{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "778", "ano": "2024", "numero": "1006", "tipo__sigla": "P-CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e F.", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/778/parecer_pl_1006_2024_-_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "O PROJETO DE LEI N\u00b01006/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O PROJETO DISP\u00d5E SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO \u00c0S MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ACESSO AO MERCADO LOCAL E NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nA MAT\u00c9RIA FOI PROTOCOLADA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL EM 12/12/2023. RECEBEU O PARECER FAVOR\u00c1VEL SEM RESSALVAS DA PROCURADORIA JUR\u00cdDICA DA C\u00c2MARA. N\u00c3O HOUVE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS POR ESTA COMISS\u00c3O, \u00c9 O BREVE RELAT\u00d3RIO."}, {"id": "802", "ano": "2024", "numero": "1015", "tipo__sigla": "P-CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e F.", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/802/parecer_pl_1015_2024_-__comissao_de_financas_orcamento_e_fiscalizacao.pdf", "ementa": "O PROJETO DE RESOU\u00c7\u00c3O N\u00b01.015/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nA MAT\u00c9RIA FOI PROTOCOLADA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL EM 12/04/2024. RECEBEU PARECER FAVOR\u00c1VEL SEM RESSALVAS DA PROCURADORIA JUR\u00cdDICA DA C\u00c2MARA. N\u00c3O HOUVE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS POR ESTA COMISS\u00c3O. \u00c9 O BREVE REL\u00c1TORIO."}, {"id": "803", "ano": "2024", "numero": "1016", "tipo__sigla": "P-CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e F.", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/803/parecer_pl_1016_2024_-__comissao_de_financas_orcamento_e_fiscalizacao.pdf", "ementa": "O PROJETO DE LEI N\u00b01.016/2024, DISP\u00d5E SOBRE A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE PLANT\u00d5ES DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE P\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n\r\nA MAT\u00c9RIA FOI PROTOCOLADA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL EM 30/04/2024. RECEBEU PARECER FAVOR\u00c1VEL SEM RESSALVAS DA PROCURADORIA JUR\u00cdDICA DA C\u00c2MARA. N\u00c3O HOUVE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS POR ESTA COMISS\u00c3O. \u00c9 O BREVE REL\u00c1TORIO."}, {"id": "807", "ano": "2024", "numero": "1019", "tipo__sigla": "P-CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e F.", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/807/parecer_pl_1019_2024_-_comissao_de_financas_orcamento_e_fiscalizacao.pdf", "ementa": "O PROJETO DE LEI N\u00b01.019/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nA MAT\u00c9RIA FOI PROTOCOLADA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL EM 07/05/2024. RECEBEU PARECER FAVOR\u00c1VEL SEM RESSALVAS DA PROCURADORIA JUR\u00cdDICA DA C\u00c2MARA. N\u00c3O HOUVE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS POR ESTA COMISS\u00c3O. \u00c9 O BREVE REL\u00c1TORIO."}, {"id": "776", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/776/parecer_pl__001_2024_-_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2024, de autoria da Mesa Diretora."}, {"id": "773", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/773/parecer_pl_002_2024_-_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 001/2024, de autoria do Vereador Alan Oliveira do Amaral."}, {"id": "774", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/774/parecer_pl_003_2024_-__comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 003/2024, de autoria do vereador Jos\u00e9 Ilo Lopes J\u00fanior."}, {"id": "1122", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1122/parecer_resolucao_004_2024_-__comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2024, de autoria da Mesa Diretora."}, {"id": "775", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/775/parecer_pl_005_2024_-_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 005/2024 de 07 de Maio de 2024, de autoria do vereador Francinildo Aquino da Silva, que disp\u00f5e sobre o acesso ao laser as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno de d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o e hiperatividade (TDAH), s\u00edndrome de tourett e s\u00edndrome de down, e o direito de 1 (um) acompanhante e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "777", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/777/parecer_pl_008_2024_-_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 008/2024 de 18 de junho de 2024, de autoria do vereador Jucimar Pereira Dantas, institui o dia Municipal, assim como considera Patrim\u00f4nio Religioso Cultura e Imaterial o \"Circulo de Ora\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "790", "ano": "2024", "numero": "1008", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/790/parecer_pl_1008_2024_-_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 1008/2024, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "791", "ano": "2024", "numero": "1012", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/791/parecer_pl_1012_2024_-_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 1012/2024, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "792", "ano": "2024", "numero": "1013", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/792/parecer_pl_1013_2024_-_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 1013/2024, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "796", "ano": "2024", "numero": "1014", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/796/parecer_pl_1014_2024_-_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 1014/2024 de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "804", "ano": "2024", "numero": "1016", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/804/parecer_pl_1016_2024_-_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 1016/2024 de 30 de Abril de 2024, de autoria do Poder Executivo, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia do Munic\u00edpio de JUCURUTU, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "805", "ano": "2024", "numero": "1017", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/805/parecer_pl_1017_2024_-__comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 1017/2024, que autoriza o Poder Executivo a desenvolver a\u00e7\u00f5es e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provis\u00f3ria 1.162 de 14 de fevereiro de 2023 e tamb\u00e9m nas disposi\u00e7\u00f5es das instru\u00e7\u00f5es normativas do minist\u00e9rio das cidades e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "806", "ano": "2024", "numero": "1018", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/806/parecer_pl_1018_2024_-_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 1028/2024 de 07 de Maio de 2024, de autoria do Poder Executivo, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia do Munic\u00edpio de JUCURUTU, e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "808", "ano": "2024", "numero": "1019", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/808/parecer_pl_1019_2024_-_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 1019/2024 de 07 de Maio de 2024, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em T\u00e9cnico de Enfermagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "809", "ano": "2024", "numero": "1021", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/809/parecer_pl_1021_2024_-_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 1021/2024 de 15 de Abril de 2024, de autoria do Poder Executivo, disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "810", "ano": "2024", "numero": "1023", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/810/parecer_pl_1023_2024_-_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 1023/2024 de 04 de junho de 2024, de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento vigente para fins que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "814", "ano": "2024", "numero": "1024", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/814/parecer_pl_1024_2024_-__comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 1024/2024 de 04 de junho de 2024, de autoria do Poder Executivo, cria a gratifica\u00e7\u00e3o  para fun\u00e7\u00e3o de Pregoeiro(a) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jucurutu/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "314", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/314/mocao_no_001_de_20_de_fevereiro_de_2024._-_romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar manifestando solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia pelo falecimento da  jovem Yasmim Janu\u00e1rio da Silva."}, {"id": "315", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/315/mocao_no_002_de_005_de_marco_de_2024._-_romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns pela conquista da SELE\u00c7\u00c3O JUCURUTUENSE NO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTSAL."}, {"id": "316", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/316/mocao_no_003_de_005_de_marco_de_2024._-_romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns pelo anivers\u00e1rio de Dona Terezinha Maria de Jesus."}, {"id": "317", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/317/mocao_no_004_de_09_de_abril_de_2024_-_edivan_fernandes_-_zeza.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns pelo anivers\u00e1rio de Dona Terezinha Maria de Jesus."}, {"id": "318", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/318/mocao_no_005_de_09_de_abril_de_2024_-_edivan_fernandes_-_alzira_maria.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar manifestando solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia pelo falecimento da  Alzira Maria da Silva."}, {"id": "319", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/319/mocao_no_006_de_28_de_maio_de_2024_-_willame_lopes.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar manifestando solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia pelo falecimento do Jovem Elizelir Mouzinho da Silva."}, {"id": "320", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/320/mocao_no_007_de_21_de_maio_de_2024__-_parabens_ao_tecnicos_e_aux_de_enfermagem_-__alan_oliveira.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns aos t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem pela passagem do dia nacional da categoria, celebrado no \u00faltimo dia 20."}, {"id": "321", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/321/mocao_no_008_de_25_de_junho_de_2024__-_parabens_a_quadrilha_da_cia_cultural_imperio_junino_e_as_demais_quadrilhas_participantes.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns aos integrantes da Quadrilha Junina da Companhia Cultural Imp\u00e9rio Junino e as demais quadrilhas participantes."}, {"id": "109", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/109/indicacao_no_001_de_20_de_fevereiro_de_2024_-_romualdo_teixeira_-_fardamento.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o que distribuam fardamento escolar para os alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino."}, {"id": "110", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/110/indicacao_no_002_de_20_de_fevereiro_de_2024_-_romualdo_teixeira__-_capacitacao_cuidadores.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o que possibilite a oferta de cursos de capacita\u00e7\u00e3o para os cuidadores da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "111", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/111/indicacao_no_003_de_20_de_fevereiro_de_2024_-__romulo_ivo_-_barreiro.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e ao Secret\u00e1rio de Agricultura a constru\u00e7\u00e3o de um barreiro comunit\u00e1rio."}, {"id": "112", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/112/indicacao_no_004_de_20_de_fevereiro_de_2024_-_alan_amaral_-__mapeamento_neurodiversidades.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade o mapeamento atrav\u00e9s dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e suas respectivas \u00e1reas, buscando mensurar a quantidade de pessoas com defici\u00eancia e neurodiversidades."}, {"id": "113", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/113/indicacao_no_005_de_20_de_fevereiro_de_2024_-_alan_amaral_-_carteira_de_identificacao_pessoas_com_deficiencia.pdf", "ementa": "Sugerindo ao poder executivo e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a confec\u00e7\u00e3o da carteira de identifica\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "114", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/114/indicacao_no_006_de_20_de_fevereiro_de_2024_-_edivan_fernandes_-__cx_d_agua_mineiro.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo e ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize a reforma da caixa d\u2019\u00e1gua do S\u00edtio Mineiro."}, {"id": "115", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/115/indicacao_no_007_de_20_de_fevereiro_de_2024_-_edivan_fernandes_-_orla_fluvial_e_man._bombas_dnocs.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e ao Secret\u00e1rio de Obras para que realize a limpeza da Orla Fluvial e Manuten\u00e7\u00e3o das bombas de abastecimento localizado no Conjunto DNOCS."}, {"id": "116", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/116/indicacao_no_008_de_20_de_fevereiro_de_2024_-_jubiratan_saldanha_-__quadras_de_esportes_aroeira_e_sao_bento.