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Resultados

MOC 24/2025 - Moções Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações a Padre João Medeiros Filho, pelos 60 anos de Ordenação Sacerdotal.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  MARIA DA GUIA
Texto Original

MOC 25/2025 - Moções Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento de Gabriel Alexandre dos Santos.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  ROMUALDO TEIXEIRA
Texto Original

MOC 26/2025 - Moções Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento de Osman Soares Medeiros.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  MARCIONE ARAÚJO
Texto Original

MOC 27/2025 - Moções Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabéns à Equipe Guarani da Comunidade São Braz, pela conquista do título de Campeã da Copa Jucurutuzão 2025, nas Categorias Master e Adulto.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  JUBIRATAN SALDANHA
Texto Original

MOC 28/2025 - Moções Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Agradecimento ao Poder Executivo e a Secretaria de Educação e Cultura.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  JUNIOR DE DEQUINHA
Texto Original

MOC 29/2025 - Moções Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos à toda Equipe da Organização da festa do Nosso Padroeiro São Miguel Arcanjo.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  MARIA DA GUIA
Texto Original

MOC 30/2025 - Moções Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de ao Governo Federal, ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, ao Deputado Estadual Nelter Queiroz, à Comunidade Barra de Santana e ao Prefeito Iogo Queiroz, pelo início da tão sonhada obra de construção da estrada que liga a RN-118 à comunidade Barra de Santana, no município de Jucurutu.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  JUNIOR DE DEQUINHA
Texto Original

MOC 31/2025 - Moções Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Escola Municipal Valdemir Fernandes (Tia Dimir).

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  MARIA DA GUIA
Texto Original

MOC 32/2025 - Moções Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos à Prefeitura Municipal de Jucurutu, ao Poder Legislativo Municipal, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, às escolas da rede pública e privada, às bandas marciais, e a todas as instituições, profissionais, estudantes e colaboradores que contribuíram para a realização do Desfile Público Municipal 2025, em alusão a emancipação política da cidade.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  JUNIOR DE DEQUINHA
Texto Original

MOC 33/2025 - Moções Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabéns aos Professores e às Escolas do Município de Jucurutu/RN pelo transcurso do Dia do Professor – 15 de outubro.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  AUGUSTO DINIZ
MARIA DA GUIA
Texto Original

MOC 34/2025 - Moções Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Sr. Ricardo Cleyson Santos Bezerra, ao Poder Executivo e Legislativo Municipal, bem como a todos os patrocinadores e colaboradores, pela brilhante realização da 3ª edição do Projeto Criança Feliz, ocorrido no dia 25 de outubro de 2025, na comunidade Nova Barra de Santana.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  JUNIOR DE DEQUINHA
Texto Original

MOC 35/2025 - Moções Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Agradecimento ao Poder Executivo Municipal, ao DETRAN/RN, ao DER/RN e ao DNIT.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  JUNIOR DE DEQUINHA
Texto Original

MOC 36/2025 - Moções Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabéns à equipe do São Bento, aos patrocinadores e à comissão dirigente, pela conquista do título no Campeonato Municipal de Jucurutu/RN

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  JUNIOR DE DEQUINHA
Texto Original

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que seja feita a construção de uma parada de ônibus as margens da RN-118, especificamente no local que dar acesso ao Sítio Loca.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  AUGUSTO DINIZ
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que viabilizem a implantação de um Projeto de Arborização comunitária para a comunidade da Nova Barra de Santana.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  AUGUSTO DINIZ
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educação e Cultura que realize o estudo de viabilidade e elaboração do projeto de lei do reajuste do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino, em 6,27%, conforme determina a Lei Federal Nº 11.738 de 2008.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  AUGUSTO DINIZ
Texto Original

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize as melhorias na iluminação pública na estrada que dá acesso a Laticínios Jucurutu e no trecho das indústrias Del Rayssa, Massas Jucurutu, Massas Nordestes, IFRN.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  ROMUALDO TEIXEIRA
Texto Original

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize os reparos nos esgotos na rua Einar Rufino de Figueiredo – Bairro Novo Rumo.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  ROMUALDO TEIXEIRA
Texto Original

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educação e Cultura que realize melhorias, nas Escolas Municipais da Comunidade Espinheiro e Pedra Branca, com a colocação de Forro nas salas de aula e consequentemente a climatização com ar-condicionado.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  RUBENS BATISTA
Texto Original

IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a recuperação da passagem molhada da Comunidade Malhada Vermelha.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  RUBENS BATISTA
Texto Original

IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e ao Secretário de Obras e serviços urbanos para que realize a limpeza da Orla Fluvial (Dique) e Manutenção das lagoas e das bombas de captação de responsabilidade do DNOCS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  MARIA DA GUIA
Texto Original

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Secretário Recursos Hídricos do Estado, a perfuração de poços tubulares na comunidade chã dos Félix, localizado na Serra do João do Vale, e no assentamento Lagoa Seca, próximo a comunidade Retiro – Jucurutu/RN.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  MARIA DA GUIA
Texto Original

IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e à Secretaria de Educação e Cultura do município de Jucurutu que adotem as medidas necessárias para a construção de um parquinho na Escola Municipal Santo Alexandre, conforme a emenda impositiva de autoria do propositor.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  FRANCINILDO AQUINO
Texto Original

IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Governo de Estado, através Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte – CAERN, com cópias para o Deputado Estadual Nelter Queiroz, a extensão de rede de água para a Comunidade Pedra do Navio (Vila do Velame), tendo em vista que já existe o projeto pronto feito pela CAERN, mas ainda não executou o serviço.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  FRANCINILDO AQUINO
Texto Original

IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para que realize a aquisição de matéria-prima necessária para realizar a troca de mata-burros já existentes, bem como a construção de novos em locais que necessitem.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  FRANCINILDO AQUINO
Texto Original

IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que providencie melhorias na iluminação pública do trecho de Tidal ao Bairro Abraão Lopes, seguindo pela ponte do Rio Piranhas, sentido Vila do Velame e Pedra do Navio.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  RÔMULO IVO
Texto Original

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do município de Jucurutu que realize construção de passagens molhadas nas comunidades Tapera, Loca, e o trecho que Liga o São Braz ao Barro Branco.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  JUBIRATAN SALDANHA
Texto Original

IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que tenha agilidade nos cortes de terras dos agricultores do município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  JUBIRATAN SALDANHA
Texto Original

IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde que providencie o retorno dos carros da saúde das comunidades rurais.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  JUBIRATAN SALDANHA
Texto Original

IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que realize levamento para que possa construir banheiros e realizar reformas nas casas localizadas nos sítios do nosso município e que realmente necessitem.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  JUNIOR DE DEQUINHA
Texto Original

IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize o roço das estradas vicinais que houverem necessidade do serviço.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  JUNIOR DE DEQUINHA
Texto Original

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que destine e aproveite as pedras de paralelepípedo dos calçamentos da antiga Barra de Santana, para calçar as ruas dos Sítios Aroeira, Agrovila, São Braz e Nova Barra de Santana.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  JUBIRATAN SALDANHA
Texto Original

IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade São Braz.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  JUBIRATAN SALDANHA
Texto Original

IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Educação e Cultura e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize reformas, nas Escolas Municipais das Comunidades São Braz, São Bento, Sítio Lagoa, Sítio Aroeira.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  JUBIRATAN SALDANHA
Texto Original

IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educação e Cultura que realize melhorias, nas Escolas Municipais das Comunidades Pedra do Navio, São Braz, Serra de João do Vale, Retiro, Aroeira e Mutamba, com a colocação de Forro nas salas de aula e consequentemente a climatização com ar-condicionado.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  RÔMULO IVO
Texto Original

IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a construção de um calçadão do trecho entre o Mercadinho de Josivan até o trevo em frente a Tidal e outro iniciando na entrada do IFRN até o Polo Industrial.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  RÔMULO IVO
Texto Original

IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que seja feita a cobertura na frente das Unidades Básicas de Saúde da Vila, Centro e Freitas e instalação de bancos, proporcionando maior conforto no aguardo do atendimento médico.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  RÔMULO IVO
Texto Original

IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a Secretaria de Educação e Cultura que realize a conclusão das salas de aulas iniciadas e não concluídas da Escola Municipal Professora Valdemir Fernandes de Medeiros (Tia Dimir), como também a substituição do portão de entrada e a colocação de uma cobertura.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  ROMUALDO TEIXEIRA
Texto Original

IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que destine e aproveite as pedras de paralelepípedo dos calçamentos da antiga Barra de Santana, para calçar a rua principal da comunidade Riachão.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  EDIVAN FERNANDES
Texto Original

IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a Secretaria de Esportes e Turismo que providenciem a colocação de redes de proteção na quadra esportiva da Comunidade Riachão.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  EDIVAN FERNANDES
Texto Original

IND 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a Diretoria da CAERN Jucurutu e a Diretoria da CAERN Estadual, que sejam adotadas as medidas cabíveis para que o gerenciamento e controle das redes de esgotos dos Bairros localizados da Vila Santa Isabel até o Novo Horizonte, sejam de responsabilidade da CAERN.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  EDIVAN FERNANDES
Texto Original

IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que viabilizem a construção do calçamento da Rua Santa Expedita, em sua parte final, lado oeste, no Conjunto Severina Lopes, Bairro Novo Horizonte.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  AUGUSTO DINIZ
Texto Original

IND 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras que realize a restauração das faixas de pedestres das seguintes localidades: • Rua Benjamin Constant, Centro, nas proximidades do Cartório Eleitoral. • Na RN-118, em frente à Escola Wagner Lopes.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  AUGUSTO DINIZ
Texto Original

IND 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a Secretaria de Esportes e Turismo que viabilizem a construção da cobertura das quadras de esportes da Comunidade São Braz, São Bento e Aroeira.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  JUNIOR DE DEQUINHA
Texto Original

IND 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que providenciem a instalação das placas de identificação com os nomes das comunidades rurais que as entradas ficam as margens da RN-118 e a BR-226.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  JUNIOR DE DEQUINHA
Texto Original

IND 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a recuperação do prédio da Assistência Social no Distrito de Boi Selado e que também funcionava o mercado da comunidade.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  RUBENS BATISTA
Texto Original

IND 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize os reparos necessários na Rua Antônio Feliciano de Souza, localizada por trás das Massas São Francisco, no Distrito de Boi Selado.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  RUBENS BATISTA
Texto Original

IND 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a manutenção da caixa de água da comunidade Lagoa Seca.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  FRANCINILDO AQUINO
Texto Original

IND 36/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que providenciem a colocação de aterro na lateral das pavimentações realizadas pelo município, especialmente nos Bairro Freitas e Novo Rumo.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  FRANCINILDO AQUINO
Texto Original

IND 37/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a Secretaria de Educação e Cultura para que realizem a adequação e climatização das salas de aulas da Escola Municipal Professora Valdemir Fernandes de Medeiros (Tia Dimir). A melhoria das condições de trabalho para professores e alunos é fundamental importância de para garantir um ambiente escolar mais saudável e produtivo.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  MARIA DA GUIA
Texto Original