{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "933", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "P-CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e F.", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/933/parecer_plo_2_comissao_de_financas_orcamento_e_fiscalizacao.pdf", "ementa": "Considerando, portanto, o atendimento dos fundamentos legais, formais, regimentais e constitucionais, esta Relatoria resolve exarar parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do presente Projeto de Lei."}, {"id": "857", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "P-CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e F.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/857/parecer_pl_008_2023_comissao_de_financas_orcamento_e_fiscalizacao.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0004/2023, de autoria do Vereador Alan Oliveira do Amaral."}, {"id": "900", "ano": "2023", "numero": "996", "tipo__sigla": "P-CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e F.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/900/parecer_pl_996_2023_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Considerando, portanto, o atendimento dos fundamentos legais, formais, regimentais e constitucionais, esta Relatoria resolve exarar parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do presente Projeto de Lei."}, {"id": "1291", "ano": "2023", "numero": "997", "tipo__sigla": "P-CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e F.", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1291/parecer_pl_997_2023_comissao_de_financas_orcamento_e_fiscalizacao.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer FAVOR\u00c1VEL ao referido Projeto de Lei."}, {"id": "1121", "ano": "2023", "numero": "1002", "tipo__sigla": "P-CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e F.", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1121/parecer_pl_1002_2023_-_comissao_de_financas_orcamento_e_fiscalizacao.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 1002/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1168", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1168/parecer_pl_001_2023_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Requisi\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "848", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/848/parecer_pl_002_2023_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b02/2023 e \u00e0s emendas modifcativa e aditiva, de autoria do Vereador Francinildo Aquino da Silva."}, {"id": "1129", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1129/parecer_pr_003_2023_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2023, de autoria da Mesa diretora."}, {"id": "849", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/849/parecer_pl_004_2023_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0004/2023, de autoria do Vereador Alan Oliveira do Amaral."}, {"id": "850", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/850/parecer_pl_005_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b006/2023, de autoria do Vereador Edivan Fernandes da Costa."}, {"id": "853", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/853/parecer_pl_006_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b006/2023, de autoria do Vereador Rubens Batista de Ar\u00e1ujo."}, {"id": "860", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/860/parecer_pl_008_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b008/2023, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Jucurutu - RN."}, {"id": "864", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/864/parecer_pl_010_2023_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0010/2023, de autoria da Mesa Diretora desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "868", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/868/parecer_pl_011_2023_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0011/2023, de autoria da Mesa Diretora desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "876", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/876/parecer_pl_013_2023_-_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0013/2023, de autoria do Vereador Alan Oliveira do Amaral."}, {"id": "880", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/880/parecer_pl_014_2023_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b014/2023, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara de Jucurutu - RN."}, {"id": "883", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/883/parecer_pl_015_2023_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0015/2023, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "889", "ano": "2023", "numero": "988", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/889/parecer_pl_988_2023_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Considerando, portanto, o atendimento dos fundamentos legais, formais, regimentais e constitucionais, esta Relatoria resolve exarar parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do presente Projeto de Lei."}, {"id": "925", "ano": "2023", "numero": "989", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/925/parecer_plo_989_2023_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Considerando, portanto, o atendimento dos fundamentos legais, formais, regimentais e constitucionais, esta Relatoria resolve exarar parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do presente Projeto de Lei."}, {"id": "922", "ano": "2023", "numero": "992", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/922/parecer_plo_992_2023_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais:\r\n1) Apresento emenda modificativa ao artigo 21 do Projeto de Lei n\u00ba 992/2023.\r\n2) Dou parecer favor\u00e1vel, com RESSALVA, ao Projeto de Lei n\u00ba 994/2023, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "894", "ano": "2023", "numero": "993", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/894/parecer_pl_993_2023_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0993/2023, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "896", "ano": "2023", "numero": "994", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/896/parecer_pl_994_2023_-_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais: 1) Dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b0994/2023, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "1123", "ano": "2023", "numero": "995", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1123/parecer_plo_995_2023_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "O Projeto de Lei n\u00ba 995, de 19 de junho de 2023, autoria do Poder Executivo, institui o Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Melhoria da Arrecada\u00e7\u00e3o e a Gratifica\u00e7\u00e3o de Produtividade Fiscal, a ser acrescida ao sal\u00e1rio b\u00e1sico dos ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Fiscal de Tributos e de Agente Fiscal de Tributos, estabelece condi\u00e7\u00f5es de seu pagamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1124", "ano": "2023", "numero": "997", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1124/parecer_pl_997_2023_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 997/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "903", "ano": "2023", "numero": "1000", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/903/parecer_pl_1000_2023_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b01000/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "907", "ano": "2023", "numero": "1001", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/907/parecer_pl_1001_2023_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b01001/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1120", "ano": "2023", "numero": "1002", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1120/parecer_pl_1002_2023_-_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Fa\u00e7o saber que a C\u00e2mara Municipal de Jucurutu aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:"}, {"id": "943", "ano": "2023", "numero": "1003", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/943/parecer_plc_1003_2023_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve o comprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1.003/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "915", "ano": "2023", "numero": "1004", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/915/parecer_pl_1004_2023_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00b01004/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\nApresento as emendas substitutiva n\u00b0001/2023, emenda supressiva n\u00b0001/2023 e emenda aditiva n\u00b0001/2023 ao texto legal proposto, pela fundamenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 exposta."}, {"id": "1170", "ano": "2023", "numero": "1005", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1170/parececer_pr_005_2023__comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2023, de autoria da Mesa diretora."}, {"id": "1171", "ano": "2023", "numero": "1006", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1171/parececer_pr_002_2023__comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2023, de autoria da Mesa diretora."}, {"id": "1259", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1259/emenda_modificativa_no_001-2023_-_pl_986-2023.pdf", "ementa": "Modifique-se o art. 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 986, de 07 de dezembro de 2022, que passa a tramitar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "488", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Paula M\u00e9rcia", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/488/mocao_no_001-2023_-_parabens_pelo_dia_da_mulher_-_paula_mercia_medeiros_de_souza_torres.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns pelo Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "489", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Paula M\u00e9rcia", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/489/mocao_no_002-2023_-_pesar_pela_morte_de_generosa_altamira_bezerra__-_paula_mercia_medeiros_de_souza_torres.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pela morte de Generosa Altamira Bezerra."}, {"id": "490", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/490/mocao_no_003-2023_-_pesar_pela_morte_de_joao_garcia_de_araujo_filho__-_paula_mercia_medeiros_de_souza_torres.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pela morte de Jo\u00e3o Garcia de Ara\u00fajo Filho."}, {"id": "491", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/491/mocao_no_004-2023_-_pesar_pela_morte_de_francica_de_brito_neri_-_edivan_fernandes_da_costa.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pela morte de Francisca de Brito Neri."}, {"id": "492", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/492/mocao_no_005-2023-_pesar_pela_morte_de_odete_edite_lopes_-_alan_oliveira.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pela morte de Odete Edite Lopes."}, {"id": "493", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/493/mocao_no_006_-_2023_-_pesar_pela_morte_de_antonio_benedito_da_silva-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pela morte Ant\u00f4nio Benedito da Silva."}, {"id": "494", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/494/mocao_no_007_-2023_-_pesar_pela_morte_de_maria_de_lourdes_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pela morte Maria de Lourdes Moura de Ara\u00fajo."}, {"id": "495", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/495/mocao_no_008-2023_-_pesar_pela_morte_de_rita_maria_-_alan_oliveira.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pela morte de Rita Maria de Oliveira."}, {"id": "496", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Paula M\u00e9rcia", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/496/mocao_no_009_de_12_de_setembro_de_2023.-_ao_pres._senado-_paula_mercia-arquivada.pdf", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Congresso Nacional"}, {"id": "497", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Paula M\u00e9rcia", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/497/mocao_no_010-2023-mocao_de_apoio_ao_congresso_nacional_em_face_da_iminente_legalizacao_do_aborto_por_meio_da_adpf_442_pelo_stf-_paula_mercia-.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Congresso Nacional, em face da iminente legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF"}, {"id": "498", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/498/mocao_no_011_de_26_de_setembro_de_2023-_essa.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pela morte Maria L\u00facia Dutra da Silva."}, {"id": "499", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/499/mocao_no_012_de_10_de_outubro_de_2023._damiana_cruz.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar manifestando solidariedade \u00e0 Fam\u00edlia pelo falecimento da Sra Damiana da Cruz dos Santos Silva."