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Resultados

REQ 26/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja realizada a abertura da creche localizada no bairro Freitas. A medida se justifica haja vista que o prédio público permanece fechado desde a sua inauguração, sem que a população local possa usufruir dos benefícios, a qual necessita se deslocar para regiões mais distantes da cidade, a fim de matricular seus filhos. Assim, a abertura trará inúmeros benefícios à população.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Francinildo Aquino
Texto Original

REQ 27/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja realizada a reforma de mata-burro no sítio Saco de São Vicente, localizado entre Vital e Davi, ambos agricultores.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Francinildo Aquino
Texto Original

REQ 28/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja realizado levantamento de moradores do bairro DNOCS cujas casas têm sofrido alagamentos ocasionados pelas chuvas, a fim de possibilitar a concessão de aluguel social a elas, de modo a amenizar os efeitos e transtornos causados a tais moradores.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Francinildo Aquino
Texto Original

REQ 29/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja realizada a melhoria da Rua Francisco Campanha, que dá acesso ao Rio Piranhas, a fim de possa ser resolvido o problema daquele logradouro, o qual está bastante prejudicado pelo surgimento de buracos.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Francinildo Aquino
Texto Original

REQ 30/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja realizada a construção de pavimentação na região que fica entorno da Escola Santo Alexandre, localizada no bairro Freitas, a fim de melhorar o trânsito dos transeuntes e o acesso dos alunos.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Francinildo Aquino
Texto Original

REQ 31/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja realizada a construção de uma cobertura ao lado da Escola Santo Alexandre, localizada no bairro Freitas, a fim de conferir maior conforto durante a realização de eventos escolares.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Francinildo Aquino
Texto Original

REQ 32/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja dado cumprimento à emenda impositiva destinada à construção de um parquinho para as crianças da Escola Santo Alexandre.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Francinildo Aquino
Texto Original

REQ 33/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que sejam realizadas melhorias nas estradas do sítio Saco de São Vicente, na zona rural deste Município, principalmente no Alto do Paeiro.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:  Francinildo Aquino
Texto Original

REQ 34/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja agendado dia e horário específico para atendimento exclusivo de pessoas com espectro autista, com a finalidade de elaborar documentos de identidades.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:  Francinildo Aquino
Texto Original

REQ 35/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a liberação do Plenário Vereador Augusto Queiroz na próxima quintafeira, 26/05/2022, às 16 horas, para a realização de audiência pública para a discussão sobre a implementação de projeto de lei de iniciativa popular de tarifa justa e de como está a atual situação da Tarifa Social e Popular no município de Jucurutu.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:  Francinildo Aquino
Texto Original

REQ 36/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a reforma da quadra de esporte na Comunidade Mutamba, onde necessitasse de reparos na estrutura metálica, parte hidráulica e elétrica, como também portas e janelas nos vestiários.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  Francinildo Aquino
Texto Original

REQ 37/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que o Poder Público disponibilize barracas para os artesãos durante a festa de São Miguel para que possam expor seus produtos na feirinha e em todo o período de festividade.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Francinildo Aquino
Texto Original

REQ 38/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que a administração municipal realize a substituição das lâmpadas instaladas em postes da comunidade Vila da Jangada por equipamentos de led, a fim de garantir melhor visibilidade no período noturno e garantir maior segurança aos habitantes daquela localidade.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:  Francinildo Aquino
Texto Original

REQ 39/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja realizada a reforma da caixa d’água da comunidade Mutamba, com a finalidade de melhorar a estrutura do prédio, que tem sofrido com a deterioração provocada pela ação do tempo.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:  Francinildo Aquino
Texto Original

REQ 40/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja realizada a extensão da rede de água nas ruas do Município em que o serviço ainda está ausente, tal como ficou acordado em audiência pública realizada na Câmara Municipal, a fim de atender aos inúmeros pedidos formulados pela população que se encontra desassistida.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:  Francinildo Aquino
Texto Original

REQ 41/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja realizado o escoramento dos calçamentos que foram feitos e que continuam a ser construídos na Rua Chico André e demais logradouros beneficiados com o serviço de pavimentação em paralelepípedo.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Francinildo Aquino
Texto Original

REQ 42/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja realizada a abertura da creche Margarida Maria dos Santos Rodrigues, localizada no bairro Freitas.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Francinildo Aquino
Texto Original

REQ 43/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que determine a abertura de licitação, ou a sua dispensa, se houver permissivo legal, para que sejam adquiridas passagens para moradores do município de Jucurutu se deslocarem até Caicó para a realização de exames e cirurgias.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Francinildo Aquino
Texto Original

REQ 44/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja feito levantamento das comunidades que não possuem estrutura adequada para atendimento médico.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:  Francinildo Aquino
Texto Original

REQ 45/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que realize a formalização do encaminhamento da ambulância adquirida com os recursos públicos originados de emenda parlamentar do Senhor Deputado Ubaldo Fernandes da Silva.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Francinilson Batista
Texto Original

REQ 46/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que, no prazo do art. 24, § 2, da Lei Orgânica do Município, encaminhe cópias das medições e dos pagamentos referentes ao calçamento da estrada que dá acesso à Serra de João do Vale.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Francinilson Batista
Texto Original

REQ 47/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja realizado o serviço de desgotamento de fossas na comunidade Cacimbas.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Francinilson Batista
Texto Original

REQ 48/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja implantada uma caixa de areia para treinamentos físicos nas estações do Estádio Municipal Andriério Lopes (Lopão).

