Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 1001 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ano
2023
Número
1001
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/10/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Número
1001
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração de Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.081, de 27 de Março de 2023, que dispõe sobre a doação gleba de terra - (módulo rural) e dá outras providências
Indexação
Observação