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo e ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os Urbanos do munic\u00edpio de Jucurutu que realize a reforma das quadras de esportes das comunidades Aroeira e S\u00e3o Bento."}, {"id": "117", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/117/indicacao_no_009_de_20_de_fevereiro_de_2024_-_jubiratan_saldanha_-__medidas_de_combate_a_dengue.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Jucurutu que adotem medidas de preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o visando o combate e \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o do Aedes Aegypti nas comunidades rurais de Jucurutu."}, {"id": "118", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/118/indicacao_no_010_de_20_de_fevereiro_de_2024_-_jubiratan_saldanha_-_cortes_de_terra.pdf", "ementa": "Sugerindo ao poder executivo ao Secret\u00e1rio de Agricultura do munic\u00edpio de Jucurutu, maior agilidade nos cortes de terra das comunidades rurais de Jucurutu."}, {"id": "119", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119/indicacao_no_011_de_20_de_fevereiro_de_2024_-_jose_pedro_-_reforma_quadra_bs.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo e ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os Urbanos do munic\u00edpio de Jucurutu que realize a reforma da quadra de esportes no Distrito Municipal Boi Selado."}, {"id": "120", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120/indicacao_no_012_de_20_de_fevereiro_de_2024_-_jose_pedro_-__reforma_e_a_mpliacao_cemiterio_bs.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo e ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os Urbanos do munic\u00edpio de Jucurutu que realize a reforma                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     e amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio p\u00fablico do Distrito de Boi Selado."}, {"id": "121", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/121/indicacao_no_013_de_20_de_fevereiro_de_2024_-_jose_pedro_-_pavimentacao_joaquim_mangaba.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo e ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os Urbanos do munic\u00edpio de Jucurutu que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Joaquim Mangaba, localizada no Distrito Municipal Boi Selado."}, {"id": "122", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/122/indicacao_no_014_de_27_de_fevereiro_de_2024_-_jose_pedro_-_rede_de_esgoto_-_boi_selado.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos do munic\u00edpio de Jucurutu que refa\u00e7am a rede de esgoto das ruas Joaquim Mangaba e Trav. Dami\u00e3o Carneiro, localizada no Distrito de Boi Selado."}, {"id": "123", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/123/indicacao_no_015_de_27_de_fevereiro_de_2024_-_jose_pedro_-_reajuste_-_gratificacao_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo do munic\u00edpio de Jucurutu que elabore um projeto de lei e destine a essa casa legislativa, concedendo reajuste ou gratifica\u00e7\u00e3o destinado aos conselheiros tutelares do munic\u00edpio."}, {"id": "124", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/124/indicacao_no_016_de_27_de_fevereiro_de_2024_-_jose_pedro_-_iluminacao_trecho_tidal.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos do munic\u00edpio de Jucurutu que providencie melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do trecho de Tidal ao Bairro Abra\u00e3o Lopes, seguindo pela ponte do Rio Piranhas, sentido Vila do Velame e Pedra do Navio."}, {"id": "125", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/125/indicacao_no_017_de_27_de_fevereiro_de_2024_-_rubens_batista_de_araujo_-_distribuicao_de_peixe_semana_santa.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretaria de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Jucurutu que realize distribui\u00e7\u00e3o gratuita de peixes para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no per\u00edodo da Semana Santa."}, {"id": "126", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/126/indicacao_no_018_de_27_de_fevereiro_de_2024_-_rubens_batista_de_araujo_-_passagem_molhada.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos do munic\u00edpio de Jucurutu que realize constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada com bueiros no Riacho do S\u00edtio Barro Branco, como tamb\u00e9m no riacho nova Olinda que d\u00e1 acesso \u00e0 Fazenda Saco de S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "127", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/127/indicacao_no_019_de_27_de_fevereiro_de_2024_-_rubens_batista_de_araujo_-_const_reservatorio_de_agua_bs.pdf", "ementa": "Solicita a presid\u00eancia da Companhia de \u00c1guas e Esgotos do Rio Grande do Norte e ao Excelent\u00edssimo Deputado Nelter Queiroz a constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua no Distrito de Boi Selado."}, {"id": "128", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/128/indicacao_no_020_de_27_de_fevereiro_de_2024_-_jubirantan_saldanha_-_construcao_quadra_sao_braz.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva na comunidade S\u00e3o Braz."}, {"id": "129", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/129/indicacao_no_021_de_27_de_fevereiro_de_2024_-_jubiratan_saldanha_-_pavimentacao_aroeira_e_sao_braz.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo e ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os Urbanos do munic\u00edpio de Jucurutu que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas principais das comunidades: Aroeira e S\u00e3o Braz."}, {"id": "130", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/130/indicacao_no_022_de_27_de_fevereiro_de_2024_-_jubiratan_saldanha_-_passagem_molhada_sao_braz_e_barro_branco.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos do munic\u00edpio de Jucurutu que realize constru\u00e7\u00e3o de passagens molhadas nas comunidades S\u00e3o Braz e Barro Branco."}, {"id": "131", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/131/indicacao_no_023_de_27_de_fevereiro_de_2024_-_edivan_fernandes_-_pavimentacao_rua_principal_riachao.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos do munic\u00edpio de Jucurutu a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua principal da comunidade Riach\u00e3o."}, {"id": "132", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/132/indicacao_no_024_de_27_de_fevereiro_de_2024_-_edivan_fernandes_-_cacambas_de_lixo.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos do munic\u00edpio de Jucurutu que providencie ca\u00e7ambas de lixo para as comunidades Riach\u00e3o, Vila Esperan\u00e7a e Barro Branco e que desenvolva um cronograma para coleta do material."}, {"id": "133", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/133/indicacao_no_025_de_27_de_fevereiro_de_2024_-_edivan_fernandes_-_reforma_quadra_novo_rumo.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo e ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os Urbanos do munic\u00edpio de Jucurutu que realize a reforma da quadra de esportes no bairro Novo Rumo."}, {"id": "134", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/134/indicacao_no_026_de_27_de_fevereiro_de_2024_-_alan_amaral_-__carro_fumace.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade, que tome provid\u00eancias e medidas para a solicita\u00e7\u00e3o de um carro fumac\u00ea junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte para prevenir prolifera\u00e7\u00e3o ao Aedes aegypti, mosquito que transmite a dengue, zika e Chikungunya."}, {"id": "135", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/135/indicacao_no_027_de_27_de_fevereiro_de_2024_-_alan_amaral_-__construcao_de_asfalto.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo que busque medidas para a realiza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do asfalto que liga a entrada do Bairro Abr\u00e3o Lopes at\u00e9 as imedia\u00e7\u00f5es da Industria de Latic\u00ednios Sert\u00e3o Jucurutu."}, {"id": "136", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/136/indicacao_no_028_de_27_de_fevereiro_de_2024_-_alan_amaral_-__cameras_de_seguranca.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Seguran\u00e7a, com monitoramento 24 horas nas entradas do munic\u00edpio de Jucurutu e nas principais avenidas da nossa cidade."}, {"id": "137", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula M\u00e9rcia", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/137/indicacao_no_029_de_27_de_fevereiro_de_2024_-_paula_mercia_-__equipes_ace.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que seja encaminhado uma equipe de Agentes Comunit\u00e1rios de Endemias para a Vila do Velame e Pedra do Navio."}, {"id": "138", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/138/indicacao_no_030_de_27_de_fevereiro_de_2024_-__romulo_ivo_-_acesso_rua_dr_terceiro_jacome.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo e ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os Urbanos do munic\u00edpio de Jucurutu que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o do acesso que liga a rua Dr. Luiz Terceiro J\u00e1come ao Loteamento da Fam\u00edlia Br\u00e1ulio."}, {"id": "139", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/139/indicacao_no_031_de_27_de_fevereiro_de_2024_-__romulo_ivo_-_instalacao_de_mata_burro.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo e ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os Urbanos do munic\u00edpio de Jucurutu que realize instala\u00e7\u00e3o de mata-burro no per\u00edmetro que liga dos Aniz\u00edo at\u00e9 Tutu\u00e1 e a revitaliza\u00e7\u00e3o dos que est\u00e3o localizados nas comunidades Pedra Branca, Soledade e Espinheiro."}, {"id": "140", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/140/indicacao_no_032_de_27_de_fevereiro_de_2024_-__romulo_ivo_-_construcao_quadra_do_retiro.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva na comunidade Retiro."}, {"id": "141", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o que seja realizado uma revitaliza\u00e7\u00e3o nos pr\u00e9dios das escolas p\u00fablicas."}, {"id": "142", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/142/indicacao_no_034_de_05_de_marco__de_2024_-_romualdo_-__campeonato_de_futebol_master.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo e a Secret\u00e1ria de Esporte que seja realizado um campeonato de futebol de campo na categoria master."}, {"id": "143", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/143/indicacao_no_035_de_05_de_marco__de_2024_-_romualdo_-__kit_escolar.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a entrega de Kit Escolar, com materiais did\u00e1ticos aos alunos da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "144", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/144/indicacao_no_036_de_05_de_marco_de_2024_-_edivan_fernandes_-_energia_bomba_do_barro_branco.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo e as Secretarias de Assist\u00eancia Social e Secretaria de Agricultura que analise a possibilidade de arcar com os valores relacionados a energia el\u00e9trica que \u00e9 destinada para o funcionamento da bomba respons\u00e1vel pelo abastecimento da Comunidade Barro Branco."}, {"id": "145", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/145/indicacao_no_037_de_05_de_marco_de_2024_-_alan_amaral_-_anel_viario.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado e ao Excelent\u00edssimo Deputado Ezequiel Ferreira que tome provid\u00eancias e medidas para a execu\u00e7\u00e3o do projeto de constru\u00e7\u00e3o do Anel Vi\u00e1rio do Munic\u00edpio de Jucurutu."}, {"id": "146", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/146/indicacao_no_038_de_05_de__marco_de_2024_-_rubens_batista_de_araujo_-_reforma_quadra_espinheiro_e_mutamba.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a reforma das Quadras das Comunidades Rurais Espinheiro e Mutamba. E a secretaria de esportes colocar redes de prote\u00e7\u00e3o nas respectivas quadras."}, {"id": "147", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/147/indicacao_no_039_de_05_de_marco_de_2024_-_rubens_batista_de_araujo_-_recuperacao_em_estradas_vicinais.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que execute em pontos estrat\u00e9gicos reparos nas estradas vicinais das seguintes comunidades, Pedra Branca, Espinheiro, Saquinho do Padre e Cacimbas, e seja recuperado os trechos em deteriora\u00e7\u00e3o, assim visando o translado dos moradores destas comunidades rurais."}, {"id": "148", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/148/indicacao_no_040_de_05_de_marco_de_2024_-_jubiratan_saldanha_-_atendimento_medico_agrovila.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade atendimento m\u00e9dico e da equipe de enfermagem na Agrovila, no per\u00edodo m\u00ednimo a cada 15 dias."}, {"id": "149", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/149/indicacao_no_041_de_05_de_marco_de_2024_-_jubiratan_saldanha_-_asfalto_barra_de_santana.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria de Obras do munic\u00edpio de Jucurutu que realize a constru\u00e7\u00e3o de asfalto no trecho que liga a comunidade Aroeira ao Distrito da Barra de Santana."