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Resultados

IND 138/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde que realize a estruturação adequada na Sala dos Agentes Comunitários de Saúde, localizada na UBS da Vila Santa Isabel, com instalação de equipamentos de informática e instalação de aparelho de ar-condicionado.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  MARIA DA GUIA
Texto Original

IND 139/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Esportes e Turismo que viabilize a construção de uma Quadra de Areia em nosso município.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  MARIA DA GUIA
Texto Original

IND 140/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Assistência Social, ao Governo do Estado do RN através da CEHAB, com cópias ao Deputado Nelter Queiroz, que viabilizem as medidas necessárias para a entrega das escrituras públicas aos moradores dos Conjuntos João de Barros, COHAB e Bairro Novo Rumo.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  JUNIOR DE DEQUINHA
Texto Original

IND 141/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a construção de 1 Quebra-molas, na Rua Santa Luzia, localizada no Bairro Novo Horizonte.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  JUNIOR DE DEQUINHA
Texto Original

IND 142/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN) que realize a sinalização com placas identificadoras, indicando o sentido da cidade de Mossoró, sendo instalada uma nas proximidades da Praça da Bandeira e outra na Praça Marcelino Fernandes.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  AUGUSTO DINIZ
Texto Original

IND 143/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a recuperação nos calçamentos das ruas dos bairros que necessitem.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  RÔMULO IVO
Texto Original

IND 144/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que viabilize a destinação de um terreno público apropriado para instalação de uma pocilga comunitária e a construção de instalações adequadas e regulamentadas para a criação de porcos, de acordo com as normas sanitárias e ambientais vigentes.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  MARIA DA GUIA
Texto Original

IND 145/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que viabilize da criação de Pontos de Entrega Voluntária (PEV’s) de material reciclável, especialmente nas Escolas.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  AUGUSTO DINIZ
Texto Original

IND 146/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que com o final do período chuvoso e as condições precárias das estradas vicinais que dão acesso às comunidades rurais do município, realize a recuperação das estradas vicinais.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  JUNIOR DE DEQUINHA
Texto Original

IND 147/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a construção de banheiros no Cemitério Público Municipal.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  MARCIONE ARAÚJO
Texto Original

IND 148/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a instalação de coletores de lixo em pontos estratégicos da cidade que ainda não contam com esse serviço, excetuando-se os locais onde os equipamentos já foram instalados ou solicitados oficialmente.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  MARCIONE ARAÚJO
Texto Original

IND 149/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências cabíveis para que o Município avalie e viabilize a adesão ao Programa "Sin Patinhas", iniciativa do Governo Federal voltada ao bem-estar animal e à promoção de políticas públicas de proteção e cuidado com animais domésticos.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  RÔMULO IVO
Texto Original

IND 150/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Nelter Queiroz, com cópia ao Poder Executivo, uma emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com a finalidade de viabilizar a construção de um ponto turístico na Serra de João do Vale, em terreno disponibilizado pelo Poder Executivo do município de Jucurutu/RN.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  RUBENS BATISTA
Texto Original

IND 151/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a realização de sinalização nas entradas dos sítios localizados ao longo das estradas vicinais do município de Jucurutu/RN.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  RÔMULO IVO
Texto Original

IND 152/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo que através do Governo do Estado do RN, realize a recuperação asfáltica do trecho urbano da RN-118, que atravessa o município de Jucurutu/RN.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  RÔMULO IVO
Texto Original

IND 153/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a implantação de uma faixa de pedestre na via pública localizada entre o prédio que abrigará a Central do Cidadão e o Hospital Terezinha Lula de Queiroz Santos, neste município.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  ROMUALDO TEIXEIRA
Texto Original

IND 154/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Secretaria de Agricultura e meio ambiente que devido à falta de chuva, se faça um levantamento de quais comunidades rurais estão afetadas de forma que necessite de abastecimento e repasse ao poder executivo e outros órgãos competentes para as providências cabíveis.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  JUNIOR DE DEQUINHA
Texto Original

IND 155/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder Executivo e a Secretaria de Agricultura e meio ambiente que dê continuidade ao programa corte de terra, com os mesmos critérios, aos pequenos proprietários de terra, que irá necessitar pois plantam nas margens do rio e tem seus açudes podendo realizar a irrigação de suas plantações no período de seca.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  JUNIOR DE DEQUINHA
Texto Original

IND 156/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a adoção de providências quanto à realização de serviços de limpeza urbana nos meios-fios e nas valas situadas entre o asfalto e o meio-fio, abrangendo diversas ruas e avenidas do município de Jucurutu-RN.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  RÔMULO IVO
Texto Original

IND 157/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que seja disponibilizado fardamento a cada 6 meses ou anualmente aos garis efetivos do quadro municipal, bem como bem como a exigência do mesmo padrão de fardamento para os funcionários da empresa terceirizada responsável pela limpeza urbana.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  RÔMULO IVO
Texto Original

IND 158/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que realize a aquisição através do DNOCS-RN, de locação, perfuração e instalação de poços artesianos.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  AUGUSTO DINIZ
Texto Original

IND 159/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder Executivo e a Secretaria de Agricultura e meio ambiente que viabilize a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas bombas de captação e abastecimento de água nas comunidades rurais que são custeadas pelo município.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  JUNIOR DE DEQUINHA
Texto Original

IND 160/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder Executivo e a Secretaria competente para que sejam tomadas providências no sentido de notificar os proprietários de terrenos particulares que se encontram sujos ou com mato alto, entulhos e lixo acumulado, a fim de que procedam com a limpeza e manutenção adequada dos referidos imóveis.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  JUNIOR DE DEQUINHA
Texto Original