}, {"id": "500", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/500/mocao_de_parabens_no_013-_2023-_parabens_ao_aluno_luis_-_brasao-_romualdo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns pela conquista do aluno Lu\u00eds Filipe Medeiros de Souza."}, {"id": "501", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/501/mocao_de_parabens_no_014_-_2023-_parabens_a_saulo_medeiros_-__alan_oliveira.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns pela conquista do Professor Saulo Kayron Medeiros de Ara\u00fajo."}, {"id": "502", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Francinilson Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/502/mocao_de_parabens_no_015-_2023-_parabens_a_senhora_maria_celina_de_oliveira_-_francinilson.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns pelo centen\u00e1rio da senhora Maria Celina de Oliveira."}, {"id": "503", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/503/mocao_no_016_de_24_de_outubro_de_2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pela morte da senhora Ozelita Alves Ramalho de Ara\u00fajo."}, {"id": "504", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/504/mocao_no_017_de_21_de_novembro_de_2023-_genilda.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pela partida da Servidora P\u00fablica professora Genilda Lima dos Santos."}, {"id": "505", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/505/mocao_no_018_de_05_de_dezembro_de_2023._zilma.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pela partida da Senhora Zilma J\u00falia da Silva."}, {"id": "506", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/506/mocao_no_019_de_05_de_dezembro_de_2023._licelia.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pela partida da Senhora Licelia Rejane de Ara\u00fajo Silva."}, {"id": "322", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/322/indicacao_no_001-2023_-_cobertura_de_quadras_e_construcao_de_banheiros_no_riachao_-_edivan.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras do munic\u00edpio de Jucurutu procederem \u00e0 cobertura da quadra de esportes do s\u00edtio Riach\u00e3o, assim como \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de banheiros na referida quadra."}, {"id": "323", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/323/indicacao_no_002-2023_-_reforma_ubs_riachao_-_edivan.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito e \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Jucurutu procederem \u00e0 reforma da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade (UBS) do S\u00edtio Riach\u00e3o."}, {"id": "324", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/324/indicacao_no_003-2023_-_continuidade_da_obra_da_ubs_barro_branco_-_edivan.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito e \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Jucurutu procederem \u00e0 continuidade das obras da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade (UBS) do Barro Branco."}, {"id": "325", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/325/indicacao_no_004-2023_-_extensao_de_rede_de_agua_morro_do_porco_-_edivan.pdf", "ementa": "Sugerindo \u00e0 Companhia de \u00c1guas e Esgotos do Rio Grande do Norte \u2013 CAERN e ao Deputado Estadual Nelter Queiroz que a empresa p\u00fablica disponibilize caminh\u00e3o para realizar a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua da Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, conhecida como Morro do Porco, no Novo Horizonte."}, {"id": "326", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/326/indicacao_no_005-2023_-_reforma_quadra_novo_rumo_-_edivan.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Jucurutu que realizem a reforma da quadra de esportes do bairro Novo Rumo."}, {"id": "327", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/327/indicacao_no_006-2023_-_construcao_quadra_de_esporte_retiro_-_willame.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Jucurutu que realizem a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes na comunidade Retiro."}, {"id": "328", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/328/indicacao_no_007-2023_-_construcao_quadra_de_esporte_serra_joao_do_vale_-_willame.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Jucurutu que realizem a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes na comunidade Ch\u00e3 dos F\u00e9lix, na Serra de Jo\u00e3o do Vale."}, {"id": "329", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/329/indicacao_no_008-2023_-_construcao_ubs_no_retiro_-_willame.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Jucurutu que realizem a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade na comunidade Retiro."}, {"id": "330", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/330/indicacao_no_009-2023_-_construcao_passsagem_molhada_na_pedra_do_navio_-_francinildo.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria de Obras do munic\u00edpio de Jucurutu que realizem a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no sangradouro do a\u00e7ude de Dona Cambraia, que d\u00e1 acesso ao bairro Pedra do Navio e Vila de Eraque, como \u00e9 mais conhecida."}, {"id": "331", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/331/indicacao_no_010-2023_-_realizacao_do_campeonato_municipal_-_francinildo.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria de Esportes do munic\u00edpio de Jucurutu que adotem as medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o do campeonato municipal de futebol."}, {"id": "332", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/332/indicacao_no_011-2023_-_construcao_de_parquinho_na_escola_santo_alexandre_-_francinildo.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Jucurutu que adotem as medidas necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho na Escola Municipal Santo Alexandre."}, {"id": "333", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/333/indicacao_no_012-2023_-_ampliacao_cemiterio_publico_boi_selado_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria de Obras do munic\u00edpio de Jucurutu que procedam \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio p\u00fablico do Distrito de Boi Selado."}, {"id": "334", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/334/indicacao_no_013-2023_-_construcao_rede_de_esgoto_rua_damiao_carneiro_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria de Obras do munic\u00edpio de Jucurutu que refa\u00e7am a tubula\u00e7\u00e3o de esgoto da Rua Joaquim Mangaba e da Travessa Dami\u00e3o Carneiro, no Distrito de Boi Selado."}, {"id": "335", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/335/indicacao_no_014-2023_-_reforma_de_quadra_do_distrito_boi_selado_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria de Obras do munic\u00edpio de Jucurutu que refa\u00e7am a tubula\u00e7\u00e3o de esgoto da Rua Joaquim Mangaba e da Travessa Dami\u00e3o Carneiro, no Distrito de Boi Selado."}, {"id": "336", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/336/indicacao_no_015-2023_-_reforma_de_quadra_da_comunidade_santa_rita_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria de Esportes do munic\u00edpio de Jucurutu que realizem a reforma da quadra de esportes da comunidade Santa Rita."}, {"id": "337", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/337/indicacao_no_016-2023_-_colocacao_de_iluminacao_no_cemiterio_da_nova_barra_-_jubiratan.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria de Obras do munic\u00edpio de Jucurutu que procedam \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no cemit\u00e9rio p\u00fablico da nova Barra de Santana."}, {"id": "338", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/338/indicacao_no_017-2023_-_limpeza_do_cemiterio_da_nova_barra_-_jubiratan.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria de Obras do munic\u00edpio de Jucurutu que procedam \u00e0 limpeza do cemit\u00e9rio p\u00fablico da nova Barra de Santana."}, {"id": "339", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/339/indicacao_no_018-2023_-_retirada_de_pedras_da_velha_barra_-_jubiratan.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria de Obras do munic\u00edpio de Jucurutu que utilizem as pedras que est\u00e3o sendo retiradas dos pr\u00e9dios e vias p\u00fablicos da velha Barra de Santana para que sejam utilizados na agrovila Raimundo Nonato e nas comunidades Aroeira, S\u00e3o Braz e S\u00e3o Bento."}, {"id": "340", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/340/indicacao_no_019-2023_-_instalacao_de_torre_de_telefonia_na_nova_barra_-_jubiratan.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria de Gabinete do munic\u00edpio de Jucurutu que entre em entendimento com as operadoras de telefonia, especialmente a TIM, para analisar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma torre de telefonia no distrito da nova Barra de Santana."}, {"id": "341", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/341/indicacao_no_020-2023_-_construcao_de_asfalto_no_trecho_aroeira-barra_de_santana_-_jubiratan.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria de Obras do munic\u00edpio de Jucurutu que realize a constru\u00e7\u00e3o de asfalto no trecho que liga a comunidade Aroeira ao Distrito da Barra de Santana."}, {"id": "342", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/342/indicacao_no_021-2023_-_limpeza_e_conscientizacao_da_e_na_barragem_de_oiticica_-_romualdo.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente do munic\u00edpio de Jucurutu que realize trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o, a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m a limpeza do espa\u00e7o ocupado por banhistas e frequentadores nas margens da Barragem de Oiticica."}, {"id": "343", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/343/indicacao_no_022-2023_-_lavanderia_comunitaria_-_jubiratan.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria de Obras do munic\u00edpio de Jucurutu que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma lavanderia comunit\u00e1ria no distrito da Barra de Santana."}, {"id": "344", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/344/indicacao_no_023-2023_-_calcamento_na_aroeira_-_jubiratan.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria de Obras do munic\u00edpio de Jucurutu que realize a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo nas principais ruas da comunidade Aroeira."}, {"id": "345", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/345/indicacao_no_024-2023_-_recuperacao_caixa_dagua_da_aroeira_-_jubiratan.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria de Obras do munic\u00edpio de Jucurutu que realize a recupera\u00e7\u00e3o da caixa d\u2019\u00e1gua da comunidade Aroeira."}, {"id": "346", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/346/indicacao_no_025-2023_-_reforma_de_mataburros_-_jubiratan.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do munic\u00edpio de Jucurutu que realize a reforma dos mata-burros do munic\u00edpio."}, {"id": "347", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/347/indicacao_no_026-2023_-_recuperacao_quadra_espinheiro_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria de Esportes do munic\u00edpio de Jucurutu que realize a recupera\u00e7\u00e3o da quadra da comunidade Espinheiro."}, {"id": "348", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/348/indicacao_no_027-2023_-_recuperacao_quadra_cobertura_e_banheiros_adeque_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria de Esportes do munic\u00edpio de Jucurutu que realize a recupera\u00e7\u00e3o da quadra da comunidade Adequ\u00ea, inclusive com a coloca\u00e7\u00e3o de cobertura e constru\u00e7\u00e3o de banheiros."}, {"id": "349", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/349/indicacao_no_028-2023_-_recuperacao_quadra_mutamba_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria de Esportes do munic\u00edpio de Jucurutu que realize a recupera\u00e7\u00e3o da quadra da comunidade Mutamba."}, {"id": "350", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/350/indicacao_no_029-2023_-_construcao_vestuario_e_rede_de_protecao_quadra_espinheiro_-_willame.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria de Esportes do munic\u00edpio de Jucurutu que realize a constru\u00e7\u00e3o de um vesti\u00e1rio e um banheiro e a coloca\u00e7\u00e3o de uma rede de prote\u00e7\u00e3o na quadra da comunidade Espinheiro."}, {"id": "351", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/351/indicacao_no_030-2023_-_solicita_colocacao_de_tampas_em_bueiros_-_willame.pdf", "ementa": "Sugerindo \u00e0 Companhia de \u00c1guas e Esgotos do Rio Grande do Norte \u2013 CAERN para que realize a coloca\u00e7\u00e3o de tampas em bueiros abertos nos logradouros da cidade."}, {"id": "352", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/352/indicacao_no_031-2023_-_construcao_de_cobertura_e_instalacao_de_portao_escola_tia_dimir_-_romualdo.