}, {"id": "150", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/150/indicacao_no_042_de_05_de_marco_de_2024_-_jubiratan_saldanha_-_academia_da_saude.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que realize a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de academia da sa\u00fade na nova Barra de Santana."}, {"id": "151", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/151/indicacao_no_043_de_05_de_marco_de_2024_-_romulo_ivo_-_unidade_de_saude_e_academia_de_saude.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e \u00e0 Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a constru\u00e7\u00e3o de unidade de sa\u00fade e academia de sa\u00fade no bairro Novo Rumo e nas comunidades Pedra do Navio e Vila do Velame."}, {"id": "152", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/152/indicacao_no_044_de_05_de_marco_de_2024_-_romulo_ivo_-_disponibilizacao_grupo_escolar_camilo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo e \u00e0 Secretaria competente que na aus\u00eancia de local apropriado, seja disponibilizado um espa\u00e7o no antigo Grupo Escolar da comunidade Camilo, servindo como ponto de apoio para atividades assistenciais, como atendimentos m\u00e9dicos e reuni\u00f5es comunit\u00e1rias, por exemplo."}, {"id": "153", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/153/indicacao_no_045_de_05_de_marco_de_2024_-_romulo_ivo_-_iluminacao_saida_da_cidade_ao_setor_industrial.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos do munic\u00edpio de Jucurutu que providencie melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do trecho de que liga a entrada da cidade (sentido Caic\u00f3) at\u00e9 o Setor Industrial do Munic\u00edpio."}, {"id": "299", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior de Dequinha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/299/indicacao_no_046_de_05_de_marco_de_2024_-_jose_ilo_-_agua_potavel_na_comunidade_loca.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e \u00e0s Secretaria de Agricultura e Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para abastecimento de \u00e1gua na comunidade Loca, abrangendo em m\u00e9dia 20 fam\u00edlias da regi\u00e3o que se encontram sem abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel."}, {"id": "300", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior de Dequinha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/300/indicacao_no_047_de_05_de_marco_de_2024_-_jose_ilo_-_reforma_habitacionais_-_sao_bento_e_sao_braz.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo o levantamento de resid\u00eancias das Comunidades S\u00e3o Braz e S\u00e3o Bento e demais localidades que est\u00e3o necessitando de reformas habitacionais e que estejam necessitando da constru\u00e7\u00e3o de banheiro e depois, encaminhado a Secretaria de Obras e a Secretaria de Assist\u00eancia Social para que sejam desenvolvidas a\u00e7\u00f5es para resolver estas quest\u00f5es."}, {"id": "301", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior de Dequinha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/301/indicacao_no_048_de_05_de_marco_de_2024_-_jose_ilo_-_passagem_molhada_riacho_divisa_sitio_do_treme.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secret\u00e1ria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a recupera\u00e7\u00e3o da passagem molhada no Riacho da divisa do S\u00edtio Treme."}, {"id": "154", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/154/indicacao_no_049_de_05_de_marco_de_2024_-_jose_pedro_-_funcionamento_escola_margarida_maria.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e \u00e0 Secretaria Educa\u00e7\u00e3o a abertura e funcionamento da Escola Municipal Pr\u00f3-Inf\u00e2ncia Margarida Maria dos Santos, localizada no bairro Abra\u00e3o Lopes."}, {"id": "155", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/155/indicacao_no_050_de_05_de_marco_de_2024_-_jose_pedro_-_construcao_de_creche_-_boi_selado.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e as secretarias competentes a constru\u00e7\u00e3o da creche Pr\u00e9 escolar Francisco F\u00e1bio Feliciano, na comunidade Boi Selado."}, {"id": "156", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/156/indicacao_no_051_de_12_de_marco_de_2024_-_edivan_fernandes_-_praca_no_sitio_riachao.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos do munic\u00edpio de Jucurutu que construa uma pra\u00e7a no S\u00edtio Riach\u00e3o e sugiro que ap\u00f3s a conclus\u00e3o, seja dado o nome de Ozelita Alves Ramalho de Ara\u00fajo."}, {"id": "157", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/157/indicacao_no_052_de_12_de_marco_de_2024_-_edivan_fernandes_-_mata_burro_-_passagem_molhada_cacimbas.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo e ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os Urbanos do munic\u00edpio de Jucurutu que realize a manuten\u00e7\u00e3o de 2 mata-burros que est\u00e3o soterrados e d\u00e3o acesso ao S\u00edtio Mineiro, sugiro ainda, a instala\u00e7\u00e3o de um mata-burro antes da passagem molhada do S\u00edtio Cacimbas (Sentido ida ao S\u00edtio Mineiro)."}, {"id": "158", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/158/indicacao_no_053_de_12_de_marco_de_2024_-__romulo_ivo_-_praca_na_pedra_do_navio_vila_do_velame_e_novo_rumo.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica para as seguintes localidades: Bairro Novo Rumo, Pedra do Navio e Vila do Velame."}, {"id": "159", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/159/indicacao_no_054_de_12_de_marco_de_2024_-__romulo_ivo_-_construcao_de_calcadao.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o do trecho entre o Mercadinho de Josivan at\u00e9 Jo\u00e3o Cardoso e outro indo de Josivan at\u00e9 o trevo em frente a Tidal."}, {"id": "160", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/160/indicacao_no_055_de_12_de_marco_de_2024_-__romulo_ivo__-_pavimentacao_pedra_do_navio_vila_do_velame_e_santa_rita.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo nas principais ruas da comunidade Pedra do Navio, Vila do Velame e na comunidade Santa Rita, nas vilas I e II."}, {"id": "161", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/161/indicacao_no_056_de_12_de_marco__de_2024_-_romualdo_-_pavimentacao_da_rua_sao_miguel.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria Obras e Servi\u00e7os Urbanos a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, arboriza\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros principais e da ilumina\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Miguel, localizada no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "162", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/162/indicacao_no_057_de_12_de_marco__de_2024_-_jose_pedro_-_pavimentacao_em_paralelepipedo_na_vila_do_jangada.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Obras que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo na Vila do Jangada na rua que passa em frente \u00e0s casas dos moradores daquela localidade."}, {"id": "302", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior de Dequinha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/302/indicacao_no_058_de_19_de_marco__de_2024_-_jose_ilo_lopes_junior_-_construcao_de_banheiro_externo.pdf", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo e a de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, a constru\u00e7\u00e3o de banheiro externo nas quadras esportivas localizadas nas comunidades S\u00e3o Bento e Aroeira."}, {"id": "303", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior de Dequinha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/303/indicacao_no_059_de_19_de_marco__de_2024_-_jose_ilo_lopes_junior_-_construcao_ou_reforma_da_quadra_cha_dos_felix.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretarias competentes a reforma da quadra de esportes existente na comunidade Ch\u00e3 dos F\u00e9lix ou constru\u00e7\u00e3o de uma nova."}, {"id": "304", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior de Dequinha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/304/indicacao_no_060_de_19_de_marco__de_2024_-_jose_ilo_lopes_junior_-_tela_de_protecao_quadra_adeque.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Esportes, a instala\u00e7\u00e3o de telas de prote\u00e7\u00e3o na quadra de esportes do S\u00edtio Adequ\u00ea."}, {"id": "163", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/163/indicacao_no_061_de_19_de_marco__de_2024_-_romualdo_-_climatizacao_rita_medeiros.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o de todos ares-condicionados das salas de aula da Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Universidade Infantil Rita Medeiros, adequando-as ao padr\u00e3o Nacional."}, {"id": "164", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/164/indicacao_no_062_de_19_de_marco__de_2024_-_romualdo_-_manutencao_das_galerias.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a manuten\u00e7\u00e3o das galerias pluviais da Vila Santa Isabel, mais precisamente no trecho da Travessa das Orqu\u00eddeas, que faz parte do Conjunto DNOCS, (antiga rua da lavanderia)."}, {"id": "165", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/165/indicacao_no_063_de_19_de_marco__de_2024_-_romualdo_-_parque_inclusivo_-_pcd.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e as Secretarias competentes, a constru\u00e7\u00e3o de Parque P\u00fablico inclusivo, para as pessoas (Crian\u00e7a/ Jovens) com defici\u00eancia do Munic\u00edpio de Jucurutu."}, {"id": "166", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/166/indicacao_no_064_de_19_de_marco__de_2024_-_jubiratan_saldanha_-_compromisso_com_o_transporte_escolar.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que solicitem as empresas ganhadoras da Licita\u00e7\u00e3o referente ao transporte escolar, maior compromisso com a atividade e transportes de qualidade."}, {"id": "167", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/167/indicacao_no_065_de_19_de_marco__de_2024_-_jubiratan_saldanha_-transporte_para_acesso_ao_servicos_de_saude.pdf", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade maior agilidade no andamento da licita\u00e7\u00e3o referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o dos meios de transporte para os pacientes da Nova Barra terem acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade na Zona Urbana de Jucurutu."}, {"id": "168", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/168/indicacao_no_066_de_19_de_marco__de_2024_-_jubiratan_saldanha_-_estrada_da_barra_a_agrovila.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos o envio da m\u00e1quina Petrol., para melhorias na estrada da Nova Barra \u00e0 Agrovila."}, {"id": "169", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula M\u00e9rcia", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/169/indicacao_no_067_de_19_de_marco__de_2024_-_paula_mercia_medeiros_de_souza_torres_-_agentes_de_saude.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade que em cada unidade de sa\u00fade do Munic\u00edpio tenha uma sala equipada com ar-condicionado e computador em plenas condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os Agente de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "170", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo e as Secretarias de Assist\u00eancia Social e Secretaria de Agricultura que analise a possibilidade de arcar com os valores relacionados a energia el\u00e9trica que \u00e9 destinada para o funcionamento da bomba respons\u00e1vel pelo abastecimento do S\u00edtio Mineiro."}, {"id": "171", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/171/indicacao_no_069_de_19_de_marco_de_2024_-_rubens_batista_de_araujo_-_torre_tim_em_boi_selado_e_barra_de_santana.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, juntamente ao Deputado Estadual Nelter Queiroz que seja oficiada a ANATEL e a operadora TIM, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de sinal de uma torre/antena de telefonia celular a ser instalada nas comunidades Boi Selado e Barra de Santana."}, {"id": "172", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/172/indicacao_no_070_de_19_de_marco_de_2024_-_rubens_batista_de_araujo_-__agente_de_saude_aroeira.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade, provid\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aus\u00eancia de Agente de Sa\u00fade atuando na \u00e1rea da Aroeira."}, {"id": "173", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/173/indicacao_no_071_de_19_de_marco_de_2024_-__romulo_ivo_-_instalacao_de_academia_popular_nas_pracas_newman_queiroz_e_terson_queiroz.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a instala\u00e7\u00e3o de Academias Populares nas Pra\u00e7as: Newman Queiroz (Santa Isabel) e Terson Queiroz (Bela Vista)."}, {"id": "174", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/174/indicacao_no_072_de_19_de_marco_de_2024_-__romulo_ivo_-_coleta_de_exames_a_domicilio_idosos_e_pcd.pdf", "ementa": "Sugiro ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade o desenvolvimento de um programa onde pessoas idosas e com defici\u00eancias tenham acesso \u00e0 coleta de exames laboratoriais em domic\u00edlio."}, {"id": "175", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/175/indicacao_no_073_de_19_de_marco_de_2024_-__romulo_ivo_-_formacao_continuada_profissionais_da_saude.