Indicação nº 127 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2024

Número

127

Data de Apresentação

30/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Poder Executivo, Governo do Estado e o Consórcio EIT Encalso, providências no que diz respeito ao acesso das visitas à barragem, proporcionando mais segurança para os turistas e dando oportunidade para que a população tenha o direito de comercializar/trabalhar, nesta solicitação, se faz necessária ainda, a fiscalização devida na localidade, para manutenção da ordem na localidade.

    Indexação

    Observação