{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1491", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "P-CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e F.", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1491/parece1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1.033/2025, estabelece o piso dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 ACS e Agentes de Combate a Endemias."}, {"id": "1494", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "P-CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e F.", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1494/comiss1.doc.pdf", "ementa": "Em an\u00e1lise ao: Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1.034/2025, que tem como objetivo altera a Lei Complementar n\u00ba 34 de 22 de dezembro de 2022, para introduzir o T\u00cdTULO IX DOS INCENTIVOS FISCAIS E SUBS\u00cdDIOS, revogar os artigos 39 e 40, par\u00e1grafos e incisos que constituem a atual SE\u00c7\u00c3O V DO INCENTIVO FISCAL DO CAP\u00cdTULO III DO ISSQN \u2013 IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA DO T\u00cdTULO III DOS IMPOSTOS e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1497", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "P-CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e F.", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1497/parece1.pdf", "ementa": "Em an\u00e1lise ao: Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba 1.036/2025, que atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o de acordo com a Lei Federal n\u00ba 11.738, de 16 de julho de 2008."}, {"id": "1500", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "P-CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e F.", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1500/comissao_de_financas_1037.2025.pdf", "ementa": "Em an\u00e1lise ao: Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba 1.037/2025, que disp\u00f5e sobre a formaliza\u00e7\u00e3o de plant\u00f5es de servidores da Secretaria Municipal de plant\u00f5es de Servidores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade P\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1502", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "P-CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e F.", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1502/comissao_de_financas_ldo.pdf", "ementa": "Em an\u00e1lise ao: Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba 1.036/2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1505", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "P-CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e F.", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1505/comissao_de_fin._-_projeto_003-2025.pdf", "ementa": "Em an\u00e1lise ao: Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 003/2025, que altera a Lei Municipal  n\u00ba 1.057, de 17 de mar\u00e7o de 2022, concede reajuste salarial a servidores da C\u00e2mara Municipal de Jucurutu, cria novos cargos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1507", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "P-CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e F.", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1507/comissao_de_financas_-_projeto_004-2025.pdf", "ementa": "Em an\u00e1lise ao: Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 004/2025, altera a Lei n\u00b0 711/2012, que disp\u00f5e sobre a Verba Indenizat\u00f3ria no \u00c2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jucurutu/RN e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1509", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "P-CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e F.", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1509/comiss2.pdf", "ementa": "Em an\u00e1lise ao: Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 005/2025, que tem como objetivo denominar a estrada que liga a RN-118, iniciando na Comunidade Aroeira, passando pela Nova Barra de Santana at\u00e9 a Barragem de Oiticica, como Manoel Bezerra de Oliveira."}, {"id": "1513", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "P-CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e F.", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1513/comissao_de_financas_-_projeto_008-2025.pdf", "ementa": "Em an\u00e1lise ao: Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 008/2025, altera a Lei n\u00b0 777/2013, que disp\u00f5e sobre a Verba Indenizat\u00f3ria no \u00c2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jucurutu/RN e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1492", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1492/parece2.pdf", "ementa": "O Projeto de Lei n\u00ba 1.033/2025 de 03 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, estabelece a atualiza\u00e7\u00e3o do piso dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias no Munic\u00edpio de Jucurutu/RN e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "1493", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1493/parece1.pdf", "ementa": "O Projeto de Lei n\u00ba 1.034/2025 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei Complementar n\u00ba 34 de 22 de dezembro de 2022, para introduzir o T\u00cdTULO IX DOS INCENTIVOS FISCAIS E SUBS\u00cdDIOS, revogar os artigos 39 e 40, par\u00e1grafos e incisos que constituem a atual SE\u00c7\u00c3O V DO INCENTIVO FISCAL DO CAP\u00cdTULO III DO ISSQN \u2013 IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA DO T\u00cdTULO III DOS IMPOSTOS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1496", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1496/comiss2.pdf", "ementa": "O Projeto de Lei n\u00ba 1.036/2025, de 11 de mar\u00e7o de 2025, de autoria do do Poder Executivo, que Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o de acordo com a Lei Federal n\u00ba 11.738, de 16 de julho de 2008."}, {"id": "1501", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1501/comissao_legislacao_-_plantoes.pdf", "ementa": "O Projeto de Lei n\u00ba 1.037/2025, de 08 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a formaliza\u00e7\u00e3o de plant\u00f5es de servidores da Secretaria Municipal de plant\u00f5es de Servidores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade P\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1503", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1503/parecer_comissao_ldo.pdf", "ementa": "O projeto de Lei n\u00ba 1.038, de 15 de abril de 2025, que \u201cdisp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1504", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1504/parecer_comissoes_-_ava.pdf", "ementa": "O Projeto de Lei n\u00ba 002/2025, de 18 de fevereiro de 2025, de autoria dos vereadores Francinildo Aquino da Silva e Romualdo Teixeira Cosme, reconhece como utilidade p\u00fablica do Munic\u00edpio de Jucurutu a ASSOCIA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIOS DO AMOR - AVA, pessoa jur\u00eddica devidamente inscrita no CNPJ n\u00ba 55.952.482/0001-71, com sede na Rua Benjamin Constante, N\u00ba 776, Bairro Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000."}, {"id": "1506", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1506/parece2.pdf", "ementa": "O Projeto de Lei n\u00ba 003/2025, de 18 de mar\u00e7o de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que que altera a Lei Municipal n\u00ba 1.057, de 17 de mar\u00e7o de 2022, concede reajuste salarial a servidores da C\u00e2mara Municipal de Jucurutu, cria novos cargos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1508", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1508/parece2.pdf", "ementa": "O Projeto de Lei n\u00ba 004/2025, de 28 de fevereiro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Lei n\u00b0 711/2012, que disp\u00f5e sobre a Verba Indenizat\u00f3ria no \u00c2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jucurutu/RN e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1510", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1510/parece3.pdf", "ementa": "O Projeto de Lei n\u00ba 005/2025, de 11 de mar\u00e7o de 2025, de autoria do Vereador Jubiratan Ara\u00fajo Saldanha, que tem como objetivo denominar a estrada que liga a RN-118, iniciando na Comunidade Aroeira, passando pela Nova Barra de Santana at\u00e9 a Barragem de Oiticica, como Manoel Bezerra de Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1511", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1511/parecer_comissao_de_legislacao_-_projeto_rubens.pdf", "ementa": "O Projeto de Lei n\u00ba 006/2025, de 14 de mar\u00e7o de 2025, de autoria do Vereador Rubens Batista de Ara\u00fajo, que tem como objetivo denominar o prolongamento da Avenida Sabino Moura Cavalcante, iniciando no final do Conjunto Abra\u00e3o Lopes at\u00e9 o Latic\u00ednio Sert\u00e3o Jucurutu, de AVENIDA IRENE TEODORA OLIVEIRA DE ARA\u00daJO."}, {"id": "1512", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1512/parecer_comissao_de_legislacao_-_projeto_fogos.pdf", "ementa": "O Projeto de Lei n\u00ba 007/2025, de 01 de abril de 2025, de autoria dos Vereadores Francinildo Aquino da Silva e Romualdo Teixeira Cosme, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da queima de fogos de estampido e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Jucurutu."}, {"id": "1514", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1514/parecer_comissao_legislacao.pdf", "ementa": "O Projeto de Lei n\u00ba 008/2025, de 15 de abril de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Lei n\u00b0 777/2013, que disp\u00f5e sobre a Verba Indenizat\u00f3ria no \u00c2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jucurutu/RN e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1571", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1571/mensagem_de_veto_total_-_projeto_de_lei_no_9_de_22_de_abril_de_2025_-_percentual_minimo_de_idade_de_50_anos_em_concurso_publico_e_contratacoes_2.pdf", "ementa": "Manifestar veto total, por inconstitucionalidade e por contrariedade ao interesse p\u00fablico, ao Projeto de Lei n\u00ba 9, de 22 de abril de 2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de percentual m\u00ednimo de empregado com idade igual ou superior a cinquenta anos nos quadros da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta e nas contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os no Munic\u00edpio de Jucurutu e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1572", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1572/mensagem_de_veto_total_-_projeto_de_lei_no_11_de_13_de_maio_de_2025_-_isencao_de_iptu_-_proprietario__de_imovel_...em_tratamento_contra_neoplasia_maligna_.pdf", "ementa": "Manifestar veto total, por inconstitucionalidade e por contrariedade ao interesse p\u00fablico, ao Projeto de Lei n\u00ba 11, de 13 de maio de 2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU \u00e0s pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna (c\u00e2ncer) no Munic\u00edpio de\r\nJucurutu/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1573", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1573/mensagem_de_veto_total_-_emenda_modificativa_no_001-2025.pdf", "ementa": "Veto \u00e0 Emenda Modificativa n\u00ba 001/2025, retorno nesta oportunidade para encaminhar novo Projeto de Lei Complementar propondo medidas de incentivos e subs\u00eddios fiscais de apoio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o, formaliza\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas de iniciativa familiar ou embrion\u00e1rias existentes no Munic\u00edpio, esperando que agora referida proposta esteja de forma mais expl\u00edcita do que da vez anterior, que \u00e0 falta de maior clareza veio a receber aquela Emenda."}, {"id": "1495", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1495/emenda_modificativa_no_001-2025.pdf", "ementa": "Acrescenta o par\u00e1grafo segundo ao art. 89-A, inclu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 1.034 de 24 de fevereiro de 2025, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1498", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1498/emenda1.pdf", "ementa": "Modifica o art. 1\u00ba do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1.036, 11 de mar\u00e7o de 2025, que \u201cAtualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o de acordo com a Lei Federal n\u00ba 11.738, de 16 de julho de 2008\u201d."}, {"id": "1499", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1499/emenda2.pdf", "ementa": "Emenda Supressiva N\u00ba 001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n\u00ba 1.036/2025 - Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o de acordo com a Lei Federal n\u00ba 11.738, de 16 de julho de 2008."}, {"id": "1481", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1481/mocao_no_001_de_18_de_fevereiro_de_2025__-_parabens_a_dr._isac_jordao__-_romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "PARAB\u00c9NS AO DR. ISAAC JORD\u00c3O DE SOUZA ARA\u00daJO POR SE TORNAR PROFESSOR DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE SASKATCHEWAN, NO CANAD\u00c1."}, {"id": "1482", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "EDIVAN FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1482/mocao_no_002_de_18_de_fevereiro_de_2025__-_pesar_clodoaldo_justiniano_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia pelo falecimento de CLODOALDO JUSTINIANO DA SILVA"}, {"id": "1483", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1483/mocao_no_003_de_18_de_fevereiro_de_2025__-_pesar_henrique_brito_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia pelo falecimento de HENRIQUE DE BRITO FERNANDES."}, {"id": "1484", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1484/mocao_no_004_de_25_de_fevereiro_de_2025__-_pesar_celimar_-_da_guia.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia pelo falecimento de MARIA DAS DORES LIMA DE ARA\u00daJO."}, {"id": "1485", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1485/mocao_no_005_de_11_de_marco_de_2025__-_parabens_guarani_sao_braz_-_jubiratan.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns \u00e0 EQUIPE GUARANI DA COMUNIDADE S\u00c3O BRAZ."}, {"id": "1486", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1486/mocao_no_006_de_11_de_marco_de_2025__-_parabens_dia_da_mulher_-_da_guia.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a Celimar."}, {"id": "1487", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1487/mocao_no_007_de_25_de_marco_de_2025__-_pesar_maria_lima_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia pelo falecimento de MARIA DAS DORES LIMA DE ARA\u00daJO."}, {"id": "1488", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1488/mocao_no_008_de_15_de_abril_de_2025__-_pesar_raniery_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia pelo falecimento de Manoel Cosme Filho, popularmente conhecido por Raniery."}, {"id": "1489", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1489/mocao_no_009_de_15_de_abril_de_2025__-_pesar_maria_celina_-_romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia pelo falecimento de Dona Maria Celina."}, {"id": "1490", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "AUGUSTO DINIZ, MARCIONE ARA\u00daJO, MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1490/mocao_no_010_de_06_de_maio_de_2025__-_pesar_socorro_morais_-_augusto_marcione_da_guia.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia pelo falecimento de Maria Socorro de Morais Teixeira de Souza."}, {"id": "1543", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCIONE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1543/mocao_no_011_de_03_de_junho_de_2025__-_aplauso_e_reconhecimento_-__marcione.pdf", "ementa": "Reconhecimento e Aplauso a Senhora Izaura Maria Batista."}, {"id": "1551", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "FRANCINILDO AQUINO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1551/mocao_no_012_de_10_de_junho_de_2025__-_aplauso__-__francinildo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Diretoria da Previ Jucurutu, nas pessoas da Sra. Maria da Paz de Ara\u00fajo, Presidente, e do Sr. Geraldo Gutemberg Pereira, Diretor Administrativo e Financeiro, pela recondu\u00e7\u00e3o aos respectivos cargos para o tri\u00eanio 2025-2028."}, {"id": "1552", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCIONE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1552/mocao_no_013_de_10_de_junho_de_2025__-_pesar_joao_batista_-_marcione.pdf", "ementa": "Pesar manifestando solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia pelo falecimento de Jo\u00e3o Batista Leite."}, {"id": "1553", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCIONE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1553/mocao_no_014_de_10_de_junho_de_2025__-_pesar_eva_francisca_-_marcione.pdf", "ementa": "Pesar manifestando solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia pelo falecimento de Eva Francisca da Silva."}, {"id": "1554", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "RUBENS BATISTA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1554/mocao_no_015_de_10_de_junho_de_2025__-_pesar_ze_bigodao_-_rubens.pdf", "ementa": "Pesar manifestando solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia pelo falecimento de Jos\u00e9 Francisco de Moura."}, {"id": "1555", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1555/mocao_no_016_de_10_de_junho_de_2025__-_agradecimento__-__jose_ilo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimento ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos pelo in\u00edcio da recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais."}, {"id": "1561", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "RUBENS BATISTA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1561/mocao_no_017_de_17_de_junho_de_2025__-_pesar_maria_auxiliadora_-_rubens.pdf", "ementa": "Pesar manifestando solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia pelo falecimento de Maria Auxiliadora da Concei\u00e7\u00e3o Moura."}, {"id": "1562", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1562/mocao_no_018_de_17_de_junho_de_2025__-_apaluso_a_1a_expo_juca__-__jose_ilo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Poder Executivo e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, \u00e0 Equipe de Colaboradores e aos Patrocinadores da 1\u00aa Expo Juca."}, {"id": "1570", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1570/mocao_no_019_de_24_de_junho_de_2025__-_agradecimento_pelo_sao_joao_-__jose_ilo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimento ao Poder Executivo pela realiza\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Jo\u00e3o da Comunidade S\u00e3o Braz."