IND 161/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que viabilize a construção de calçamentos nas seguintes ruas do Bairro Abraão Lopes: Rua João Lopes Sobrinho, Rua Manoel Bezerra Sobrinho e a Travessa Ney Pacifico de Medeiros.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  RÔMULO IVO
Texto Original

IND 162/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde que providencie o retorno das cirurgias eletivas semanalmente no Hospital Terezinha Lula de Queiroz Santos.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  MARIA DA GUIA
Texto Original

IND 163/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Esporte e Turismo que realize a limpeza e a reforma completa da quadra poliesportiva localizada na comunidade da Mutamba, neste município.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  RUBENS BATISTA
Texto Original

IND 165/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a reforma do mataburro localizado na estrada de acesso à comunidade Malhada Vermelha, neste município.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  FRANCINILDO AQUINO
Texto Original

IND 166/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que seja enviado ofício ao 1º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro, solicitando a parceria para perfuração de poços tubulares nas comunidades rurais do município.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  AUGUSTO DINIZ
Texto Original

IND 167/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitar a designação de um gari para o Distrito de Boi Selado, em caráter de urgência.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  RUBENS BATISTA
Texto Original

IND 168/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a implantação de uma faixa de pedestre na via pública localizada em frente ao Espaço do Estudante, na Vila Santa Isabel.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  ROMUALDO TEIXEIRA
Texto Original

IND 169/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Governo do Estado, a Governadora Fátima Bezerra, para denominar o Complexo Hidro Social Oiticica, com o nome de Complexo Hidro Social Professor Joaquim Gaspar.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  MARCIONE ARAÚJO
Texto Original

IND 170/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado, a perfuração de poços tubulares na Comunidade Salina 1, que fica localizada próximo a Comunidade Santa Rita.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  MARIA DA GUIA
Texto Original

IND 171/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educação e Cultura, que realize a inclusão de Assistentes Sociais e Psicólogos na rede pública de ensino do município, com a finalidade de atender de forma integral os alunos, suas famílias e os profissionais da educação.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  MARIA DA GUIA
Texto Original

IND 172/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Governo do Estado do RN e a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN, a perfuração e instalação de poço no Sítio Barros, município de Jucurutu.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  JUBIRATAN SALDANHA
Texto Original

IND 173/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde atendimento médico e da equipe de enfermagem na Agrovila, no período mínimo a cada 15 dias.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  JUBIRATAN SALDANHA
Texto Original

IND 174/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a limpeza geral da Nova Barra de Santana e pintura dos meios-fios da comunidade para festa Santana.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  JUBIRATAN SALDANHA
Texto Original

IND 175/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educação e Cultura que providencie a instalação de películas protetoras nos vidros das janelas dos ônibus escolares do município.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  AUGUSTO DINIZ
Texto Original

IND 176/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao DER-RN que realize o roço da RN-118, que liga o município de Jucurutu a Caicó.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  JUNIOR DE DEQUINHA
Texto Original

IND 177/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde a inclusão de Pediatra no quadro de médicos ofertados no Hospital Municipal Terezinha Lula de Queiroz Santos, com o objetivo de ofertar atendimentos da especialidade semanalmente.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  ROMUALDO TEIXEIRA
Texto Original

IND 178/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que realize medidas para a disponibilização de um dia específico para a realização do Parque Solidário para as crianças, durante o período dos festejos em alusão à Senhora Santana, na Comunidade Barra de Santana.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  AUGUSTO DINIZ
Texto Original

IND 179/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educação e Cultura a colocação de piso cerâmico nas escolas localizadas na zona rural deste município, com exceção daquelas que já foram solicitadas em plenário, e dando atenção especial às unidades que funcionam como creches.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  JUNIOR DE DEQUINHA
Texto Original

IND 180/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que viabilize a construção de calçamentos nas seguintes ruas do Bairro Novo Rumo: Rua Maria Luzia Galvão, Rua Aderbal Bezerra, Rua Hermogina Dantas dos Santos e Rua Joaquim Faustino.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  RÔMULO IVO
Texto Original

IND 181/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado, a perfuração de poços tubulares na Comunidade Riachão.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  MARIA DA GUIA
Texto Original

IND 182/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que realize a instalação de câmeras de segurança para monitoramento na comunidade Nova Barra de Santana.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  JUBIRATAN SALDANHA
Texto Original

IND 183/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que realize contratação temporária, em caráter excepcional, de Agentes Comunitários de Saúde, até que seja realizado concurso público para o preenchimento efetivo dos cargos.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  JUBIRATAN SALDANHA
Texto Original

IND 184/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a Secretaria de Saúde a instalação de Academias da Saúde nas comunidades de Nova Barra de Santana, São Braz, São Bento e Aroeira.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  JUBIRATAN SALDANHA
Texto Original

IND 185/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que viabilize a instalação de corrimão de proteção na parte que os pedestres transitam, nos dois lados da Ponte que liga o Bairro Vila Santa Isabel ao Centro da Cidade.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  RÔMULO IVO
Texto Original

IND 186/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde que viabilize a construção de uma UBS na Comunidade Jangada, evitando assim o deslocamento dos moradores para outras localidades.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  RUBENS BATISTA
Texto Original

IND 187/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a reforma dos banheiros públicos da Praça Newman Queiroz.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  MARCIONE ARAÚJO
Texto Original

IND 188/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua São Miguel, localizada no Bairro Novo Horizonte.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:  ROMUALDO TEIXEIRA
Texto Original