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Modifica-se o art. 9º do Projeto de Lei do Executivo nº 981/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Modifica-se o art. 11º do Projeto de Lei do Executivo nº 981/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Modifica-se o art. 10 do Projeto de Lei do Executivo nº 981/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Modifica-se o § 1 do art. 5º do Projeto de Lei do Executivo nº 981/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação.

Acresce-se o inciso I ao art. 2º do Projeto de Lei do Executivo nº 981/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

MOÇÃO DE PARABÉNS AO DIA DAS MULHERES.

MOÇÃO DE PARABÉNS A SANDRA AZEVEDO QUEIROZ

Moção de Parabéns a Isaac Jordão de Souza Araújo.

Moção de parabéns à equipe organizadora e aos voluntários da festa da padroeira Nossa Senhora da Guia, padroeira da comunidade Boi Selado

Moção de parabéns ao Sr. Francisco Jares de Queiroz Júnior.

Moção de pesar pelo falecimento de RAIMUNDO NONATO DE SOUZA FILHO

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. JOAQUIM BATISTA DE ARAÚJO

Voto de pesar pelo falecimento de MARIA DAS DORES ALEXANDRE DE MEDEIROS

Voto de pesar pelo falecimento de RAIMUNDO PAULINO DE SOUZA

Voto de pesar pelo falecimento de MILENA LOPES

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. NELSON QUEIROZ DOS SANTOS

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. LAIR FERNANDES DA SILVA

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. ANASTÁCIO BATISTA VIDAL

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. CÍCERO HONORATO DOS SANTOS

Voto de pesar pelo falecimento da Sra. RITA MEDEIROS

Voto de pesar pelo falecimento da Sra. MARIA GOMES DE ARAÚJO

Voto de pesar pelo falecimento da Sra. ONEIDE FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO ATANÁZIO DE ARAÚJO

Voto de repúdio pela conduta da Companhia Energética do Rio Grande do Norte

Nota de repúdio à decisão do Exmo. Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal,

Solicito ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a construção de uma quadra de esportes na Comunidade São Braz, bem como que seja realizada reforma e cobertura na quadra da Comunidade Aroeira.

Solicito ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a reforma da quadra do bairro Novo Horizonte.

Solicito ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a construção de banheiros na praça localizada no bairro Novo Horizonte.

Solicito que seja formalizado convite aos senhores Maguilon Soares Gomes, Vanilson Paulo de Medeiros, Sebastião Felinto Segundo, Francisco Monteiro e ao Presidente do Conselho Municipal do FNDE para participarem de reunião a ser realizada na próxima terça-feira, às 16 horas, com a participação da Senhora Secretária Municipal de Educação e do Presidente do Conselho Municipal de Educação, na sede desta Câmara Municipal, a fim de tratar sobre o reajuste do piso salarial dos professores municipais.

Solicito que, no prazo de 30 dias previsto na Lei Orgânica do Município, o secretário de Esportes do Município de Jucurutu explique, acompanhado de documentação comprobatória, os motivos pelos quais o Estádio Andriério Lopes encontra-se fechado, sem a realização de atividades esportivas.

Solicito a construção de 2 (dois) banheiros e 2 (dois) vestiários, masculino e feminino, na quadra de esportes da Escola Municipal Joel Lopes Galvão.

Solicito que, por meio da secretaria competente, seja ampliada a rede de abastecimento de água na comunidade Barro Branco e reformada a caixa d’água do local.

Solicito que o Poder Executivo municipal, por meio da sua Secretaria de Saúde, disponibilize a permanência de um veículo, próprio ou locado, nas comunidades Loca, São Bento e São Braz.

Solicito que o Poder Executivo municipal, por meio da sua Secretaria de Assistência Social, viabilize a construção e/ou designação específica para utilização pelos idosos do município, tal qual havia antigamente, a fim de que sirva como local de confraternização e lazer, e dê ao referido local o nome do senhor Sérgio Guilherme.

