{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1731", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1731/mocao_no_001_de_24_de_fevereiro_de_2026__-_parabens_ao_sao_bento_-__jose_ilo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns \u00e0 equipe do S\u00e3o Bento, aos patrocinadores e \u00e0 comiss\u00e3o dirigente, pela brilhante conquista do t\u00edtulo da Copa Carnavalesca de Futsal 2026, realizada no munic\u00edpio de Jucurutu."}, {"id": "1738", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1738/mocao_no_002_de_03_de_marco_de_2026__-_aplausos_aos_blocos_malandragem_e_pegada_quente_-__jubiratan.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos blocos Pegada Quente e Malandragem, da comunidade S\u00e3o Braz, pelo brilhante desempenho, organiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o no Carnaval de Jucurutu 2026."}, {"id": "1776", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "RUBENS BATISTA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1776/mocao_no_003_de_31_de_marco_de_2026__-_aplausos_aos_sr_nhelder_cassiano_-__rubens.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Neldher Cassiano de Figueiredo, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es"}, {"id": "1691", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1691/indicacao_no_001_de_03_de_fevereiro_de_2026_-_desassoreamento_do_rio_piranhas_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, bem como aos \u00f3rg\u00e3os competentes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do desassoreamento do Rio Piranhas, no trecho que corta o Munic\u00edpio de Jucurutu/RN."}, {"id": "1692", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1692/indicacao_no_002_de_03_de_fevereiro_de_2026_-_iluminacao_trechos_urbanos_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a instala\u00e7\u00e3o e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos seguintes trechos do Munic\u00edpio de Jucurutu/RN:\r\nDo Est\u00e1dio Lop\u00e3o at\u00e9 as ind\u00fastrias Del Rayssa, Massas Nordeste e Massas Jucurutu;\r\nNo trecho iniciando na Br-226, nas proximidades de Tidal at\u00e9 o Bairro Abra\u00e3o Lopes.\r\nNa Br-226 iniciando na Ponte at\u00e9 a entrada do Bairro Vila do Velame."}, {"id": "1693", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1693/indicacao_no_003_de_03_de_fevereiro_de_2026_-_iluminacao_no_dique_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando o melhoramento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos 02 (dois) diques no Munic\u00edpio de Jucurutu/RN."}, {"id": "1694", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1694/indicacao_no_004_de_03_de_fevereiro_de_2026_-corte_de_terras_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Meio Ambiente, solicitando maior agilidade na realiza\u00e7\u00e3o dos cortes de terra, bem como que seja dispensada a taxa de pagamento atualmente cobrada pelo referido servi\u00e7o."}, {"id": "1695", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1695/indicacao_no_005_de_03_de_fevereiro_de_2026_-_portico_na_entrada_da_barra_de_santana_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um p\u00f3rtico na entrada da comunidade Nova Barra de Santana, contendo a imagem de Nossa Senhora Sant\u2019Ana, padroeira da Comunidade."}, {"id": "1696", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1696/indicacao_no_006_de_03_de_fevereiro_de_2026_-_ubs_sao_braz_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na comunidade S\u00e3o Braz, no Munic\u00edpio de Jucurutu/RN."}, {"id": "1697", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1697/indicacao_no_007_de_03_de_fevereiro_de_2026_-_piso_dos_professores_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando o encaminhamento do Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com a atualiza\u00e7\u00e3o do Piso Salarial Nacional dos Professores da Rede Municipal de Ensino, a fim de garantir o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "1714", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBENS BATISTA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1714/indicacao_no_008_de_03_de_fevereiro_de_2026_-_mercado_e_cemiterio_boi_selado_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, solicitando a retomada da obra do Mercado P\u00fablico do Distrito de Boi Selado, bem como a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio do referido distrito."}, {"id": "1698", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIVAN FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1698/indicacao_no_009_de_03_de_fevereiro_de_2026_-_reforma_da_quadra_do_novo_rumo_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Novo Rumo, no Munic\u00edpio de Jucurutu/RN."}, {"id": "1699", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIVAN FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1699/indicacao_no_010_de_03_de_fevereiro_de_2026_-_pl_condutor_ambulancia_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal, que envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que Crie o Cargo de Condutor de Ambul\u00e2ncia e que os motoristas de ambul\u00e2ncia sejam atendidos com a mudan\u00e7a da nomenclatura."