}, {"id": "1579", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1579/mocao_no_020_de_01_de_julho_de_2025__-_agradecimento_pelo_acostamento_-__jose_ilo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Poder Executivo pela realiza\u00e7\u00e3o do acostamento da entrada da comunidade Loca e pelo in\u00edcio das obras da passagem molhada que liga a Loca ao Barro Branco."}, {"id": "1580", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "ALAN AMARAL", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1580/mocao_no_021_de_01_de_julho_de_2025__-_aplausos_a_lidja_kalliny_-__alan_oliveira.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Lidja Kalliny Gomes dos Santos, pelo reconhecimento Nacional ao SUS de Jucurutu."}, {"id": "1582", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1582/mocao_no_022_de_08_de_julho_de_2025_-_aplausos_a_escola_newman_queiroz_-_augusto_diniz.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Professor Ronaldo Pedro, aos Alunos do Curso T\u00e9cnico em Seguran\u00e7a do Trabalho e \u00e0 Escola Estadual Newman Queiroz."}, {"id": "1587", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1587/mocao_no_023_de_15_de_julho_de_2025__-_aplausos_a_padre_carlos_-_da_guia.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Padre Carlos Eduardo de Lira, pelo Jubileu de Prata (25 anos) de Ordena\u00e7\u00e3o Sacerdotal."}, {"id": "1605", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1605/mocao_no_024_de_19_de_agosto_de_2025__-_congratulacoes_para_joao_medeiros_-_da_guia.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es a Padre Jo\u00e3o Medeiros Filho, pelos 60 anos de Ordena\u00e7\u00e3o Sacerdotal."}, {"id": "1606", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1606/mocao_no_025_de_19_de_agosoto_de_2025__-_pesar_gabriel_alexandre_-_romualdo.pdf", "ementa": "Pesar manifestando solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia pelo falecimento de Gabriel Alexandre dos Santos."}, {"id": "1619", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARCIONE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1619/mocao_no_026_de02_de_setembro_de_2025__-_pesar_osman_-_marcione.pdf", "ementa": "Pesar manifestando solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia pelo falecimento de Osman Soares Medeiros."}, {"id": "1627", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1627/mocao_no_027_de_09_de_setembro_de_2025__-_parabens_equipe_barra_de_santana_-_jubiratan.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns \u00e0 Equipe Guarani da Comunidade S\u00e3o Braz, pela conquista do t\u00edtulo de Campe\u00e3 da Copa Jucurutuz\u00e3o 2025, nas Categorias Master e Adulto."}, {"id": "1635", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1635/mocao_no_028_de_23_de_setembro_de_2025__-_agradecimento_sec._educacao_-__jose_ilo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimento ao Poder Executivo e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura."}, {"id": "1648", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1648/mocao_no_029_de_30_de_setembro_de_2025__-_congratulacoes_a_equipe_da_festa_sao_miguel_-_da_guia.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 toda Equipe da Organiza\u00e7\u00e3o da festa do Nosso Padroeiro S\u00e3o Miguel Arcanjo."}, {"id": "1651", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1651/mocao_no_030_de_07_de_outubro_de_2025__-_agradecimento_estrada_da_barra-__jose_ilo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de ao Governo Federal, ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, ao Deputado Estadual Nelter Queiroz, \u00e0 Comunidade Barra de Santana e ao Prefeito Iogo Queiroz, pelo in\u00edcio da t\u00e3o sonhada obra de constru\u00e7\u00e3o da estrada que liga a RN-118 \u00e0 comunidade Barra de Santana, no munic\u00edpio de Jucurutu."}, {"id": "1652", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1652/mocao_no_031_de_07_de_outubro_de_2025__-_escola_tia_dimir_-__maria_da_guia.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Escola Municipal Valdemir Fernandes (Tia Dimir)."}, {"id": "1653", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1653/mocao_no_032_de_14_de_outubro_de_2025__-_aplausos_pelo_desfile_-__jose_ilo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Prefeitura Municipal de Jucurutu, ao Poder Legislativo Municipal, \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, \u00e0s escolas da rede p\u00fablica e privada, \u00e0s bandas marciais, e a todas as institui\u00e7\u00f5es, profissionais, estudantes e colaboradores que contribu\u00edram para a realiza\u00e7\u00e3o do Desfile P\u00fablico Municipal 2025, em alus\u00e3o a emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da cidade."}, {"id": "1658", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "AUGUSTO DINIZ, MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1658/mocao_no_033_de_21_de_outubro_de_2025__-_professores_-_augusto_e_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns aos Professores e \u00e0s Escolas do Munic\u00edpio de Jucurutu/RN pelo transcurso do Dia do Professor \u2013 15 de outubro."}, {"id": "1663", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1663/mocao_no_034_de_28_de_outubro_de_2025__-_agradecimento_ao_sr_ricardo_-__jose_ilo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO ao Sr. Ricardo Cleyson Santos Bezerra, ao Poder Executivo e Legislativo Municipal, bem como a todos os patrocinadores e colaboradores, pela brilhante realiza\u00e7\u00e3o da 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Projeto Crian\u00e7a Feliz, ocorrido no dia 25 de outubro de 2025, na comunidade Nova Barra de Santana."}, {"id": "1678", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1678/mocao_no_035_de_18_de_novembro_de_2025__-_agradecimento_ao_der_-__jose_ilo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimento ao Poder Executivo Municipal, ao DETRAN/RN, ao DER/RN e ao DNIT."}, {"id": "1679", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1679/mocao_no_036_de_18_de_novembro_de_2025__-_parabens_ao_sao_bento_-__jose_ilo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns \u00e0 equipe do S\u00e3o Bento, aos patrocinadores e \u00e0 comiss\u00e3o dirigente, pela conquista do t\u00edtulo no Campeonato Municipal de Jucurutu/RN"}, {"id": "1688", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1688/mocao_no_037_de_02_de_dezembri_de_2025__-_parabens_ao_sindicato_-__jose_ilo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jucurutu e \u00e0 Comunidade S\u00e3o Braz pela relevante conquista de cinco barragens submersas, implantadas em parceria com o Governo Federal."}, {"id": "1310", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1310/indicacao_no_001_de_04_de_fevereiro_de_2025_-_parade_de_onibus_no_sitio_loca_-_augusto_calisson.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus as margens da RN-118, especificamente no local que dar acesso ao S\u00edtio Loca."}, {"id": "1311", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1311/indicacao_no_002_de_04_de_fevereiro_de_2025_-_projeto_de_arborizacao_barra_de_santana_-_augusto_calisson.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que viabilizem a implanta\u00e7\u00e3o de um Projeto de Arboriza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria para a comunidade da Nova Barra de Santana."}, {"id": "1312", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1312/indicacao_no_003_de_04_de_fevereiro_de_2025_-_piso_salarial_dos_professores_-_augusto_calisson.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura que realize o estudo de viabilidade e elabora\u00e7\u00e3o do projeto de lei do reajuste do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino, em 6,27%, conforme determina a Lei Federal N\u00ba 11.738 de 2008."}, {"id": "1313", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1313/indicacao_no_004_de_04_de_fevereiro_de_2025_-_iluminacao_publica_no_trecho_da_laticinios__e_massas_juct_-_romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize as melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na estrada que d\u00e1 acesso a Latic\u00ednios Jucurutu e no trecho das ind\u00fastrias Del Rayssa, Massas Jucurutu, Massas Nordestes, IFRN."}, {"id": "1314", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1314/indicacao_no_005_de_04_de_fevereiro_de_2025_-_rua_einar_rufino_-_esgotos_-_romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize os reparos nos esgotos na rua Einar Rufino de Figueiredo \u2013 Bairro Novo Rumo."}, {"id": "1315", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBENS BATISTA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1315/indicacao_no_006_de_04_de_fevereiro_de_2025_-_melhorias_nas_escolas_espinheiro_e_pedra_branca_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura que realize melhorias, nas Escolas Municipais da Comunidade Espinheiro e Pedra Branca, com a coloca\u00e7\u00e3o de Forro nas salas de aula e consequentemente a climatiza\u00e7\u00e3o com ar-condicionado."}, {"id": "1316", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBENS BATISTA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1316/indicacao_no_007_de_04_de_fevereiro_de_2025_-_passagem_molhada_da_malhada_vermelha_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize a recupera\u00e7\u00e3o da passagem molhada da Comunidade Malhada Vermelha."}, {"id": "1317", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1317/indicacao_no_008_de_04_de_fevereiro_de_2025_-_limpeza_dique_e_manutencao_das_bombas_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e ao Secret\u00e1rio de Obras e servi\u00e7os urbanos para que realize a limpeza da Orla Fluvial (Dique) e Manuten\u00e7\u00e3o das lagoas e das bombas de capta\u00e7\u00e3o de responsabilidade do DNOCS."}, {"id": "1318", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1318/indicacao_no_009_de_04_de_fevereiro_de_2025_-__pocos_tubulares_-_cha_felix_e_lagoa_seca_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita Secret\u00e1rio Recursos H\u00eddricos do Estado, a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os tubulares na comunidade ch\u00e3 dos F\u00e9lix, localizado na Serra do Jo\u00e3o do Vale, e no assentamento Lagoa Seca, pr\u00f3ximo a comunidade Retiro \u2013 Jucurutu/RN."}, {"id": "1319", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCINILDO AQUINO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1319/indicacao_no_010_de_04_de_fevereiro_de_2025_-_parque_infantil_santo_alexandre_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do munic\u00edpio de Jucurutu que adotem as medidas necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho na Escola Municipal Santo Alexandre, conforme a emenda impositiva de autoria do propositor."}, {"id": "1320", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCINILDO AQUINO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1320/indicacao_no_011_de_04_de_fevereiro_de_2025_-_extensao_de_rede_pedra_do_navio_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicitando ao Governo de Estado, atrav\u00e9s Companhia de \u00c1gua e Esgoto do Rio Grande do Norte \u2013 CAERN, com c\u00f3pias para o Deputado Estadual Nelter Queiroz, a extens\u00e3o de rede de \u00e1gua para a Comunidade Pedra do Navio (Vila do Velame), tendo em vista que j\u00e1 existe o projeto pronto feito pela CAERN, mas ainda n\u00e3o executou o servi\u00e7o."}, {"id": "1321", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCINILDO AQUINO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1321/indicacao_no_012_de_04_de_fevereiro_de_2025_-_aquisicao_de_materia-prima_para_mata-burro_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo para que realize a aquisi\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima necess\u00e1ria para realizar a troca de mata-burros j\u00e1 existentes, bem como a constru\u00e7\u00e3o de novos em locais que necessitem."}, {"id": "1322", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1322/indicacao_no_013_de_04_de_fevereiro_de_2025_-_iluminacao_publica_-_vila_velame-_pedra_navio_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que providencie melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do trecho de Tidal ao Bairro Abra\u00e3o Lopes, seguindo pela ponte do Rio Piranhas, sentido Vila do Velame e Pedra do Navio."}, {"id": "1323", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1323/indicacao_no_014_de_04_de_fevereiro_de_2025_-_passagens_molhadas__-_tapera_loca_sao_braz_e_barro_branco_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos do munic\u00edpio de Jucurutu que realize constru\u00e7\u00e3o de passagens molhadas nas comunidades Tapera, Loca, e o trecho que Liga o S\u00e3o Braz ao Barro Branco."}, {"id": "1324", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1324/indicacao_no_015_de_04_de_fevereiro_de_2025_-_agilidade_nos_cortes_de_terra_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que tenha agilidade nos cortes de terras dos agricultores do munic\u00edpio."}, {"id": "1325", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1325/indicacao_no_016_de_04_de_fevereiro_de_2025_-_retorno_do_carro_da_saude_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade que providencie o retorno dos carros da sa\u00fade das comunidades rurais."}, {"id": "1326", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1326/indicacao_no_017_de_04_de_fevereiro_de_2025_-_construcao_de_banheiros_-_junior_de_dequinha.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize levamento para que possa construir banheiros e realizar reformas nas casas localizadas nos s\u00edtios do nosso munic\u00edpio e que realmente necessitem."}, {"id": "1327", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1327/indicacao_no_018_de_04_de_fevereiro_de_2025_-_roco_das_estradas_vicinais_-_junior_de_dequinha.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize o ro\u00e7o das estradas vicinais que houverem necessidade do servi\u00e7o."}, {"id": "1328", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1328/indicacao_no_019_de_11_de_fevereiro_de_2025_-_calcamento_aroeira_sao_braz_e_agrovila_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que destine e aproveite as pedras de paralelep\u00edpedo dos cal\u00e7amentos da antiga Barra de Santana, para cal\u00e7ar as ruas dos S\u00edtios Aroeira, Agrovila, S\u00e3o Braz e Nova Barra de Santana."}, {"id": "1329", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1329/indicacao_no_020_de_11_de_fevereiro_de_2025_-_construcao_ubs_sao_braz_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Sa\u00fade e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) na comunidade S\u00e3o Braz."}, {"id": "1330", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1330/indicacao_no_021_de_11_de_fevereiro_de_2025_-_reforma_das_escolas_rurais_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize reformas, nas Escolas Municipais das Comunidades S\u00e3o Braz, S\u00e3o Bento, S\u00edtio Lagoa, S\u00edtio Aroeira."}, {"id": "1331", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1331/indicacao_no_022_de_11_de_fevereiro_de_2025_-_forro_e_climatizacao_nas_escolas_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura que realize melhorias, nas Escolas Municipais das Comunidades Pedra do Navio, S\u00e3o Braz, Serra de Jo\u00e3o do Vale, Retiro, Aroeira e Mutamba, com a coloca\u00e7\u00e3o de Forro nas salas de aula e consequentemente a climatiza\u00e7\u00e3o com ar-condicionado."}, {"id": "1332", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1332/indicacao_no_023_de_11_de_fevereiro_de_2025_-_calcadao__-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o do trecho entre o Mercadinho de Josivan at\u00e9 o trevo em frente a Tidal e outro iniciando na entrada do IFRN at\u00e9 o Polo Industrial."}, {"id": "1333", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1333/indicacao_no_024_de_11_de_fevereiro_de_2025_-_coberturas_ubs__-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que seja feita a cobertura na frente das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade da Vila, Centro e Freitas e instala\u00e7\u00e3o de bancos, proporcionando maior conforto no aguardo do atendimento m\u00e9dico."}, {"id": "1334", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1334/indicacao_no_025_de_11_de_fevereiro_de_2025_-_escola_tia_dimir_-_romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura que realize a conclus\u00e3o das salas de aulas iniciadas e n\u00e3o conclu\u00eddas da Escola Municipal Professora Valdemir Fernandes de Medeiros (Tia Dimir), como tamb\u00e9m a substitui\u00e7\u00e3o do port\u00e3o de entrada e a coloca\u00e7\u00e3o de uma cobertura."}, {"id": "1335", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIVAN FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1335/indicacao_no_026_de_11_de_fevereiro_de_2025_-_calcamento_riachao_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que destine e aproveite as pedras de paralelep\u00edpedo dos cal\u00e7amentos da antiga Barra de Santana, para cal\u00e7ar a rua principal da comunidade Riach\u00e3o."}, {"id": "1336", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIVAN FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1336/indicacao_no_027_de_11_de_fevereiro_de_2025_-_rede_de_protecao_quadra_do_riacha_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e a Secretaria de Esportes e Turismo que providenciem a coloca\u00e7\u00e3o de redes de prote\u00e7\u00e3o na quadra esportiva da Comunidade Riach\u00e3o."}, {"id": "1337", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIVAN FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1337/indicacao_no_028_de_11_de_fevereiro_de_2025_-_rede_de_esgotos_administracao_caern_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, a Diretoria da CAERN Jucurutu e a Diretoria da CAERN Estadual, que sejam adotadas as medidas cab\u00edveis para que o gerenciamento e controle das redes de esgotos dos Bairros localizados da Vila Santa Isabel at\u00e9 o Novo Horizonte, sejam de responsabilidade da CAERN."}, {"id": "1338", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1338/indicacao_no_029_de_11_de_fevereiro_de_2025_-_calcamento_rua_santa_terezinha_-_augusto_diniz.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que viabilizem a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Santa Expedita, em sua parte final, lado oeste, no Conjunto Severina Lopes, Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "1339", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1339/indicacao_no_030_de_11_de_fevereiro_de_2025_-_faixa_de_pedestre_-_augusto_calisson.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras que realize a restaura\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres das seguintes localidades:\r\n\u2022\tRua Benjamin Constant, Centro, nas proximidades do Cart\u00f3rio Eleitoral.\r\n\u2022\tNa RN-118, em frente \u00e0 Escola Wagner Lopes."