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, Secretaria de Sa\u00fade o desenvolvimento de uma forma\u00e7\u00e3o continuada promovendo a humaniza\u00e7\u00e3o e bem-estar aos profissionais da sa\u00fade e todos os profissionais, minimizando os danos causados pelo estresse inerente \u00e0 profiss\u00e3o e os desgastes frente \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios do sistema de sa\u00fade."}, {"id": "176", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/176/indicacao_no_074_de_19_de_marco_de_2024_-_alan_amaral_-_criacao_do_canteiro_central.pdf", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo e a Secret\u00e1ria Obras e Servi\u00e7os urbanos que na entrada da cidade, no per\u00edmetro entre a BR-226 e a pra\u00e7a da escola estadual Newman Queiroz seja feito um canteiro central, arborizado e com letreiros de identifica\u00e7\u00e3o com o nome da cidade."}, {"id": "177", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/177/indicacao_no_075_de_19_de_marco_de_2024_-_alan_amaral_-_criacao_do_conselho_municipal_da_pessoa_com_deficiencia.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e as Secretarias competentes a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia."}, {"id": "178", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria de Esportes que disponibilizem um rodizio por dois dias na semana o acesso dos alunos ao Est\u00e1dio Andri\u00e9rio Lopes Pereira (Lop\u00e3o)."}, {"id": "179", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/179/indicacao_no_077_de_26_de_marco_de_2024_-_romualdo_teixeira_-_cursinhos_preparatorios_enem.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que oferte cursinhos preparat\u00f3rios para o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio \u2013 ENEM."}, {"id": "180", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/180/indicacao_no_078_de_26_de_marco_de_2024_-_romualdo_teixeira_-_climatizacao_pediatria_e_ala_masculinha_pos_cirurgia.pdf", "ementa": "Sugiro ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade que seja feita a climatiza\u00e7\u00e3o da Pediatria e da Cl\u00ednica Cir\u00fargica Masculina, pertencentes ao Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz."}, {"id": "181", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/181/indicacao_no_079_de_26_de_marco__de_2024_-_jubiratan_saldanha_-_reforma_e_ampliacao_no_posto_de_saude_sao_bento.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e as Secretarias de Sa\u00fade e Obras e Servi\u00e7os Urbanos, que realizem reforma e amplia\u00e7\u00e3o no posto de sa\u00fade do S\u00edtio S\u00e3o Bento, passando a ofertar um banheiro exclusivo para funcion\u00e1rios e cozinha."}, {"id": "182", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/182/indicacao_no_080_de_26_de_marco__de_2024_-_jubiratan_saldanha_-_roco_das_estradas_do_municipio_-_areas_rurais_e_urbanas.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, que realizem o ro\u00e7o das estradas do Munic\u00edpio de Jucurutu, abrangendo \u00e0s \u00e1reas rurais e urbanas."}, {"id": "183", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/183/indicacao_no_081_de_26_de_marco_de_2024_-_rubens_batista_de_araujo_-__cobertura_quadra_e_const_banheiro_adeque.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Esportes, constru\u00e7\u00e3o de um banheiro e cobertura da quadra da Comunidade Adequ\u00ea."}, {"id": "184", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/184/indicacao_no_082_de_26_de_marco_de_2024_-__romulo_ivo_-_instalacao_de_placas_de_identificacao_zona_rural.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o nas entradas dos s\u00edtios na zona rural do Munic\u00edpio de Jucurutu."}, {"id": "185", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/185/indicacao_no_083_de_26_de_marco_de_2024_-__romulo_ivo_-_sinalizacao_quebra-molas_em_toda_a_cidade.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura dos Quebra-molas existentes no Munic\u00edpio de Jucurutu."}, {"id": "305", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior de Dequinha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o de uma ASG para a Escola do S\u00edtio Lagoa."}, {"id": "306", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior de Dequinha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/306/indicacao_no_085_de_26_de_marco_de_2024_-_jose_ilo_-_construcao_de_quadra_sitio_lagoa.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e as Secretaria de Esportes e de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes no S\u00edtio Lagoa."}, {"id": "186", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/186/indicacao_no_086_de_26_de_marco_de_2024_-_alan_amaral_-__quadro_emergencial_das_arboviroses.pdf", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, provid\u00eancias imediatas como triagem 24 horas e atendimento de m\u00e9dico extra 12 horas, para o enfrentamento do quadro emergencial das arboviroses no munic\u00edpio, em espec\u00edfico os atendimentos na unidade hospitalar, que ultrapassaram os 200 casos nas \u00faltimas 24 horas."}, {"id": "187", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/187/indicacao_no_087_de_26_de_marco_de_2024_-_alan_amaral_-_mutirao_de_orientacao_e_limpeza_na_cidade.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Mutir\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o e de limpeza no munic\u00edpio, voltados para a higieniza\u00e7\u00e3o dos reservat\u00f3rios e a intensifica\u00e7\u00e3o da coleta de lixo na zona urbana e rural, com foco nas regi\u00f5es do dique, cemit\u00e9rio e terrenos baldios."}, {"id": "188", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e ao DER, constru\u00e7\u00e3o de lombadas e instala\u00e7\u00e3o de radares eletr\u00f4nicos e sinaliza\u00e7\u00e3o na Rodovia RN 118, mais precisamente no trecho pr\u00f3ximo a entrada da comunidade Aroeira."}, {"id": "189", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/189/indicacao_no_089_de_02_de_abril_de_2024_-__romulo_ivo_-_pista_de_whelling.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a constru\u00e7\u00e3o de pista para a pr\u00e1tica de esporte de Whelling e do grau no munic\u00edpio de Jucurutu, haja vista que os praticantes de tais modalidades n\u00e3o possuem espa\u00e7o para sua realiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "190", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/190/indicacao_no_090_de_02_de_abril_de_2024_-__romulo_ivo_-_galeria_e_tubulacao_morro_do_porco.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder executivo e Secretaria de Obras e Servi\u00e7os urbanos e ao Presidente da Companhia de \u00c1guas e Esgotos do Rio Grande do Norte \u2013 CAERN que a empresa p\u00fablica execute a instala\u00e7\u00e3o de uma galeria com sistema de tubula\u00e7\u00e3o na localidade Morro do Porco localizado no Bairro Novo Horizonte, visando a melhoria do tr\u00e1fego na localidade."}, {"id": "191", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/191/indicacao_no_091_de_02_de_abril_de_2024_-_jose_pedro_-_contratacao_de_agentes_de_endemias_emergencial.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade a contrata\u00e7\u00e3o de Agente de Endemias em car\u00e1ter emergencial, tendo em vista o aumento consider\u00e1vel nos casos de Arboviroses em Jucurutu."}, {"id": "192", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/192/indicacao_no_092_de_02_de_abril_de_2024_-_jose_pedro_-_cobertura_do_muro_-_unidade_de_saude_basica_boi_selado.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a cobertura do muro da unidade de sa\u00fade Nossa Senhora D\u2019aguia, em Boi Selado."}, {"id": "193", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/193/indicacao_no_093_de_02_de_abril_de_2024_-_alan_amaral_-_faixas_de_pedestre_no_municipio.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os a manuten\u00e7\u00e3o (pintura) das faixas de pedestres existentes no munic\u00edpio e implementa\u00e7\u00e3o em pontos espec\u00edficos da cidade, como escolas, supermercados e postos de sa\u00fade."}, {"id": "194", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/194/indicacao_no_094_de_02_de_abril_de_2024_-_alan_amaral_-_pavimentacao_prolongamento_rua_escolastico_lopes.pdf", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo e a Secret\u00e1ria de Obras e servi\u00e7os Urbanos a pavimenta\u00e7\u00e3o do prolongamento da Rua Vereador Escol\u00e1stico Lopes."}, {"id": "195", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Obras que realize a instala\u00e7\u00e3o de equipamento para gera\u00e7\u00e3o de energia solar nos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais, principalmente no hospital e nas escolas p\u00fablicas."}, {"id": "196", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/196/indicacao_no_096_de_09_de_abril_de_2024_-_jose_pedro_-_concurso_publico.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito do Munic\u00edpio, que por meio da secretaria competente, realize o levantamento dos cargos p\u00fablicos vagos no munic\u00edpio e ap\u00f3s, realize a abertura de um novo Concurso P\u00fablico Municipal."}, {"id": "197", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/197/indicacao_no_097_de_09_de_abril_de_2024_-_jose_pedro_-_rocadeira_articulada.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Agricultura que realize a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ro\u00e7adeira articulada."}, {"id": "198", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/198/indicacao_no_098_de_09_de_abril_de_2024_-_jubiratan_saldanha_-_asfalto_agrovila.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Obras que juntamente com Governo do Estado, Departamento de Estradas e Rodagens, e ao excelent\u00edssimo  Deputado Nelter Queiroz, obtenham recursos para realizar o asfalto da Agrovila, no per\u00edmetro da avenida principal."}, {"id": "199", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/199/indicacao_no_099_de_09_de_abril_de_2024_-_jubiratan_saldanha_-_ubs_e_roda_de_conversa.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de sa\u00fade uma visita a nova barra de Santana e proporcionar uma roda de conversa junto \u00e0 comunidade e respectivos servidores da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade."}, {"id": "200", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/200/indicacao_no_100_de_09_de_abril_de_2024_-_jubiratan_saldanha_-_animais_nova_barra.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado, ao Poder Executivo e as Secretarias competentes que adote provid\u00eancias no sentindo de restringir o acesso dos animais, (cavalo, burro, vaca...) na comunidade Barra Nova, realizando a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "201", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/201/indicacao_no_101_de_09_de_abril_de_2024_-_romualdo_teixeira_-_arena_para_vollei_e_futebol_de_areia_nh.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria esportes e Obras e servi\u00e7os urbanos a constru\u00e7\u00e3o de uma Arena para pr\u00e1tica de esportes diversos, voleibol, futebol de areia, no bairro novo horizonte."}, {"id": "202", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/202/indicacao_no_102_de_09_de_abril__de_2024_-_romualdo_teixeira_-_extensao_do_abastecimento_severina_lopes.pdf", "ementa": "Sugiro ao Poder Executivo e a Companhia de \u00c1guas e Esgotos do Rio Grande do Norte, que seja feita a extens\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua no bairro Severina Lopes, utilizando canos de 60 mm, devido h\u00e1 alguns pontos de acesso na localidade."}, {"id": "203", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/203/indicacao_no_103_de_09_de_abril_de_2024_-_romualdo_-_dnit_-_oficio_na_pasta_do_vereador.pdf", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e o Departamento Nacional Infraestrutura de Transportes manuten\u00e7\u00e3o da ponte sobre o rio Piranhas na BR -226 no Munic\u00edpio de Jucurutu."}, {"id": "204", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/204/indicacao_no_104_de_09_de_abril_de_2024_-_romulo_ivo_-_garagem_cobertura_moto_taxi.pdf", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito e a secret\u00e1ria de obras que providencie a cobertura de uma pequena parte do espa\u00e7o da garagem da prefeitura com a finalidade de proteger de sol e chuva os motot\u00e1xis desta cidade e transeuntes que por ali circulam."}, {"id": "307", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucimar Pereira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/307/indicacao_no_105_de_09_de_abril_de_2024_-_jucimar_dantas_-_reparos_luzes_e_rua_enfrente_ao_estadio_eufrasao.pdf", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo e Secretarias competentes a realiza\u00e7\u00e3o de reparos nas luzes dos postes ao redor do Gin\u00e1sio Eufras\u00e3o (Abra\u00e3o Lopes) e no cal\u00e7amento da rua que fica em frente ao mesmo gin\u00e1sio, tendo em vista que \u00e9 a rua principal da localidade e d\u00e1 acesso aos bairros Abra\u00e3o Lopes e o Loteamento."}, {"id": "308", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucimar Pereira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/308/indicacao_no_106_de_09_de_abril_de_2024_-_jucimar_dantas_-_animais_soltos_na_rua.pdf", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo, Secretarias competentes que vejam como retirar os animais que est\u00e3o soltos nas ruas da cidade, como avenidas, pra\u00e7as. Podendo trazer danos mais severos aos pedestres motoristas e estabelecimentos comerciais."