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MOC 24/2025 - Moções
Ementa: Moção de congratulações a Padre João Medeiros Filho, pelos 60 anos de Ordenação Sacerdotal.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
MARIA DA GUIA
Texto Original
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MOC 25/2025 - Moções
Ementa: Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento de Gabriel Alexandre dos Santos.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
ROMUALDO TEIXEIRA
Texto Original
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MOC 26/2025 - Moções
Ementa: Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento de Osman Soares Medeiros.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
MARCIONE ARAÚJO
Texto Original
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MOC 27/2025 - Moções
Ementa: Moção de Parabéns à Equipe Guarani da Comunidade São Braz, pela conquista do título de Campeã da Copa Jucurutuzão 2025, nas Categorias Master e Adulto.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
JUBIRATAN SALDANHA
Texto Original
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MOC 28/2025 - Moções
Ementa: Moção de Agradecimento ao Poder Executivo e a Secretaria de Educação e Cultura.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
JUNIOR DE DEQUINHA
Texto Original
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MOC 29/2025 - Moções
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos à toda Equipe da Organização da festa do Nosso Padroeiro São Miguel Arcanjo.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
MARIA DA GUIA
Texto Original
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MOC 30/2025 - Moções
Ementa: Moção de ao Governo Federal, ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, ao Deputado Estadual Nelter Queiroz, à Comunidade Barra de Santana e ao Prefeito Iogo Queiroz, pelo início da tão sonhada obra de construção da estrada que liga a RN-118 à comunidade Barra de Santana, no município de Jucurutu.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
JUNIOR DE DEQUINHA
Texto Original
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MOC 31/2025 - Moções
Ementa: Moção de Aplausos à Escola Municipal Valdemir Fernandes (Tia Dimir).
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
MARIA DA GUIA
Texto Original
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MOC 32/2025 - Moções
Ementa: Moção de aplausos à Prefeitura Municipal de Jucurutu, ao Poder Legislativo Municipal, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, às escolas da rede pública e privada, às bandas marciais, e a todas as instituições, profissionais, estudantes e colaboradores que contribuíram para a realização do Desfile Público Municipal 2025, em alusão a emancipação política da cidade.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
JUNIOR DE DEQUINHA
Texto Original
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MOC 33/2025 - Moções
Ementa: Moção de Parabéns aos Professores e às Escolas do Município de Jucurutu/RN pelo transcurso do Dia do Professor – 15 de outubro.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
AUGUSTO DINIZ
MARIA DA GUIA
Texto Original
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MOC 34/2025 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Sr. Ricardo Cleyson Santos Bezerra, ao Poder Executivo e Legislativo Municipal, bem como a todos os patrocinadores e colaboradores, pela brilhante realização da 3ª edição do Projeto Criança Feliz, ocorrido no dia 25 de outubro de 2025, na comunidade Nova Barra de Santana.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
JUNIOR DE DEQUINHA
Texto Original
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MOC 35/2025 - Moções
Ementa: Moção de Agradecimento ao Poder Executivo Municipal, ao DETRAN/RN, ao DER/RN e ao DNIT.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
JUNIOR DE DEQUINHA
Texto Original
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MOC 36/2025 - Moções
Ementa: Moção de Parabéns à equipe do São Bento, aos patrocinadores e à comissão dirigente, pela conquista do título no Campeonato Municipal de Jucurutu/RN
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
JUNIOR DE DEQUINHA
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que seja feita a construção de uma parada de ônibus as margens da RN-118, especificamente no local que dar acesso ao Sítio Loca.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
AUGUSTO DINIZ
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que viabilizem a implantação de um Projeto de Arborização comunitária para a comunidade da Nova Barra de Santana.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
AUGUSTO DINIZ
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educação e Cultura que realize o estudo de viabilidade e elaboração do projeto de lei do reajuste do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino, em 6,27%, conforme determina a Lei Federal Nº 11.738 de 2008.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
AUGUSTO DINIZ
Texto Original
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize as melhorias na iluminação pública na estrada que dá acesso a Laticínios Jucurutu e no trecho das indústrias Del Rayssa, Massas Jucurutu, Massas Nordestes, IFRN.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
ROMUALDO TEIXEIRA
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize os reparos nos esgotos na rua Einar Rufino de Figueiredo – Bairro Novo Rumo.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
ROMUALDO TEIXEIRA
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educação e Cultura que realize melhorias, nas Escolas Municipais da Comunidade Espinheiro e Pedra Branca, com a colocação de Forro nas salas de aula e consequentemente a climatização com ar-condicionado.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
RUBENS BATISTA
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a recuperação da passagem molhada da Comunidade Malhada Vermelha.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
RUBENS BATISTA
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e ao Secretário de Obras e serviços urbanos para que realize a limpeza da Orla Fluvial (Dique) e Manutenção das lagoas e das bombas de captação de responsabilidade do DNOCS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
MARIA DA GUIA
Texto Original
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Solicita Secretário Recursos Hídricos do Estado, a perfuração de poços tubulares na comunidade chã dos Félix, localizado na Serra do João do Vale, e no assentamento Lagoa Seca, próximo a comunidade Retiro – Jucurutu/RN.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
MARIA DA GUIA
Texto Original
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e à Secretaria de Educação e Cultura do município de Jucurutu que adotem as medidas necessárias para a construção de um parquinho na Escola Municipal Santo Alexandre, conforme a emenda impositiva de autoria do propositor.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
FRANCINILDO AQUINO
Texto Original
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Governo de Estado, através Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte – CAERN, com cópias para o Deputado Estadual Nelter Queiroz, a extensão de rede de água para a Comunidade Pedra do Navio (Vila do Velame), tendo em vista que já existe o projeto pronto feito pela CAERN, mas ainda não executou o serviço.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
FRANCINILDO AQUINO
Texto Original