}, {"id": "1340", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1340/indicacao_no_031_de_11_de_fevereiro_de_2025_-_cobertura_quadra_do_sao_braz_sao_bento_e_aroeira_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e a Secretaria de Esportes e Turismo que viabilizem a constru\u00e7\u00e3o da cobertura das quadras de esportes da Comunidade S\u00e3o Braz, S\u00e3o Bento e Aroeira."}, {"id": "1341", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1341/indicacao_no_032_de_11_de_fevereiro_de_2025_-_instalacao_de_placas_com_o_nome_dos_sitios_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que providenciem a instala\u00e7\u00e3o das placas de identifica\u00e7\u00e3o com os nomes das comunidades rurais que as entradas ficam as margens da RN-118 e a BR-226."}, {"id": "1342", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBENS BATISTA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1342/indicacao_no_033_de_11_de_fevereiro_de_2025_-_recuperacao_predio_assistenica_boi_selado_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize a recupera\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Assist\u00eancia Social no Distrito de Boi Selado e que tamb\u00e9m funcionava o mercado da comunidade."}, {"id": "1343", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBENS BATISTA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1343/indicacao_no_034_de_11_de_fevereiro_de_2025_-_recuperacao_calcamento_boi_selado_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize os reparos necess\u00e1rios na Rua Ant\u00f4nio Feliciano de Souza, localizada por tr\u00e1s das Massas S\u00e3o Francisco, no Distrito de Boi Selado."}, {"id": "1344", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCINILDO AQUINO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1344/indicacao_no_035_de_11_de_fevereiro_de_2025_-_caixa_agua_lagoa_seca_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a manuten\u00e7\u00e3o da caixa de \u00e1gua da comunidade Lagoa Seca."}, {"id": "1345", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCINILDO AQUINO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1345/indicacao_no_036_de_11_de_fevereiro_de_2025_-_aterro_nos_calcamentos_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que providenciem a coloca\u00e7\u00e3o de aterro na lateral das pavimenta\u00e7\u00f5es realizadas pelo munic\u00edpio, especialmente nos Bairro Freitas e Novo Rumo."}, {"id": "1346", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1346/indicacao_no_037_de_11_de_fevereiro_de_2025_-_climatizacao_tia_dimir_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura para que realizem a adequa\u00e7\u00e3o e climatiza\u00e7\u00e3o das salas de aulas da Escola Municipal Professora Valdemir Fernandes de Medeiros (Tia Dimir). A melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho para professores e alunos \u00e9 fundamental import\u00e2ncia de para garantir um ambiente escolar mais saud\u00e1vel e produtivo."}, {"id": "1347", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1347/indicacao_no_038_de_11_de_fevereiro_de_2025_-_conclusao_qaudra_retiro_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e a Secretaria de Esportes e Turismo para que realizem a conclus\u00e3o da Quadra de Esportes da Comunidade Retiro. Esta obra \u00e9 de suma import\u00e2ncia para os moradores, proporcionando um espa\u00e7o de lazer, pr\u00e1tica de esportes e fortalecimento da conviv\u00eancia comunit\u00e1ria."}, {"id": "1348", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1348/indicacao_no_039_de_18_de_fevereiro_de_2025_-_melhorias_gerais_do_cemiterio_nova_barra_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize melhorias gerais de infraestrutura do Cemit\u00e9rio da Nova Barra de Santana."}, {"id": "1349", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1349/indicacao_no_040_de_18_de_fevereiro_de_2025_-_construcao_de_caixa_de_agua_na_loca_-_romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que viabilizem a constru\u00e7\u00e3o de uma caixa de \u00e1gua para abastecimento na comunidade loca, como tamb\u00e9m j\u00e1 realize a encana\u00e7\u00e3o para as casas dos moradores da localidade."}, {"id": "1350", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1350/indicacao_no_041_de_18_de_fevereiro_de_2025_-_construcao_do_polo_industrial_-_romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e as Secretarias competentes, a constru\u00e7\u00e3o de um Polo Industrial na cidade de Jucurutu, tendo em vista a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, al\u00e9m de incentivar a expans\u00e3o do com\u00e9rcio local."}, {"id": "1351", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1351/indicacao_no_042_de_18_de_fevereiro_de_2025_-_construcao_de_centro_de_velorio_em_jucurutu_-_romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um centro de vel\u00f3rio no munic\u00edpio de Jucurutu."}, {"id": "1352", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIVAN FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1352/indicacao_no_043_de_18_de_fevereiro_de_2025_-_construcao_caixa_agua_boi_selado_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, ao Governo do Estado e ao Diretor da Caern Estadual, que realize a constru\u00e7\u00e3o da caixa de \u00e1gua do Distrito de Boi Selado."}, {"id": "1353", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIVAN FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1353/indicacao_no_044_de_18_de_fevereiro_de_2025_-_distribuicao_de_leite_criancas_atipicas_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Assist\u00eancia Social que viabilizem medidas para que Crian\u00e7as At\u00edpicas, possam ser atendidas pelo Programa do Leite Potiguar."}, {"id": "1354", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIVAN FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1354/indicacao_no_045_de_18_de_fevereiro_de_2025_-_reforma_refletores_e_rede_protecao_quadra_novo_rumo_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Esportes e Turismo que realizem a reforma de melhorias, instala\u00e7\u00e3o de refletores e coloca\u00e7\u00e3o de rede de prote\u00e7\u00e3o na Quadra de Esportes do Novo Rumo."}, {"id": "1355", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1355/indicacao_no_046_de_18_de_fevereiro_de_2025_-_construcao_de_quadra_no_tia_dimir_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura para que realizem a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de Esportes na Escola Municipal Valdemir Fernandes (Tia Dimir)."}, {"id": "1356", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1356/indicacao_no_047_de_18_de_fevereiro_de_2025_-_melhorias_quadra_da_santa_rita_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e a Secretaria de Esporte e Turismo que realize melhorias gerais na infraestrutura e a substitui\u00e7\u00e3o da calha de \u00e1gua do teto da Quadra de Esportes da Comunidade Santa Rita."}, {"id": "1357", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1357/indicacao_no_048_de_18_de_fevereiro_de_2025_-realizacao_de_concurso_publico_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito do Munic\u00edpio, que por meio da secretaria competente, realize o levantamento dos cargos p\u00fablicos vagos no munic\u00edpio e ap\u00f3s, realize a abertura de um novo Concurso P\u00fablico Municipal."}, {"id": "1358", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIONE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1358/indicacao_no_049_de_18_de_fevereiro_de_2025_-_revitalizacao_dos_canteiros_-_marcione_araujo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que realizem a revitaliza\u00e7\u00e3o dos Canteiros de Plantas do Centro e dos Bairros de Jucurutu."}, {"id": "1359", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIONE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1359/indicacao_no_050_de_18_de_fevereiro_de_2025_-_adesao_ao_cis-amso_-_marcione_araujo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade que providenciem a ades\u00e3o ao Programa de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos e de sa\u00fade (consultas \u2013 exames complementares \u2013 exames laboratoriais, m\u00e9dia e alta complexidade) em parceria com o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade dos Munic\u00edpios da Microrregi\u00e3o do Serid\u00f3 Oriental \u2013 CIS/AMSO."}, {"id": "1360", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIONE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1360/indicacao_no_051_de_18_de_fevereiro_de_2025_-_recuperacao_de_lombadas_-_marcione_araujo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a manuten\u00e7\u00e3o das lombadas redutoras de velocidade (Quebra-molas) na Rua Major Lula, pois devido a coloca\u00e7\u00e3o da camada do asfalto as lombadas ficaram muito baixas."}, {"id": "1361", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1361/indicacao_no_052_de_18_de_fevereiro_de_2025_-_construcao_de_lombadas_na_barra_de_santana_-_augusto_calisson.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos do RN e ao DETRAN-RN que realize a constru\u00e7\u00e3o de lombadas na Nova Barra de Santana."}, {"id": "1362", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1362/indicacao_no_053_de_18_de_fevereiro_de_2025_-_construcao_de_passagem_molhada_lagoa_-_augusto_calisson.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos do munic\u00edpio de Jucurutu que realize constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no riacho da comunidade Lagoa."}, {"id": "1363", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1363/indicacao_no_054_de_18_de_fevereiro_de_2025_-_contrucao_de_acostamento_-_augusto_calisson.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo que solicite juntamente ao DER-RN, a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de um acostamento \u00e0s margens da RN-118, especificamente no trecho conhecido como entrada do S\u00edtio Loca."}, {"id": "1364", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1364/indicacao_no_055_de_18_de_fevereiro_de_2025_-_reforma_dos_canteiros_rua_sao_miguel_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize reforma para melhorias nos canteiros da Rua Santa Luzia, localizada no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "1365", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1365/indicacao_no_056_de_18_de_fevereiro_de_2025_-_construcao_de_quiosques_na_praca_novo_horizonte_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize a constru\u00e7\u00e3o de 2 Quiosques na Pra\u00e7a do Novo Horizonte e disponibilizem para as pessoas que j\u00e1 fazem uso do espa\u00e7o na Pra\u00e7a."}, {"id": "1366", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1366/indicacao_no_057_de_18_de_fevereiro_de_2025_-_construcao_de_calcamento_santa_terezinha_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Santa Terezinha, localizada no Morro do Porco."}, {"id": "1367", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1367/indicacao_no_058_de_18_de_fevereiro_de_2025_-_construcao_de_passagem_molhada_camilos_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que construa uma passagem molhada no Riacho do Sitio Camilos."}, {"id": "1368", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1368/indicacao_no_059_de_18_de_fevereiro_de_2025_-_instalacao_da_guarda_municipal_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito do Munic\u00edpio de Jucurutu que realize a instala\u00e7\u00e3o da guarda municipal."}, {"id": "1369", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1369/indicacao_no_060_de_18_de_fevereiro_de_2025_-_melhorias_na_estiva_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da estiva que liga o Dique ao Velame, como tamb\u00e9m a estrada por tr\u00e1s de Edivaldo a Estiva."}, {"id": "1370", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCINILDO AQUINO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1370/indicacao_no_061_de_18_de_fevereiro_de_2025_-_aquisicao_de_carro_para_iluminacao_publica_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo e ao Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que adquira um ve\u00edculo adaptado para manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1371", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIVAN FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1371/indicacao_no_062_de_25_de_fevereiro_de_2025_-_reforma_caixa_agua_barro_branco_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize a reforma da caixa de \u00e1gua da comunidade Barro Branco."}, {"id": "1372", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIVAN FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1372/indicacao_no_063_de_25_de_fevereiro_de_2025_-_construcao_de_academias_da_saude_no_dique_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realizem a constru\u00e7\u00e3o de academias da sa\u00fade nos 2 Diques."}, {"id": "1373", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIVAN FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1373/indicacao_no_064_de_25_de_fevereiro_de_2025_-disponibilizacao_de_carro_para_criancas_atipicas_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade que viabilizem a\r\ndisponibiliza\u00e7\u00e3o de um carro especifico para as crian\u00e7as at\u00edpicas que precisam se deslocar para suas consultas e terapias."}, {"id": "1374", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1374/indicacao_no_065_de_25_de_fevereiro_de_2025_-_construcao_de_academias_da_saude_bairros_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realizem a constru\u00e7\u00e3o de academias da sa\u00fade na Pra\u00e7a Newman Queiroz, Pra\u00e7a do Bairro Bela Vista, Freitas, Novo Rumo e Comunidades Cacimbas e Novo Rumo"}, {"id": "1375", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1375/indicacao_no_066_de_25_de_fevereiro_de_2025_-_construcao_de_ubs_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade e a Secretaria de Obras e\r\nServi\u00e7os Urbanos que realizem a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade\r\n(UBS), nas seguintes localidades, Bairro Novo Rumo, Pedra do Navio e Vila do\r\nVelame"}, {"id": "1376", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1376/indicacao_no_067_de_25_de_fevereiro_de_2025_-_reforma_do_matadouro_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e a\r\nSecretaria de Agricultura e Meio Ambiente que viabilizem as medidas\r\nnecess\u00e1rias para que seja realizada a reforma do matadouro p\u00fablico municipal"}, {"id": "1377", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCINILDO AQUINO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1377/indicacao_no_068_de_25_de_fevereiro_de_2025_-_levantamento_tecnico_no_santo_alexandre_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo e ao Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura que\r\nrealize um levantamento t\u00e9cnico no Col\u00e9gio Santo Alexandre para viabilidade de\r\nconstru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o multiuso"}, {"id": "1378", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1378/indicacao_no_069_de_25_de_fevereiro_de_2025_-_contratacao_de_agentes_de_saude_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade que viabilize as medidas\r\nnecess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade\r\ndas \u00e1reas descobertas, do Bairro Centro e Comunidades Aroeira, Acampamento\r\ne S\u00e3o Bento"}, {"id": "1379", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIONE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1379/indicacao_no_070_de_25_de_fevereiro_de_2025_-_peixamento_da_barragem_de_oiticica_-_marcione_araujo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que em parceria com o DNOCS e com a Secretaria\r\nEstadual de Agricultura \u2013 SAP realize o Peixamento atrav\u00e9s de Avelinos da\r\nBarragem de Oiticica."}, {"id": "1380", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1380/indicacao_no_071_de_25_de_fevereiro_de_2025_-_sinalizacao_nova_barra_de_santana_-_augusto_calisson.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo em parceria com o DETRAN-RN para que realize a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de Placas Sinalizadoras para a Nova Barra de Santana"}, {"id": "1381", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1381/indicacao_no_072_de_25_de_fevereiro_de_2025_-_ventilacao_e_cameras_no_ginasio-_romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e a\r\nSecretaria de Esporte e Turismo que realizem implementa\u00e7\u00e3o de melhorias no\r\nsistema de ventila\u00e7\u00e3o no Gin\u00e1sio de Esportes e a implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de\r\nseguran\u00e7a nos espa\u00e7os esportivos do munic\u00edpio."}, {"id": "1382", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1382/indicacao_no_073_de_11_de_marco_de_2025_-_parquinho_infantil_nas_pracas_-_augusto_calisson.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize a instala\u00e7\u00e3o de Parquinho Infantil nas Pra\u00e7as Urbanas do Munic\u00edpio de Jucurutu, como tamb\u00e9m nos Distritos de Boi Selado e Barra de Santana."}, {"id": "1383", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIONE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1383/indicacao_no_074_de_11_de_marco_de_2025_-_curso_tecnico_ifrn_-_marcione_araujo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Esporte e Cultura, que busque a instala\u00e7\u00e3o do Curso T\u00e9cnico em Ci\u00eancias Agr\u00e1rias, atrav\u00e9s do IFRN para o Polo Acad\u00eamico de JUCURUTU."}, {"id": "1384", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIONE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1384/indicacao_no_075_de_11_de_marco_de_2025_-_dessalinizador_na_zona_rural_-_marcione_araujo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que viabilize a aloca\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de Dessalinizadores na Zona Rural do nosso Munic\u00edpio em parceria com o DNOCS-RN."}, {"id": "1385", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1385/indicacao_no_076_de_11_de_marco_de_2025_-_iluminacao_nova_barra_de_santana_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dentro da Nova Barra de Santana, como tamb\u00e9m a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o da entrada na Nova Barra de Santana at\u00e9 o Acampamento."}, {"id": "1386", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1386/indicacao_no_077_de_11_de_marco_de_2025_-_passagem_molhada_e_acesso_da_comunidade_acampamento_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo que viabilize junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, a continua\u00e7\u00e3o da estrada de contorno que est\u00e1 parada no sitio Solid\u00e3o, dando continuidade para passar para o Sitio Angicos e Lagoa, com a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na comunidade Loca, chegando at\u00e9 o asfalto da RN-118, dando assim acesso ao outro lado do Rio Piranhas."