}, {"id": "205", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/205/indicacao_no_107_de_09_de_abril_de_2024_-_francinildo_aquino_-_carro_adaptado_iluminacao..pdf", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo e ao Secretaria de Obras que adquira um ve\u00edculo adaptado para manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "206", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/206/indicacao_no_108_de_09__de_abril_de_2024_-_alan_amaral_-_funcionamento_ubs_carater_excepcional.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, Secretaria de Sa\u00fade e a coordena\u00e7\u00e3o de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica que disponibilize uma UBS para funcionar durante 12 horas, dispondo de m\u00e9dico e profissionais necess\u00e1rios para atendimento e medica\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral, neste per\u00edodo de Arboviroses, para amenizar o atendimento na Unidade Hospitalar."}, {"id": "309", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucimar Pereira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/309/indicacao_no_109_de_16_de_abril_de_2024_-_jucimar_dantas_-_animais_soltos_no_dique.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade que a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria do munic\u00edpio avalie a situa\u00e7\u00e3o dos animais que vivem soltos no per\u00edmetro do dique localizado por tr\u00e1s do cemit\u00e9rio."}, {"id": "310", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucimar Pereira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/310/indicacao_no_110_de_16_de_abril_de_2024_-_jucimar_dantas_-_passagem_molhada_saquinho_do_padre.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que sejam feitos reparos na passagem molhada do S\u00edtio Saquinho do Padre, especificamente no \u201ccorredor do senhor Gurilo\u201d, al\u00e9m da substitui\u00e7\u00e3o de 3 mata-burros de pedra existentes no trecho."}, {"id": "207", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula M\u00e9rcia", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/207/indicacao_no_111_de_16_de_abril_de_2024-_paula_mercia_-_proibir_o_fluxo_de_veiculos_no_horario_da_caminhada.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e as Secret\u00e1rias competentes a proibi\u00e7\u00e3o do fluxo de ve\u00edculos (carros e motos), no hor\u00e1rio de caminhada nos diques da cidade."}, {"id": "208", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/208/indicacao_no_112_de_16_de_abril_de_2024_-_romulo_ivo_-_deposito_mercado_novo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o fechado, que sirva como dep\u00f3sito para os feirantes que trabalham no mercado novo."}, {"id": "209", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/209/indicacao_no_113_de_16_de_abril_de_2024_-_romulo_ivo_-_caixa_dagua_do_bela_vista.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a manuten\u00e7\u00e3o da caixa de \u00e1gua do S\u00edtio Bela Vista, que fica nas proximidades da casa do senhor Anast\u00e1cio."}, {"id": "210", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/210/indicacao_no_114_de_16_de_abril_de_2024_-_jubiratan_saldanha_-_priorizar_as_rondas_na_comunidade_da_nova_barra.pdf", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado, Poder executivo e ao comando 3\u00ba CPM/6BPM priorizar as rondas na comunidade da nova Barra, em raz\u00e3o da gravidade da situa\u00e7\u00e3o, roubo, furto, causando inseguran\u00e7as a todos."}, {"id": "211", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/211/indicacao_no_115_de_16_de_abril_de_2024_-_jubiratan_saldanha_-_animais_abandonados_velha_barra.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e as Secretarias competentes que adote provid\u00eancias com os animais abandonados nas ruas da velha barra, e na nova barra. E como tamb\u00e9m o controle populacional de c\u00e3es e gatos, impedindo a propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as com raiva, toxoplasmose, Histoplasmose e Leishmaniose."}, {"id": "212", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/212/indicacao_no_116_de_16_de_abril_de_2024-_jubiratan_-_iluminacao_nova_barra_-_acampamento.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e as Secretarias competentes que adote provid\u00eancias com os animais abandonados nas ruas da velha barra, e na nova barra. E como tamb\u00e9m o controle populacional de c\u00e3es e gatos, impedindo a propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as com raiva, toxoplasmose, Histoplasmose e Leishmaniose."}, {"id": "213", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/213/indicacao_no_117_de_16_de_abril__de_2024_-_romualdo_teixeira_-_revitalizacao_das_principais_vias_e_ponte_vila-centro.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o das vias principais (asfaltadas) do Munic\u00edpio de Jucurutu, como tamb\u00e9m, da ponte que liga os bairros vila e centro."}, {"id": "214", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/214/indicacao_no_118_de_16_de_abril_de_2024_-_romualdo_teixeira_-_lar_do_idoso.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo e a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social que climatizem os quartos dos pacientes que residem no lar do Idoso."}, {"id": "215", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/215/indicacao_no_119_de_16_de_abril_de_2024-_alan_amaral_-_calcamento_pedra_navio.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de Obras para realizar o cal\u00e7amento das seguintes ruas do bairro pedra do navio; Avenida Manoel Silvino, C\u00edcero Domingos da Silva e Francisco Pereira da Silva."}, {"id": "216", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/216/indicacao_no_120_de_16_de_abril_de_2024-_alan_amaral-_academia_da_saude_novo_horizonte.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade e Esportes que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma academia da sa\u00fade e a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "217", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/217/indicacao_no_121__de_16_de_abril_de_2024-_alan_amaral_-_calcamento_santo_expedito.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de obras, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o do prolongamento Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no morro do porco, Bairro Novo Rumo."}, {"id": "218", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/218/indicacao_no_122_de_30__de_abril_de_2024_-_romulo_ivo_-_extensao_do_calcamento_prox_ifrn.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a extens\u00e3o do cal\u00e7amento da placa at\u00e9 o IFRN \u2013 Campus Jucurutu."}, {"id": "219", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/219/indicacao_no_123_de_30__de_abril_de_2024_-_romulo_ivo_-_esgoto_geral_rede_mais.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e a Companhia de \u00c1guas e Esgotos do Rio Grande do Norte \u2013 CAERN a constru\u00e7\u00e3o de um esgoto geral em frente ao Supermercado Rede Mais, visando uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para o problema da localidade."}, {"id": "220", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/220/indicacao_no_124_de_30_de_abril_de_2024-_romulo_ivo_-_esgoto_olavo_lazaro.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e a Companhia de \u00c1guas e Esgotos do Rio Grande do Norte \u2013 CAERN a constru\u00e7\u00e3o de um esgoto na Rua Olavo L\u00e1zaro da Rocha, no bairro Santa Isabel e organizar encana\u00e7\u00e3o; como tamb\u00e9m a retirada de uma pedra que est\u00e1 na rua causando transtornos e perigo."}, {"id": "311", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucimar Pereira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/311/indicacao_no_125_de_30_de_abril_de_2024_-_jucimar_dantas_-_pavimentacao_rua_projetada_quadra_novo_horizonte.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo da rua projetada que fica ao lado da Quadra de Esportes localizada no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "221", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/221/indicacao_no_126_de_30_de_abril_de_2024-_jubiratan_saldanha_-__qualidade_da_drenagem_casas_e_material_-_nova_barra.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, Governo do Estado e o Cons\u00f3rcio EIT Encalso, provid\u00eancias no que diz respeito \u00e0 qualidade da drenagem da localidade, casas e principalmente, nos materiais utilizados como portas e janelas."}, {"id": "222", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/222/indicacao_no_127_de_30_de_abril_de_2024-_jubiratan_saldanha_-_acesso_as_visitas_a_barragem.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, Governo do Estado e o Cons\u00f3rcio EIT Encalso, provid\u00eancias no que diz respeito ao acesso das visitas \u00e0 barragem, proporcionando mais seguran\u00e7a para os turistas e dando oportunidade para que a popula\u00e7\u00e3o tenha o direito de comercializar/trabalhar, nesta solicita\u00e7\u00e3o, se faz necess\u00e1ria ainda, a fiscaliza\u00e7\u00e3o devida na localidade, para manuten\u00e7\u00e3o da ordem na localidade."}, {"id": "224", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/224/indicacao_no_128_de_30_de_abril_de_2024_-_romualdo_teixeira_-_barbearia_municipal.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos reforma na Barbearia Municipal Pedro Barbeiro."}, {"id": "225", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/225/indicacao_no_129_de_30_de_abril_de_2024_-_romualdo_teixeira_-_paradas_cobertas_nas_proximidades_ifrn.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a constru\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o de paradas cobertas nas proximidades do IFRN \u2013 Campus Jucurutu em ambos os sentidos, m\u00e3o e contram\u00e3o."}, {"id": "226", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/226/indicacao_no_130_de_30_de_abril_de_2024_-_romualdo_teixeira_-_finalizacao_esgoto_-_rua_ary_lopes.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a finaliza\u00e7\u00e3o da rede de esgoto, com instala\u00e7\u00e3o de manilhas na rua Ary Lopes, para o escoamento correto dos res\u00edduos e dejetos que est\u00e3o ficando a c\u00e9u aberto na localidade atualmente."}, {"id": "227", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/227/indicacao_no_131_de_30__de_abril_de_2024-_alan_amaral_-_revitalizacao_praca_bela_vista.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada no bairro Bela Vista, com a inclus\u00e3o de bancos e parques p\u00fablicos, melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de academia de sa\u00fade."}, {"id": "228", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/228/indicacao_no_132_de_07_de_maio_de_2024_-_edivan_fernandes_-_revitalizacao_das_paradas.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos revitaliza\u00e7\u00e3o das paradas e pontos de \u00f4nibus nas seguintes localidades: Adeque I e II, Santa Rita, Boi Selado. Solicita ainda, constru\u00e7\u00e3o de novas paradas na vila Velame, Vila Esperan\u00e7a e Riach\u00e3o I e Barro Branco."}, {"id": "229", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/229/indicacao_no_133_de_07_de_maio_de_2024_-_edivan_fernandes_-_esgotamento_fossas_-_vila_esperanca_e_riachao.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos o esgotamento das fossas da comunidade Vila Esperan\u00e7a e Riach\u00e3o."}, {"id": "230", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/230/indicacao_no_134_de_07_de_maio_de_2024_-francinildo_aquino_-_ciptea_-_verificar_duplicidade.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo e a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Jucurutu a confec\u00e7\u00e3o das carteiras de identifica\u00e7\u00e3o das pessoas, com diagn\u00f3stico de Autismo - (CIPTEA)."}, {"id": "231", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e as Secretarias competentes o desenvolvimento de um Polo Industrial na cidade de Jucurutu, tendo em vista a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, al\u00e9m de incentivar a expans\u00e3o do com\u00e9rcio local."}, {"id": "232", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/232/indicacao_no_136_de_07_de_maio__de_2024_-_romualdo_teixeira_-_academia_de_saude_-_dique.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a implanta\u00e7\u00e3o de academias de sa\u00fade nos Diques I e II do Munic\u00edpio de Jucurutu."}, {"id": "233", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/233/indicacao_no_137_de_07_de_maio__de_2024-_jubiratan_saldanha_-_implantacao_sala_de_vacinas_-_nova_barra.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio a implanta\u00e7\u00e3o da sala de vacinas na UBS localizada na Nova Barra, para facilitar o acesso das m\u00e3es, crian\u00e7as, Idosos e todos que precisam do servi\u00e7o de Imuniza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "234", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/234/indicacao_no_138_de_07_de_maio_de_2024_-_romulo_ivo_-_arborizacao_entrada_da_cidade_e_pracas_-_bela_vista_nh_e_centro.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras a arboriza\u00e7\u00e3o da sa\u00edda da cidade, sentido Jucurutu/Caic\u00f3 e das pra\u00e7as localizadas nos bairros Bela Vista, Novo Horizonte e Centro."}, {"id": "235", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/235/indicacao_no_139_de_07_de_maio_de_2024_-_romulo_ivo_-_passagem_molhada_camilos_a_santa_rita.