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito do Munic\u00edpio de Jucurutu e \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura e instala\u00e7\u00e3o de port\u00e3o na creche Tia Dimir."}, {"id": "353", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/353/indicacao_no_032-2023_-_recuperacao_rn_118_a_br_304_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, com c\u00f3pia para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que realize a recupera\u00e7\u00e3o da RN 118 a partir do trecho do trevo que liga \u00e0 BR 304, no munic\u00edpio de Jucurutu."}, {"id": "354", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/354/indicacao_no_033-2023_-_construcao_de_calcamento_rua_joaquim_mangaba_e_travessa-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Secretaria de Obras que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo na Rua Joaquim Mangaba e na Travessa Joaquim Mangaba."}, {"id": "355", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/355/indicacao_no_034-2023_-_abertura_de_rua_por_tras_da_rua_damiao_carneiro_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Secretaria de Obras que realize a abertura de uma rua de acesso por tr\u00e1s da Rua Dami\u00e3o Carneiro."}, {"id": "356", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/356/indicacao_no_035-2023_-_instalacao_de_guarda_municipal_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio que realize a instala\u00e7\u00e3o da guarda municipal."}, {"id": "357", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/357/indicacao_no_036-2023_-_criacao_praca_de_taxi_-_romulo_ivo_-_repetida.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio que realize a cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de t\u00e1xi no munic\u00edpio."}, {"id": "358", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/358/indicacao_no_037-2023_-_instalacao_de_redutor_de_velocidade_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicitando ao Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Rio Grande do Norte, com c\u00f3pia para presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Deputado Ezequiel Ferreira, e para o Deputado Estadual N\u00e9lter Queiroz, para que instale redutores de velocidade na RN 118 no trecho pr\u00f3ximo ao distrito industrial."}, {"id": "359", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/359/indicacao_no_038-2023_-_calcamento_pedra_do_navio_-_francinildo.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Obras que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo das ruas do bairro Pedra do Navio."}, {"id": "360", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/360/indicacao_no_039-2023_-_ativacao_do_selo_sim_-_francinildo.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Agricultura que realize a implementa\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal \u2013 SIM no \u00e2mbito do munic\u00edpio."}, {"id": "361", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/361/indicacao_no_040-2023_-_troca_de_canos_no_bairro_pedra_do_navio_-_francinildo.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Obras que realize a troca de canos da rede de abastecimento de \u00e1gua no bairro Pedra do Navio no trecho que d\u00e1 acesso \u00e0 Vila do Eraque."}, {"id": "362", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/362/indicacao_no_041-2023_-_reparos_na_escola_tia_rita_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que realize as seguintes obras na Escola Tia Rita, no bairro Severina Lopes: a) cobertura de \u00e1rea para colocar o parque; b) coloca\u00e7\u00e3o de arm\u00e1rios debaixo das bancadas; c) fechamento do anfiteatro; d) recupera\u00e7\u00e3o de algumas torneiras; e) conserto do parque e da casinha."}, {"id": "363", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/363/indicacao_no_042-2023_-_construcao_de_calcamento_em_sao_braz_-_jubiratan.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Obras que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo dos logradouros da comunidade S\u00e3o Braz."}, {"id": "364", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/364/indicacao_no_043-2023_-_construcao_de_ubs_em_sao_braz_-_jubiratan.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que realizem a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na comunidade S\u00e3o Braz."}, {"id": "365", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/365/indicacao_no_044-2023_-_construcao_de_quadra_de_esportes_em_sao_braz_-_jubiratan.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Esportes que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes na comunidade S\u00e3o Braz."}, {"id": "366", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/366/indicacao_no_045-2023_-_pavimentacao_em_paralelepipedo_na_vila_do_jangada_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Obras que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo na Vila do Jangada na rua que passa em frente \u00e0s casas dos moradores daquela localidade."}, {"id": "367", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/367/indicacao_no_046-2023_-_construcao_de_ponto_de_onibus_na_vila_do_jangada_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Obras que realize a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Vila do Jangada."}, {"id": "368", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/368/indicacao_no_047-2023_-_pavimentacao_de_ruas_na_comunidade_santa_rita_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Obras que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo das ruas da comunidade Santa Rita."}, {"id": "369", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/369/indicacao_no_048-2023_-_construcao_de_quebra-molas_na_comunidade_aroeira_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Solicitando ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, ao Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte e \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que entrem em entendimentos para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na comunidade Aroeira, sendo um deles pr\u00f3ximo \u00e0 entrada que d\u00e1 acesso ao Distrito Barra de Santana e o outro ap\u00f3s o pr\u00e9dio da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "370", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/370/indicacao_no_049-2023_-_distribuicao_de_enxerto_de_caju_-_willame.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que realize a distribui\u00e7\u00e3o aos produtores da Serra de Jo\u00e3o do Vale de enxerto de caju an\u00e3o-precoce."}, {"id": "371", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/371/indicacao_no_050-2023_-_reforma_de_quadra_e_construcao_de_banheiros_em_aroeira_e_sao_bento_-_jubiratan.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Esportes do Munic\u00edpio que realize a reforma das quadras das comunidades Aroeira e S\u00e3o Bento e a constru\u00e7\u00e3o de banheiros em ambos os pr\u00e9dios."}, {"id": "372", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/372/indicacao_no_051-2023_-_encanacao_do_sitio_riacho_de_santana_-_jubiratan.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Obras do Munic\u00edpio que agilize a realiza\u00e7\u00e3o de encana\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua do s\u00edtio Riacho de Santana."}, {"id": "373", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/373/indicacao_no_052-2023_-_construcao_caixa_dagua_boi_selado_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio, \u00e0 Companhia de \u00c1guas e Esgotos do Rio Grande do Norte e ao Deputado Estadual N\u00e9lter Queiroz que entrem em entendimentos para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019\u00e1gua do Distrito Boi Selado."}, {"id": "374", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/374/indicacao_no_053-2023_-_limpeza_do_calcadao_ate_o_ifrn_-_willame_lopes.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Obras do Munic\u00edpio que realize a limpeza do cal\u00e7ad\u00e3o no trecho da sa\u00edda da cidade em dire\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio de Caic\u00f3 at\u00e9 o trecho que fica em frente ao IFRN."}, {"id": "375", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/375/indicacao_no_054-2023_-_extensao_do_calcadao_ate_o_distrito_industrial_-_willame_lopes.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Obras do Munic\u00edpio que realize a extens\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o localizado na sa\u00edda da cidade para o munic\u00edpio de Caic\u00f3 at\u00e9 o trecho pr\u00f3ximo ao distrito industrial."}, {"id": "376", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/376/indicacao_no_055-2023_-_solicita_encaminhamento_de_projeto_de_lei_da_bolsa-atleta_-_francinildo.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de Lei instituindo a Bolsa-Atleta no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jucurutu."}, {"id": "377", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/377/indicacao_no_056-2023_-_iluminacao_e_instalacao_de_cameras_ate_o_complexo_industrial_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Obras que realize a ilumina\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras at\u00e9 o complexo industrial do munic\u00edpio."}, {"id": "378", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/378/indicacao_no_057-2023_-_iluminacao_na_entrada_e_via_principal_da_vila_do_velame_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Obras que realize a ilumina\u00e7\u00e3o na entrada e na via principal do bairro Vila do Velame."}, {"id": "379", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/379/indicacao_no_058-2023_-_conclusao_iluminacao_publica_nas_proximidades_de_tidal_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Obras que realize a conclus\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas proximidades de Tidal at\u00e9 a entrada do bairro Abra\u00e3o Lopes, na sa\u00edda do munic\u00edpio em dire\u00e7\u00e3o a Flor\u00e2nia."}, {"id": "380", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/380/indicacao_no_059-2023_-_construcao_de_irrigacao_no_estadio_lopao_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Esportes que realize a constru\u00e7\u00e3o de adutora no est\u00e1dio Lop\u00e3o."}, {"id": "381", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/381/indicacao_no_060-2023_-_construcao_de_ubs_no_novo_rumo_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade (UBS) no bairro Novo Rumo."}, {"id": "382", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/382/indicacao_no_061-2023_-_construcao_de_ubs_nos_bairros_pedra_do_navio_e_vila_do_velame_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade (UBS) nos bairros Pedra do Navio e Vila do Velame."}, {"id": "383", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/383/indicacao_no_062-2023_-_energia_solar_nos_predios_publicos_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Obras que realize a instala\u00e7\u00e3o de equipamento para gera\u00e7\u00e3o de energia solar nos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais, principalmente no hospital e nas escolas p\u00fablicas."}, {"id": "384", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/384/indicacao_no_063-2023_-_aquisicao_de_rocadeira_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Agricultura que realize a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ro\u00e7adeira articulada."}, {"id": "385", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/385/indicacao_no_064-2023_-_construcao_de_centro_administrativo_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o que realize a constru\u00e7\u00e3o de um centro administrativo no munic\u00edpio."}, {"id": "386", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/386/indicacao_no_065-2023_-_reforma_da_caixa_dagua_da_comunidade_mutamba_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Obras para que realize a reforma da caixa d\u2019\u00e1gua da comunidade Mutamba."}, {"id": "387", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francinilson Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/387/indicacao_no_066-2023_-_sinalizacao_de_trilha_que_da_acesso_a_cachoeira_da_bica_-_francinilson_batista.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Turismo que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o da trilha que d\u00e1 acesso \u00e0 Cachoeira da Bica."}, {"id": "388", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/388/indicacao_no_067-2023_-_colocacao_de_para-raios_-_willame.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Obras que realize estudos para a coloca\u00e7\u00e3o de para-raios no Distrito de Barra de Santana."}, {"id": "389", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/389/indicacao_no_068-2023_-_troca_de_postes_da_rede_eletrica_-_willame.