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IND 189/2025 - Indicação
Ementa: Solicito ao Poder Executivo que seja providenciado o uso de identificação (crachá) e fardamento padronizado para os funcionários municipais.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
RÔMULO IVO
Texto Original
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IND 190/2025 - Indicação
Ementa: Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize o desassoreamento do Rio Adequê.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
RÔMULO IVO
Texto Original
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IND 191/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao DER-RN que realiza a implantação de sinalização de “ceda a passagem” na RN-118, no trecho localizado em frente à Delegacia de Polícia deste município.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
JUNIOR DE DEQUINHA
Texto Original
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IND 192/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que através da secretaria responsável realize a remoção da bomba de abastecimento de água, juntamente com os canos e fios do Rio Piranha (Jusante da Barragem) para um local mais apropriado.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
AUGUSTO DINIZ
Texto Original
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IND 193/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Celso Fernandes, localizada no Bairro Vila Santa Isabel, como também melhorias na iluminação e sinalização viária.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
ALAN AMARAL
Texto Original
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IND 194/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a implantação de uma parada de ônibus na entrada do Sítio Cacimbas, às margens da BR-226.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
AUGUSTO DINIZ
Texto Original
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IND 195/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a construção de banheiro na praça pública da Comunidade Nova Barra de Santana.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
AUGUSTO DINIZ
Texto Original
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IND 196/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a recuperação do mata-burro localizado na estrada de acesso à comunidade Lagoa Seca, neste município, mas especificamente na divisa das terras conhecida com Maria de Chico Mariinha.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
FRANCINILDO AQUINO
Texto Original
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IND 197/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a Presidência da Câmara Municipal de Jucurutu a realização de uma sessão solene para a entrega de títulos de cidadãos Jucurutuenses.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
AUGUSTO DINIZ
Texto Original
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IND 198/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que através do DER-RN, realize a construção de acostamento na entrada da Comunidade Tapera, conhecido como entrada do Beira Rio, precisamente do lado da pista sentido Caicó – Jucurutu.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
MARCIONE ARAÚJO
Texto Original
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IND 199/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que sejam tomadas providências quanto à melhoria da iluminação pública, com trocas de lâmpadas queimadas, na Rua Vereador Augusto Queiroz, localizada por trás da Escola Tia Dimir, no bairro Bela Vista.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
MARIA DA GUIA
Texto Original
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IND 200/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública, a ser promovida por esta Câmara Municipal, com o objetivo de discutir, analisar e propor soluções para os problemas relacionados ao trânsito no município de Jucurutu/RN.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
ROMUALDO TEIXEIRA
Texto Original
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IND 201/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a Caern que sejam tomadas providências quanto à melhoria na Rua Pacifico Clementino de Medeiros, rua por trás do posto de João da Bomba, especialmente no setor onde se localiza o ponto de passagem de água, que atualmente encontra-se em condições precárias.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
MARIA DA GUIA
Texto Original
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IND 202/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que através do DER-RN, seja providenciada a construção e ampliação, conforme necessário, de calçadão, acostamento ou passarelas ao longo do trecho urbano da RN-118, situado no município de Jucurutu/RN.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
JUBIRATAN SALDANHA
Texto Original
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IND 203/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Saúde, com parceria do Deputado Estadual Nelter Queiroz, sejam realizadas ações de saúde na comunidade Barra de Santana, com consultas médicas especializadas, campanha de vacinação, entre outras.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
JUBIRATAN SALDANHA
Texto Original
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IND 204/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de um pórtico de identificação na entrada do Distrito Barra de Santana.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
JUBIRATAN SALDANHA
Texto Original
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IND 205/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo firme parceria com o Comando da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de garantir a presença de efetivo da Polícia Militar no Hospital Municipal de Jucurutu.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
RÔMULO IVO
Texto Original
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IND 206/2025 - Indicação