}, {"id": "1387", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1387/indicacao_no_078_de_11_de_marco_de_2025_-_anel_viario-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita a Governado do Estado do RN e a Senadora Zenaide Maia que viabilizem o projeto e recursos vi\u00e1veis para a constru\u00e7\u00e3o do Anel Vi\u00e1rio em Jucurutu."}, {"id": "1388", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1388/indicacao_no_079_de_11_de_marco_de_2025_-_pl_auxilio_garis-_romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e as secretarias competentes que viabilizem a cria\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei para aux\u00edlio protetor solar e aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o para os garis atuantes no Munic\u00edpio, tendo em vista que tais benef\u00edcios s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para a categoria."}, {"id": "1389", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1389/indicacao_no_080_de_11_de_marco_de_2025_-_climatizacao_lar_do_idoso-_romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social que realizem medidas para que sejam climatizados os quartos dos pacientes que residem no lar do Idoso."}, {"id": "1390", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAN AMARAL", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1390/indicacao_no_081_de_11_de_marco_de_2025_-_passagem_molhada_cacimbas_-_alan_amaral.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realizem a reforma para melhorias da passagem da Comunidade Cacimbas."}, {"id": "1391", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAN AMARAL", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1391/indicacao_no_082_de_11_de_marco_de_2025_-_mata-burro_cacimbas_e_adeque_-_alan_amaral.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realizem a reforma para melhorias dos mata-burros das Comunidades Cacimbas e Adequ\u00ea."}, {"id": "1392", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAN AMARAL", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1392/indicacao_no_083_de_11_de_marco_de_2025_-_doadores_de_sangue_carros_-_alan_amaral.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade que adotem as medidas necess\u00e1rias para que os Doadores de Sangue tenham prefer\u00eancias na disponibiliza\u00e7\u00e3o dos carros da sa\u00fade."}, {"id": "1393", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBENS BATISTA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1393/indicacao_no_084_de_11_de_marco_de_2025_-_sinal_da_tim_comunidades_rurais_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e encaminhando ao Deputado Estadual Nelter Queiroz e o Deputado Federal Gir\u00e3o, que viabilizem medidas necess\u00e1rias para a cobertura do sinal da Tim para os Distritos e comunidades rurais que n\u00e3o disponibilizam de acesso."}, {"id": "1394", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1394/indicacao_no_085_de_18_de_marco_de_2025_-_coletores_de_lixo_para_comunidades_rurais_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que\r\ndisponibilize coletores de lixo para as comunidades rurais que necessitem, em\r\nespecial as comunidades S\u00e3o Braz e S\u00e3o Bento."}, {"id": "1395", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1395/indicacao_no_086_de_18_de_marco_de_2025_-_passagem_de_esgoto_mercadinho_de_eduardo_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que\r\nrealize as melhorias necess\u00e1rias na passagem do esgoto, na localidade em\r\nfrente ao mercadinho de Eduardo, tendo em vista a dificuldade causada para\r\nve\u00edculos que transitam na localidade."}, {"id": "1396", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIVAN FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1396/indicacao_no_087_de_18_de_marco_de_2025_-_construcao_de_calcamentos_vila_do_velame_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realizem a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amentos nas tr\u00eas ruas, localizadas na Vila do Velame."}, {"id": "1397", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBENS BATISTA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1397/indicacao_no_088_de_18_de_marco_de_2025_-_distribuicao_de_peixes_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de\r\nJucurutu que realize distribui\u00e7\u00e3o gratuita de peixes para as fam\u00edlias Jucurutuense no\r\nper\u00edodo da Semana Santa."}, {"id": "1398", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBENS BATISTA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1398/indicacao_no_089_de_18_de_marco_de_2025_-_construcao_creche_boi_selado_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura que viabilizem a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche Escolar no Distrito de Boi Selado."}, {"id": "1399", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1399/indicacao_no_090_de_18_de_marco_de_2025_-_coletores_na_cidade_-augusto_calisson.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que\r\ndisponibilize coletores de lixo para as seguintes localidades, em frente \u00e0 Loja de\r\nm\u00f3veis de Deca, na Pra\u00e7a do Centro e em Frente \u00e0 Escola Wagner Lopes."}, {"id": "1400", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1400/indicacao_no_091_de_18_de_marco_de_2025_-_agua_riacho_de_santana-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize as medidas necess\u00e1rias para a perman\u00eancia da \u00e1gua encanada para os moradores da Comunidade Riacho de Santana."}, {"id": "1401", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1401/indicacao_no_092_de_18_de_marco_de_2025_-_construcao_de_praca_na_aroeira-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Comunidade Aroeira"}, {"id": "1402", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1402/indicacao_no_093_de_18_de_marco_de_2025_conclusao_das_quadras_e_materiais_esportivos_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo e a Secretaria de Esportes e Turismo que providencie as a perfura\u00e7\u00e3o dos buracos para instala\u00e7\u00e3o das redes de v\u00f4lei das quadras de esportes das Comunidades S\u00e3o Braz, S\u00e3o Bento e Aroeira, como tamb\u00e9m realize a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos materiais esportivos para as referidas quadras."}, {"id": "1403", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1403/indicacao_no_094_de_18_de_marco_de_2025_-_corrida_de_rua_em_barra_de_santana_-_romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Esportes e Turismo que realize no per\u00edodo da Semana Esportiva na Comunidade Barra de Santana, a 1\u00aa Corrida de rua de Santana."}, {"id": "1404", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1404/indicacao_no_095_de_25_de_marco_de_2025_-_tec._enfermagem_sao_braz_e_sao_bento_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria Sa\u00fade que disponibilize uma T\u00e9cnica de Enfermagem para a Comunidade S\u00e3o Braz e S\u00e3o Bento."}, {"id": "1405", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize a limpeza do Cemit\u00e9rio P\u00fablico de Jucurutu e seja colocado coletores de lixo no local."}, {"id": "1406", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1406/indicacao_no_097_de_25_de_marco_de_2025_-_servico_de_capinagem_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize o servi\u00e7o de capinagem nas ruas que necessitem do munic\u00edpio de Jucurutu."}, {"id": "1407", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1407/indicacao_no_098_de_25_de_marco_de_2025_-_construcao_de_quadra_lagoa_-augusto_calisson.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Esportes e Turismo que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes na Comunidade Lagoa."}, {"id": "1408", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1408/indicacao_no_099_de_01_de_abril_de_2025_-_construcao_de_pista_de_motocross_-augusto_calisson.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Esportes e Turismo que viabilizem a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de Motocross."}, {"id": "1409", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1409/indicacao_no_100_de_01_de_abril_de_2025_-troca_de_lampadas_-augusto_calisson.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que providenciem a troca de l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas Comunidades Lagoa, Angicos e Solid\u00e3o."}, {"id": "1410", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1410/indicacao_no_101_de_01_de_abril_de_2025_-_limpeza_praca_bela_vista_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize o servi\u00e7o de limpeza e capinagem da Pra\u00e7a Terson Queiroz, localizada no Bairro Bela Vista."}, {"id": "1411", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1411/indicacao_no_102_de_01_de_abril_de_2025_-_reparo_serra_de_joao_do_vale_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize os reparos de melhorias necess\u00e1rias na estrada da Serra de Jo\u00e3o do Vale."}, {"id": "1412", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1412/indicacao_no_103_de_01_de_abril_de_2025_-_perfuracao_de_poco_arroz_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos do Estado do RN, que viabilize a perfura\u00e7\u00e3o de Po\u00e7os na Comunidade Arroz."}, {"id": "1413", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAN AMARAL", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1413/indicacao_no_104_de_01_de_abril_de_2025_-_abrigo_para_animais_-_alan_amaral.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e as secretarias competentes a cria\u00e7\u00e3o de abrigo para animais de rua, espa\u00e7o destinado para cuidados dos animais de rua."}, {"id": "1414", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAN AMARAL", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1414/indicacao_no_105_de_01_de_abril_de_2025_-_carteira_de_identificacao_pcd_-_alan_amaral.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secret\u00e1ria de sa\u00fade do munic\u00edpio de Jucurutu a confec\u00e7\u00e3o de novas carteiras de identifica\u00e7\u00e3o e atualizar as carteiras de pessoas com defici\u00eancia e outros diagn\u00f3sticos ocultos, como tamb\u00e9m o cord\u00e3o de Girassol aprovado pelo Senado Federal."}, {"id": "1415", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1415/indicacao_no_106_de_01_de_abril_de_2025_-calcamento_terezinha_lula_de_queiroz_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secret\u00e1ria Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize a constru\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7amento da rua Terezinha Lula de Queiroz."}, {"id": "1416", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1416/indicacao_no_107_de_01_de_abril_de_2025_-pista_de_whelling_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a constru\u00e7\u00e3o de pista para a pr\u00e1tica de esporte de Whelling e do grau no munic\u00edpio de Jucurutu, haja vista que os praticantes de tais modalidades n\u00e3o possuem espa\u00e7o para sua realiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1417", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIONE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1417/indicacao_no_108_de_01_de_abril_de_2025_-_atendimento_servidores_-_marcione_araujo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade que destine um quantitativo de vagas (01 ou 02) para os Servidores Municipais para terem acesso a especialidades que necessitem no atendimento de Sa\u00fade."}, {"id": "1418", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIONE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1418/indicacao_no_109_de_01_de_abril_de_2025_-_ubs_horario_de_almoco_-_marcione_araujo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade que viabilize medidas para que as UBS n\u00e3o fechem no hor\u00e1rio do almo\u00e7o, realizando rod\u00edzios para os funcion\u00e1rios, para que n\u00e3o sejam prejudicados."}, {"id": "1419", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1419/indicacao_no_110_de_08_de_abril_de_2025_-_reparos_no_calcamento_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbano que providenciem os reparos no cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Louren\u00e7o, em frente \u00e0 Escola Newman Queiroz."}, {"id": "1420", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1420/indicacao_no_111_de_08_de_abril_de_2025_-_materiais_esportivos_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Esporte e Turismo que disponibilizem materiais esportivos para as quadras das comunidades rurais e dos bairros do munic\u00edpio, exceto S\u00e3o Braz, S\u00e3o Bento e Aroeira que j\u00e1 foi solicitado."}, {"id": "1421", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1421/indicacao_no_112_de_08_de_abril_de_2025_-_construcao_de_calcamento_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secret\u00e1ria Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize a constru\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7amento da Avenida Manoel Silvino, Rua C\u00edcero Domingos da Silva e Rua Francisco Pereira da Silva, localizada na Pedra do Navio (Vila do Velame)."}, {"id": "1422", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1422/indicacao_no_113_de_08_de_abril_de_2025_-_retirada_de_serrote_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que viabilize medidas para a retirada do Serrote na Rua Vereador Escol\u00e1stico Lopes, para que seja realizada a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento at\u00e9 o final da rua."}, {"id": "1423", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1423/indicacao_no_114_de_08_de_abril_de_2025_-_construcao_de_garagem_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma garagem para a frota de ve\u00edculos do munic\u00edpio."}, {"id": "1424", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1424/indicacao_no_115_de_08_de_abril_de_2025_-recepcionista_centro_adm_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que coloque uma Recepcionista no Centro Administrativo da Prefeitura."}, {"id": "1425", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1425/indicacao_no_116_de_08_de_abril_de_2025_-_guia_turistico_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Esporte e Turismo que viabilizem medidas para a contrata\u00e7\u00e3o de um Guia Tur\u00edstico."}, {"id": "1426", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIVAN FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1426/indicacao_no_117_de_08_de_abril_de_2025_-_carro_fumace_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade, que tome provid\u00eancias e medidas para a solicita\u00e7\u00e3o de um carro fumac\u00ea junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte para prevenir prolifera\u00e7\u00e3o ao Aedes aegypti, mosquito que transmite a dengue, zika e Chikungunya."}, {"id": "1427", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIVAN FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1427/indicacao_no_118_de_08_de_abril_de_2025_-_condutor_de_ambulancia_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo que envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que Crie o Cargo de Condutor de Ambul\u00e2ncia e que os motoristas de ambul\u00e2ncia sejam atendidos com a mudan\u00e7a da nomenclatura."}, {"id": "1428", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1428/indicacao_no_119_de_08_de_abril_de_2025_-audiencia_publica_-augusto_calisson.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jucurutu a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para o dia 14/04/2025, \u00e0s 09h, no Teatro Municipal. Com o objetivo de tratar sobre o transporte p\u00fablico universit\u00e1rio."}, {"id": "1429", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1429/indicacao_no_120_de_15_de_abril_de_2025_-_centro_de_fisioterapia-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade que realize a contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais e a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos necess\u00e1rios para os atendimentos para o Centro de Fisioterapia do munic\u00edpio de Jucurutu."}, {"id": "1430", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1430/indicacao_no_121_de_15_de_abril_de_2025_-_barbearia_municipal_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que \u00e9 a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que viabilize a reforma do Pr\u00e9dio P\u00fablico, onde funciona a barbearia municipal."}, {"id": "1431", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIONE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1431/indicacao_no_122_de_15_de_abril_de_2025_-_van_suas_-_marcione_araujo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que busque atrav\u00e9s de uma emenda para aquisi\u00e7\u00e3o da Van Social MOBSUAS."}, {"id": "1432", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1432/indicacao_no_123_de_15_de_abril_de_2025_-_zenade_maia_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita a Senadora Zenaide Maia uma emenda parlamentar no Valor de R$ 600.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus escolar para atender os Universit\u00e1rios, que estudam nas cidades de Caic\u00f3 e Ass\u00fa."}, {"id": "1433", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1433/indicacao_no_124_de_15_de_abril_de_2025_-_natalia_bonavides_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita a Deputada Federal Nat\u00e1lia Bonavides uma emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para pavimenta\u00e7\u00e3o na Comunidade Santa Rita, especificamente na Vila 1."}, {"id": "1434", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1434/indicacao_no_125_de_15_de_abril_de_2025_-_fernando_mineiro_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Fernando Mineiro uma emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para pavimenta\u00e7\u00e3o na Comunidade Santa Rita, especificamente na Vila 2."}, {"id": "1435", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1435/indicacao_no_126_de_22_de_abril_de_2025_-_robinson_faria_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Federal Robinson Faria uma emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para pavimenta\u00e7\u00e3o na Comunidade Santa Rita, especificamente na Vila 3."}, {"id": "1436", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1436/indicacao_no_127_de_22_de_abril_de_2025_-_canos_de_motos_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Comandante da Companhia da Policia Militar, Delegado da Pol\u00edcia Civil e o Minist\u00e9rio P\u00fablico da cidade de Jucurutu que possa adotar medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate ao uso de escapamentos (canos) adulterados em ve\u00edculos automotores, principalmente motocicletas."