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Obras que realize a troca de postes da rede el\u00e9trica que liga a bomba de abastecimento de \u00e1gua da comunidade Mutamba."}, {"id": "390", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/390/indicacao_no_069-2023_-_academia_da_saude_e_instalacao_de_equipamentos_na_barra_de_santana_-_jubiratan.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma academia da sa\u00fade e a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos na nova Barra de Santana."}, {"id": "391", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/391/indicacao_no_070-2023_-_solicita_instalacao_de_lombada_na_entrada_de_boi_selado_-_jubiratan.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte que proceda \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na entrada do distrito de Boi Selado."}, {"id": "392", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/392/indicacao_no_071-2023_-_cobertura_na_entrada_das_ubss_da_zona_urbana_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que instale cobertura (toldos) na entrada das UBS da zona urbana do munic\u00edpio."}, {"id": "393", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/393/indicacao_no_072-2023_-_construcao_de_calcadao_no_bairro_freitas_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Obras que realize a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o no bairro Freitas, a partir do in\u00edcio, na altura do mercadinho de Josivan, at\u00e9 o Portal do Vale."}, {"id": "394", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/394/indicacao_no_073-2023_-_construcao_de_uma_praca_e_academia_da_saude_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade para que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a/academia da sa\u00fade no bairro Novo Rumo."}, {"id": "395", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/395/indicacao_no_074-2023_-_construcao_de_uma_academia_da_saude_no_bairro_vila_santa_isabel_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade para que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma academia da sa\u00fade na pra\u00e7a Newman Queiroz, no bairro Vila Santa Isabel."}, {"id": "396", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/396/indicacao_no_075-2023_-_liberacao_de_credito_rural_-_jubiratan.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Exma. Senhora Governadora do Estado que analisem a possibilidade de libera\u00e7\u00e3o, direta ou atrav\u00e9s de institui\u00e7\u00f5es financeiras, de linha de cr\u00e9dito, em condi\u00e7\u00f5es facilitadas, para o homem do campo."}, {"id": "397", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/397/indicacao_no_076-2023_-_redistribuicao_de_urnas_eletronicas_-_jubiratan.pdf", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Senhor Juiz Eleitoral desta 27\u00aa Zona para que revise a decis\u00e3o anterior que concentrou todas as urnas eletr\u00f4nicas na zona urbana do munic\u00edpio e seja feita a redistribui\u00e7\u00e3o de se\u00e7\u00f5es eleitorais na zona rural."}, {"id": "398", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/398/indicacao_no_077-2023_-_construcao_de_ponte_na_rua_odilon_rufino_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Obras para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Rua Odilon Rufino, bairro Freitas."}, {"id": "399", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/399/indicacao_no_078-2023_-_construcao_de_passagem_molhada_com_bueiros_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Obras para a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada com bueiros no S\u00edtio Barros e no Riacho que d\u00e1 acesso \u00e0 Fazenda Saco de S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "400", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/400/indicacao_no_079-2023_-_conclusao_de_calcamento_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Obras a conclus\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedo das ruas\r\nSeverino Martins, Einar Rufino de Figueiredo, Aderbal Bezerra, no bairro Novo Rumo."}, {"id": "401", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/401/indicacao_no_080-2023_-_caixa_dagua_bairro_novo_horizonte_e_severino_lopes_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Escrit\u00f3rio da CAERN que viabilizem a constru\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019\u00e1gua para abastecimento dos bairros Novo Horizonte e Severino Lopes."}, {"id": "402", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/402/indicacao_no_081-2023_-_construcao_de_galpao_para_a_frota_municipal_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Obras que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um galp\u00e3o para os ve\u00edculos da frota do Munic\u00edpio"}, {"id": "403", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/403/indicacao_no_082-_2023_-_construcao_de_passagem_molhada_sitio_tapera__loca__-_jubiratan.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Obras para que seja realizada a melhoria da passagem molhada localizada entre o S\u00edtio Tapera e o S\u00edtio Loca."}, {"id": "404", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/404/indicacao_no_083-_2023-_arborizacao_na_barra_de_santana_-_jubiratan.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para que seja dado in\u00edcio \u00e0 necess\u00e1ria arboriza\u00e7\u00e3o da Nova Barra de Santana com plantas nativas, frut\u00edferas, e demais esp\u00e9cies que sejam utilizadas pela Secretaria em quest\u00e3o."}, {"id": "405", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/405/indicacao_no_084-2023_-_construcao_mata_burro_no_sitio_barro_branco_-_edivan.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Obras para que seja constru\u00eddo um mata burro no Sitio Barro Branco entre o riacho de Mirabor e Nino."}, {"id": "406", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/406/indicacao_no_085-2023_-_construcao_mata_burro_comunidade_bela_vista_-romulo.pdf", "ementa": "Sugerindo ao senhor Prefeito deste Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Obras para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de um mata burro na comunidade Bela Vista, nas proximidades das resid\u00eancias do senhor Anast\u00e1cio e Barand\u00e3o."}, {"id": "407", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/407/indicacao_no_086-2023_-_construcao_de_dois_mata_burros_nos_pocinos_-_romulo.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Obras para que providencie a constru\u00e7\u00e3o dois mata-burros na comunidade Porcino; Na localiza\u00e7\u00e3o entre as casas de Francisco de Camilo e Tutu\u00e1."}, {"id": "408", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/408/indicacao_no_087-2023_-_mocoes_aos_ex_vereadores_-_romulo-arquivada.pdf", "ementa": "Solicito ao Presidente da C\u00e2mara que realize homenagem aos ex-vereadores desta casa legislativa e envie atrav\u00e9s de mo\u00e7\u00f5es de parab\u00e9ns pelos servi\u00e7os prestados nesta cidade."}, {"id": "409", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/409/indicacao_no_088-2023_-_construcao_de_pista_de_ciclista_-_willame.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma pista para ciclista, m\u00e3o e contram\u00e3o nas proximidades da borracharia do Galego."}, {"id": "410", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/410/indicacao_no_089-2023_-_testagem_da_covid_-_willame.pdf", "ementa": "Requeira a senhora secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade provid\u00eancias no tocante a realiza\u00e7\u00e3o de testagem da popula\u00e7\u00e3o de Jucurutu ao exame da Covid-19, visto que a cidade passa por um per\u00edodo de gripe."}, {"id": "411", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/411/indicacao_no_090-2023_-_cobertua_para_os_mototaxi_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Requeira ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito que providencie a cobertura de uma pequena parte do espa\u00e7o da garagem da prefeitura com a finalidade de proteger de sol e chuva os motot\u00e1xis desta cidade e transeuntes que por ali circulam."}, {"id": "412", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/412/indicacao_no_091-2023_-_construcao_de_portico_da_cidade_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Requeira ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de p\u00f3rtico de entrada do Munic\u00edpio de Jucurutu/ RN que liga a Triunfo Potiguar. O P\u00f3rtico, al\u00e9m de identifica\u00e7\u00e3o \u00e9 um ponto tur\u00edstico carater\u00edstico da cidade."}, {"id": "413", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/413/indicacao_no_092-2023_-_implementacao_do_piso_salarial_de_enfermagem_-_alan_amaral.pdf", "ementa": "Requeira ao Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei visando a implementa\u00e7\u00e3o do Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem"}, {"id": "414", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/414/indicacao_no_093-2023-_solicitacao_do_cumprimento_pl_008_2023-_jose_pedro.pdf", "ementa": "sugerindo ao Senhor Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Esporte do munic\u00edpio de Jucurutu procederem ao cumprimento do PL 008/2022, Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros nas pra\u00e7as esportivas do Munic\u00edpio de Jucurutu"}, {"id": "415", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/415/indicacao_no_094-2023-_perfuracao_poco_artesanal_cha_dos_felix_-_willame.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Agricultura a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o tubular na localidade ch\u00e3 dos f\u00e9lix \u2013 Serra Jo\u00e3o vale."}, {"id": "416", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/416/indicacao_no_095-2023-_perfuracao_poco_artesanal_saco_grande_-_willame.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Agricultura a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o na comunidade saco grande."}, {"id": "417", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/417/indicacao_no_096-_2023-_perfuracao_poco_artesanal_riachosantana_-_willame.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Agricultura a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o na comunidade Riacho de Santana."}, {"id": "418", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/418/indicacao_no_097-2023-_construcao_de_centro_de_velorio_municipal_-_edivan.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras do munic\u00edpio de Jucurutu procederem \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um centro de vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "419", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/419/indicacao_no_098-2023_-_auto_clave_para_hmtlqs_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Jucurutu a adquirir um novo equipamento Auto-Clave para a Central de Material de Esteriliza\u00e7\u00e3o HMTLQS.\r\n."}, {"id": "420", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/420/indicacao_no_099-2023-_capinagem__nas_ruas_na_comunidade_boi_selado-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras do Munic\u00edpio de Jucurutu realizar capinagem e a retirada de entulhos na comunidade de Boi Selado."}, {"id": "421", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/421/indicacao_no_100-2023_-_poste_e_iluminacao_na_tv._damiao_carneiro_bs_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras do Munic\u00edpio de Jucurutu a colocar um poste com as lumin\u00e1rias na Rua Travessa Dami\u00e3o Carneiro, no Distrito de Boi Selado."}, {"id": "422", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/422/indicacao_no_101-2023_-_quebra-mola_na_trav._damiao_carneiro_boi_selado_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras do Munic\u00edpio de Jucurutu para que construa um quebra-molas na Travessa Dami\u00e3o Carneiro no Distrito de Boi Selado."}, {"id": "423", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/423/indicacao_no_102-2023_-provedor_de_internet_escola_e_ubs_santa_rita_-_alan_oliveira.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito, a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o e a Secret\u00e1ria de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Jucurutu para que Providencie provedores de Internet para a Unidade de Ensino VII El\u00f3i Gomes de Ara\u00fajo e a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Elias Lopes de Ara\u00fajo."}, {"id": "424", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/424/indicacao_no_103-2023_-_cx_dagua_para_comunidade_loca_-_romualdo.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito do Munic\u00edpio de Jucurutu e ao Secret\u00e1rio de Obras que realize a constru\u00e7\u00e3o ou instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019\u00e1gua com bomba e a canaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 as resid\u00eancias na comunidade da Loca."