Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R.
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
06/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em análise ao Projeto de Resolução n° 001/2021 (Altera a Resolução n° 001/2019 e dá outras providências, a comissão de legislação, justiça e redação final RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer favorável ao referido Projeto de Resolução
Indexação
Observação