}, {"id": "1437", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBENS BATISTA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1437/indicacao_no_128_de_22_de_abril_de_2025_-_reforma_e_ampliacao_cemiterio_boi_selado_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize a reforma na infraestrutura, como tamb\u00e9m a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio do Distrito de Boi Selado."}, {"id": "1438", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIVAN FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1438/indicacao_no_129_de_22_de_abril_de_2025_-_doacao_de_grupo_escolar_barro_branco_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do RN, com c\u00f3pias ao Poder Executivo, para viabilize a doa\u00e7\u00e3o do Grupo Escolar da Comunidade Barro Branco atualmente desativado, para que o mesmo seja destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da Capela da Comunidade."}, {"id": "1439", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1439/indicacao_no_130_de_22_de_abril_de_2025_-construcao_de_viveros_de_plantas_-augusto_calisson.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que realizem a constru\u00e7\u00e3o de um viveiro municipal para a produ\u00e7\u00e3o de mudas de plantas nativas e frut\u00edferas."}, {"id": "1440", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1440/indicacao_no_131_de_22_de_abril_de_2025_-_incendio_lixao_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria Competente que tome provid\u00eancias para fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle de inc\u00eandios no aterro sanit\u00e1rio do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1441", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1441/indicacao_no_132_de_22_de_abril_de_2025_-_contrucao_de_quebra-molas_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas em frente a quadra de esportes da Comunidade S\u00e3o Braz."}, {"id": "1442", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1442/indicacao_no_133_de_22_de_abril_de_2025_-_contrucao_de_mata-burros_manuim_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de dois mata-burros na estrada da Comunidade Manuim."}, {"id": "1443", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1443/indicacao_no_134_de_22_de_abril_de_2025_-_banheiros_quadra_do_sao_braz_sao_bento__-_romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e a Secretaria de Esportes e Turismo que viabilizem a constru\u00e7\u00e3o de banheiros para as quadras de esportes da Comunidade S\u00e3o Braz e S\u00e3o Bento."}, {"id": "1444", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1444/indicacao_no_135_de_22_de_abril_de_2025_-_paralisacao_da_obra_da_rn-118_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado do RN, com c\u00f3pia ao Deputado Estadual Nelter Queiroz, que envie as informa\u00e7\u00f5es e motivos referentes a paralisa\u00e7\u00e3o da obra da estrada de liga\u00e7\u00e3o da RN \u2013 118 a Nova Barra de Santana."}, {"id": "1445", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1445/indicacao_no_136_de_22_de_abril_de_2025_-_construcao_de_cisternas_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado do RN e a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos do RN, a viabilidade de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os e a constru\u00e7\u00e3o de Cisternas para a Zona Rural do munic\u00edpio de Jucurutu."}, {"id": "1446", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1446/indicacao_no_137_de_29_de_abril_de_2025_-_castracao_de_animais_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a amplia\u00e7\u00e3o de programas de castra\u00e7\u00e3o gratuita de animais (c\u00e3es e gatos) e a cria\u00e7\u00e3o de programas de conscientiza\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia da castra\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jucurutu."}, {"id": "1447", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1447/indicacao_no_138_de_29_de_abril_de_2025_-_sala_dos_acs_ubs_vila_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade que realize a estrutura\u00e7\u00e3o adequada na Sala dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, localizada na UBS da Vila Santa Isabel, com instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica e instala\u00e7\u00e3o de aparelho de ar-condicionado."}, {"id": "1448", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1448/indicacao_no_139_de_29_de_abril_de_2025_-_quadra_de_areia_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Esportes e Turismo que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de Areia em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1449", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1449/indicacao_no_140_de_29_de_abril_de_2025_-_entrega_de_escritura_publicas_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Assist\u00eancia Social, ao Governo do Estado do RN atrav\u00e9s da CEHAB, com c\u00f3pias ao Deputado Nelter Queiroz, que viabilizem as medidas necess\u00e1rias para a entrega das escrituras p\u00fablicas aos moradores dos Conjuntos Jo\u00e3o de Barros, COHAB e Bairro Novo Rumo."}, {"id": "1450", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1450/indicacao_no_141_de_29_de_abril_de_2025_-_quebra-molas_na_rua_santa_luzia_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize a constru\u00e7\u00e3o de 1 Quebra-molas, na Rua Santa Luzia, localizada no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "1451", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1451/indicacao_no_142_de_29_de_abril_de_2025_-_sinalizacao_mossoro_-augusto_calisson.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e ao Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (DETRAN/RN) que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o com placas identificadoras, indicando o sentido da cidade de Mossor\u00f3, sendo instalada uma nas proximidades da Pra\u00e7a da Bandeira e outra na Pra\u00e7a Marcelino Fernandes."}, {"id": "1452", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1452/indicacao_no_143_de_29_de_abril_de_2025_-_recuperacao_calcamento-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize a recupera\u00e7\u00e3o nos cal\u00e7amentos das ruas dos bairros que necessitem."}, {"id": "1453", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1453/indicacao_no_144_de_06_de_maio_de_2025_-_construcao_de_pocilga_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que viabilize a destina\u00e7\u00e3o de um terreno p\u00fablico apropriado para instala\u00e7\u00e3o de uma pocilga comunit\u00e1ria e a constru\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es adequadas e regulamentadas para a cria\u00e7\u00e3o de porcos, de acordo com as normas sanit\u00e1rias e ambientais vigentes."}, {"id": "1454", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1454/indicacao_no_145_de_06_de_maio_de_2025_-criacao_de_pevs_-augusto_calisson.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que viabilize da cria\u00e7\u00e3o de Pontos de Entrega Volunt\u00e1ria (PEV\u2019s) de material recicl\u00e1vel, especialmente nas Escolas."}, {"id": "1455", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1455/indicacao_no_146_de_06_de_maio_de_2025_-_recuperacao_estradas_vicinais_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que com o final do per\u00edodo chuvoso e as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias das estradas vicinais que d\u00e3o acesso \u00e0s comunidades rurais do munic\u00edpio, realize a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais."}, {"id": "1456", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIONE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1456/indicacao_no_147_de_06_de_maio_de_2025_-_banheiros_no_cemiterio_-_marcione_araujo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize a constru\u00e7\u00e3o de banheiros no Cemit\u00e9rio P\u00fablico Municipal."}, {"id": "1457", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIONE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1457/indicacao_no_148_de_06_de_maio_de_2025_-_coletores_de_lixo_-_marcione_araujo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize a instala\u00e7\u00e3o de coletores de lixo em pontos estrat\u00e9gicos da cidade que ainda n\u00e3o contam com esse servi\u00e7o, excetuando-se os locais onde os equipamentos j\u00e1 foram instalados ou solicitados oficialmente."}, {"id": "1458", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1458/indicacao_no_149_de_06_de_maio_de_2025_-_sin_patinhas_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para que o Munic\u00edpio avalie e viabilize a ades\u00e3o ao Programa \"Sin Patinhas\", iniciativa do Governo Federal voltada ao bem-estar animal e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o e cuidado com animais dom\u00e9sticos."}, {"id": "1515", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBENS BATISTA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1515/indicacao_no_150_de_13_de_maio_de_2025_-_praca_na_serra_de_joao_do_vale_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Nelter Queiroz, com c\u00f3pia ao Poder Executivo, uma emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com a finalidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um ponto tur\u00edstico na Serra de Jo\u00e3o do Vale, em terreno disponibilizado pelo Poder Executivo do munic\u00edpio de Jucurutu/RN."}, {"id": "1516", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1516/indicacao_no_151_de_13_maio_de_2025_-_sinalizacao_das_estradas_vicinais_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a realiza\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o nas entradas dos s\u00edtios localizados ao longo das estradas vicinais do munic\u00edpio de Jucurutu/RN."}, {"id": "1517", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1517/indicacao_no_152_de_13_maio_de_2025_-_recuperacao_asfalto_rn-118_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que atrav\u00e9s do Governo do Estado do RN, realize a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho urbano da RN-118, que atravessa o munic\u00edpio de Jucurutu/RN."}, {"id": "1535", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1535/indicacao_no_153_de_13_de_maio_de_2025_-_faixa_de_pedestre_central_do_cidadao_-_romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na via p\u00fablica localizada entre o pr\u00e9dio que abrigar\u00e1 a Central do Cidad\u00e3o e o Hospital Terezinha Lula de Queiroz Santos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1518", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1518/indicacao_no_154_de_13_de_maio_de_2025_-_agua_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Agricultura e meio ambiente que devido \u00e0 falta de chuva, se fa\u00e7a um levantamento de quais comunidades rurais est\u00e3o afetadas de forma que necessite de abastecimento e repasse ao poder executivo e outros \u00f3rg\u00e3os competentes para as provid\u00eancias cab\u00edveis."}, {"id": "1519", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1519/indicacao_no_155_de_13_de_maio_de_2025_-_corte_de_terra_continuidade_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao poder Executivo e a Secretaria de Agricultura e meio ambiente que d\u00ea continuidade ao programa corte de terra, com os mesmos crit\u00e9rios, aos pequenos propriet\u00e1rios de terra, que ir\u00e1 necessitar pois plantam nas margens do rio e tem seus a\u00e7udes podendo realizar a irriga\u00e7\u00e3o de suas planta\u00e7\u00f5es no per\u00edodo de seca."}, {"id": "1523", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1523/indicacao_no_156_de_20_maio_de_2025_-_limpeza_meio-fio_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana nos meios-fios e nas valas situadas entre o asfalto e o meio-fio, abrangendo diversas ruas e avenidas do munic\u00edpio de Jucurutu-RN."}, {"id": "1524", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1524/indicacao_no_157_de_20_de_maio_de_2025_-fardamento_garis_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja disponibilizado fardamento a cada 6 meses ou anualmente aos garis efetivos do quadro municipal, bem como bem como a exig\u00eancia do mesmo padr\u00e3o de fardamento para os funcion\u00e1rios da empresa terceirizada respons\u00e1vel pela limpeza urbana."}, {"id": "1525", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1525/indicacao_no_158_de_20_de_maio_de_2025_-_instalacao_de_pocos_-augusto_calisson.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a aquisi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do DNOCS-RN, de loca\u00e7\u00e3o, perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos."}, {"id": "1536", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1536/indicacao_no_159_de_20_de_maio_de_2025_-_energia_solar_bombas_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao poder Executivo e a Secretaria de Agricultura e meio ambiente que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de energia solar fotovoltaica nas bombas de capta\u00e7\u00e3o e abastecimento de \u00e1gua nas comunidades rurais que s\u00e3o custeadas pelo munic\u00edpio."}, {"id": "1526", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1526/indicacao_no_160_de_20_de_maio_de_2025_-_notifica_donos_de_terrenos_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao poder Executivo e a Secretaria competente para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de notificar os propriet\u00e1rios de terrenos particulares que se encontram sujos ou com mato alto, entulhos e lixo acumulado, a fim de que procedam com a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o adequada dos referidos im\u00f3veis."}, {"id": "1528", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1528/indicacao_no_161_de_27_maio_de_2025_-_construcao_de_calcamento_abraao_lopes_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amentos nas seguintes ruas do Bairro Abra\u00e3o Lopes: Rua Jo\u00e3o Lopes Sobrinho, Rua Manoel Bezerra Sobrinho e a Travessa Ney Pacifico de Medeiros."}, {"id": "1529", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1529/indicacao_no_162_de_27_de_maio_de_2025_-_cirurgias_eletivas_semanalmente_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade que providencie o retorno das cirurgias eletivas semanalmente no Hospital Terezinha Lula de Queiroz Santos."}, {"id": "1530", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBENS BATISTA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1530/indicacao_no_163_de_27_de_maio_de_2025_-_quadra_da_mutamba_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Esporte e Turismo que realize a limpeza e a reforma completa da quadra poliesportiva localizada na comunidade da Mutamba, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1531", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCINILDO AQUINO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1531/indicacao_no_165_de_27_de_maio_de_2025_-_mata-burro_malhada_vermelha_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize a reforma do mataburro localizado na estrada de acesso \u00e0 comunidade Malhada Vermelha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1537", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1537/indicacao_no_166_de_03_de_junho_de_2025_-_pocos_exercito_-augusto_calisson.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja enviado of\u00edcio ao 1\u00ba Batalh\u00e3o de Engenharia e Constru\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito Brasileiro, solicitando a parceria para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os tubulares nas comunidades rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "1538", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBENS BATISTA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1538/indicacao_no_167_de_03_de_junho_de_2025_-_gari_boi_selado_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos solicitar a designa\u00e7\u00e3o de um gari para o Distrito de Boi Selado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1539", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1539/indicacao_no_168_de_03_de_junho_de_2025_-_faixa_de_pedestre_espaco_do_estudante_-_romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na via p\u00fablica localizada em frente ao Espa\u00e7o do Estudante, na Vila Santa Isabel."}, {"id": "1540", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIONE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1540/indicacao_no_169_de_03_de_junho_de_2025_-_nomeacao_do_compleco_oiticica_-_marcione_araujo.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado, a Governadora F\u00e1tima Bezerra, para denominar o Complexo Hidro Social Oiticica, com o nome de Complexo Hidro Social Professor Joaquim Gaspar."}, {"id": "1541", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1541/indicacao_no_170_de_03_de_junho_de_2025_-_poco_comunidade_salina_1_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Recursos H\u00eddricos do Estado, a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os tubulares na Comunidade Salina 1, que fica localizada pr\u00f3ximo a Comunidade Santa Rita."}, {"id": "1542", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1542/indicacao_no_171_de_03_de_junho_de_2025_-_assistente_social_e_psicologo_nas_escolas_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, que realize a inclus\u00e3o de Assistentes Sociais e Psic\u00f3logos na rede p\u00fablica de ensino do munic\u00edpio, com a finalidade de atender de forma integral os alunos, suas fam\u00edlias e os profissionais da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1544", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1544/indicacao_no_172_de_10_de_junho_de_2025_-_poco_no_sitio_barros_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado do RN e a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos do RN, a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7o no S\u00edtio Barros, munic\u00edpio de Jucurutu."}, {"id": "1545", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1545/indicacao_no_173_de_10_de_junho_de_2025_-_atendimento_medico_agrovila_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade atendimento m\u00e9dico e da equipe de enfermagem na Agrovila, no per\u00edodo m\u00ednimo a cada 15 dias."}, {"id": "1546", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1546/indicacao_no_174_de_10_de_junho_de_2025_-_limpeza_e_pintura_meio-fio_barra_de_santana_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a limpeza geral da Nova Barra de Santana e pintura dos meios-fios da comunidade para festa Santana."}, {"id": "1547", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1547/indicacao_no_175_de_10_de_junho_de_2025_-_peliculas_nos_onibus_escolar_-augusto_calisson.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura que providencie a instala\u00e7\u00e3o de pel\u00edculas protetoras nos vidros das janelas dos \u00f4nibus escolares do munic\u00edpio."