}, {"id": "425", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/425/indicacao_no_104-2023_-_cafe_da_manha_com_os_garis_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito para que volte a ofertar uma vez ao m\u00eas um caf\u00e9 comunit\u00e1rio aos garis da cidade."}, {"id": "426", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/426/indicacao_no_105-2023-_porto_e_acesso_a_margem_na_barragem_da_oiticica_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de Obras s a constru\u00e7\u00e3o de um porto no s\u00edtio livramento para que os pescadores tenham acesso a barragem Armando Ribeiro Gon\u00e7alves, com mais seguran\u00e7a e acesso f\u00e1cil a margem."}, {"id": "427", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/427/indicacao_no_106-2023_-_mata_burro_na_comunidade_sitio_camilo_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicitar ao Prefeito do Munic\u00edpio e O Secret\u00e1rio de Obras para que recupere o mata-burro da Comunidade S\u00edtio Camilos."}, {"id": "428", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/428/indicacao_no_107-_2023_banheiros_quimicos_no_lopao_-_romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito do Munic\u00edpio de Jucurutu e ao Secret\u00e1rio de Obras que instale banheiros qu\u00edmicos no Est\u00e1dio de futebol Andrierio Lopes pereira (Lop\u00e3o)."}, {"id": "429", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/429/indicacao_no108-2023-_instalacao_de_lixeiras_basculantes_coletas_seletivas_nas_pracas_-_jose__pedro.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras do Munic\u00edpio de Jucurutu para que instale lixeiras basculantes de coletas seletivas nas seguintes pra\u00e7as p\u00fablicas Pra\u00e7a Januncio Afonso (centro), Autran Lopes (pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o), Pra\u00e7a da comunidade de Boi Selado, Pra\u00e7a Milena Soares (Freitas), Jo\u00e3o Eufrasio (correios), Pra\u00e7a Jamilly Queiroz ( vila Santa Isabel), Pra\u00e7a Neuwman Queiroz ( Pra\u00e7a do Hospital), Pra\u00e7a na comunidade Santa Rita, Pra\u00e7a na comunidade barra de Santana."}, {"id": "430", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/430/indicacao_no_109-2023_-_coleta_seletiva_nas_comunidades_da_zona_rural_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito do Munic\u00edpio de Jucurutu e ao Secret\u00e1rio de Obras que realize a coleta seletiva de lixo as comunidades de S\u00e3o Bento, S\u00e3o Br\u00e1s, Barro Branco, Loca, Riach\u00e3o 1, 2 e 3, Adeque e Cacimbas."}, {"id": "431", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/431/indicacao_no_110-2023_-_perfuracao_de_poco_tubular_sitio_pangoa_-_alan_oliveira.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito, e ao Secret\u00e1rio de Agricultura do Munic\u00edpio de Jucurutu a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o tubular na comunidade S\u00edtio Pango\u00e1."}, {"id": "432", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/432/indicacao_no111-2023_-_perfuracao_de_pocos_em_zona_rural_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito, e ao Secret\u00e1rio de Agricultura do Munic\u00edpio de Jucurutu a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o tubular nas seguintes comunidades rurais, Sitio Riacho da Palha, S\u00edtio Barros, S\u00edtio Pau Ferrado (Distrito de Boi Selado), S\u00edtio cacimbas, S\u00edtio Pedra Branca, s\u00edtio soledade e S\u00edtio Adeque I."}, {"id": "433", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/433/indicacao_no_112-_2023_-_reforma_e_manutencao_na_unidade_ensino_do_sitio_sao_braz.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Mun\u00edcipio e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o reforma e manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos na Unidade de Ensino da Comunidade Rural S\u00e3o Bento."}, {"id": "434", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/434/indicacao_no_113-2023-_coleta_carro_de_lixo_sitio_espinheiro_-_willame_lopes.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito do Mun\u00edcipio e ao Secret\u00e1rio de Obras Inclua no Calend\u00e1rio de Coleta de Lixo a comunidade Espinheiro, atrav\u00e9s do carro Cuca."}, {"id": "435", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/435/indicacao_no_114-2023_-_combate_ao_barbeiro_no_sitio_malhada_vermelha_-_willame_lopes.pdf", "ementa": "Requer a Solicita\u00e7\u00e3o ao Prefeito do Mun\u00edcipio e a Secret\u00e1ria de sa\u00fade que disponibilize os profissionais agentes de endemias para averiguar na comunidade malhada vermelha e adjac\u00eancias a prolifera\u00e7\u00e3o dos Trypanosoma Cruzi, conhecido popularmente como bicho barbeiro."}, {"id": "436", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/436/indicacao_no_115-_2023-_pavimentacao_da_travessa_7_de_setembro_e_galeria_para_escoamento_da_rede_de_esgoto_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito do Mun\u00edcipio e ao Secret\u00e1rio de Obras o t\u00e9rmino da pavimenta\u00e7\u00e3o da travessa 7 de Setembro e a constru\u00e7\u00e3o de uma galeria para escoamento da rede de esgoto e \u00e1guas da chuva."}, {"id": "437", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/437/indicacao_no_116-2023-_carteiras_de_pessoas_com_deficiencia_e_outros_diagnosticos_ocultos-_alan_oliveira.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito e a Secret\u00e1ria de sa\u00fade do munic\u00edpio de Jucurutu a confeccionar novas carteiras de identifica\u00e7\u00e3o e atualizar as carteiras de pessoas com defici\u00eancia e outros diagn\u00f3sticos ocultos, como tamb\u00e9m o cord\u00e3o de Girassol aprovado pelo senado federal."}, {"id": "438", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/438/indicacao_no117-2023_-_conclusao_da_pavimentacao_da_rua_rafael_arcanjo_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito do Munic\u00edpio de Jucurutu e ao Secret\u00e1rio de Obras que realize conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Rafael Arcanjo da Costa."}, {"id": "439", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/439/inidcacao_no118-2023-_estrada_que_entra_na_aroeira_passa_por_ze_bimba_ate_p_lagradouro_do_sitio_soledade-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito e a Secret\u00e1rio de obras do munic\u00edpio de Jucurutu a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que entra na aroeira e passando por Z\u00e9 Bimba, Juarez Lopes, Marcelo Santana, Jorge de Barra, logradouro ao s\u00edtio Soledade."}, {"id": "440", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/440/inidicacao_no119-2023-_manuntencao_das_vias_publicas_ja_asfaltadas-_willame_lopes.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito e ao Secret\u00e1rio de obras do munic\u00edpio de Jucurutu a recupera\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas que j\u00e1 s\u00e3o asfaltadas."}, {"id": "441", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula M\u00e9rcia", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/441/indicacao_no120-2023-_instale_camaras_na_area_externa_e_na_recepcao_do_hmtlqs.paula_mercia.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que instale c\u00e2maras na \u00e1rea externa do Hospital Municipal como tamb\u00e9m na recep\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "442", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula M\u00e9rcia", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/442/indicacao_no121-2023-__implante_cursinho_preparatorio_para_enem_de_acordo_com_a_lei_8492016-paula_mercia.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito e a Secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o que inicie em tempo h\u00e1bil cursinho preparat\u00f3rio para Enem de acordo com a Lei Municipal n\u00ba849/2016."}, {"id": "443", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/443/indicacao_no122-2023_-_limpeza_geral_festa_na_nova_barra-_jubira.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito e a Secret\u00e1rio de Obras que organize o dia da limpeza Geral na Nova Barra de Santana para o Festa de Santanna que inicia dia 13/07/2023."}, {"id": "444", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francinilson Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/444/inidicacao_no123-2023-_limpeza_da_orla_fluvial_dique_-_nilsinho_batista.pdf", "ementa": "Solicita que o poder Executivo e o Secret\u00e1rio de Obras solicite junto ao DNOCS a limpeza do dique de prote\u00e7\u00e3o (Orla Fluvial Jos\u00e9 Cassiano Alves)."}, {"id": "445", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/445/indicacao_no124-2023-_construcao_2_banheiros_no_cemiterio_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito e a Secret\u00e1rio de Obras que Construa dois banheiros no cemit\u00e9rio P\u00fablico de Jucurutu."}, {"id": "446", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/446/indicacao_no125-2023-_arborizacao_da_praca_central-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito e a Secret\u00e1rio de Obras que implemente a arboriza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do centro da cidade."}, {"id": "447", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/447/indicacao_no126-2023-_mutirao_distrito_boi_selado-_rubens.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito, e ao Secret\u00e1rio de Obras do Munic\u00edpio de Jucurutu limpeza na comunidade, na pra\u00e7a, pinturas e reparos nos pr\u00e9dios p\u00fablicos no distrito de Boi Selado, com coletor de fo\u00e7as, devido as proximidades da Festa de Nossa Senhora D guia, assim deixando a comunidade preparada para os festejos."}, {"id": "448", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/448/indicacao_no_127-2023-_booster_para_bairros_nh_s.lopes_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito, e ao Secret\u00e1rio de Agricultura do munic\u00edpio um booster de \u00e1gua para o morro do porco e os bairros severina Lopes e Novo Horizonte."}, {"id": "449", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/449/indicacao_no_128-2023-_reativacao_do_grupo_de_idosos_de_boi_selado-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito e a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia social a reativa\u00e7\u00e3o do grupo de idoso da comunidade Boi Selado."}, {"id": "450", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/450/indicacao_no129-2023-_reforma_e_revitalizacao_ubs_sao_braz-_romualdo.pdf", "ementa": "Solicitar ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secret\u00e1rio de obras e a secret\u00e1ria de sa\u00fade que realizem a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da comunidade S\u00e3o Braz."}, {"id": "451", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/451/indicacao_no_130-2023-_acessibilidade_urbana-_major_lula-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicitar ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de obras que realize a constru\u00e7\u00e3o das escadas e rampas de acesso na Avenida Major Lula."}, {"id": "452", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/452/indicacao_no_131-2023-_faixa_de_pedestres_na_localidade_floraci-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicitar ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de obras que providencie uma faixa de pedestres na rua Jos\u00e9 Bezerra de Ara\u00fajo, em frente ao supermercado Floraci."}, {"id": "453", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/453/indicacao_no_132-2023-_remocao_de_pocilgas-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicitar ao Prefeito do Munic\u00edpio que por meio da Secretaria competente que viabilize uma maneira de remover as pocilgas localizada no morro do porco."}, {"id": "454", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/454/indicacao_no_133-2023-_limpar_fossas_freitas-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Obras do munic\u00edpio de Jucurutu que providencie a limpeza das fossas das resid\u00eancias do conjunto Abra\u00e3o Lopes - Bairro Freitas."}, {"id": "455", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/455/indicacao_no_134-2023-_revitalizacao_esgosto_de_ruas_nos_freitas-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a revitaliza\u00e7\u00e3o das redes de esgoto das seguintes ruas Jos\u00e9 Tomaz de Ara\u00fajo Neto, Maria Ivanete Queiroz de Ara\u00fajo, Ant\u00f4nio Sabino dos Santos, Ney Pac\u00edfico de Medeiros, localizada no Conjunto Abra\u00e3o Lopes- Bairro Freitas."}, {"id": "456", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/456/indicacao_no_135-2023-_animais__nova_e_velha_barra_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito Municipal e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Juntamente com a Vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio que realizem o levantamento de C\u00e3es e Gatos soltos nas ruas da nova barra e na velha barra, se necess\u00e1rio dedetiza\u00e7\u00e3o nos locais, como tamb\u00e9m vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica e contra carrapatos, como tamb\u00e9m buscar uma forma de conter o aumento populacional destes animais."