}, {"id": "1715", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1715/indicacao_no_011_de_03_de_fevereiro_de_2026_-_esgotamento_de_fossas_comunidades_rurais_-_augusto_calisson.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamento de esgotamento de fossas (limpa-fossa) para atendimento \u00e0s comunidades rurais do Munic\u00edpio de Jucurutu/RN."}, {"id": "1716", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1716/indicacao_no_012_de_03_de_fevereiro_de_2026_-_reforma_mata-burros_-_augusto_calisson.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Infraestrutura, Saneamento e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a reforma e manuten\u00e7\u00e3o dos mataburros localizados nas estradas rurais que necessitem de reparos no Munic\u00edpio de Jucurutu/RN."}, {"id": "1700", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1700/indicacao_no_013_de_03_de_fevereiro_de_2026_-_reforma_ubs_sao_braz_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e da Secretaria competente, que seja realizada, a reforma do pr\u00e9dio onde funciona atualmente a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da Comunidade S\u00e3o Braz."}, {"id": "1701", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1701/indicacao_no_014_de_03_de_fevereiro_de_2026_-_ass._social_e_psicologa_nas_escola_municipais_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, que realize a inclus\u00e3o de Assistentes Sociais e Psic\u00f3logos na rede p\u00fablica de ensino do munic\u00edpio, com a finalidade de atender de forma integral os alunos, suas fam\u00edlias e os profissionais da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1702", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1702/indicacao_no_015_de_03_de_fevereiro_de_2026_-_protetor_solar_na_farmacia_basica_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a distribui\u00e7\u00e3o de protetor solar por meio da Farm\u00e1cia B\u00e1sica do Munic\u00edpio, destinada \u00e0s pessoas que possuam solicita\u00e7\u00e3o m\u00e9dica."}, {"id": "1703", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1703/indicacao_no_016_de_10_de_fevereiro_de_2026_-_contratacao_de_acs_areas_descobertas_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que viabilize, com urg\u00eancia, as medidas necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS), a fim de suprir as \u00e1reas atualmente descobertas do Bairro Centro e das Comunidades Aroeira, Acampamento e S\u00e3o Bento. Requer-se, ainda, que as respectivas vagas sejam devidamente inclu\u00eddas e disponibilizadas em Concurso P\u00fablico."}, {"id": "1704", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1704/indicacao_no_017_de_10_de_fevereiro_de_2026_-_calcamento_rua_santa_terezinha_morro_do_porco_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Servi\u00e7os Urbanos que realize a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Santa Terezinha, que fica localizada no Morro do Porco."}, {"id": "1705", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1705/indicacao_no_018_de_10_de_fevereiro_de_2026_-_tec._enfermagem_para_sao_braz_e_sao_bento_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade que disponibilize uma T\u00e9cnica de Enfermagem para a Comunidade S\u00e3o Braz e S\u00e3o Bento."}, {"id": "1706", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIVAN FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1706/indicacao_no_019_de_10_de_fevereiro_de_2026_-_reforma_quadra_do_adeque_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da quadra de esportes da comunidade Ad\u00eaque (Conhecido como Adeque de Luminata)."}, {"id": "1707", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIVAN FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1707/indicacao_no_020_de_10_de_fevereiro_de_2026_-_praca_e_academia_da_saude_no_bairro_novo_rumo_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Servi\u00e7os Urbanos e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com a implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia da Sa\u00fade no Bairro Novo Rumo."}, {"id": "1708", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1708/indicacao_no_021_de_10_de_fevereiro_de_2026_-_entrega_de_medicamentos_na_zona_rural_-_augusto_calisson.pdf", "ementa": "Requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja viabilizadama entrega regular de medicamentos de uso cont\u00ednuo aos pacientes residentes nos distritos de Boi Selado e Barra de Santana, como nas demais Comunidades Rurais."}, {"id": "1709", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBENS BATISTA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1709/indicacao_no_022_de_10_de_fevereiro_de_2026_-_reforma_quadra_espinheiro_e_mutamba_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma da quadra poliesportiva da Comunidade do Espinheiro e da quadra poliesportiva da Comunidade da Mutamba. Requer, ainda, que na quadra da Comunidade do Espinheiro sejam instaladas redes de prote\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1710", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1710/indicacao_no_023_de_10_de_fevereiro_de_2026_-_area_de_lazer_na_nova_barra_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Encaminhar ao Governo do Estado e ao Poder Executivo Municipal, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer, contemplando uma quadra de areia destinada \u00e0 pr\u00e1tica de v\u00f4lei e futev\u00f4lei, a ser implantada nas proximidades da entrada da comunidade Nova Barra de Santana."