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos do munic\u00edpio de Jucurutu que realize constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada com bueiros no trecho que liga o S\u00edtio Camilos \u00e0 Comunidade Santa Rita."}, {"id": "236", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/236/indicacao_no_140_de_07_de_maio_de_2024_-_rubens_batista_de_araujo_-_predio_de_assistencia_social_-_mercado_de_boi_selado.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a reforma e climatiza\u00e7\u00e3o do antigo \u201cmercado\u201d de Boi Selado, que atualmente funciona como pr\u00e9dio de apoio da Assist\u00eancia Social."}, {"id": "237", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/237/indicacao_no_141_de_07__de_maio__de_2024_-_alan_amaral_-_assistente_social_24h_no_hospital.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, e a Secretaria de Sa\u00fade a implanta\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia social 24 horas no Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz Santos e da Implanta\u00e7\u00e3o de Ouvidoria."}, {"id": "238", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/238/indicacao_no_142_de_07__de_maio__de_2024_-_alan_amaral_-_provedor_de_internet_escola_e_ubs_santa_rita.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Poder Executivo, e as Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Jucurutu para que Providencie provedores de Internet para a Unidade de Ensino - VII El\u00f3i Gomes de Ara\u00fajo e a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Elias Lopes de Ara\u00fajo."}, {"id": "239", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/239/indicacao_no_143_de_07__de_maio__de_2024_-_alan_amaral_-_raio_x_24h_-_incluindo_fins_de_semana.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade o funcionamento do Raio \u2013 X, 24 horas por dia, incluso finais de semana, devido a necessidade de todos os pacientes que precisam sejam internos auxiliando em diagn\u00f3sticos ou na urg\u00eancia devido a demanda de ocorr\u00eancias com v\u00edtimas de acidentes e demais demandas."}, {"id": "240", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/240/indicacao_no_144_de_07_de_maio_de_2024_-_rubens_batista_de_araujo_-_portico_em_boi_selado.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a constru\u00e7\u00e3o de um p\u00f3rtico de entrada em Boi Selado."}, {"id": "241", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/241/indicacao_no_145_de_07_de_maio_de_2024_-_rubens_batista_de_araujo_-_construcao_de_calcadao_na_entrada_de_boi_selado.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o nas imedia\u00e7\u00f5es da entrada de Boi Selado."}, {"id": "242", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/242/indicacao_no_146_de_14_de_maio_de_2024_-_jubiratan_de_araujo_-_caixa_de_medicamentos.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade que nos dias atendimento m\u00e9dico e da equipe de enfermagem na Agrovila, ou na Nova Barra de Santana levem a caixa de medica\u00e7\u00e3o, para que os pacientes tenham acesso aos medicamentos adequados para o tratamento sem precisar deslocar at\u00e9 a cidade."}, {"id": "243", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/243/indicacao_no_147_de_14_de_maio_de_2024_-_jose_pedro_-_show_religioso.pdf", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo do munic\u00edpio de Jucurutu que realize um show religioso na semana do Natal."}, {"id": "244", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/244/indicacao_no_148_de_14_de_maio_de_2024_-_rubens_batista_de_araujo_-_implantacao_de_academia_na_quadra_de_boi_selado.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia de sa\u00fade nas imedia\u00e7\u00f5es da quadra de Boi Selado."}, {"id": "245", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/245/indicacao_no_149_de_14_de_maio_de_2024_-__piso_adequado_e_banheiro_-_willame_lopes.pdf", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo e ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os Urbanos do munic\u00edpio de Jucurutu que coloque o piso adequado na quadra do Novo Horizonte e um banheiro."}, {"id": "246", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/246/indicacao_no_150__de_14_de_maio_de_2024_-_edivan_fernandes_-_reforma_caixa_dagua_barro_branco.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a manuten\u00e7\u00e3o da caixa de \u00e1gua do S\u00edtio Barro Branco."}, {"id": "247", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/247/indicacao_no_151_de_14_de_maio_de_2024_-_edivan_fernandes_-_parque_infantil_creche_nova_barra.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que realize a instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil na Creche Francisca Let\u00edcia de Brito, localizada na Nova Barra de Santana."}, {"id": "248", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/248/indicacao_no_152_de_14_de_maio_de_2024_-_edivan_fernandes_-_parque_infantil_recanto_da_saudade.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito e \u00e0 Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil nas proximidades do recanto da saudade, localizado no bairro centro."}, {"id": "249", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/249/indicacao_no_153_de_21__de_maio_de_2024_-_romulo_ivo_-_cobertura_das_ubs_-_vila_centro_freitas_-_ok.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que seja feita a cobertura na frente das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade da Vila, Centro e Freitas e instala\u00e7\u00e3o de bancos, proporcionando maior conforto no aguardo do atendimento m\u00e9dico."}, {"id": "250", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/250/indicacao_no_154_de_21__de_maio_de_2024_-_romulo_ivo_-_estudo_mercado_modelo_-_retirar_cobertura_da_rua_e_colocar_ao_lado_-_ok.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos um estudo sobre o mercado modelo visando a retirada da cobertura em frente ao mercado, remanejando-a para a rua lateral, na inten\u00e7\u00e3o de facilitar o acesso de pedestres e ve\u00edculos na rua em quest\u00e3o."}, {"id": "251", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/251/indicacao_no_155_de_21_de_maio__de_2024_-_romualdo_teixeira_-_manutencao_dos_diques_-_demarcar_por_km_-_ok.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a manuten\u00e7\u00e3o dos Diques I e II do munic\u00edpio, demarcando por quil\u00f4metro (KM) toda a localidade."}, {"id": "252", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/252/indicacao_no_156_de_21_de_maio__de_2024_-_romualdo_teixeira_-_audiencia_publica_-_ok.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente desta Casa Legislativa, audi\u00eancia p\u00fablica para cria\u00e7\u00e3o da frente parlamentar de defesa ao direito da crian\u00e7a e do adolescente."}, {"id": "253", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a limpeza geral e pintura dos meios-fios da comunidade para festa Santana."}, {"id": "312", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucimar Pereira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/312/indicacao_no_158_de_28_de_maio_de_2024_-_jucimar_dantas_-_reparos_calcadao_do_novo_horizonte.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que sejam feitos reparos nos cal\u00e7ad\u00f5es do Novo Horizonte, nas proximidades do posto de gasolina e no que fica em frente ao Lop\u00e3o, evitando o risco de acidentes com os pedestres que transitam na localidade."}, {"id": "254", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/254/indicacao_no_159_de_28_de_maio__de_2024_-_romualdo_teixeira_-_manutencao_dos_banheiros_das_pracas_-_jamille_lopes_autran_lopes_e_newman_queiroz.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros pertencentes as pra\u00e7as Jamile Lopes, Autran Lopes e Newman Queiroz, pois os espa\u00e7os citados est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de uso."}, {"id": "255", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/255/indicacao_no_160_de_28_de_maio_de_2024_-_rubens_batista_de_araujo_-_distribuicao_de_alevinos_em_jucurutu.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Agricultura do Munic\u00edpio e a Secretaria de Agricultura do Estado a distribui\u00e7\u00e3o de Alevinos no Munic\u00edpio de Jucurutu."}, {"id": "256", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/256/indicacao_no_161_de_2024_-_alan_amaral_-_pediatra_semanalmente.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, e a Secretaria de Sa\u00fade a inclus\u00e3o de Pediatra no quadro de m\u00e9dicos ofertados no Hospital Municipal, com o objetivo de ofertar atendimentos da especialidade semanalmente."}, {"id": "257", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/257/indicacao_no_162_de_2024_-_alan_amaral_-_abrigo_para_animais_de_rua.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, e as secretarias competentes a cria\u00e7\u00e3o de abrigo para animais de rua, espa\u00e7o destinado para cuidados dos animais de rua."}, {"id": "258", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/258/indicacao_no_163_04_de_junho__de_2024_-_romualdo_teixeira_-_pavimentacao_em_parapelepipedo_do_trecho_por_tras_do_wagner_lopes.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo do trecho localizado por tr\u00e1s da Escola Municipal Wagner Lopes, que d\u00e1 acesso ao dique, espa\u00e7o utilizado para a pr\u00e1tica de atividades esportivas pela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "259", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/259/indicacao_no_164_04_de_junho_de_2024_-_rubens_batista_de_araujo_-_rua_santa_joana_darc_-_extensao_do_abastecimento_e_prolongamento_do_calcamento_na_rua.pdf", "ementa": "Solicita a Companhia de \u00c1guas e Esgotos do Estado (CAERN) a extens\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua da Rua Santa Joana Darc e ao Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos o prolongamento do cal\u00e7amento da mesma."}, {"id": "260", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/260/indicacao_no_165_de_04__de_junho_de_2024_-_jose_pedro_-_restauracao_do_calcamento_em_torno_da_rua_antonio_feliciano.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a restaura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em torno de toda a Rua Ant\u00f4nio Feliciano de Souza, localizada em Boi Selado."}, {"id": "261", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/261/indicacao_no_166_de_04_de_junho_2024_-_alan_amaral_-_ginecologista_semanalmente.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, e a Secretaria de Sa\u00fade a inclus\u00e3o de Ginecologista no quadro de m\u00e9dicos ofertados no Munic\u00edpio, com o objetivo de ofertar atendimentos da especialidade semanalmente."}, {"id": "262", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/262/indicacao_no_167_de_04_de_junho_de_2024_-_alan_amaral_-_funcionamento_ubs_horario_do_trabalhador.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, Secretaria de Sa\u00fade e a coordena\u00e7\u00e3o de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica que passe a ofertar atendimento noturno na UBS localizada na Vila Santa Isabel de Segunda \u00e0 Sexta-feira, no per\u00edodo das 17h \u00e0s 21h, sendo ofertado a popula\u00e7\u00e3o em geral do Munic\u00edpio."}, {"id": "263", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/263/indicacao_no_168_de_11_de_junho_de_2024_-__willame_lopes_-_programa_para_doacao_de_lonas_silagem.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e ao Secret\u00e1rio de Agricultura a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um programa voltado para doa\u00e7\u00e3o de lonas pl\u00e1sticas para auxiliar no processo de silagem."}, {"id": "264", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/264/indicacao_no_169_de_11__de_junho_de_2024_-_jose_pedro_-_sistema_de_drenagem_cemiterio.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a execu\u00e7\u00e3o de um sistema de drenagem no Cemit\u00e9rio P\u00fablico Municipal Francisco Ben\u00edcio de Medeiros para auxiliar no escoamento de \u00e1gua no per\u00edodo de inverno da nossa regi\u00e3o."}, {"id": "265", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/265/indicacao_no_170_de_11_junho_de_2024_-_alan_amaral_-_reajuste_do_valor_do_plantao_extra.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e as Secretarias competentes o reajuste do valor dos plant\u00f5es extras praticados pelos cargos de n\u00edvel superior (Enfermeiras, Assistentes Sociais, Fisioterapeutas e Nutricionistas), realizados no Hospital Municipal Terezinha Lula de Queiroz."}, {"id": "266", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/266/indicacao_no_171_de_11_junho_de_2024_-_alan_amaral_-_medidas_de_seguranca_hospital_-_cerca_eletrica_e_portao.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, Secretaria de Sa\u00fade, Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e demais secretarias competentes a instala\u00e7\u00e3o de cerca el\u00e9trica nos muros do Hospital Terezinha Lula de Queiroz Santos e um port\u00e3o com cadeado para que isole a rampa de acesso da parte de baixo da unidade, tendo em vista os recentes casos de invas\u00e3o na localidade."}, {"id": "267", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/267/indicacao_no_172_de_11_junho_de_2024_-_alan_amaral_-_comissao_de_seguranca_hospital.