Solicito que o Poder Executivo municipal, por meio da sua Secretaria de Serviços Obras e Serviços Urbanos, viabilize a reforma da passagem molhada do Sítio Cacimbas.

Solicito que o Poder Executivo municipal, por meio da sua Secretaria de Serviços Obras e Serviços Urbanos, viabilize a recuperação dos mata-burros dos sítios Cacimbas e Mineiro.

Solicito que o Poder Executivo, por meio da secretaria de Obras e Serviços Urbanos, designe o carro coletor de lixo para atender as comunidades Riachão e Barro Branco.

Solicito que o Poder Executivo, por meio da secretaria de Obras e Serviços Urbanos, proceda à retirada das pedras de Barra de Santana velha para realizar pavimentação em calçamento de 3 ruas na comunidade Acampamento.

Solicito o encaminhamento de ofício para o Comando da Polícia Militar no Município de Jucurutu e ao Comando Estadual da Polícia Militar, a fim de que seja instalada ronda escolar na Escola Municipal Wagner Lopes nos horários de 7 horas, 11 horas, 13 horas e 17 horas, visando a proporcionar mais segurança aos alunos que precisam usar a faixa de pedestres naquele local para ir e sair da instituição educacional.

Solicito que a Secretaria Municipal de Saúde garanta atendimento à população da comunidade Barro Branco na unidade básica de saúde mais próxima daquele local, tendo em vista que a UBS da referida comunidade se encontra em reforma e a população não dispõe de condições de se deslocar até a UBS da comunidade São Bento.

Solicito que o Município de Jucurutu, por meio de sua secretaria competente, realize a troca das lâmpadas na comunidade Panguá, haja vista que os moradores têm enfrentado dificuldades com a precariedade de iluminação pública.

Solicito que seja realizada a reforma da barbearia de Jucurutu.

Solicito que seja realizada a contratação de maqueiro e recepcionista para o hospital maternidade Teresinha Lula de Queiroz, para o melhor funcionamento do serviço daquela unidade de saúde.

Solicito que o Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria competente, realize a recuperação da passagem molhada da estrada que dá acesso à Malhada Vermelha, solicitando ainda que seja feita no local uma malha de ferro com concretagem, oferecendo mais resistência e duração à obra.

Solicito que o Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria competente, realize a construção da passagem molhada no sangrador do açude de Dona Maria Cambraia, que dá acesso ao bairro Pedra do Navio e Vila do Eraque, como é mais conhecido, tendo em vista que os moradores daquela região têm encontrado dificuldade, principalmente no período chuvoso, para deslocarem e retornarem às suas casas.

Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que realize uma reforma com melhorias na Praça Myllena Soares Da Silva, localizada no Bairro Freitas, para que construa banheiros públicos e que sejam revitalizados os bancos, plantas e canteiros existentes no local.

Que seja realizada a limpeza dos terrenos localizados no bairro Abraão Lopes, que foram doados à Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte – CEHAB-RN para a construção de moradias populares a serem doados à população que atender aos critérios do Programa Habitacional Pró-Moradia desenvolvido pelo Estado.

Que, no prazo do art. 24, § 2, da Lei Orgânica do Município, encaminhe informações quanto ao andamento da doação dos terrenos localizados no bairro Abraão Lopes à Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte – CEHAB-RN, aprovado pela Lei Municipal nº 1.005/2020.

Que, no prazo do art. 24, § 2, da Lei Orgânica do Município, preste as seguintes informações quanto ao “Pregão Eletrônico nº 001/2022 – Registro de Preços para possível contratação de empresa especializada na execução dos serviços de mão de obra para suprir as necessidades da Secretaria Municipal Educação e Cultura do Município de Jucurutu/RN”

Que, no prazo do art. 24, § 2, da Lei Orgânica do Município, encaminhe informações quanto às ruas que serão beneficiadas com o serviço de pavimentação asfáltica e com calçamento neste ano de 2022, encaminhando a respectiva relação com os nomes delas e dos bairros em que localizadas, e, ainda, informe qual a origem dos recursos que serão utilizados para a realização do serviço, encaminhando a documentação correspondente.