}, {"id": "1711", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1711/indicacao_no_024_de_10_de_fevereiro_de_2026_-_construcao_de_uma_praca_na_comunidade_aroeira_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Servi\u00e7os Urbanos, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na comunidade Aroeira."}, {"id": "1712", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1712/indicacao_no_025_de_10_de_fevereiro_de_2026_-_construcao_de_calcamento_na_comunidade_aroeira_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Servi\u00e7os Urbanos, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na comunidade Aroeira."}, {"id": "1713", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAN AMARAL", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1713/indicacao_no_026_de_10_de_fevereiro_de_2026_-_limpeza_orla_fluvial_e_bombas_do_dnocs_-_alan_amaral.pdf", "ementa": "Solicitar ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), bem como ao Poder Executivo Municipal, solicitando a limpeza da orla fluvial e a manuten\u00e7\u00e3o das bombas de capita\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pertencentes ao DNOCS."}, {"id": "1719", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1719/indicacao_no_027_de_24_de_fevereiro_de_2026_-_cursinho_preparatorios_-_romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de cursinhos preparat\u00f3rios para concursos p\u00fablicos, destinados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "1720", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1720/indicacao_no_028_de_24_de_fevereiro_de_2026_-_pl_dos_garis_-_romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e as secretarias competentes que viabilizem a cria\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei para aux\u00edlio protetor solar e aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o para os garis atuantes no Munic\u00edpio, tendo em vista que tais benef\u00edcios s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para a categoria."}, {"id": "1721", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1721/indicacao_no_029_de_24_de_fevereiro_de_2026_-_passagem__molhada_tapera_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Indicar que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e ao Deputado Estadual Nelter Queiroz, solicitando a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projeto para amplia\u00e7\u00e3o da passagem molhada da Comunidade Tapera, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1722", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1722/indicacao_no_030_de_24_de_fevereiro_de_2026_-_pintura_das_lombadas_da_estrada_da_barra_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Solicitar a empresa Quanta Consultoria, respons\u00e1vel pela Obra da Estrada da Barra de Santana, que seja realizado \u00e0 pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas localizados na estrada que liga a Comunidade Aroeira \u00e0 Barragem de Oiticica."}, {"id": "1723", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1723/indicacao_no_031_de_24_de_fevereiro_de_2026_-_emissao_cin_barra_de_santana-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jucurutu que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o da Carteira de Identidade Nacional (CIN) no Distrito Barra de Santana, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1724", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIVAN FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1724/indicacao_no_032_de_24_de_fevereiro_de_2026_-_calcamento_riachao_vila_de_alzenir_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua principal da Vila do Riach\u00e3o, conhecida como Vila de Alzenir."}, {"id": "1725", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIVAN FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1725/indicacao_no_033_de_24_de_fevereiro_de_2026_-_construcao_caixa_dagua_boi_selado_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, encaminhando ao Governo do Estado, \u00e0 Companhia de \u00c1guas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e ao Poder Executivo Municipal, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Caixa d\u2019\u00c1gua no Distrito de Boi Selado, visando \u00e0 melhoria do sistema de abastecimento de \u00e1gua da localidade."}, {"id": "1726", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIVAN FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1726/indicacao_no_034_de_24_de_fevereiro_de_2026_-_construcao_ubs_bairro_novo_rumo_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Servi\u00e7os Urbanos e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no Bairro Novo Rumo, tendo em vista que, atualmente, os atendimentos funcionam em im\u00f3vel alugado."