Emenda nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
05/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Emenda de Redação nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 970/2022 passa a ter a seguinte redação:
Altera-se o art. 2º, § 11º passando a vigorar com a seguinte redação:
Altera-se o art. 2º, § 11º passando a vigorar com a seguinte redação:
Indexação
Observação