}, {"id": "1548", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1548/indicacao_no_176_de_10_de_junho_de_2025_-_roco_rn-118_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao DER-RN que realize o ro\u00e7o da RN-118, que liga o munic\u00edpio de Jucurutu a Caic\u00f3."}, {"id": "1549", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1549/indicacao_no_177_de_10_de_junho_de_2025_-_pediatra_semanalmente-_romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade a inclus\u00e3o de Pediatra no quadro de m\u00e9dicos ofertados no Hospital Municipal Terezinha Lula de Queiroz Santos, com o objetivo de ofertar atendimentos da especialidade semanalmente."}, {"id": "1556", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1556/indicacao_no_178_de_17_de_junho_de_2025_-_parque_barra_de_santana__-augusto_calisson.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize medidas para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um dia espec\u00edfico para a realiza\u00e7\u00e3o do Parque Solid\u00e1rio para as crian\u00e7as, durante o per\u00edodo dos festejos em alus\u00e3o \u00e0 Senhora Santana, na Comunidade Barra de Santana."}, {"id": "1557", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1557/indicacao_no_179_de_17_de_junho_de_2025_-_piso_ceramico_nas_escolas_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura a coloca\u00e7\u00e3o de piso cer\u00e2mico nas escolas localizadas na zona rural deste munic\u00edpio, com exce\u00e7\u00e3o daquelas que j\u00e1 foram solicitadas em plen\u00e1rio, e dando aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s unidades que funcionam como creches."}, {"id": "1558", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1558/indicacao_no_180_de_17_de_junho_de_2025_-_construcao_de_calcamento_novo_rumo_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amentos nas seguintes ruas do Bairro Novo Rumo: Rua Maria Luzia Galv\u00e3o, Rua Aderbal Bezerra, Rua Hermogina Dantas dos Santos e Rua Joaquim Faustino."}, {"id": "1559", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1559/indicacao_no_181_de_17_de_junho_de_2025_-_poco_riachao_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Recursos H\u00eddricos do Estado, a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os tubulares na Comunidade Riach\u00e3o."}, {"id": "1563", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1563/indicacao_no_182_de_24_de_junho_de_2025_-_camera_de_seguranca_barra_de_santana_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a para monitoramento na comunidade Nova Barra de Santana."}, {"id": "1564", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1564/indicacao_no_183_de_24_de_junho_de_2025_-_contratacao_agentes_de_saude_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, em car\u00e1ter excepcional, de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, at\u00e9 que seja realizado concurso p\u00fablico para o preenchimento efetivo dos cargos."}, {"id": "1565", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1565/indicacao_no_184_de_24_de_junho_de_2025_-_academia_da_saude_barra_aroeira_sao_braz_sao_bento_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e a Secretaria de Sa\u00fade a instala\u00e7\u00e3o de Academias da Sa\u00fade nas comunidades de Nova Barra de Santana, S\u00e3o Braz, S\u00e3o Bento e Aroeira."}, {"id": "1566", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1566/indicacao_no_185_de_24_de_junho_de_2025_-_corrimao_na_ponte_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o na parte que os pedestres transitam, nos dois lados da Ponte que liga o Bairro Vila Santa Isabel ao Centro da Cidade."}, {"id": "1567", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBENS BATISTA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1567/indicacao_no_186_de_24_de_junho_de_2025_-_ubs_jangada_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma UBS na Comunidade Jangada, evitando assim o deslocamento dos moradores para outras localidades."}, {"id": "1568", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIONE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1568/indicacao_no_187_de_24_de_junho_de_2025_-_reforma_banheiro_praca_newman_-_marcione_araujo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize a reforma dos banheiros p\u00fablicos da Pra\u00e7a Newman Queiroz."}, {"id": "1574", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1574/indicacao_no_188_de_01_de_julho_de_2025_-_asfalto_rua_sao_miguel-_romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que seja realizada pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua S\u00e3o Miguel, localizada no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "1575", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1575/indicacao_no_189_de_01_de_julho_de_2025_-_identificacao_e_fardamento_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que seja providenciado o uso de identifica\u00e7\u00e3o (crach\u00e1) e fardamento padronizado para os funcion\u00e1rios municipais."}, {"id": "1576", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1576/indicacao_no_190_de_01_de_julho_de_2025_-_desosseareamento_do_rio_adeque_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize o desassoreamento do Rio Adequ\u00ea."}, {"id": "1577", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1577/indicacao_no_191_de_01_de_julho_de_2025_-_sinalizacao_rn-118_em_frente_a_delegacia_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao DER-RN que realiza a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cceda a passagem\u201d na RN-118, no trecho localizado em frente \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia deste munic\u00edpio."}, {"id": "1578", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1578/indicacao_no_192_de_01_de_julho_de_2025_-_remocao_de_bomba__-augusto_calisson.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel realize a remo\u00e7\u00e3o da bomba de abastecimento de \u00e1gua, juntamente com os canos e fios do Rio Piranha (Jusante da Barragem) para um local mais apropriado."}, {"id": "1583", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAN AMARAL", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1583/indicacao_no_193_de_01_de_julho_de_2025_-_asfalto_rua_celso_fernandes-_alan_oliveira.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que seja realizada pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Celso Fernandes, localizada no Bairro Vila Santa Isabel, como tamb\u00e9m melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria."}, {"id": "1584", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1584/indicacao_no_194_de_15_de_julho_de_2025_-_parada_de_onibus_cacimbas__-augusto_calisson.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a implanta\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus na entrada do S\u00edtio Cacimbas, \u00e0s margens da BR-226."}, {"id": "1585", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1585/indicacao_no_195_de_15_de_julho_de_2025_-_banheiros_praca_barra_de_santana__-augusto_calisson.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize a constru\u00e7\u00e3o de banheiro na pra\u00e7a p\u00fablica da Comunidade Nova Barra de Santana."}, {"id": "1586", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCINILDO AQUINO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1586/indicacao_no_196_de_15_de_julho_de_2025_-_mata-burro_malhada_lagoa_seca_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize a recupera\u00e7\u00e3o do mata-burro localizado na estrada de acesso \u00e0 comunidade Lagoa Seca, neste munic\u00edpio, mas especificamente na divisa das terras conhecida com Maria de Chico Mariinha."}, {"id": "1588", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1588/indicacao_no_197_de_05_de_agosto_de_2025_-_sessao_solene__-augusto_calisson.pdf", "ementa": "Solicita a Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Jucurutu a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o solene para a entrega de t\u00edtulos de cidad\u00e3os Jucurutuenses."}, {"id": "1589", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIONE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1589/indicacao_no_198_de_05_de_agosto_de_2025_-_acostamento_tapera-_marcione_araujo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que atrav\u00e9s do DER-RN, realize a constru\u00e7\u00e3o de acostamento na entrada da Comunidade Tapera, conhecido como entrada do Beira Rio, precisamente do lado da pista sentido Caic\u00f3 \u2013 Jucurutu."}, {"id": "1590", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1590/indicacao_no_199_de_05_de_agosto_de_2025_-_iluminacao_rua_vereador_augusto_queiroz_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que sejam tomadas provid\u00eancias quanto \u00e0 melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com trocas de l\u00e2mpadas queimadas, na Rua Vereador Augusto Queiroz, localizada por tr\u00e1s da Escola Tia Dimir, no bairro Bela Vista."}, {"id": "1591", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1591/indicacao_no_200_de_12_de_agosoto_de_2025_-_audiencia_publica_transito_-_romualdo_teixeira.docx.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, a ser promovida por esta C\u00e2mara Municipal, com o objetivo de discutir, analisar e propor solu\u00e7\u00f5es para os problemas relacionados ao tr\u00e2nsito no munic\u00edpio de Jucurutu/RN."}, {"id": "1592", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1592/indicacao_no_201_de_12_de_agosto_de_2025_-_rua_pacifico_clementino_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e a Caern que sejam tomadas provid\u00eancias quanto \u00e0 melhoria na Rua Pacifico Clementino de Medeiros, rua por tr\u00e1s do posto de Jo\u00e3o da Bomba, especialmente no setor onde se localiza o ponto de passagem de \u00e1gua, que atualmente encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias."}, {"id": "1594", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1594/indicacao_no_202_de_19_de_agosto_de_2025_-_calcadao_rn-118_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que atrav\u00e9s do DER-RN, seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o, conforme necess\u00e1rio, de cal\u00e7ad\u00e3o, acostamento ou passarelas ao longo do trecho urbano da RN-118, situado no munic\u00edpio de Jucurutu/RN."}, {"id": "1595", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1595/indicacao_no_203_de_19_de_agosto_de_2025_-_acao_saude_barra_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Sa\u00fade, com parceria do Deputado Estadual Nelter Queiroz, sejam realizadas a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade na comunidade Barra de Santana, com consultas m\u00e9dicas especializadas, campanha de vacina\u00e7\u00e3o, entre outras."}, {"id": "1596", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1596/indicacao_no_204_de_19_de_agosto_de_2025_-_portico_entrada_barra_de_santana_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a constru\u00e7\u00e3o de um p\u00f3rtico de identifica\u00e7\u00e3o na entrada do Distrito Barra de Santana."}, {"id": "1597", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1597/indicacao_no_205_de_19_de_agosto_de_2025_-_pm_no_hospital_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo firme parceria com o Comando da Pol\u00edcia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de garantir a presen\u00e7a de efetivo da Pol\u00edcia Militar no Hospital Municipal de Jucurutu."}, {"id": "1598", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1598/indicacao_no_206_de_19_de_agosto_de_2025_-recepcionista_hospital_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a designa\u00e7\u00e3o de profissionais para atua\u00e7\u00e3o como recepcionistas no Hospital Municipal de Jucurutu, em regime de plant\u00e3o 24 horas."}, {"id": "1599", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1599/indicacao_no_207_de_19_de_agosto_de_2025_-_bomba_de_infusao_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade que realize a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Bomba de Infus\u00e3o para o Hospital Terezinha Lula de Queiroz."}, {"id": "1600", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBENS BATISTA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1600/indicacao_no_208_de_19_de_agosto_de_2025_-_portico_boi_selado_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um p\u00f3rtico de entrada no Distrito de Boi Selado."}, {"id": "1601", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBENS BATISTA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1601/indicacao_no_209_de_19_de_agosto_de_2025_-_quebra-mola_boi_selado_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) nos seguintes trechos do Distrito de Boi Selado:\r\n1 - Rua Manoel Assis de Brito, em dois pontos da rua;\r\n2 - Avenida Principal, em dois pontos cr\u00edticos."}, {"id": "1602", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIONE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1602/indicacao_no_210_de_19_de_agosto_de_2025_-_quebra-mola_otavio_lamartine_-_marcione_araujo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas (lombadas) na Rua Ot\u00e1vio Lamartine, especificamente um em frente ao Sindicato dos trabalhadores rurais e outro em frente ao CRAS."}, {"id": "1603", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAN AMARAL", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1603/indicacao_no_211_de_19_de_agosto_de_2025_-_encontro_de_filarmonicas_-_alan_oliveira.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura que realize um Encontro de Filarm\u00f4nicas durante as festividades em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio do munic\u00edpio de Jucurutu-RN."}, {"id": "1604", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1604/indicacao_no_212_de_19_de_agosto_de_2025_-_orientacao_mina_de_ferro_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que, em contato com a empresa respons\u00e1vel pela extra\u00e7\u00e3o do p\u00f3 de ferro na mina de ferro localizada no S\u00edtio Mutamba, sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o junto aos motoristas da referida empresa, tendo em vista reiteradas ocorr\u00eancias de comportamentos irrespons\u00e1veis na estrada carro\u00e7\u00e1vel de acesso \u00e0 mina, colocando em risco a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e demais condutores."}, {"id": "1609", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1609/indicacao_no_213_de_26_de_agosto_de_2025_-_ronda_escolares__-augusto_calisson.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado of\u00edcio ao Comando da Pol\u00edcia Militar do Munic\u00edpio de Jucurutu/RN, no sentido de que sejam intensificadas as rondas escolares nas institui\u00e7\u00f5es de ensino localizadas nesta cidade."}, {"id": "1610", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1610/indicacao_no_214_de_26_de_agosto_de_2025_-_banheiros_no_lopao_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Obras e \u00e0 Secretaria de Esporte e Lazer, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos pr\u00f3ximos \u00e0 arquibancada do Est\u00e1dio Lop\u00e3o, com a finalidade de atender \u00e0s necessidades dos torcedores e frequentadores durante os eventos esportivos."}, {"id": "1611", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1611/indicacao_no_215_de_26_de_agosto_de_2025_-_rondas_no_dique_-_romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "Solicita ao comando da 3\u00aa Companhia Independente da Pol\u00edcia Militar de Jucurutu a intensifica\u00e7\u00e3o das rondas ostensivas no hor\u00e1rio de caminhada e corrida no Dique, como tamb\u00e9m ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento de seguran\u00e7a no referido espa\u00e7o."}, {"id": "1612", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIVAN FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1612/indicacao_no_216_de_26_de_agosto_de_2025_-_coeltor_de_lixo_no_barro_branco_e_riachao_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a instala\u00e7\u00e3o de coletor de lixo e a defini\u00e7\u00e3o de um dia espec\u00edfico para a coleta do lixo nas comunidades Barro Branco, Riach\u00e3o (Vila Esperan\u00e7a) e Riach\u00e3o de Seu Ozenir."}, {"id": "1613", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALAN AMARAL", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1613/indicacao_no_217_de_02_de_setembro_de_2025_-__audiencia_de_plano_de_cargo_-_alan_amaral.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica com os servidores p\u00fablicos municipais e o Poder Executivo Municipal, para debater a proposta de Projeto de Lei que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios (PCCS) dos servidores do munic\u00edpio de Jucurutu."}, {"id": "1614", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIVAN FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1614/indicacao_no_218_de_02_de_setembro_de_2025_-_lampadas_e_rede_de_protecao_quadra_do_riacha_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e a Secretaria de Esportes e Turismo a troca das l\u00e2mpadas queimadas e a instala\u00e7\u00e3o de rede de prote\u00e7\u00e3o na quadra da Comunidade Riach\u00e3o."}, {"id": "1615", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDIVAN FERNANDES", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1615/indicacao_no_219_de_02_de_setembro_de_2025_-_portico_e_parque_tematico_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize a constru\u00e7\u00e3o de um p\u00f3rtico de entrada na BR-226, nas proximidades do ponto de refer\u00eancia conhecido como Tidal, como tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de um Parque tem\u00e1tico com refer\u00eancias a Barragem de Oiticica, no canteiro entre a BR-226 e a Pra\u00e7a do Bairro Bela Vista."}, {"id": "1616", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1616/indicacao_no_220_de_02_de_setembro_de_2025_-_psicologo_hospital_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade que seja realizado a contrata\u00e7\u00e3o de um Psic\u00f3logo(a) para atuar no Hospital Terezinha Lula de Queiroz, com aten\u00e7\u00e3o especial para \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia."}, {"id": "1617", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1617/indicacao_no_221de_02_de_setembro_de_2025_-_assembleia_cidada_-__romulo_-_alan_-_marcione_-_romualdo-_edivan.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora para que seja encaminhado ao Presidente da Assembleia Legislativa; Deputado Ezequiel Ferreira de Souza, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Edi\u00e7\u00e3o da Assembleia Cidad\u00e3 no Munic\u00edpio de Jucurutu, em parceria com a C\u00e2mara Municipal de Jucurutu, um projeto que traz diversas especialidades na \u00e1rea da sa\u00fade, entreoutros servi\u00e7os sociais."