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Sa\u00fade a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de seguran\u00e7a no Hospital Municipal Terezinha Lula de Queiroz Santos, composta pela dire\u00e7\u00e3o e servidores efetivos do Munic\u00edpio que laboram na unidade, visando o controle das imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a."}, {"id": "313", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jucimar Pereira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/313/indicacao_no_173_de_11_de_junho_de_2024_-_jucimar_dantas_-_prever_na_loa_orcamento_para_liga_esportiva.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Planejamento que seja previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), a inclus\u00e3o de verba destinada para a liga esportiva jucurutuense."}, {"id": "268", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/268/indicacao_no_174_de_18__de_junho__de_2024_-_romualdo_teixeira_-_academia_de_saude_-_joel_lopes.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a implementa\u00e7\u00e3o de uma academia de sa\u00fade nas proximidades da Escola Municipal Joel Lopes Galv\u00e3o."}, {"id": "269", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/269/indicacao_no_175_de_18__de_junho__de_2024_-_romulo_ivo_-_calcamento_de_3_ruas_do_bairro_freitas.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas Dona Marieta, Sebastiana J\u00falia dos Santos e da Travessa Sebasti\u00e3o Geraldo Paulo da Silva, localizadas no Bairro Freitas."}, {"id": "270", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/270/indicacao_no_176_de_18_de_junho_de_2024_-_willame_lopes_-_limpeza_e_capinagem_no_riachao.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que seja feita a limpeza e capinagem nas imedia\u00e7\u00f5es da quadra de esportes da comunidade Riach\u00e3o, tendo em vista o estado cr\u00edtico que a localidade se encontra ap\u00f3s o per\u00edodo chuvoso no Munic\u00edpio."}, {"id": "271", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/271/indicacao_no_177_de_18_de_junho_de_2024_-_willame_lopes_-_melhoria_estrada_riachao.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que sejam feitas melhorias na estrada da comunidade Riach\u00e3o, mais precisamente no trecho pr\u00f3ximo ao mata burro presente na comunidade."}, {"id": "272", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/272/indicacao_no_178_de_18_de_junho__de_2024_-_jubiratan_saldanha__-_sinalizacao_predios_publicos_-_nova_barra.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a Secretaria de Obra e Servi\u00e7os Urbanos e a Secretaria de Infraestrutura a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios p\u00fablicos localizados na Nova Barra, pois os mesmos j\u00e1 possuem nomenclatura, falta sinaliza\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "273", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/273/indicacao_no_179_de_18_de_junho__de_2024_-_jubiratan_saldanha_-_asfalto_barra_de_santana_-.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Governo do Estado e ao Deputado Estadual Nelter Queiroz provid\u00eancias sobre a constru\u00e7\u00e3o do asfalto da Nova Barra em car\u00e1ter emergencial."}, {"id": "274", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/274/indicacao_no_180_de_18_de_junho__de_2024__-_alan_amaral_-_plano_de_cargos_e_carreiras.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e as secretarias competentes o desenvolvimento do plano de cargos e carreiras para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": "275", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/275/indicacao_no_181_de_18_de_junho__de_2024_-_alan_amaral_-_asfaltamento_da_rua_celso_fernandes.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos o asfaltamento da Rua Celso Fernandes."}, {"id": "276", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/276/indicacao_no_182_18_de_junho_de_2024_-_alan_amaral_-_pavimentacao_ruas_do_novo_rumo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas localizadas no bairro Novo Rumo e care\u00e7am desta interven\u00e7\u00e3o."}, {"id": "277", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/277/indicacao_no_183_de_25_de_junho__de_2024_-_romualdo_teixeira_-_revitalizacao_bueiros_da_praca_altran_lopes.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a revitaliza\u00e7\u00e3o dos bueiros localizados por tr\u00e1s da pra\u00e7a de eventos Altran Lopes, os mesmos est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, comprometendo a seguran\u00e7a das pessoas que por ali transitam."}, {"id": "278", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/278/indicacao_no_184_de_25_de_junho_de_2024_-_banheiro_publico_no_centro_-_jubira_saldanha.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras a Constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico nas proximidades da pra\u00e7a Januncio Afonso, Centro."}, {"id": "279", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/279/indicacao_no_185_de_25_de_junho_de_2024_-__sinalizacao_de_transito__zona_urbana_-__alan_amaral.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e demais secretarias competentes a sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito em toda zona urbana do Munic\u00edpio de Jucurutu."}, {"id": "280", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/280/indicacao_no_186_de_25_de_junho_de_2024_-_praca_recreativa_mutamba_-_alan_amaral.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito ao Secret\u00e1rio de Obras uma \u00e1rea recreativa/pra\u00e7a na comunidade mutamba do munic\u00edpio de Jucurutu/RN."}, {"id": "281", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/281/indicacao_no_187_de_25_de_junho_de__2024_-__neurologista_semanalmente_-_alan_amaral.docx.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, e a Secretaria de Sa\u00fade a inclus\u00e3o de Neurologista no quadro de m\u00e9dicos atuantes no Munic\u00edpio, com o objetivo de ofertar atendimentos da especialidade semanalmente, buscando reduzir a alta demanda recorrente."}, {"id": "282", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/282/indicacao_no_188_de_02_de_julho_de_2024_-__rede_de_contencao_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que providencie redes de conten\u00e7\u00e3o, onde as ro\u00e7adeiras est\u00e3o fazendo a limpeza de rotina."}, {"id": "283", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/283/indicacao_no_189_de_02_de_julho_de_2024_-_pl_para_vale_alimentacao_e_p_solar_garis_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei favorecendo os garis no que diz respeito ao vale alimenta\u00e7\u00e3o e garantia de receber protetores solares, devido a exposi\u00e7\u00e3o no seu hor\u00e1rio de trabalho."}, {"id": "284", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/284/indicacao_no_190_02_de_julho_de_2024_-_academia_de_saude_espinheiro_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que realize a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de academia da sa\u00fade no S\u00edtio Espinheiro, nas proximidades da quadra de esportes e da unidade de sa\u00fade."}, {"id": "285", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/285/indicacao_no_191_de_02_junho_de_2024_-_alan_amaral_-_tendas_para_mototaxistas_no_centro.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a instala\u00e7\u00e3o de tendas fixas em um ponto estrat\u00e9gico para os mototaxistas no centro da cidade."}, {"id": "286", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/286/indicacao_no_192_de_09_de_julho_de_2024_-_romualdo_teixeira_cosme_-_faixa_de_pedestre_espaco_do_estudante.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e ao Departamento de Estradas e Rodagens, a sinaliza\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres em frente ao espa\u00e7o do estudante."}, {"id": "287", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/287/indicacao_no_193_de_09_de_julho_de_2024_-_romualdo_teixeira_cosme_-_banheiros_no_lopao.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que sejam constru\u00eddos banheiros p\u00fablicos ao lado das arquibancadas do Est\u00e1dio Municipal Lop\u00e3o."}, {"id": "288", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/288/indicacao_no_194_de_09_de_julho_de_2024_-_edivan_fernandes_-_informacao_sobre__cronograma_de_estradas_feitas_no_municipio_-_nao_vem.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que seja fornecido um cronograma de estradas vicinais, sinalizando as que j\u00e1 foram feitas, como tamb\u00e9m, um cronograma sobre o esgotamento de fossas, visto que as comunidades Vila Esperan\u00e7a, Riach\u00e3o e Barro Branco carecem dessa medida de sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "289", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/289/indicacao_no_195_de_09_julho_de_2024_-_romulo_ivo_-_praca_de_taxi.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de t\u00e1xi no munic\u00edpio."}, {"id": "290", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/290/indicacao_no_196_de_09_julho_de_2024_-_romulo_ivo_-_desassoreamento_nas_margens_do_rio_piranhas.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito o servi\u00e7o de desassoreamento nas margens do Rio Piranhas que corta a cidade de Jucurutu, pois, com o passar dos anos, todo o trecho do afluente tem sido afetado pela grande quantidade de areia e vegeta\u00e7\u00e3o que tem se acumulado."}, {"id": "291", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/291/indicacao_no_197_09_de_julho_de_2024_-_academia_de_saude_aroeira_-_willame_lopes.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que realize a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de academia da sa\u00fade na comunidade Aroeira, nas proximidades da quadra de esportes."}, {"id": "292", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/292/indicacao_no_198_27_de_agosto_de_2024_-_jubiratan_saldanha_-_passagens_molhadas.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e \u00e0s Secretarias competentes a recupera\u00e7\u00e3o das passagens molhadas da Loca e Tapera."}, {"id": "293", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/293/indicacao_no_199_de_27_de_agosto_de_2024_-_onibus__assu_-_jucurutu-_caico_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que melhore a disponibilidade dos \u00f4nibus nos hor\u00e1rios respectivos da sa\u00edda de Jucurutu \u2013 Ass\u00fa e Jucurutu \u2013 Caic\u00f3."}, {"id": "294", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/294/indicacao_no_200_de_27_de_agosto_de_2024_-_francinildo_aquino_-_agua_caern_pedra_navio.pdf", "ementa": "Solicitando ao Governo de Estado, atrav\u00e9s Companhia de \u00c1gua e Esgoto do Rio Grande do Norte \u2013 CAERN, com c\u00f3pias para o Deputado Estadual Nelter Queiroz, a extens\u00e3o de rede de \u00e1gua para a Comunidade Pedra do Navio (Vila do Velame), tendo em vista que j\u00e1 existe o projeto pronto feito pela CAERN, mas ainda n\u00e3o executou o servi\u00e7o."}, {"id": "295", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/295/indicacao_no_201_27_de_agosto_de_2024_-_quadra_praca_e_ac._saude_cacimbas_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito do Munic\u00edpio e as Secretarias competentes a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra, uma pra\u00e7a e que realize a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de academia da sa\u00fade na comunidade cacimbas."}, {"id": "296", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/296/indicacao_no_202_27_de_agosto_de_2024_-_romulo_ivo__-_riachao_quadra__praca_e_ac._saude.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito do Munic\u00edpio e as Secretarias competentes a cobertura de uma quadra, uma pra\u00e7a e que realize a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de academia da sa\u00fade na comunidade Riach\u00e3o."}, {"id": "297", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/297/indicacao_no_203_de_03_de_setembro_de_2024_-_iluminacao_e_asfalto__nova_barra_-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a Secretaria de Obra e Servi\u00e7os Urbanos a referida Ilumina\u00e7\u00e3o e o asfalto da nova Barra at\u00e9 o cemit\u00e9rio."}, {"id": "298", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/298/indicacao_no_204_de_03_de_setembro_de_2024_-_gari_para_boi_selado_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos designar um novo servidor na fun\u00e7\u00e3o de Gari, para distrito de Boi Selado."}, {"id": "1195", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1195/indicacao_no_205_10_de_setembro_de_2024_-_romulo_ivo__-_passagem_molhada_arroz_ao_boi_selado.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e as Secretaria de obras e servi\u00e7os urbanos a passagem molhada no Riacho Logradouro que liga o S\u00edtio arroz ao Distrito de Boi Selado."}, {"id": "1224", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1224/resolucao_001-2024_legislativo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JUCURUTU-RN, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N\u00ba 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008."}, {"id": "1292", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1292/resolucao_002_2024_mesa_diretora.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1293", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1293/resolucao_003_2024.