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que realize a aquisição de matéria-prima necessária para realizar a troca de mata-burros já existentes, bem como a construção de novos em locais que necessitem.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
FRANCINILDO AQUINO
Texto Original
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que providencie melhorias na iluminação pública do trecho de Tidal ao Bairro Abraão Lopes, seguindo pela ponte do Rio Piranhas, sentido Vila do Velame e Pedra do Navio.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
RÔMULO IVO
Texto Original
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do município de Jucurutu que realize construção de passagens molhadas nas comunidades Tapera, Loca, e o trecho que Liga o São Braz ao Barro Branco.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUBIRATAN SALDANHA
Texto Original
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que tenha agilidade nos cortes de terras dos agricultores do município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUBIRATAN SALDANHA
Texto Original
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde que providencie o retorno dos carros da saúde das comunidades rurais.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUBIRATAN SALDANHA
Texto Original
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que realize levamento para que possa construir banheiros e realizar reformas nas casas localizadas nos sítios do nosso município e que realmente necessitem.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUNIOR DE DEQUINHA
Texto Original
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize o roço das estradas vicinais que houverem necessidade do serviço.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUNIOR DE DEQUINHA
Texto Original
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que destine e aproveite as pedras de paralelepípedo dos calçamentos da antiga Barra de Santana, para calçar as ruas dos Sítios Aroeira, Agrovila, São Braz e Nova Barra de Santana.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUBIRATAN SALDANHA
Texto Original
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade São Braz.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUBIRATAN SALDANHA
Texto Original
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Educação e Cultura e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize reformas, nas Escolas Municipais das Comunidades São Braz, São Bento, Sítio Lagoa, Sítio Aroeira.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUBIRATAN SALDANHA
Texto Original
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educação e Cultura que realize melhorias, nas Escolas Municipais das Comunidades Pedra do Navio, São Braz, Serra de João do Vale, Retiro, Aroeira e Mutamba, com a colocação de Forro nas salas de aula e consequentemente a climatização com ar-condicionado.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
RÔMULO IVO
Texto Original
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a construção de um calçadão do trecho entre o Mercadinho de Josivan até o trevo em frente a Tidal e outro iniciando na entrada do IFRN até o Polo Industrial.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
RÔMULO IVO
Texto Original
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que seja feita a cobertura na frente das Unidades Básicas de Saúde da Vila, Centro e Freitas e instalação de bancos, proporcionando maior conforto no aguardo do atendimento médico.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
RÔMULO IVO
Texto Original
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a Secretaria de Educação e Cultura que realize a conclusão das salas de aulas iniciadas e não concluídas da Escola Municipal Professora Valdemir Fernandes de Medeiros (Tia Dimir), como também a substituição do portão de entrada e a colocação de uma cobertura.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
ROMUALDO TEIXEIRA
Texto Original
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que destine e aproveite as pedras de paralelepípedo dos calçamentos da antiga Barra de Santana, para calçar a rua principal da comunidade Riachão.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
EDIVAN FERNANDES
Texto Original
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a Secretaria de Esportes e Turismo que providenciem a colocação de redes de proteção na quadra esportiva da Comunidade Riachão.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
EDIVAN FERNANDES
Texto Original
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a Diretoria da CAERN Jucurutu e a Diretoria da CAERN Estadual, que sejam adotadas as medidas cabíveis para que o gerenciamento e controle das redes de esgotos dos Bairros localizados da Vila Santa Isabel até o Novo Horizonte, sejam de responsabilidade da CAERN.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
EDIVAN FERNANDES
Texto Original
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que viabilizem a construção do calçamento da Rua Santa Expedita, em sua parte final, lado oeste, no Conjunto Severina Lopes, Bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
AUGUSTO DINIZ
Texto Original
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras que realize a restauração das faixas de pedestres das seguintes localidades:
• Rua Benjamin Constant, Centro, nas proximidades do Cartório Eleitoral.
• Na RN-118, em frente à Escola Wagner Lopes.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
AUGUSTO DINIZ
Texto Original
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a Secretaria de Esportes e Turismo que viabilizem a construção da cobertura das quadras de esportes da Comunidade São Braz, São Bento e Aroeira.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUNIOR DE DEQUINHA
Texto Original
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que providenciem a instalação das placas de identificação com os nomes das comunidades rurais que as entradas ficam as margens da RN-118 e a BR-226.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
JUNIOR DE DEQUINHA
Texto Original
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a recuperação do prédio da Assistência Social no Distrito de Boi Selado e que também funcionava o mercado da comunidade.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
RUBENS BATISTA
Texto Original
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize os reparos necessários na Rua Antônio Feliciano de Souza, localizada por trás das Massas São Francisco, no Distrito de Boi Selado.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
RUBENS BATISTA
Texto Original
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a manutenção da caixa de água da comunidade Lagoa Seca.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
FRANCINILDO AQUINO
Texto Original
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IND 36/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que providenciem a colocação de aterro na lateral das pavimentações realizadas pelo município, especialmente nos Bairro Freitas e Novo Rumo.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
FRANCINILDO AQUINO
Texto Original
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a Secretaria de Educação e Cultura para que realizem a adequação e climatização das salas de aulas da Escola Municipal Professora Valdemir Fernandes de Medeiros (Tia Dimir). A melhoria das condições de trabalho para professores e alunos é fundamental importância de para garantir um ambiente escolar mais saudável e produtivo.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
MARIA DA GUIA
Texto Original
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