}, {"id": "1727", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1727/indicacao_no_035_de_24_de_fevereiro_de_2026_-_asfalto_na_rua_da_feira_livre_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Servi\u00e7os Urbanos, que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua onde atualmente funciona a feira livre do munic\u00edpio, mais precisamente no trecho que se inicia no Mercado P\u00fablico e segue at\u00e9 a esquina do com\u00e9rcio do senhor Ferreirinha."}, {"id": "1728", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1728/indicacao_no_036_de_24_de_fevereiro_de_2026_-_esgoto_rua_ari_lopes_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Servi\u00e7os Urbanos, que sejam realizadas melhorias no sistema de esgotamento sanit\u00e1rio da Rua Ari Lopes, que liga \u00e0 Vila Santa Isabel, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1729", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1729/indicacao_no_037_de_24_de_fevereiro_de_2026_-_construcao_ubs_pedra_do_navio_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) na comunidade Pedra do Navio."}, {"id": "1730", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1730/indicacao_no_038_de_24_de_fevereiro_de_2026_-_construcao_de_quadra_na_pedra_do_navio_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na comunidade Pedra do Navio."}, {"id": "1732", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1732/indicacao_no_039_de_03_de_marco_de_2026_-_iluminacao_aroeira_ate_barra_de_santana_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na estrada que se inicia na Comunidade Aroeira at\u00e9 a Barragem de Oiticica."}, {"id": "1733", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1733/indicacao_no_040_de_03_de_marco_de_2026_-_calcamento_vila_de_heraclio_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Servi\u00e7os Urbanos, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Comunidade Pedra do Navio, conhecida como Vila de Her\u00e1clio."}, {"id": "1734", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1734/indicacao_no_041_de_03_de_marco_de_2026_-_espaco_pediatria_hospital_-_romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade que seja criado um espa\u00e7o de pediatria no Hospital Terezinha Lula de Queiroz."}, {"id": "1735", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1735/indicacao_no_042_de_03_de_marco_de_2026_-_pavimentacao_rua_novo_horizonte_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Servi\u00e7os Urbanos, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua lateral da quadra localizada no Bairro Novo Horizonte, situada entre as Ruas Santa Terezinha e S\u00e3o Francisco."}, {"id": "1736", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1736/indicacao_no_043_de_03_de_marco_de_2026_-_distribuicao_de_uniformes_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, que seja realizada a distribui\u00e7\u00e3o de uniformes escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme determina a Lei Municipal n\u00ba 660/2010."}, {"id": "1737", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCINILDO AQUINO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1737/indicacao_no_044_de_03_de_marco_de_2026_-_uso_plenario_-_francinildo.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja disponibilizado o espa\u00e7o f\u00edsico da C\u00e2mara Municipal de Jucurutu para a realiza\u00e7\u00e3o do Mutir\u00e3o de Cadastro para Desconto na Conta de Energia, conforme previsto na Lei n\u00ba 14.300/2022."}, {"id": "1742", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1742/indicacao_no_045_de_10_de_marco_de_2026_-_academia_de_saude_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de Academias da Sa\u00fade nas comunidades Aroeira, S\u00e3o Braz, S\u00e3o Bento e Barra de Santana, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1743", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1743/indicacao_no_046_de_10_de_marco_de_2026_-_calcamento_do_sao_braz_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Servi\u00e7os Urbanos, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na comunidade S\u00e3o Braz, contemplando a continua\u00e7\u00e3o da rua j\u00e1 pavimentada, bem como o cal\u00e7amento das ruas laterais."}, {"id": "1744", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1744/indicacao_no_047_de_10_de_marco_de_2026_-_calcadao_novo_horizonte_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Servi\u00e7os Urbanos que seja realizada a limpeza dos cal\u00e7ad\u00f5es, no trecho que inicia no Bairro Novo Horizonte at\u00e9 o Est\u00e1dio Lop\u00e3o."}, {"id": "1745", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1745/indicacao_no_048_de_10_de_marco_de_2026_-_cadeiras_de_rodas_cmj_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicitar ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jucurutu que seja providenciada a aquisi\u00e7\u00e3o de uma cadeira de rodas para a C\u00e2mara Municipal de Jucurutu/RN, a fim de atender adequadamente pessoas com mobilidade reduzida que necessitam acessar as depend\u00eancias deste Poder Legislativo."