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Francinilson Batista
Texto Original

REQ 49/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requisito que, no prazo legal, sejam prestadas informações relacionadas à execução da emenda destinada pelo Deputado Federal General Girão para a obra de pavimentação de alguns trechos da estrada da Serra de João do Vale, acompanhada de cópia do extrato/saldo da conta.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Francinilson Batista
Texto Original

REQ 50/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Senhor Prefeito Iogo Nielson Queiroz Silva, que seja feito uma avaliação na segurança do Hospital Municipal, para que possa ficar disponível um vigilante ou segurança na recepção do mesmo.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Francinilson Batista
Texto Original

REQ 51/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que o Município, em parceria com o DETRAN, realize o reavivamento da pintura das faixas de pedestres localizadas em frente às escolas localizadas no Municípios e, naquelas em que não houver faixa de pedestre, que realize a pintura.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:  Francinilson Batista
Texto Original

REQ 52/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a reforma da quadra da comunidade Boi Selado.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  José Pedro
Texto Original

REQ 53/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para utilizar o material dos prédios e vias públicos existentes no atual Distrito Barra de Santana.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  José Pedro
Texto Original

REQ 54/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que realize estudo para verificar a viabilidade de instalação de equipamento para geração de energia solar nos prédios públicos municipais, principalmente no hospital e nas escolas públicas.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  José Pedro
Texto Original

REQ 55/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que determine a instalação de um poste com luminária na Travessa Adonias Apolinário, situada no bairro Freitas.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  José Pedro
Texto Original

REQ 56/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja feito o calçamento da rua localizada na Vila do Jangada que passa em frente às casas dos moradores da vila.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  José Pedro
Texto Original

REQ 57/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que realize serviço de calçamento de ruas da comunidade Santa Rita, Vilas I e II.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  José Pedro
Texto Original

REQ 58/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja viabilizada a instalação de caixas d’água com pelo menos 10.000 litros para uso dos moradores das comunidades Santa Rita, Espinheiro, Nova Barra de Santana, Mutamba e Boi Selado.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  José Pedro
Texto Original

REQ 59/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja feito o calçamento da Rua Maria Eloi, no sentido que desce ao rio Piranhas a partir do bairro Freitas.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  José Pedro
Texto Original

REQ 60/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que o Poder Executivo viabilize junto à Secretaria competente, a aquisição de uma máquina Roçadeira Articulada.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  José Pedro
Texto Original

REQ 61/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que realize levantamento dos cargos públicos vagos no Município e, após, realize a abertura de novo concurso público municipal.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  José Pedro
Texto Original

REQ 62/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que realize a compra de um carro fumacê para o Município de Jucurutu,

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:  José Pedro
Texto Original

REQ 63/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a reforma da quadra do Sítio Santa Rita

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  José Pedro
Texto Original

REQ 64/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao poder executivo municipal, por meio da secretaria competente, que realize a recuperação do calçamento da Rua Sabino Moura Cavalcante, onde estão localizadas a UBS do conjunto Abraão Lopes no Bairro Freitas e o Ginásio João Eufrásio.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  José Pedro
Texto Original

REQ 65/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que, por meio da Secretaria competente, realize limpeza no cemitério público do Distrito Boi Selado.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  José Pedro
Texto Original

REQ 66/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que refaça a tubulação de esgoto da Rua Joaquim Mangaba e da Travessa Damião Carneiro, ambas na comunidade Boi Selado, eis que a rede de esgoto existente não possui estrutura suficiente para dar a vazão adequada ao esgoto.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:  José Pedro
Texto Original

REQ 67/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que, no prazo previsto no art. 24, § 3º da Lei Orgânica do Município, explique qual a justificativa que motivou a suspensão de fornecimento de medicamentos para pacientes em tratamento de trombose e outras especialidades não fornecidos pela farmácia básica. Informe, ainda, quais especialidades, além de trombose, foram afetadas com a suspensão.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  José Pedro
Texto Original

REQ 68/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requisito que, no prazo previso no art. 24, § 3º, da Lei Orgânica do Município, encaminhe a este Poder Legislativo todas as notas de despesas da reforma do parque de vaquejada, assim como a habite-se emitida pelo Corpo de Bombeiros que autorizou a realização do evento e atestou a estrutura das arquibancadas.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:  José Pedro
Texto Original

REQ 69/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requisito que, no prazo previso no art. 24, § 3º, da Lei Orgânica do Município, encaminhe a este Poder Legislativo toda a documentação referente à demolição/reforma do antigo Acajú, inclusive o laudo do engenheiro responsável.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:  José Pedro
Texto Original

REQ 70/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que o Município de Jucurutu adquira uma unidade móvel de saúde equipada para melhorar a prestação de serviço em saúde dos munícipes.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  José Pedro
Texto Original

REQ 71/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja construído um calçadão com corrimão na rua Manoel Dutra de Souza, para melhorar o acesso de pedestres a antiga rua do cortume, localizada no bairro Bela Vista.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  José Pedro
Texto Original

REQ 72/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja feita a implantação de farmácia básica no Hospital Municipal Terezinha Lula de Queiroz.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:  José Pedro
Texto Original

REQ 73/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Secretaria de Esporte, que envie para esta Casa o cronograma das reformas das praças esportivas do Município de Jucurutu/RN.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  José Pedro
Texto Original

REQ 74/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Secretaria de obras e serviços urbanos, que realize manutenção das Lâmpadas, reparo no disjuntor e implantação de rede de contenção da quadra esportiva da comunidade Aroeira.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  José Pedro
Texto Original

REQ 75/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Secretaria de obras e serviços urbanos, que realize limpeza das fossas da comunidade Santa Rita, peço ainda que envie para essa Casa Legislativa cronograma de limpeza de fossas no Município de Jucurutu/RN.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  José Pedro
Texto Original