}, {"id": "457", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/457/indicacao_no_136-_2023-_passagem_molhada_sitio_cacimbas-_romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "Solicitar ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secret\u00e1rio de Obras para recuperar a passagem molhada do S\u00edtio Cacimbas."}, {"id": "458", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior de Dequinha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/458/indicacao_no_137_de_05_de_setembro_de_2023-_calcamento_pedra_do_navio-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicitar ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de Obras para realizar o cal\u00e7amento das seguintes ruas do bairro pedra do navio; Avenida Manoel Silvino, C\u00edcero Domingos da Silva e Francisco Pereira da Silva."}, {"id": "459", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/459/indicacao_no_138-2023-_solicitacao_de_cisternas_-_edivan_fernandes_da_costa.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente do Sindicato Rural que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de cisternas na comunidade Barro Branco, e realize o levantamento das fam\u00edlias que se enquadram no programa, desenvolvido pela Asa Potiguar- Articula\u00e7\u00e3o Semi\u00e1rido Brasileiro."}, {"id": "460", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/460/indicacao_no_139-2023-_revitalizacao_treiler_ondontologico_-_romulo_ivo_de_almeida.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito Municipal e a secretaria competente que revitalize a cobertura, como tamb\u00e9m providencie dois bancos para a espera dos pacientes e a limpeza do terreno onde o trailer Odontol\u00f3gico est\u00e1 instalado na comunidade Pedra do Navio."}, {"id": "461", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/461/indicacao_no_140-2023-_melhorias_da_da_estrada_da_comunidade_sitio_pangoa__-_romulo_ivo_de_almeida.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito Municipal e a secretaria competente um estudo para pavimenta\u00e7\u00e3o de dois \u201cAltos, conhecidos como Alto da Caponga e Alto da Cruz\u201d no S\u00edtio Pango\u00e1, visto que no per\u00edodo chuvoso fica intransit\u00e1vel."}, {"id": "462", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/462/indicacao_no_141-2023-_revitalizacao_de_assistencia_social__-_romulo_ivo_de_almeida.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Obras e a Secret\u00e1ria de Ass. Social que revitalize o centro de assist\u00eancia social da comunidade Barro Branco para uso da comunidade de uma forma socioeducativa, onde hoje funcionava o antigo grupo escolar."}, {"id": "463", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/463/indicacao_no142-2023-solicitacao_cisternas-_alan_oliveira.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente do Sindicato Rural que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de cisternas na comunidade Pango\u00e1, Pedra do Navio e S\u00edtio Santa Rita que tem dificuldade com o abastecimento de \u00c1gua e realize o levantamento das fam\u00edlias que se enquadram no programa, desenvolvido pela Asa Potiguar- Articula\u00e7\u00e3o Semi\u00e1rido Brasileiro."}, {"id": "464", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson\u00a0Brito", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/464/inidcacao_no143-2023-_terraplanagem_barra_de_santana-_gilson_brito.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Agricultura a Terraplanagem na estrada que liga Jucurutu \u00e0 Barra de Santana."}, {"id": "465", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior de Dequinha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/465/indicacao_no_144_de_26_de_setembro_de_2023-_jose_ilo_jr.pdf", "ementa": "Solicitar ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de obras que providencie uma faixa de pedestres na frente do centro Pastoral."}, {"id": "466", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior de Dequinha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/466/indicacao_no_145_de_26_de_setembro_de_2023-jose_ilo_jr.pdf", "ementa": "Solicitar ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1ria de obras que viabilize Placas de Identifica\u00e7\u00e3o com os nomes das ruas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jucurutu/RN."}, {"id": "467", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/467/indicacao_no_146_de_26_de_setembro_de_2023-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicitar ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de obras que viabilize Placas de Identifica\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o com os nomes dos s\u00edtios, nas entradas dos mesmos. (Zona Rural) do Munic\u00edpio de Jucurutu."}, {"id": "468", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de obras uma faixa de pedestres, Na localidade, Pra\u00e7a da Vila (Pra\u00e7a do Hospital) e Drogaria Santa Isabel (Farm\u00e1cia de Fabiana)."}, {"id": "469", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/469/indicacao_no_148_de_17_de_outubro_de_2023-_edivan_fernandes-_pav._avenida_riachao.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de obras, a pavimenta\u00e7\u00e3o da avenida principal do s\u00edtio Riach\u00e3o."}, {"id": "470", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior de Dequinha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/470/indicacao_no_149_de_17_de_outubro_de_2023-_jose_ilo-_cisternas_cha_felix.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente do Sindicato Rural que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de cisternas na Serra do Jo\u00e3o do vale- S\u00edtio ch\u00e3 dos F\u00e9lix, e realize o levantamento das fam\u00edlias que se enquadram no programa, desenvolvido pela Asa Potiguar- Articula\u00e7\u00e3o Semi\u00e1rido Brasileiro."}, {"id": "471", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior de Dequinha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/471/indicacao_no_150_de_17_de_outubro_de_2023-_jose_ilo-_pav._santo_expedito_nh.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito do Munic\u00edpio e ao Secret\u00e1rio de obras, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Santo Expedito, no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "472", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/472/indicacao_no_151_de_17_de_outubro_de_2023-_jose_pedro-campo_de_futebol-_cacimbas.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras do munic\u00edpio de Jucurutu providencie a terraplanagem e melhoramento do campo de futebol da comunidade cacimbas."}, {"id": "473", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/473/indicacao_no_152_de_31_de_outubro_de_2023-_esgoto_e__pavimentacao-_benjamim_constante_-romulo.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras do munic\u00edpio de Jucurutu que recupere o esgoto na rua Benjamim Constante, pr\u00f3ximo a academia, colocando cano e concluindo a pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "474", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/474/indicacao_no_153_de_31_de_outubro_de_2023-_pavimentacao_para_ruas_em_boi_selado-rubens.pdf", "ementa": "Solicitando a Vossa Excel\u00eancia, o Senhor Dep. Nelter Queiroz uma emenda parlamentar no valor R$ 200.000,00 reais, para a pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas no distrito de Boi selado \u2013 Jucurutu/RN.\r\nSeguintes Ruas:\r\nRua: Joaquim Mangaba 1; Rua Joaquim Mangaba 2; Rua: Manoel C\u00edcero de Morais."}, {"id": "475", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/475/indicacao_no_154_de_14_de_novembro_de_2023-_recuperacao_de_calcamento_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo e ao Secret\u00e1rio de obras a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Chico Andr\u00e9, Localizada no Bairro Freitas."}, {"id": "476", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/476/indicacao_no_155_de_14_de_novembro_de_2023-_instalacao_de_comedouros_e_bebedouros_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e as Secret\u00e1rias Competentes a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros e comedouros para os animais de rua em pontos estrat\u00e9gicos."}, {"id": "477", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/477/indicacao_no_156_de_14_de_novembro_de_2023-_terraplanagem_no_sitio_retiro_-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e ao Secret\u00e1rio de Obras que providencie a terraplanagem no S\u00edtio Retiro, locais abaixo mencionados: Na entrada de Adorico, na curva da aroeira, na entrada do S\u00edtio Retiro."}, {"id": "478", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/478/indicacao_no_157_de_21_de_novembro_de_2023-_escrituras_dnocs-_romuado.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao Secretaria competente a efetiva\u00e7\u00e3o e agilidade nas escrituras p\u00fablicas do bairro DNOCS, Munic\u00edpio de Jucurutu/RN."}, {"id": "479", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/479/indicacao_no_158_de_21_de_novembro_de_2023-_patio_creativo_joel_lopes_-romualdo.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o solicita ao Poder Executivo e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o a revitaliza\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio recreativo da Escola Municipal Joel Lopes Galv\u00e3o."}, {"id": "480", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/480/indicacao_no_159_de_21_de_novembro_de_2023-_quadra_novo_horizonte-_alan_oliveira.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito ao Secret\u00e1rio de Obras e ao Secret\u00e1rio de Esportes a reforma da quadra de Esportes do bairro Novo Horizonte."}, {"id": "481", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/481/indicacao_no_160_de_21_de_novembro_de_2023-_praca_recreativa_na_mutamba-_alan.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito ao Secret\u00e1rio de Obras uma \u00e1rea recreativa / pra\u00e7a na comunidade mutamba do munic\u00edpio de Jucurutu/RN."}, {"id": "482", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson\u00a0Brito", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/482/indicacao_no_161_de_21_de_novembro_de_2023-_asg_-_cozinha-_gratificacao-_gilson_brito.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito ao Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a gratifica\u00e7\u00e3o de ASG - cozinheiras."}, {"id": "483", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/483/indicacao_no_162_de_21_de_novembro_de_2023-_rua_jose_bezerra_araujo_centro-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito ao Secret\u00e1rio de Obras a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua professor Jos\u00e9 Bezerra de Ara\u00fajo, no trecho j\u00e1 pr\u00f3ximo a travessia para pista, onde j\u00e1 ocorreu acidentes."}, {"id": "484", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/484/indicacao_no_163_de_28_de_novembro_de_2023-_manutencao_de_bombas-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que seja encaminhado ao Deputado Nelter Queiroz, juntamente ao DNOCS, para que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o das bombas de capita\u00e7\u00e3o dos diques."}, {"id": "485", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior de Dequinha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/485/indicacao_no_164_de_28_de_novembro_de_2023_-_emendas_para_construcao_depassagens_molhadas-_jose_ilo.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder executivo e ao Secret\u00e1rio de Obras, um projeto da constru\u00e7\u00e3o de passagens molhadas que liga a estrada do Barro Branco, \u00e1 loca e as demais comunidades da Zona Rural de Jucurutu/RN; E que o referido projeto seja encaminhado ao Deputado Nelter Queiroz, para captar recursos."}, {"id": "486", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/486/indicacao_no_165_de_05_de_dezembro_de_2023-_plantoes_veterinarios_-_jubira.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo e ao secret\u00e1rio de Agricultura que possibilite plant\u00f5es veterin\u00e1rios aos finais de semanas com a finalidade de atender as demandas que surgem aos s\u00e1bados e domingos."}, {"id": "487", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/487/indicacao_no_166_de_19_de_dezembro_de_2023_-_romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o solicita ao Poder Executivo e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o a climatiza\u00e7\u00e3o das salas de aula da Escola Municipal Valdemir Fernandes de Medeiros. (TIA DIMIR)."}, {"id": "507", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/507/indicacao_verbal_no_001-2023_-_distribuicao_de_fardamento_escolar_-_romualdo.