}, {"id": "1746", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1746/indicacao_no_049_de_10_de_marco_de_2026_-_canteiro_rua_sao_miguel_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Servi\u00e7os Urbanos que realize reforma para melhorias nos canteiros da Rua S\u00e3o Miguel, localizada no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "1747", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1747/indicacao_no_050_de_10_de_marco_de_2026_-_horario_estadio_lopao_-_romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e \u00e0 Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, que seja organizado hor\u00e1rios para treino no Est\u00e1dio Lop\u00e3o para os alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "1748", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1748/indicacao_no_051_de_10_de_marco_de_2026_-_secretaria_de_educacao_brincadeiras_antigas_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja implementada nas escolas da rede municipal atividades de recrea\u00e7\u00e3o que envolvam brincadeiras tradicionais, como brincar de bilas (bolinhas de gude), argolinhas, rasteiro, entre outras brincadeiras populares de antigamente."}, {"id": "1749", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1749/indicacao_no_052_de_10_de_marco_de_2026_-_trabalho_de_violencia_contra_a_mulher_nas_escolas_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, que sejam desenvolvidas nas escolas da rede municipal a\u00e7\u00f5es educativas voltadas \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher, com base nos princ\u00edpios e diretrizes da Lei Maria da Penha."}, {"id": "1750", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1750/indicacao_no_053_de_10_de_marco_de_2026_-_cobertura_da_quadra_de_esportes_comunidades_rurais_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o da cobertura das quadras de esportes das  comunidades S\u00e3o Braz, S\u00e3o Bento e Aroeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1751", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1751/indicacao_no_054_de_17_de_marco_de_2026_-_casas_dnocs_-_romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal que, na destina\u00e7\u00e3o das casas que ser\u00e3o entregues ao munic\u00edpio de Jucurutu, seja estabelecida como prioridade a concess\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias que poder\u00e1 realocadas por decis\u00e3o judicial, desde que atendam aos crit\u00e9rios previamente estabelecidos pelo programa habitacional."}, {"id": "1752", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBENS BATISTA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1752/indicacao_no_055_de_17__de_marco_de_2026_-_reforma_posto_de_saude_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja realizado a reforma no Posto de Sa\u00fade da comunidade das Cacimbas."}, {"id": "1753", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBENS BATISTA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1753/indicacao_no_056_de_17__de_marco_de_2026_-_escola_espinheiro_e_pedra_branca_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, que seja realizado a limpeza e em seguida a climatiza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da Escola da Comunidade Pedra Branca e da Escola da Comunidade do Espinheiro."}, {"id": "1754", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAN AMARAL", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1754/indicacao_no_057_de_17_de_marco_de_2026_-_abrigo_para_animais_de_rua_-_alan_amaral.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal competente, a cria\u00e7\u00e3o de um abrigo para animais de rua, espa\u00e7o destinado para cuidados dos animais de rua."}, {"id": "1755", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIVAN FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1755/indicacao_no_058_de_17_de_marco_de_2026_-_pagamento_da_bomba_do_barro_branco_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habita\u00e7\u00e3o e da Assist\u00eancia Social e a Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Meio Ambiente para que analisem a possibilidade de arcar com os valores referentes \u00e0 energia el\u00e9trica destinada ao funcionamento da bomba respons\u00e1vel pelo abastecimento de \u00e1gua da Comunidade Barro Branco."}, {"id": "1756", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIVAN FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1756/indicacao_no_059_de_17_de_marco_de_2026_-_academia_da_saude_na_praca_januncio_afonso_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Servi\u00e7os Urbanos e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia da Sa\u00fade na Pra\u00e7a Jan\u00fancio Afonso, localizada no centro da cidade."}, {"id": "1757", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1757/indicacao_no_060_de_17_de_marco_de_2026_-_cobertura_das_ubs_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Servi\u00e7os Urbanos que seja feita a cobertura na frente das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade da Vila, Centro e Freitas e instala\u00e7\u00e3o de bancos, proporcionando maior conforto no aguardo do atendimento m\u00e9dico."