Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021

Tipo de Matéria

--------- Parecer Comissão de Ética Parlamentar Parecer C. Planejamento Urbano, Meio Ambiente, T. Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e F. Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. Recurso Razões do Veto Substitutivo Subemenda Emenda Moções Indicação Requerimento Projeto de Resolução Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar (Legislativo) Projeto de Lei Complementar (Executivo) Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Proposta de Emenda à Lei Orgânica Termo de Referência

Unidade Atual

--------- Alan Amaral ARQUIVO - ARQ CEP - Comissão de Ética Parlamentar CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final CPMTH - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação Edivan Fernandes EXECUTIVO MUNICIPAL- Gabinete do Prefeito - EXE Francinildo Aquino Francinilson Batista GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES José Pedro Jubiratan Saldanha MESA DIRETORA - MD Paula Mércia PLENÁRIO - PLEN PROCURADORIA JURÍDICA - PJ PROTOCOLO - PROT Romualdo Teixeira Rômulo Ivo Rubens Batista SECRETARIA GERAL - SG Willame Lopes

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando análise de sanção ou veto Aguardando a prestação de informações e documentos Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando emissão de parecer jurídico Aguardando inclusão no expediente Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer jurídico desfavorável Parecer jurídico favorável com ressalvas Parecer jurídico favorável sem ressalvas Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com redação final Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa no Expediente Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Alan Amaral ALAN AMARAL AUGUSTO DINIZ CEP - Comissão de Ética Parlamentar CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final CPMTH - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação Edivan Fernandes EDIVAN FERNANDES EXECUTIVO MUNICIPAL- Gabinete do Prefeito - EXE Francinildo Aquino FRANCINILDO AQUINO Francinilson Batista Gilson Brito Iogo Nielson de Queiroz e Silva - Prefeito José Pedro Jubiratan Saldanha JUBIRATAN SALDANHA Jucimar Pereira Junior de Dequinha JUNIOR DE DEQUINHA MARCIONE ARAÚJO MARIA DA GUIA MESA DIRETORA - MD Paula Mércia PROCURADORIA JURÍDICA - PJ Romualdo Teixeira ROMUALDO TEIXEIRA Rômulo Ivo RÔMULO IVO Rubens Batista RUBENS BATISTA SECRETARIA GERAL - SG Willame Lopes

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