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A LEI FEDERAL N\u00b014.129/2021, DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2021, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1294", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1294/resolucao_004_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O AO ACESSO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES E A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00b0 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1295", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1295/resolucao_005_2024.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00b0 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JUCURUTU."}, {"id": "1304", "ano": "2024", "numero": "1032", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1304/pl_1032_2024.pdf", "ementa": "Altera dispositivos que especifica da Lei Complementar n\u00ba 34, de 27 de dezembro de 2022 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Jucurutu), para adequa\u00e7\u00e3o a dispositivos j\u00e1 em vigor da Reforma Tribut\u00e1ria (Emenda Constitucional n\u00ba 132, de 20 de dezembro de 2023), bem como \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do entendimento dado pelos Tribunais Superiores \u00e0 dedu\u00e7\u00e3o do valor de materiais empregados nos servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o civil para incid\u00eancia do ISSQN - Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza."}, {"id": "1299", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.057, de 17 de mar\u00e7o de 2022, concess\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1ras, adequa\u00e7\u00e3o salarial dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Jucurutu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "38", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/38/pl_002_2024.pdf", "ementa": "Concede Isen\u00e7\u00e3o de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), TDAH (Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade), S\u00edndrome de Tourette e S\u00edndrome de Down e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1199", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Junior de Dequinha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1199/pl_003_2024_legislativo.pdf", "ementa": "ALTERA O NOME DO POSTO DE SA\u00daDE NOSSA SENHORA DO SOCORRO LOCALIZADO NO S\u00cdTIO S\u00c3O BENTO, ZONA RURAL DE JUCURUTU PASSANDO A SE CHAMAR POSTO DE SA\u00daDE DR. LINDBERG FIGUEIREDO DA CUNHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1200", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1200/pl_004_2024_legislativo.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO COMO RUA JOS\u00c9 AGOSTINHO AVELINO DA SILVA LOCALIZADA EM FRENTE A TRAVESSA MAJOR LULA E ENTRE AS RUAS OTAVIO LAMARTINE E MAJOR LULA, NO CENTRO DE JUCURUTU-RN"}, {"id": "1201", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1201/pl_005_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO AO LAZER \u00c0S PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DE D\u00c9FICIT DE ATEN\u00c7\u00c3O E HIPERATIVIDADE (TDAH), S\u00cdNDROME DE TOURRETTE E S\u00cdNDROME DE DOWN, E O DIREITO DE 1 (UM) ACOMPANHANTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1202", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1202/pl_006_2024.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ACORDES (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL)."}, {"id": "1203", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Jucimar Pereira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1203/pl_007_2024.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO COMO RUA C\u00cdCERO AVELINO DA SILVA, LOCALIZADA NA LATERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA SEBASTI\u00c3O LIMA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE DE JUCURUTU-RN."}, {"id": "1204", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Jucimar Pereira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1204/pl_008_2024.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL, ASSIM COMO CONSIDERA PATRIM\u00d4NIO RELIGIOSO CULTURAL E IMATERIAL O \"C\u00cdRCULO DE ORA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "1205", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Paula M\u00e9rcia", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1205/pl_009_2024.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.024/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1206", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1206/pl_010_2024.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO COMO RUA CHIQUINHO EPAMINONDAS, LOCALIZADA \u00c1 RUA QUE DA ACESSO A CRECHE RITA MEDEIROS NO BAIRRO SEVERINA LOPES."}, {"id": "1309", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1309/pl_011_2024.pdf", "ementa": "DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES COMO CARLINDO JALES LOPES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE S\u00c3O BRAZ JUCURUTU/RN."}, {"id": "1300", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Paula M\u00e9rcia", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1300/pl_012_2024.pdf", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O SEMEAR."}, {"id": "1306", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1306/pl_13_2024.pdf", "ementa": "ATRIBUI DENOMINA\u00c7\u00c3O AOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS SEM NOMES NO CONJUNTO JO\u00c3O DE BARROS, JUCURUTU-RN"}, {"id": "1302", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1302/projeto_de_lei_14_2024_legislativo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o reservado ao lado do palco para pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica em shows, apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e culturais e similares no Munic\u00edpio de Jucurutu/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1207", "ano": "2024", "numero": "1007", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1207/pl_1007_2024.pdf", "ementa": "ESTABELECE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PISO DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JUCURUTU/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1208", "ano": "2024", "numero": "1008", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1208/pl_1008_2024.pdf", "ementa": "INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE, CONTEMPLANDO OS PROFISSIONAIS DA EQUIPE SA\u00daDE DA FAMIL\u00cdA, EQUIPE SA\u00daDE BUCAL E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE AMBAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JUCURUTU/RN."}, {"id": "1209", "ano": "2024", "numero": "1009", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1209/pl_1009_2024.pdf", "ementa": "ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N\u00ba 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008."}, {"id": "1210", "ano": "2024", "numero": "1010", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1210/pl_1010_2024.pdf", "ementa": "MODIFICA OS VALORES DAS GRATIFICA\u00c7\u00d5ES DEVIDAS AO DIRETOR PRESIDENTE E AO DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JUCURUTU - PREVI JUCURUTU."}, {"id": "1211", "ano": "2024", "numero": "1011", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1211/pl_1011_2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1212", "ano": "2024", "numero": "1012", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1212/pl_1012_2024.pdf", "ementa": "ACRESCENTA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI N\u00ba 850, 06 DE ABRIL DE 2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE JUCURUTU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1213", "ano": "2024", "numero": "1013", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1213/pl_1013_2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1214", "ano": "2024", "numero": "1014", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1214/pl_1014_2024_executivo.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DA COLETA SELETIVA SOLID\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1215", "ano": "2024", "numero": "1015", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1215/pl_1015_2024.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1216", "ano": "2024", "numero": "1016", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1216/pl_1016_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE PLANT\u00d5ES DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE P\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1217", "ano": "2024", "numero": "1017", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1217/pl_1017_2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER A\u00c7\u00d5ES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMB\u00c9M NAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DAS INSTRU\u00c7\u00d5ES NORMATIVAS DO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1218", "ano": "2024", "numero": "1018", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1218/pl_1018_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE JUCURUTU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1219", "ano": "2024", "numero": "1019", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1219/pl_1019_2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1220", "ano": "2024", "numero": "1020", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1220/pl_1020_2024.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 4\u00ba, \u00a71\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 534/2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "39", "ano": "2024", "numero": "1021", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/39/pl_1021_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1221", "ano": "2024", "numero": "1022", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1221/pl_1022_2024.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE VACINA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS(AS) DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1222", "ano": "2024", "numero": "1023", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1222/pl_1023_2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1223", "ano": "2024", "numero": "1024", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1223/pl_1024_2024_executivo.pdf", "ementa": "CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA A FUN\u00c7\u00c3O DE PREGOEIRO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JUCURUTU/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1301", "ano": "2024", "numero": "1025", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1301/pl_1025_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Instituto dos Servidores Municipais de Jucurutu/RN - PREVI JUCURUTU e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1305", "ano": "2024", "numero": "1026", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1305/loa_pl_1026.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Jucurutu para o exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "1308", "ano": "2024", "numero": "1027", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1308/pl_1027.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO , FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, NO ACESSO AO MERCADO LOCAL E NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1303", "ano": "2024", "numero": "1028", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1303/projeto_de_lei_1028_2024_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as condi\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de corte de terra pelo Munic\u00edpio aos propriet\u00e1rios, titulares do dom\u00ednio \u00fatil e possuidores do im\u00f3vel a qualquer t\u00edtulo e sua remunera\u00e7\u00e3o mediante recolhimento de pre\u00e7o p\u00fablico; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1307", "ano": "2024", "numero": "1029", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1307/pl_29_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de direito de uso particular renumerado de quiosques e boxes localizados no Novo Mercado P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1297", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "TER", "tipo__descricao": "Termo de Refer\u00eancia", "autoria": "SECRETARIA GERAL - SG", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1297/primeiro_termo_de_ocorrencia_dia_10_de_setembro.pdf", "ementa": "Termo de Ocorr\u00eancia por falta de Qu\u00f3rum da reuni\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Jucurutu-RN, que deveria ter sido realizada no dia 10 de Setembro de 2024."}, {"id": "1296", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "TER", "tipo__descricao": "Termo de Refer\u00eancia", "autoria": "SECRETARIA GERAL - SG", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1296/segundo_termo_de_ocorrencia_dia_24_de_setembro.pdf", "ementa": "Termo de Ocorr\u00eancia por falta de Qu\u00f3rum da reuni\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Jucurutu-RN, que deveria ter sido realizada no dia 24 de Setembro de 2024."}, {"id": "1298", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "TER", "tipo__descricao": "Termo de Refer\u00eancia", "autoria": "SECRETARIA GERAL - SG", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1298/terceiro_termo_de_ocorrencia_dia_01_de_outubro.pdf", "ementa": "Termo de Ocorr\u00eancia por falta de Qu\u00f3rum da reuni\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Jucurutu-RN, que deveria ter sido realizada no dia 01 de Outubro de 2024."}]}