}, {"id": "1758", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1758/indicacao_no_061_de_17_de_marco_de_2026_-_visitas_ace_barra_de_santana_e_boi_selaod_-_augusto_calisson.pdf", "ementa": "Solicitar a Secretaria  Municipal de Sa\u00fade, por meio da Coordena\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Endemias, a regulariza\u00e7\u00e3o das visitas domiciliares realizadas pelos Agentes Comunit\u00e1rios de Endemias nas comunidades de Boi Selado e Barra de Santana."}, {"id": "1759", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1759/indicacao_no_062_de_17_de_marco_de_2026_-_piso_ceramico_sao_braz_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura a coloca\u00e7\u00e3o de piso cer\u00e2mico na escola da Comunidade S\u00e3o Braz."}, {"id": "1764", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1764/indicacao_no_063_de_24_de_marco_de_2026_-_ponto_moto_taxi_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal, que seja viabilizada a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o com cobertura ao lado da Prefeitura Municipal, destinado aos profissionais moto taxistas do munic\u00edpio."}, {"id": "1765", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1765/indicacao_no_064_de_24_de_marco_de_2026_-_construcao_de_calcamento_na_comunidade_aroeira_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Servi\u00e7os Urbanos, a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na comunidade Aroeira."}, {"id": "1766", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1766/indicacao_no_065_de_24_de_marco_de_2026_-_local_barra_de_santana_para_produtores_rurais_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Solicitar ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que seja viabilizado a aquisi\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o adequado para que os produtores rurais do Distrito Barra de Santana possam criar adequadamente seus animais"}, {"id": "1767", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1767/indicacao_no_066_de_24_de_marco_de_2026_-_rede_de_protecao_barragem_oiticica_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitada, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, a instala\u00e7\u00e3o de rede de prote\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de observa\u00e7\u00e3o localizada na parede da Barragem de Oiticica, local frequentemente utilizado por visitantes."}, {"id": "1768", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1768/indicacao_no_067_de_24_de_marco_de_2026_-_climatizacao_lar_do_idoso_-_romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e Secret\u00e1ria do Trabalho, da Habita\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social que realizem medidas para que sejam climatizados os quartos dos pacientes que residem no lar do Idoso."}, {"id": "1769", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1769/indicacao_no_068_de_24_de_marco_de_2026_-_entrega_de_escrituras_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, \u00e0 Secretaria do Trabalho, da Habita\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, bem como ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da CEHAB, com c\u00f3pias ao Deputado Estadual Nelter Queiroz, que viabilizem as medidas necess\u00e1rias para a entrega das escrituras p\u00fablicas aos moradores dos Conjuntos Jo\u00e3o de Barros, COHAB e Bairro Novo Rumo, bem como que a CEHAB adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias, permitindo que os moradores possam realizar a regulariza\u00e7\u00e3o por meio de escritura particular."}, {"id": "1770", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAN AMARAL", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1770/indicacao_no_069_de_31_de_marco_de_2026_-_recuperacao_rn-118_trecho_urbano_-_alan_amaral.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal, que em parceria com o Governo do Estado, sejam adotadas as medidas administrativas e t\u00e9cnicas necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da RN-118 no trecho que corta a \u00e1rea urbana do munic\u00edpio."}, {"id": "1771", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito do Munic\u00edpio de Jucurutu que realize a instala\u00e7\u00e3o da guarda municipal."}, {"id": "1772", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1772/indicacao_no_071_de_31_de_marco_de_2026_-_pista_whelling_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a constru\u00e7\u00e3o de pista para a pr\u00e1tica de esporte de Whelling e do grau no munic\u00edpio de Jucurutu, haja vista que os praticantes de tais modalidades n\u00e3o possuem espa\u00e7o para sua realiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1773", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1773/indicacao_no_072_de_31_de_marco_de_2026_-_garagem_municipal_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma garagem para a frota de ve\u00edculos do munic\u00edpio."}, {"id": "1774", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1774/indicacao_no_073_de_24_de_marco_de_2026_-_identidade_serra_-_romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "Seja encaminhado expediente ao presidente da c\u00e2mara municipal, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o da Carteira de Identidade Nacional (CIN) na comunidade da Serra de Jo\u00e3o do Vale."