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito e \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que distribuam fardamento escolar para os alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino."}, {"id": "508", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/508/indicacao_verbal_no_002-2023_-_construcao_de_lombadas_na_nova_barra_de_santana_-_jubiratan.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito e \u00e0 Secretaria de obras que construam lombadas na nova Barra de Santana."}, {"id": "509", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/509/indicacao_verbal_no_003-2023_-_fazer_cortes_de_terras_na_zona_rural_-_jubiratan.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito e \u00e0 Secretaria de Agricultura que realize o corte de terras nas propriedades da zona rural."}, {"id": "510", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/510/indicacao_verbal_no_004-2023_-_agilizar_construcao_e_reforma_de_passagem_molhada_no_barro_branco_-_jubiratan.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito e \u00e0 Secretaria de Obras que agilize a constru\u00e7\u00e3o/reforma das passagens molhadas localizadas na comunidade Barro Branco."}, {"id": "511", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/511/indicacao_verbal_no_005-2023_-_construcao_de_parque_infantil_na_pedra_do_navio_-_romulo.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito e \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que realize a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil na escola do bairro Pedra do Navio."}, {"id": "512", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/512/indicacao_verbal_no_006-2023_-_distribuicao_de_peixes_na_semana_santa_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito e \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social que realizem a compra e distribui\u00e7\u00e3o de peixes na Semana Santa."}, {"id": "513", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/513/indicacao_verbal_no_007-2023_-_vazamento_caixa_dagua_sitio_mineiro-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito e \u00e0 Secretaria de Obras que realizem reparos da caixa d\u2019\u00e1gua do S\u00edtio Mineiro, a mesma se encontra com vazamentos."}, {"id": "514", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/514/indicacao_verbal_no_008-2023_-calcamento_da_comunidade_adeque_i_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Obras que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo dos logradouros da comunidade Adeque I."}, {"id": "515", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/515/indicacao_verbal_no_009-2023_-faixa_de_pedetres_na_frente_das_escolas_-edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito e \u00e0 Secretaria de obras que Renovem as faixas de pedestre em frente as escolas da rede P\u00fablica Municipal e Estadual."}, {"id": "516", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/516/indicacao_verbal_no_010-2023_-carro_fumace_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito do Munic\u00edpio e a Secretaria de Sa\u00fade a aquisi\u00e7\u00e3o de um carro fumac\u00ea para prevenir prolifera\u00e7\u00e3o ao Aedes aegypti, mosquito que transmite a dengue, zika e chikungunya, como tamb\u00e9m prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos e muri\u00e7ocas que atualmente est\u00e3o prejudicando as comunidades do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "517", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/517/indicacao_verbal_no_011-2023_-_estradas_vicinais_e_roco_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Obras que realizem a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do nosso Munic\u00edpio, bem como realizem o ro\u00e7o, podendo solicitar para o ato a necess\u00e1ria parceria com o 1\u00b0 BEC - Destacamento Vale do A\u00e7u."}, {"id": "518", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/518/indicacao_verbal_no_012-2023_-_conserto_de_maquinarios_-_jubira_saldanha.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito do Munic\u00edpio e \u00e0 Secretaria de Obras o concerto dos carros e maquin\u00e1rios do Munic\u00edpio que contribuem diretamente com a constru\u00e7\u00e3o, reparo e manuten\u00e7\u00e3o das estradas do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "519", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/519/indicacao_verbal_no_013-2023_-_profissionais_de_saude_curativos_-_romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito do Munic\u00edpio e a Secretaria de Sa\u00fade que disponibilizem uma vez por semana enfermeiros e t\u00e9cnicos em Enfermagem para acompanharem os idosos que necessitam de curativos e acompanhamento de sua evolu\u00e7\u00e3o cl\u00ednica no Lar de Idosos de Jucurutu, fornecendo, ainda, o material espec\u00edfico para realiza\u00e7\u00e3o dos curativos."}, {"id": "520", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/520/indicacao_verbal_no_014-2023_-_plantoes_de_raio_x_clinica_particular_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito e \u00e0 Secretaria de sa\u00fade, plant\u00f5es sobre aviso nos fins de semana para t\u00e9cnico de radiologia em parceria com a cl\u00ednica j\u00e1 contratada pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "521", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/521/indicacao_verbal_no_015-2023-_limpeza_no_severina_lopes_e_freitas_-_romulo.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito e \u00e0 Secret\u00e1rio de Obras que realize a limpeza e retirada de entulhos nos bairros severina Lopes e Freitas."}, {"id": "522", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/522/indicacao_verbal_no_016-2023_-_escolas_acesso_ao_estadio_lopao_atividades_esportivas-_romualdo.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito do Munic\u00edpio e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o e Secret\u00e1rio de Esportes que disponibilizem um rodizio por dois dias na semana o acesso dos alunos ao Est\u00e1dio Andri\u00e9rio Lopes Pereira (Lop\u00e3o)."}, {"id": "523", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/523/indicacao_verbal_no_017-2023-_climatizacao_das_salas_do_ps_do_hmtqs-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito e a Secret\u00e1ria de sa\u00fade que climatize as seguintes salas que ficam no Pronto socorro do HMTLQS sala de Observa\u00e7\u00e3o adulto Masculino e Feminino e na sala de Observa\u00e7\u00e3o pedi\u00e1trica."}, {"id": "524", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/524/indicacao_verbal_no_018-2023-_passagem_molhada_da_acesso_ao_sitio_mineiro_e_o_sitio_adeque..pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito e ao Poder Executivo e ao Secret\u00e1rio de Obras que reconstrua a passagem molhada que d\u00e1 acesso ao S\u00edtio Mineiro e o S\u00edtio Adeque."}, {"id": "525", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/525/indicacao_verbal_no_019-2023_-_caixa_dagua_sitio_barro_branco-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo e ao Secret\u00e1rio de Obras que reforme a caixa D\u2019\u00e1gua do S\u00edtio Barro Branco pois a mesma \u00e9 pequena para sanar as necessidades dos moradores e a mesma se encontra com vazamentos na sua estrutura."}, {"id": "526", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/526/indicacao_verbal_no_020-2023-_climatizacao_do_lar_do_idoso-__romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo e a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social que climatizem os quartos dos Pacientes que moram no Lar do Idoso."}, {"id": "527", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/527/inidicacao_verbal_no_021-2023-_barbearia_municipal-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao secret\u00e1rio de Obras uma reforma na Barbearia Municipal Pedro Barbeiro."}, {"id": "528", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/528/indicacao_verbal_no_022-2023-_banheiro_publico_no_centro-_romulo_ivo.docx", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Obras a Constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico nas proximidades da pra\u00e7a Januncio Afonso, centro."}, {"id": "529", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/529/indicacao_verbal_no_023-2023-_celeridade_no_mercado_publico_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor prefeito e ao secret\u00e1rio de obras a celeridade na entrega da obra do mercado modelo."}, {"id": "530", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/530/inidcacao_verbal_no_024-2023-_escritorio_da_caern_abastecimento-_jubiratan_saldanha.pdf", "ementa": "Abastecimento Caern"}, {"id": "531", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/531/indicacao_verbal_no_025-2023-_aulas_isoladas-_romualdo_teixeira.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o que ofere\u00e7a a classe estudantil aulas de mat\u00e9rias isoladas como qu\u00edmica, f\u00edsica, biologia, ingl\u00eas."}, {"id": "532", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/532/indicacao_verbal_no_026-_limpeza_dos_cemiterio_publicos-_jubira.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria de Obras do munic\u00edpio de Jucurutu que procedam \u00e0 limpeza dos cemit\u00e9rios p\u00fablico da nova Barra de Santana, Boi Selado, e o de Jucurutu."}, {"id": "533", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/533/indicacao_verbal_no_027_de__05_de_setembro_de_2023_-_edivan_fernandes.docx", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao secret\u00e1rio de Obras que d\u00ea continuidade \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o na rua ver. Escol\u00e1stico Lopes no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "534", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/534/indicacao_verbal_no_028-2023-_revitalizacao_da_praca_da_bandeira_-_romulo_ivo_de_almeida.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Obras a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Bandeira Devido ao declive e que atualmente afeta os transeuntes, trope\u00e7ando e causando quedas e se faz necess\u00e1rio evitar maiores transtornos. (Lado da Escola Ant\u00f4nio Batista e outro Lado na Igreja Assembleia de Deus)."}, {"id": "535", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/535/indicacao_verbal_no_029-2023-_obra_da_estrada_entre_o_aroeira_e_barra_de_santana-_jubira.pdf", "ementa": "Solicitar junto ao Poder Executivo e ao Governo do Estado e a sua secretaria competente o asfalto da estrada Vicinal que d\u00e1 acesso a Nova Barra de Santana; que seja enviado of\u00edcio ao Governo do Estado com assinatura de todos os vereadores da C\u00e2mara de Jucurutu \u2013RN requerendo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Aroeira a Barra de Santana, visto que j\u00e1 existe recursos destinados para esta obra."}, {"id": "536", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/536/indicacao_verbal_no_030-2023-_solicitacao_de_doacao_de_predio_estadual_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Solicita atrav\u00e9s do Poder Executivo e a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o e o Governo do estado, a doa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da escola Isolada do Barro Branco."}, {"id": "537", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/537/indicacao_verbal_no_031-2023-_construcao_do_muro_na_escola_da_comunidade_pedra_do_navio_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e a secret\u00e1ria de Obras a Recupera\u00e7\u00e3o do muro da escola municipal Unidade de Ensino II Ana Maria do Amaral localizada no Bairro Pedra do Navio."}, {"id": "538", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/538/indicacao_verbal_no_032-2023-__abastecimento_agua_bairro_novo_rumo_-_romualdo_teixeira_cosme.pdf", "ementa": "Solicita Junto ao Poder Executivo e ao Secret\u00e1rio de Agricultura e a Entidade respons\u00e1vel CAERN, informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de abastecimento de \u00e1gua no bairro da zona urbana- Novo Rumo, como tamb\u00e9m a regulariza\u00e7\u00e3o do abastecimento."}, {"id": "539", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/539/indicacao_verbal_no_033-2023-_recuperacao_da_estrada_do_alto_da_boa_vista_-_jose_pedro_de_araujo_neto.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, ao Secret\u00e1rio de Obras e ao Secret\u00e1rio de Agricultura que recupere a estrada Vicinal que liga BR-226 ao Alto da Bela Vista, por tr\u00e1s a escola estadual Newman Queiroz."}, {"id": "540", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/540/indicacao_verbal_no_034-2023-_estradas_vicinais_concluir-_romulo_ivo.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio de Obras que seja feita manuten\u00e7\u00e3o nas estradas vicinais de todas as comunidades da zona Rural do Munic\u00edpio de Jucurutu/RN, que ainda n\u00e3o foram conclu\u00eddas."}, {"id": "541", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson\u00a0Brito", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/541/indicacao_verbal_no_035-2023-_caern_e_obras_vazamento_na_rua_do_mercado_-_gilson_brito.