Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R.
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
05/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Número
002
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assim, tendo em vista que houve cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria do Vereador Alan Oliveira do Amaral.
Indexação
Observação