}, {"id": "1775", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1775/indicacao_no_074_de_31_de_marco_de_2026_-_sinalizacao_de_placas__-_augusto_calisson.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e ao Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (DETRAN/RN) que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o com placas identificadoras, indicando o sentido da cidade de Mossor\u00f3, sendo instalada uma nas proximidades da Pra\u00e7a da Bandeira e outra na Pra\u00e7a Marcelino Fernandes."}, {"id": "1739", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "FRANCINILDO AQUINO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1739/projeto_de_lei_no_001-2026_-_francinildo_aquino_-_patrimonio_cultural.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JUCURUTU/RN A BANDA MARCIAL JUCURUTUENSE E A ORQUESTRA DE FREVO RESIST\u00caNCIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1740", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "MARCIONE ARA\u00daJO, MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1740/projeto_de_lei__no_003-_2026_-_vagas_para_mulheres_vitimas_de_vio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS COM DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE M\u00c3O DE OBRA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JUCURUTU/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1741", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "EDIVAN FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1741/projeto_de_lei_n_004-2026_-_edivan_fernandes_da_costa_-_condutor_de_ambulancia.pdf", "ementa": "Reconhece a atividade de condutor de ambul\u00e2ncia como integrante das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jucurutu/RN, em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1762", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1762/projeto_de_lei_no_005-2026_institui_o_programa_municipal_de_cursinho_preparatorio_gratuito.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CURSINHO PREPARAT\u00d3RIO GRATUITO PARA CONCURSOS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JUCURUTU/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1763", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1763/projeto_de_lei_no_006_de_24_de_marco_de_2026_-reconhece_como_patrimonio_cultural_imaterial.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JUCURUTU/RN O EVENTO \u201cNATAL NA VILA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1777", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "EDIVAN FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1777/projeto_de_lei_no_007_de_31_de_marco_de_2026_-.pdf", "ementa": "DENOMINA A GALERIA DE EX-PRESIDENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JUCURUTU COMO GALERIA DE EX-PRESIDENTES VEREADOR JOS\u00c9 MARCELINO FERNANDES."}, {"id": "1717", "ano": "2026", "numero": "1048", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1717/pl_-_1.048_-_2026_-_estabelece_a_atualizacao_do_piso_dos_agentes_comunitarios_de_saude_e_endemias_2026_-_assinado.pdf", "ementa": "Estabelece a atualiza\u00e7\u00e3o do piso dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias no munic\u00edpio de Jucurutu/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1718", "ano": "2026", "numero": "1049", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1718/pl_-_1.049_-_2026__-pl_-_piso_da_educacao__2026_-_assinado.pdf", "ementa": "Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o de acordo com a Lei Federal n\u00ba 11.738, de 16 de julho de 2008."}, {"id": "1760", "ano": "2026", "numero": "1050", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1760/pl-1051.doc.pdf", "ementa": "Altera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio (Lei Complementar n\u00ba Lei Complementar n\u00ba 34, de 22 de dezembro de 2022), para instituir incentivo de compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, a que se referem os arts. 156, inciso II e 170, caput e Par\u00e1grafo \u00fanico e 170-A, do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional, e o art. 83, caput e \u00a7 1\u00ba do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio, destinada exclusivamente a indenizar despesas de investimentos com obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem e outros melhoramentos realizadas \u00e0s expensas dos contribuintes em bens de uso comum do povo de propriedade do patrim\u00f4nio municipal, mediante a\r\nquita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios que especifica; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1761", "ano": "2026", "numero": "1051", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1761/pl-1.051.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participa\u00e7\u00e3o no Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multifinalit\u00e1rio dos Munic\u00edpios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao novo regime jur\u00eddico adotado para Cons\u00f3rcios P\u00fablicos, na forma e condi\u00e7\u00f5es previstas pela Lei Federal n\u00ba 11.107/2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}