA FOI PROTOCOLADA NA CÂMARA MUNICIPAL EM 30/04/2024. RECEBEU PARECER FAVORÁVEL SEM RESSALVAS DA PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA. NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS POR ESTA COMISSÃO. É O BREVE RELÁTORIO.
Indexação
Observação