Ementa: Solicito ao Poder Executivo a designação de profissionais para atuação como recepcionistas no Hospital Municipal de Jucurutu, em regime de plantão 24 horas.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
RÔMULO IVO
Texto Original
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IND 207/2025 - Indicação
Ementa: Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde que realize a aquisição de uma Bomba de Infusão para o Hospital Terezinha Lula de Queiroz.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
RÔMULO IVO
Texto Original
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IND 208/2025 - Indicação
Ementa: Solicito ao Poder Executivo que viabilize a construção de um pórtico de entrada no Distrito de Boi Selado.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
RUBENS BATISTA
Texto Original
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IND 209/2025 - Indicação
Ementa: Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) nos seguintes trechos do Distrito de Boi Selado:
1 - Rua Manoel Assis de Brito, em dois pontos da rua;
2 - Avenida Principal, em dois pontos críticos.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
RUBENS BATISTA
Texto Original
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IND 210/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que a construção de quebra-molas (lombadas) na Rua Otávio Lamartine, especificamente um em frente ao Sindicato dos trabalhadores rurais e outro em frente ao CRAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
MARCIONE ARAÚJO
Texto Original
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IND 211/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educação e Cultura que realize um Encontro de Filarmônicas durante as festividades em comemoração ao aniversário do município de Jucurutu-RN.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
ALAN AMARAL
Texto Original
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IND 212/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que, em contato com a empresa responsável pela extração do pó de ferro na mina de ferro localizada no Sítio Mutamba, sejam tomadas providências no sentido de realizar ações de conscientização, orientação e educação junto aos motoristas da referida empresa, tendo em vista reiteradas ocorrências de comportamentos irresponsáveis na estrada carroçável de acesso à mina, colocando em risco a segurança da população e demais condutores.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
MARIA DA GUIA
Texto Original
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IND 213/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja encaminhado ofício ao Comando da Polícia Militar do Município de Jucurutu/RN, no sentido de que sejam intensificadas as rondas escolares nas instituições de ensino localizadas nesta cidade.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
AUGUSTO DINIZ
Texto Original
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IND 214/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria de Esporte e Lazer, solicitando a construção de banheiros públicos próximos à arquibancada do Estádio Lopão, com a finalidade de atender às necessidades dos torcedores e frequentadores durante os eventos esportivos.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
JUNIOR DE DEQUINHA
Texto Original
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IND 215/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao comando da 3ª Companhia Independente da Polícia Militar de Jucurutu a intensificação das rondas ostensivas no horário de caminhada e corrida no Dique, como também ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento de segurança no referido espaço.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
ROMUALDO TEIXEIRA
Texto Original
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IND 216/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a instalação de coletor de lixo e a definição de um dia específico para a coleta do lixo nas comunidades Barro Branco, Riachão (Vila Esperança) e Riachão de Seu Ozenir.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
EDIVAN FERNANDES
Texto Original
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IND 217/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de uma Audiência Pública com os servidores públicos municipais e o Poder Executivo Municipal, para debater a proposta de Projeto de Lei que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores do município de Jucurutu.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
ALAN AMARAL
Texto Original
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IND 218/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a Secretaria de Esportes e Turismo a troca das lâmpadas queimadas e a instalação de rede de proteção na quadra da Comunidade Riachão.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
EDIVAN FERNANDES
Texto Original
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IND 219/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a construção de um pórtico de entrada na BR-226, nas proximidades do ponto de referência conhecido como Tidal, como também a construção de um Parque temático com referências a Barragem de Oiticica, no canteiro entre a BR-226 e a Praça do Bairro Bela Vista.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
EDIVAN FERNANDES
Texto Original
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IND 220/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde que seja realizado a contratação de um Psicólogo(a) para atuar no Hospital Terezinha Lula de Queiroz, com atenção especial para às mulheres vítimas de violência.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
MARIA DA GUIA
Texto Original
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IND 221/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a Mesa Diretora para que seja encaminhado ao Presidente da Assembleia Legislativa; Deputado Ezequiel Ferreira de Souza, a realização de uma Edição da Assembleia Cidadã no Município de Jucurutu, em parceria com a Câmara Municipal de Jucurutu, um projeto que traz diversas especialidades na área da saúde, entreoutros serviços sociais.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
