Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. nº 980 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R.
Ano
2022
Número
980
Data de Apresentação
20/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em análise ao Projeto de Lei nº 980/2022, que DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA USO, ORIGINÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer FAVORÁVEL, ao referido Projeto de Lei, com a Emenda Modificativa nº 001/2022 e Emenda Modificativa nº 002/2022, também aprovadas por unanimidade de votos.
Indexação
Observação