}, {"id": "1618", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1618/indicacao_no_222_de_02_de_setembro_de_2025_-_parque_pcd_-_romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e as Secretarias competentes, a constru\u00e7\u00e3o de Parque P\u00fablico inclusivo, para as pessoas (Crian\u00e7a/ Jovens) com defici\u00eancia do Munic\u00edpio de Jucurutu."}, {"id": "1620", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1620/indicacao_no_223_de_09_de_setembro_de_2025_-_motorista_conselho_tutelar_-_romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Assist\u00eancia Social que seja disponibilizado um motorista para atender ao Conselho Tutelar do munic\u00edpio."}, {"id": "1621", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1621/indicacao_no_224_de_09_de_setembro_de_2025_-_estrada_da_aroeira_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que seja realizado o servi\u00e7o de melhoria da estrada da Comunidade Aroeira, iniciando na RN-118 at\u00e9 onde est\u00e1 sendo realizado a Nova Estrada da Barra de Santana."}, {"id": "1622", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1622/indicacao_no_225_de_09_de_setembro_de_2025_-_medico_sao_braz_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade a realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos m\u00e9dicos semanalmente na comunidade S\u00e3o Braz."}, {"id": "1623", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCINILDO AQUINO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1623/indicacao_no_226_de_02_de_setembro_de_2025_-_audiencia_publica_ifrn_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicita a Mesa Diretora a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a oferta de cursos no IFRN \u2013 Campus Avan\u00e7ado Jucurutu."}, {"id": "1624", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1624/indicacao_no_227_de_09_de_setembro_de_2025_-_internet_zona_rural_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de pontos internet nos pr\u00e9dios p\u00fablicos que n\u00e3o possuam acesso a internet localizados nas comunidades rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "1625", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1625/indicacao_no_228_de_09_de_setembro_de_2025_-_profissional_ef_no_sitio_cacimbas_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade a designa\u00e7\u00e3o de um profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, uma vez por semana, na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do S\u00edtio Cacimbas."}, {"id": "1626", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1626/indicacao_no_229_de_09_de_setembro_de_2025_-_reforma_ubs_cacimbas_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade a realiza\u00e7\u00e3o da reforma e limpeza da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da comunidade S\u00edtio Cacimbas."}, {"id": "1629", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1629/indicacao_no_230_de_16_de_setembro_de_2025_-_pericia_inss__-augusto_calisson.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado of\u00edcio ao Deputado Estadual Nelter Queiroz, pedindo a Ger\u00eancia Regional de Mossor\u00f3-RN do Instituto Nacional do Seguro Social \u2013 INSS, bem como ao Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, solicitando o retorno das per\u00edcias m\u00e9dicas na Ag\u00eancia do INSS localizada no munic\u00edpio de Jucurutu/RN."}, {"id": "1630", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1630/indicacao_no_231_de_16_de_setembro_de_2025_-_ciclovia_barragem__-augusto_calisson.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado of\u00edcio ao Deputado Estadual Nelter Queiroz, pedindo ao Governo doEstado do Rio Grande do Norte, bem como ao Departamento de Estradas e Rodagens \u2013 DER/RN, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia na rodovia que interliga a Barragem de Oiticica \u00e0 Comunidade Aroeira, no munic\u00edpio de Jucurutu/RN."}, {"id": "1631", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCINILDO AQUINO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1631/indicacao_no_232_de_16_de_setembro_de_2025_-_emendas_impositivas_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, com c\u00f3pias para o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Jucurutu-RN, solicitando que sejam cumpridas e executadas as emendas impositivas apresentadas e aprovadas por esta Casa Legislativa no or\u00e7amento vigente. Como tamb\u00e9m informe as que j\u00e1 foram cumpridas."}, {"id": "1632", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1632/indicacao_no_233_de_23_de_setembro_de_2025_-_farmacia_hospital_-_romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que os pacientes atendidos no Hospital Municipal Terezinha Lula de Queiroz possam receber, de forma imediata e facilitada, a medica\u00e7\u00e3o prescrita durante a consulta, por meio da Farm\u00e1cia B\u00e1sica instalada no pr\u00f3prio hospital."}, {"id": "1633", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBENS BATISTA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1633/indicacao_no_234_de_23_de_setembro_de_2025_-_quadra_do_espinheiro_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Esportes e Turismo a realiza\u00e7\u00e3o de reforma, limpeza e coloca\u00e7\u00e3o de redes na quadra de esportes da Comunidade Espinheiro."}, {"id": "1634", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1634/indicacao_no_235_de_23_de_setembro_de_2025_-_exames_laboratoriais_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade que realize um mutir\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais agendados no Laborat\u00f3rio Municipal."}, {"id": "1636", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1636/indicacao_no_236_de_30_de_setembro_de_2025_-_pl_tec._radiologias_-_romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo e envio do Projeto de Lei para a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos T\u00e9cnicos em Radiologia do Hospital Terezinha Lula de Queiroz."}, {"id": "1637", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1637/indicacao_no_237_de_30_de_setembro_de_2025_-_ponto_caern_central_-_romualdo.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de um novo ponto de atendimento na Central do Cidad\u00e3o de Jucurutu/RN."}, {"id": "1638", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1638/indicacao_no_238_de_30_de_setembro_de_2025_-_lixo_barro_branco_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a limpeza do ac\u00famulo de lixo na estrada que liga a Serra de Jo\u00e3o do Vale, ap\u00f3s a entrada do Barro Branco, com tamb\u00e9m a ado\u00e7\u00e3o de medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o junto aos moradores."}, {"id": "1639", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCINILDO AQUINO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1639/indicacao_no_239_de_30_de_setembro_de_2025_-_reforma_praca_dos_freitas_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que determine ao setor competente da Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o da reforma da Pra\u00e7a Mylena Soares da Silva, localizada no Bairro Freitas."}, {"id": "1640", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBENS BATISTA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1640/indicacao_no_240_de_07_de_outubro_de_2025_-_dessalinizador_saco_grande_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente a instala\u00e7\u00e3o de um dessalinizador na comunidade Saco Grande."}, {"id": "1641", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1641/indicacao_no_241_de_07_de_outubro_de_2025_-_limpeza_cemiterio_barra_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio da comunidade Barra de Santana."}, {"id": "1642", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIONE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1642/indicacao_no_242_de_09_de_outubro_de_2025_-_limpeza_rua_15_de_novembro_-_marcione_araujo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o das valas e posterior pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 15 de Novembro, situada no centro da cidade, ao lado do dique."}, {"id": "1643", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1643/indicacao_no_243_de_07_de_outubro_de_2025_-_escola_santa_rita_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no forro, nas paredes e no muro da escola da comunidade Santa Rita, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura em frente \u00e0 unidade escolar."}, {"id": "1644", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1644/indicacao_no_244_de_07_de_outubro_de_2025_-_parada_de_onibus_santa_rita_adeque_e_boi_selado_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de reformas nas paradas de \u00f4nibus localizadas na entrada da comunidade Santa Rita, e nas comunidades Adeque e Boi Selado."}, {"id": "1645", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1645/indicacao_no_245_de_07_de_outubro_de_2025_-_cana_de_acucar_para_os_produtores_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecu\u00e1ria e da Pesca (SAPE/RN) e ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando a doa\u00e7\u00e3o de baga\u00e7o de cana-de-a\u00e7\u00facar ou de qualquer outro tipo de ra\u00e7\u00e3o animal para atender aos pequenos produtores rurais do munic\u00edpio de Jucurutu, que v\u00eam sendo fortemente afetados pelos efeitos da estiagem."}, {"id": "1646", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1646/indicacao_no_246_de_07_de_outubro_de_2025_-_escola_pangoa_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, solicitando melhorias na escola da comunidade Pango\u00e1, local onde atualmente est\u00e3o sendo realizados os atendimentos m\u00e9dicos da referida comunidade."}, {"id": "1647", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1647/indicacao_no_247_de_07_de_outubro_de_2025_-_cursinho_concurso_publico_-_romualdo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de cursinhos preparat\u00f3rios voltados para concursos p\u00fablicos, com o objetivo de oferecer oportunidades de qualifica\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "1654", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1654/indicacao_no_248_de_14_de_outubro_de_2025_-_campo_de_futebol_comunidades_rurais_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize a terraplenagem dos campos de futebol das comunidades rurais, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de materiais adequados para o nivelamento e melhoria da estrutura dos referidos espa\u00e7os esportivos."}, {"id": "1655", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1655/indicacao_no_249_de_14_de_outubro_de_2025_-_entrega_do_mercado_e_matadouro_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que seja agilizado o processo de transfer\u00eancia dos usu\u00e1rios dos boxes do antigo mercado p\u00fablico (mercado velho) para o novo mercado p\u00fablico municipal, bem como seja acelerada a entrega e pleno funcionamento do Matadouro P\u00fablico de Jucurutu."}, {"id": "1656", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1656/indicacao_no_250_de_14_de_outubro_de_2025_-_emprestimos_consignado_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que proceda \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do decreto municipal vigente que regulamenta os empr\u00e9stimos consignados, visando a altera\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento para 144 (cento e quarenta e quatro) meses, de modo a proporcionar maior flexibilidade e acessibilidade aos servidores municipais."}, {"id": "1659", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1659/indicacao_no_251_de_28_de_outubro_de_2025_-_agua_riacho_de_santana_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, com c\u00f3pias \u00e0 Secretaria Municipal  de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (SEMARH), solicitando apoio junto \u00e0 empresa QS Oiticica para a elabora\u00e7\u00e3o de um croqui t\u00e9cnico e, em seguida, a constru\u00e7\u00e3o de uma mureta destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica para a bomba de abastecimento de \u00e1gua da Comunidade Riacho de Santana."}, {"id": "1660", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1660/indicacao_no_252_de_28_de_outubro_de_2025_-_passagem_molhada_netinho_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, a recupera\u00e7\u00e3o da passagem molhada localizada por tr\u00e1s do Posto de Netinho a Vestinho e Jo\u00e3o de Sebasti\u00e3o do Peixe, como tamb\u00e9m a amplia\u00e7\u00e3o de bueiros."}, {"id": "1661", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1661/indicacao_no_253_de_28_de_outubro_de_2025_-_climatizacao_ubs_-_romualdo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar-condicionado das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), bem como a instala\u00e7\u00e3o de novos equipamentos nos locais em que se fizerem necess\u00e1rios."}, {"id": "1662", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1662/indicacao_no_254_de_28_de_outubro_de_2025_-_cadeiras_de_rodas_camara_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jucurutu que seja providenciada a aquisi\u00e7\u00e3o de uma cadeira de rodas para a C\u00e2mara Municipal de Jucurutu/RN, a fim de atender adequadamente pessoas com mobilidade reduzida que necessitam acessar as depend\u00eancias deste Poder Legislativo."}, {"id": "1665", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1665/indicacao_no_255_de_04_de_novembro_de_2025_-_passagem_molhada_comunidade_acampamento_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, com c\u00f3pias ao Deputado Estadual Nelter Queiroz, que viabilizem a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem\r\nmolhada na comunidade Acampamento, dando assim acesso ao outro lado do Rio Piranhas."}, {"id": "1666", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1666/indicacao_no_256_de_04_de_novembro_de_2025_-_emissao_rg_barra_de_santana_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jucurutu, a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o itinerante para emiss\u00e3o de carteiras de identidade, na Comunidade Barra de Santana."}, {"id": "1667", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBENS BATISTA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1667/indicacao_no_257_de_04_de_novembro_de_2025_-_emissao_rg_boi_selado_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jucurutu, a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o itinerante para emiss\u00e3o de carteiras de identidade, no Distrito de Boi Selado."}, {"id": "1668", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1668/indicacao_no_258_de_04_de_novembro_de_2025_-_emissao_rg_santa_rita_e_retiro_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jucurutu, a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o itinerante para emiss\u00e3o de carteiras de identidade, na Comunidade Retiro e Comunidade Santa Rita."}, {"id": "1669", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1669/indicacao_no_259_de_11_de_novembro_de_2025_-_moto_fest_jucurutu_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, \u00e0 Secretaria de Esportes e Turismo para que seja realizado a cria\u00e7\u00e3o do evento \u201cMotofest de Jucurutu\u201d, destinado a valorizar e beneficiar os motoqueiros e amantes do motociclismo do nosso munic\u00edpio e regi\u00e3o."}, {"id": "1670", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO, AUGUSTO DINIZ, FRANCINILDO AQUINO, ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1670/indicacao_no_260_de_11_de_novembro_de_2025_-_calcamento_-_coletiva.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e ao DER-RN, a constru\u00e7\u00e3o de uma nova lombada, melhorias na j\u00e1 existente, e que essas lombadas se estendam at\u00e9  a parte do cal\u00e7amento, como tamb\u00e9m a revitaliza\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres, localizadas em frente a Escola Municipal Wagner Lopes."}, {"id": "1671", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1671/indicacao_no_261_de_11_de_novembro_de_2025_-_lampada_loca_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma l\u00e2mpada na resid\u00eancia do Senhor Cassimiro Henrique, localizada no S\u00edtio Loca."}, {"id": "1672", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCINILDO AQUINO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1672/indicacao_no_262_de_11_de_novembro_de_2025_-_audiencia_publica_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicitar ao Sr. Presidente a libera\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica nesta quintafeira, dia 13 de novembro de 2025, \u00e0s 19 horas, nas depend\u00eancias desta Casa Legislativa, com o objetivo de debater a aplica\u00e7\u00e3o da emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada ao custeio de a\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios voltados \u00e0s crian\u00e7as autistas do munic\u00edpio."}, {"id": "1673", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1673/indicacao_no_263_de_18_de_novembro_de_2025_-_reguas_antopometricas__-augusto_calisson.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade que realize a aquisi\u00e7\u00e3o de r\u00e9guas antropom\u00e9tricas destinadas \u00e0s Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do munic\u00edpio."}, {"id": "1674", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1674/indicacao_no_264_de_18_de_novembro_de_2025_-_espaco_sensorial__-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que realize a cria\u00e7\u00e3o de um Espa\u00e7o Sensorial nas pra\u00e7as p\u00fablicas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1675", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1675/indicacao_no_265_de_18_de_novembro_de_2025_-_banheiros_quimicos__-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o ou aluguel de banheiros qu\u00edmicos para serem disponibilizados durante os dias de realiza\u00e7\u00e3o das feiras livres do munic\u00edpio. Al\u00e9m disso, enquanto n\u00e3o forem conclu\u00eddas a constru\u00e7\u00e3o ou reforma dos banheiros das pra\u00e7as p\u00fablicas, que esses equipamentos tamb\u00e9m sejam instalados provisoriamente nas referidas pra\u00e7as."}, {"id": "1676", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1676/indicacao_no_266_de_18_de_novembro_de_2025_-_estudo_topografico_-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, que seja realizado um estudo topogr\u00e1fico nas ruas da comunidade S\u00e3o Braz, especificamente na rua em frente ao Grupo Escolar, na rua lateral da referida comunidade e na continuidade da que j\u00e1 existe."}, {"id": "1677", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCINILDO AQUINO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1677/indicacao_no_267_de_18_de_novembro_de_2025_-_mata-burro_serra_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize a recupera\u00e7\u00e3o do mata-burro localizado na estrada da Serra de Jo\u00e3o do Vale, especificamente na propriedade que pertenceu ao saudoso Toinho Aquino. A recupera\u00e7\u00e3o deve seguir o previsto na Lei Municipal n\u00ba 966/2020, que pro\u00edbe a exist\u00eancia de mata-burros abertos e regulamenta o uso de mata-burros fechados."