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, ao Secret\u00e1rio de Obras que seja feito reparo nos tr\u00eas pontos de vazamento de \u00e1gua que ficou na rua do mercado, no Distrito de Boi Selado."}, {"id": "542", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/542/indicacao_verbal_no_036_de_17_de_outubro_de_2023-romualdo-_faixa_de_pedestres.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito e \u00e0 Secretaria de obras que providencie uma faixa de pedestre em frente ao espa\u00e7o do estudante pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a de Alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "543", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson\u00a0Brito", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/543/indicacao_verbal_no_037_de_17_de_outubro_de_2023-escadaria_na_joaquim_de_felix-_gilson_brito.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito e \u00e0 Secretaria de obras que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma escadaria iniciando pr\u00f3ximo ao corrim\u00e3o devido a rua Joaquim de F\u00e9lix ser muito \u00edngreme e um ponto de \u00f4nibus na mesma rua, no Bairro bela vista."}, {"id": "544", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson\u00a0Brito", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/544/indicacao_verbal_no_038_de_31_de_outubro_de_2023-_piso_da_quadra_boi_selado-_gilson.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo, Secret\u00e1rio de Obras e ao Secret\u00e1rio de Esportes, a revitaliza\u00e7\u00e3o do piso da Quadra de Esportes do Distrito de Boi Selado- Jucurutu/RN."}, {"id": "545", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula M\u00e9rcia", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/545/indicacao_verbal_no_039_de_07_de_novembro_de_2023-_unidade_de_assitencia_social_24_horas_-_paula_mercia_medeiros_de_souza_torres.pdf", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo e a secret\u00e1ria de sa\u00fade para unidade hospitalar Maternidade Terezinha Lula de Queiroz Santos um setor de assist\u00eancia social que atue em regime de plant\u00f5es de 24 horas."}, {"id": "546", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/546/indicacao_verbal_no_040_de_31_de_novembro_de_2023-_terraplanagem_e_cerca_barro_branco_-_edivan.pdf", "ementa": "Indicando ao Senhor Prefeito e ao secret\u00e1rio de Obras a terraplanagem da estrada que d\u00e1 acesso ao barro branco, como tamb\u00e9m refazer a cerca ap\u00f3s o mata-burro."}, {"id": "547", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/547/indicacao_verbal_no_041_de_28_de_novembro_de_2023-_revitalizacao_praca_marcelino-_edivan.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito e ao secret\u00e1rio de Obras a revitaliza\u00e7\u00e3o com limpeza, reparos e pinturas da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Marcelino Fernandes na entrada da cidade."}, {"id": "548", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/548/indicacao_verbal_no_042-2023-_solicitacao_de_torre_de_sinal_de_aparalho_celular_-_jose_pedro_de_araujo_neto.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que some for\u00e7a com os deputados estaduais Nelter Queiroz e Ezequiel Ferreira para que providencie uma torre de sinal de operadora de telefone para atender a comunidade de Boi Selado."}, {"id": "549", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/549/indicacao_verbal_no_043-2023-_solicita_que_seja_feito_a_limpeza_dos_matos_na_travessa_das_orquidias__-_romualdo_texeira_cosme.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo e ao Secret\u00e1rio de Obras que seja feito a limpeza do mato na travessa das Orqu\u00eddeas na Vila Santa Isabel."}, {"id": "1193", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1193/resolucao_001_2023.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I, CARGOS DE N\u00cdVEL SUPERIOR DO ARTIGO TERCEIRO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8/resolucao_002_2023.pdf", "ementa": "Aprova o Regimento Interno da Escola do Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Jucurutu/RN, institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o 02/2021."}, {"id": "32", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32/resolucao_003_2023.pdf", "ementa": "DENOMINA A ESCOLA DO LEGISLATIVO JOS\u00c9 MARCELINO FERNANDES - ESCOLA DO LEGISLATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN CRIADA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O 01/2023"}, {"id": "33", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/33/resolucao_004_2023.pdf", "ementa": "CRIA O BRAS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JUCURUTU-RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "34", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/34/resolucao_005_2023.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 01/2022 DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2022. ATUALIZA O VALOR DAS DI\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JUCURUTU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1198", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1198/projeto_de_decreto_001_de_2023-_aprovacao_de_contas_2014.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GEST\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO DE 2014 DO MUNIC\u00cdPIO DE JUCURUTU E APROVA AS REFERIDAS CONTAS DE GEST\u00c3O."}, {"id": "27", "ano": "2023", "numero": "1002", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/27/pl_1002_2023_-_etiqueta_feita.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 (C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE JUCURUTU)"}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "1003", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/28/pl_1003_2023.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.043 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "13", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13/projeto_de_lei_004_2023.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Jucurutu, Estado do Rio Grande no Norte, o \"Dia do Animal\", a ser comemorado no dia 04 (quatro) de outubro de cada ano, mediante campanhas pr\u00f3prias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14/projeto_de_lei_006_2023.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico como \"Rua Maria Paulina de Morais\", localizada a frente da \"Rua Manoel C\u00edcero de Morais\" no Distrito de Boi Selado - Jucurutu - RN."}, {"id": "25", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/25/pl_010_2023.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO COMO AVENIDA ODILON RUFINO, O LOGRADOURA LOCALIZADA A ENTRADA DO TREVO DA BR-226 AO PARQUE DE VAQUEJADA MANOELZINHO PEREIRA, NO BAIRRO FREITAS, JUCURUTU-RN"}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/26/pl_011_2023.pdf", "ementa": "ATRIBUI DENOMINA\u00c7\u00c3O AOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS SEM NOMES, NO BAIRRO FREITAS, JUCURUTU-RN."}, {"id": "35", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/35/pl_012_2023.pdf", "ementa": "ALTERA O NOME DA ESCOLA LOCALIZADA NO S\u00cdTIO LAGOA, JOAQUIM DAS VIRGENS PEREIRA, PASSANDO A SE CHAMAR ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO AVELINO DE BRITO"}, {"id": "36", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/36/pl_013_2023_-_etiqueta_feita.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL HUMANIT\u00c1RIA EM BEM ESTAR ANIMAL NO PROJETO PEDAG\u00d3GICO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNIC\u00cdPIO DE JUCURUTU - RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1191", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1191/pl_016_2023_legislativo.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA DE JUCURUTU PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1192", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1192/pl_017_2023_legislativo.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE JUCURUTU -RN PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "48", "ano": "2023", "numero": "988", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/48/projeto_de_lei_998_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Jucurutu/RN a aderir ao Programa Federal M\u00e9dicos pelo Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "49", "ano": "2023", "numero": "989", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/49/projeto_de_lei_no_989-2023_-_poder_executivo.pdf", "ementa": "Estabelece a atualiza\u00e7\u00e3o do piso dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias no munic\u00edpio de Jucurutu/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "52", "ano": "2023", "numero": "990", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/52/projeto_de_lei_no_990-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas no \u00e2mbito da estrutura administrativa do Munic\u00edpio de Jucurutu/RN (Prefeitura Municipal) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "51", "ano": "2023", "numero": "991", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/51/projeto_de_lei_no_991-2023.pdf", "ementa": "Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o de acordo com a Lei Federal n\u00ba 11.738, de 16 de julho de 2008."}, {"id": "50", "ano": "2023", "numero": "992", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50/projeto_de_lei_no_992-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "47", "ano": "2023", "numero": "993", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/47/pl_993_2023.pdf", "ementa": "Estabelece a atualiza\u00e7\u00e3o do piso dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agente de combate \u00e1s endemias no munic\u00edpio de Jucurutu-RN."}, {"id": "43", "ano": "2023", "numero": "994", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/43/pl_994_2023_-_etiqueta_feita.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da uni\u00e3o para cumprimento de assist\u00eancia financeira complementar de que se trata a emenda constitucional N\u00ba 127/2022."}, {"id": "46", "ano": "2023", "numero": "995", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/46/projeto_de_lei_995_2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Melhoria da Arrecada\u00e7\u00e3o e a Gratifica\u00e7\u00e3o de Produtividade Fiscal, a ser acrescida ao sal\u00e1rio b\u00e1sico dos ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Fiscal de Tributos e de Agente Fiscal de Tributos, estabelece condi\u00e7\u00f5es de seu pagamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "45", "ano": "2023", "numero": "996", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/45/projeto_de_lei_996_2023.pdf", "ementa": "Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jucurutu e autoriza a abertura do cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento anual de 2023, no valor de R$189.864,48"}, {"id": "1196", "ano": "2023", "numero": "997", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1196/pl_997_2023.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JUCURUTU PARA O EXERC\u00cdCIO 2024."}, {"id": "44", "ano": "2023", "numero": "998", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44/projeto_de_lei_998_2023.pdf", "ementa": "Altera dispositivos que especifica a Lei Complementar N\u00b0 34 de 27 de Dezembro de 2022 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Jucurutu)"}, {"id": "1194", "ano": "2023", "numero": "999", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1194/pl_999_2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNI\u00c3O PARA CUMPRIMENTO DA ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 127/2022."}, {"id": "42", "ano": "2023", "numero": "1000", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/42/pl_executivo_1000_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da Uni\u00e3o para cumprimento da assist\u00eancia financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional N\u00b0 127/2022."}, {"id": "41", "ano": "2023", "numero": "1004", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Projeto Adote uma lixeira no Munic\u00edpio de Jucurutu e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "40", "ano": "2023", "numero": "1005", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/40/projeto_de_lei_1005_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento de d\u00e9bitos, oriundos das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias patronais do Munic\u00edpio de Jucurutu/RN, com seu Regime Pr\u00f3prio da Previd\u00eancia Social - RPPS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1197", "ano": "2023", "numero": "1006", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1197/pl_1006_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO \u00c0S MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, NO ACESSO AO MERCADO LOCAL E NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}