RÔMULO IVO
Texto Original
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IND 222/2025 - Indicação
Ementa: Solicito ao Poder Executivo e as Secretarias competentes, a construção de Parque Público inclusivo, para as pessoas (Criança/ Jovens) com deficiência do Município de Jucurutu.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
ROMUALDO TEIXEIRA
Texto Original
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IND 223/2025 - Indicação
Ementa: Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Assistência Social que seja disponibilizado um motorista para atender ao Conselho Tutelar do município.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
ROMUALDO TEIXEIRA
Texto Original
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IND 224/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que seja realizado o serviço de melhoria da estrada da Comunidade Aroeira, iniciando na RN-118 até onde está sendo realizado a Nova Estrada da Barra de Santana.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
JUBIRATAN SALDANHA
Texto Original
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IND 225/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde a realização de atendimentos médicos semanalmente na comunidade São Braz.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
JUBIRATAN SALDANHA
Texto Original
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IND 226/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a oferta de cursos no IFRN – Campus Avançado Jucurutu.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
FRANCINILDO AQUINO
Texto Original
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IND 227/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Poder Executivo a instalação de pontos internet nos prédios públicos que não possuam acesso a internet localizados nas comunidades rurais do município.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
RÔMULO IVO
Texto Original
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IND 228/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde a designação de um profissional de Educação Física, uma vez por semana, na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Sítio Cacimbas.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
RÔMULO IVO
Texto Original
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IND 229/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde a realização da reforma e limpeza da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade Sítio Cacimbas.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
RÔMULO IVO
Texto Original
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IND 230/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Nelter Queiroz, pedindo a Gerência Regional de Mossoró-RN do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, bem como ao Ministério da Previdência Social, solicitando o retorno das perícias médicas na Agência do INSS localizada no município de Jucurutu/RN.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
AUGUSTO DINIZ
Texto Original
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IND 231/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Nelter Queiroz, pedindo ao Governo doEstado do Rio Grande do Norte, bem como ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER/RN, solicitando a construção de uma ciclovia na rodovia que interliga a Barragem de Oiticica à Comunidade Aroeira, no município de Jucurutu/RN.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
AUGUSTO DINIZ
Texto Original
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IND 232/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, com cópias para o Ministério Público de Jucurutu-RN, solicitando que sejam cumpridas e executadas as emendas impositivas apresentadas e aprovadas por esta Casa Legislativa no orçamento vigente. Como também informe as que já foram cumpridas.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
FRANCINILDO AQUINO
Texto Original
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IND 233/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde, que os pacientes atendidos no Hospital Municipal Terezinha Lula de Queiroz possam receber, de forma imediata e facilitada, a medicação prescrita durante a consulta, por meio da Farmácia Básica instalada no próprio hospital.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
ROMUALDO TEIXEIRA
Texto Original
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IND 234/2025 - Indicação
Ementa: Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Esportes e Turismo a realização de reforma, limpeza e colocação de redes na quadra de esportes da Comunidade Espinheiro.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
RUBENS BATISTA
Texto Original
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IND 235/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde que realize um mutirão para a realização de exames laboratoriais agendados no Laboratório Municipal.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
JUNIOR DE DEQUINHA
Texto Original
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IND 236/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo e envio do Projeto de Lei para a recomposição salarial dos Técnicos em Radiologia do Hospital Terezinha Lula de Queiroz.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
ROMUALDO TEIXEIRA
Texto Original
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IND 237/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria competente, a implantação de um novo ponto de atendimento na Central do Cidadão de Jucurutu/RN.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
ROMUALDO TEIXEIRA
Texto Original
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IND 238/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a limpeza do acúmulo de lixo na estrada que liga a Serra de João do Vale, após a entrada do Barro Branco, com também a adoção de medidas de conscientização junto aos moradores.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
MARIA DA GUIA
Texto Original
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