}, {"id": "1680", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1680/indicacao_no_268_de_25_de_novembro_de_2025_-_implementacao_da_sec._da_mulher_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a imediata implementa\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal da Mulher, \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 institu\u00eddo por meio da Lei Complementar N\u00ba 41, de 16 de outubro de 2025, mas ainda n\u00e3o efetivamente colocado em funcionamento."}, {"id": "1681", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1681/indicacao_no_269_de_25_de_novembro_de_2025_-_conselho_da_mulher_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo que seja realizada a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Mulher, bem como a institui\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal da Secretaria da Mulher, com a finalidade de assegurar a estrutura administrativa, financeira e participativa necess\u00e1ria para o desenvolvimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 defesa e promo\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres no \u00e2mbito municipal."}, {"id": "1684", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCINILDO AQUINO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1684/indicacao_no_270_de_02_de_dezembro_de_2025_-_extensao_rua_severino_martins_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a escava\u00e7\u00e3o da Rua Severino Martins, no bairro Novo Rumo, a fim de viabilizar o trabalho da CAERN, que necessita de um dia de apoio com m\u00e1quina para executar a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua no referido local."}, {"id": "1685", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1685/indicacao_no_271_de_02_de_dezembro_de_2025_-_areninha_society_-_romualdo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de destinar o terreno municipal localizado nas proximidades das f\u00e1bricas Massas Jucurutu, Massas Nordeste, Del Rayssa e do IFRN \u2013 Campus Jucurutu, para a constru\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Esportivo Comunit\u00e1rio, equipamento previsto dentro do Programa 'Arena Brasil', oriundo do Novo PAC \u2013 Governo Federal."}, {"id": "1686", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RUBENS BATISTA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1686/indicacao_no_272_de_02_de_dezembro_de_2025_-_praca_boi_selado_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, requerendo a manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da comunidade de Boi Selado e, consequentemente, a realiza\u00e7\u00e3o da ornamenta\u00e7\u00e3o natalina no referido espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "1687", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1687/indicacao_no_273_de_09_de_dezembro_de_2025_-_14_salario_fundeb_-_maria_da_guia.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura que seja efetuado o pagamento do 14\u00ba sal\u00e1rio aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, utilizando os recursos remanescentes do FUNDEB, conforme permitido pela legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "1459", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1459/requerimento_01-2025-_solicita_informacoes_a_prefeitura.pdf", "ementa": "Solicita que sejam enviadas informa\u00e7\u00f5es a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre o gasto de combust\u00edveis do munic\u00edpio."}, {"id": "1463", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1463/requerimento_02-2025-_solicita_informacoes__-_jubiratan.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Empresa respons\u00e1vel pela obra do Complexo Oiticica, a fim de prestar esclarecimentos sobre a entrega e responsabilidade do Complexo Oiticica."}, {"id": "1527", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1527/requerimento_04-2025-_solicita_informacoes_a_prefeitura.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que sejam enviadas informa\u00e7\u00f5es a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Licita\u00e7\u00e3o da Aquisi\u00e7\u00e3o de Energia Solar, com os respectivos notas de Empenho, Liquida\u00e7\u00e3o e Pagamento, e a lista dos Pr\u00e9dios beneficiados com a Energia Solar."}, {"id": "1532", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1532/requerimento_05-2025-_solicita_informacoes_a_prefeitura.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que sejam enviadas informa\u00e7\u00f5es a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre as faturas e pagamentos das contas de energia dos Pr\u00e9dios P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Jucurutu, dos \u00faltimos 4 meses."}, {"id": "1550", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCINILDO AQUINO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1550/requerimento_06-2025_-_comissao_especial.pdf", "ementa": "REQUERER a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial, com a finalidade de analisar, emitir parecer e acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba\u202f001/2022, que visa alterar o artigo 30, se\u00e7\u00e3o IV, \u00a75\u00ba e \u00a76\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "1560", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1560/requerimento_07-2025-_solicita_informacoes_a_prefeitura.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que sejam enviadas informa\u00e7\u00f5es a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS) que prestam servi\u00e7os \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Mun\u00edcipio."}, {"id": "1569", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1569/requerimento_08-2025-_solicita_informacoes_a_prefeitura.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que sejam enviadas informa\u00e7\u00f5es a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS) que prestam servi\u00e7os \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do Mun\u00edcipio."}, {"id": "1581", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RUBENS BATISTA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1581/requerimento_09-2025-_solicita_convocacao.pdf", "ementa": "Convoca o comparecimento do respons\u00e1vel pelo abastecimento da frota de ve\u00edculos municipal que pertencem a frota pr\u00f3pria e aos carros terceirizados \u00e0 Prefeitura Municipal."}, {"id": "1657", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1657/requerimento_10-2025-_solicita_informacoes_a_prefeitura_-_jubiratan.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que sejam enviadas informa\u00e7\u00f5es a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos, sobre a constru\u00e7\u00e3o das passagens molhadas na estrada que liga a comunidade Loca ao Barro Branco."}, {"id": "1480", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1480/projeto_de_resolucao_no_001_de_25_de_fevereiro_de_2025.pdf", "ementa": "Altera o hor\u00e1rio de realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Jucurutu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1477", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1477/projeto_de_decreto_legislativo_n._001-2025_-__presidente_lula.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JUCURUTUENSE A LUIZ INACIO LULA DA SILVA"}, {"id": "1478", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MARCIONE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1478/projeto_de_decreto_legislativo_n._002-2025_-__governadora_fatima.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 JUCURUTUENSE A GOVERNADORA MARIA DE F\u00c1TIMA BEZERRA."}, {"id": "1479", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ALAN AMARAL", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1479/projeto_de_decreto_legislativo_n._003-2025_-__jair_bolsonaro.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 JUCURUTUENSE A JAIR MESSIAS BOLSONARO"}, {"id": "1461", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "JUNIOR DE DEQUINHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1461/projeto_de_lei_no_001-2025_-_jose_ilo_-_quadra_de_esportes.pdf", "ementa": "DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES COMO CARLINDO JALES LOPES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE S\u00c3O BRAZ, JUCURUTU/RN."}, {"id": "1462", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "FRANCINILDO AQUINO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1462/projeto_de_lei_no_002-2025_-utilidade_publica.pdf", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIOS DO AMOR - AVA."}, {"id": "1465", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1465/projeto_de_lei_no_003-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal  n\u00ba 1.057, de 17 de mar\u00e7o de 2022, concede reajuste salarial a servidores da C\u00e2mara Municipal de Jucurutu, cria novos cargos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1466", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1466/projeto_de_lei_do_legislativo_de_no_004-_2025_-.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 711/2012, que disp\u00f5e sobre a Verba Indenizat\u00f3ria no \u00c2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jucurutu/RN e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1467", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1467/projeto_de_lei_no_005-2025.pdf", "ementa": "DENOMINA A ESTRADA QUE LIGA A RN-118, INICIANDO NA COMUNIDADE AROEIRA, PASSANDO PELA NOVA BARRA DE SANTANA AT\u00c9 A BARRAGEM DE OITICICA, COMO MANOEL BEZERRA DE OLIVEIRA."}, {"id": "1468", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "RUBENS BATISTA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1468/projeto_de_lei_n_006_de_14_de_marco_de_2025.pdf", "ementa": "DENOMINA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA SABINO MOURA CAVALCANTE, INICIANDO NO FINAL DO CONJUNTO ABRA\u00c3O LOPES AT\u00c9 O LATIC\u00cdNIO SERT\u00c3O JUCURUTU, DE AVENIDA IRENE TEODORA OLIVEIRA DE ARA\u00daJO."}, {"id": "1469", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "FRANCINILDO AQUINO, ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1469/projeto_de_lei_n_007_de_01_de_abril_de_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA QUEIMA DE FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIF\u00cdCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE JUCURUTU."}, {"id": "1470", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1470/pl_do_legislativo_no_008_-_2025_altera_a_lei_777_-_2013.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 777/2013, que disp\u00f5e sobre a Verba Indenizat\u00f3ria no \u00c2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jucurutu/RN e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1471", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "FRANCINILDO AQUINO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1471/projeto_de_lei_n_009_de_22_de_abril_de_2025_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de percentual m\u00ednimo de empregados com idade igual ou superior a cinquenta anos nos quadros da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta e nas contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os no Munic\u00edpio de Jucurutu/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1533", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "RUBENS BATISTA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1533/projeto_de_lei_do_legislativo_n_010-2025.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.143, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, DENOMINA OS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, NO CONJUNTO JO\u00c3O DE BARROS, JUCURUTU/RN."}, {"id": "1520", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "JUBIRATAN SALDANHA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1520/pl_n_011_de_13_de_maio_de_2025_-_jubiratan.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU \u00e0s pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna (c\u00e2ncer) no munic\u00edpio de Jucurutu/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1521", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "AUGUSTO DINIZ", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1521/pl_n_012_de_13_de_maio_de_2025_-_augusto_calisson.pdf", "ementa": "Institui diretrizes de incentivo e fomento \u00e0 Literatura de Cordel nas escolas p\u00fablicas e privadas do Estado do Rio Grande do Norte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1522", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1522/pl_n_013_de_20_de_maio_de_2025_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Reconhece como Patrim\u00f4nio Cultural, Imaterial, Esportivo, e de Promo\u00e7\u00e3o do Turismo Rural e Ecol\u00f3gico do munic\u00edpio de Jucurutu-RN o \u201cDESAFIO DA SERRA DE JO\u00c3O DO VALE- TRILHA DO PAC\u00cdFICO."}, {"id": "1534", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1534/pl_n_014_de_20_de_maio_de_2025_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "DENOMINA A ESTRADA QUE LIGA A SERRA DE JO\u00c3O DO VALE, INICIANDO NA FAZENDA SACO DO TREME AT\u00c9 A SERRA DE JO\u00c3O DO VALE (TRILHA DO PAC\u00cdFICO), COMO PAC\u00cdFICO MEDEIROS NETO DE ARA\u00daJO."}, {"id": "1593", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "ROMUALDO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1593/projeto_de_lei_categoria_95kg.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CATEGORIA ESPEC\u00cdFICA PARA ATLETAS COM MAIS DE 85+ KG SEXO FEMININO E 95+ KG SEXO MASCULINO, EM CORRIDAS DE RUA PROMOVIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JUCURUTU/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1607", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "ALAN AMARAL", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1607/projeto_de_lei_no_016-2025_-_banda_de_musica_-_alan.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JUCURUTU/RN, A DATA DE COMEMORA\u00c7\u00c3O DE ANIVERS\u00c1RIO DA FILARMONICA FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS LULA (CHICO LULA)."}, {"id": "1608", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1608/projeto_de_lei_no_017-2025_-_patrimonio_sao_joao_do_seu_juca_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "DECLARA O \u201cS\u00c3O JO\u00c3O DE SEU JUCA\u201d COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E HIST\u00d3RICO IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JUCURUTU-RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1628", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "RUBENS BATISTA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1628/projeto_de_lei_do_legislativo_n_018-2025.pdf", "ementa": "DENOMINA OS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO PEDRA DO NAVIO, JUCURUTU/RN."}, {"id": "1682", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "MARIA DA GUIA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1682/projet1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 12.732, de 22 de novembro de 2012, em estabelecimentos de sa\u00fade p\u00fablicos e privados e em campanhas educativas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jucurutu/RN."}, {"id": "1664", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "RUBENS BATISTA", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1664/projeto_de_lei_do_legislativo_n_020-2025.pdf", "ementa": "DENOMINA OS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, NO LOTEAMENTO PORTAL DA OITICICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JUCURUTU/RN."}, {"id": "1683", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1683/projeto_de_lei_no_021-2025_-_utilidade_publica.pdf", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA LA FURIA - AELF."}, {"id": "1689", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "R\u00d4MULO IVO", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1689/projeto_de_lei_no_023-2025_-_ensino_da_historia_do_municipio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO ESTUDO DA HIST\u00d3RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE JUCURUTU/RN NO CURR\u00cdCULO DAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1690", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "ALAN AMARAL", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1690/projeto_de_lei_no_024-2025_-_utilidade_publica.pdf", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES DO S\u00cdTIO S\u00c3O BRAZ \u2013 APSSB."}, {"id": "1460", "ano": "2025", "numero": "1033", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1460/pl10331.pdf", "ementa": "Estabelece a atualiza\u00e7\u00e3o do piso dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias no munic\u00edpio de Jucurutu/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1472", "ano": "2025", "numero": "1034", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1472/pl_no_1.034_-2025_altera_lei_complementar.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 34, de 22 de dezembro de 2022 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Jucurutu), para introduzir o T\u00cdTULO IX DOS INCENTIVOS FISCAIS E SUBS\u00cdDIOS, revogar os artigos 39 e 40, par\u00e1grafos e incisos que constituem a atual SE\u00c7\u00c3O V DO INCENTIVO FISCAL do CAP\u00cdTULO III DO ISSQN \u2013 IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA do T\u00cdTULO III DOS IMPOSTOS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1473", "ano": "2025", "numero": "1035", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1473/pl_no_1.035-2025_dispoe_sobre_a_criacao_de_verbas_indenizat.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de verbas indenizat\u00f3rias destinadas aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio de Jucurutu-RN, para aquisi\u00e7\u00e3o de bloqueadores solares corporais e labiais, fardamento e Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI)."}, {"id": "1474", "ano": "2025", "numero": "1036", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1474/pl_1.036-2025.pdf", "ementa": "Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o de acordo com a Lei Federal n\u00ba 11.738, de 16 de julho de 2008."}, {"id": "1475", "ano": "2025", "numero": "1037", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1475/pl_-_1.037_dispoe_sobre_a_formalizacao_de_plantoes_de_servidores_da_secretaria_municipal_de_saude_publica_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a formaliza\u00e7\u00e3o de Plant\u00f5es de Servidores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade P\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1476", "ano": "2025", "numero": "1038", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1476/pl_-_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}