Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. nº 971 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R.
Ano
2022
Número
971
Data de Apresentação
11/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Por todo o exposto, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final OPINA favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 971/2022, o qual "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências", sem ressalvas.
Indexação
Observação