Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
16/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/05/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Número
3
Ano
2023
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
16/05/2023
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Programa "Segurança nas Escolas", que visa promover medidas de prevenção e combate à violência, ataques e atentados às instituições públicas de ensino, no âmbito do Município de Jucurutu e dá outras providências
Indexação
Observação