{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1154", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "P-CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e F.", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1154/parecer_julgamento_de_contas_processo_n_5918_2013_-comissao_de_financas_orcamento_e_fiscalizacao.pdf", "ementa": "Por todo o exposto, OPINO favoravelmente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das contas da Prefeitura Municipal de Jucurutu relativas ao exerc\u00edcio de 2012, sem ressalvas. Remeto os presentes autos \u00e0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, para que possa tomar ci\u00eancia e votar o presente parecer, al\u00e9m de promover a confec\u00e7\u00e3o do necess\u00e1rio Projeto de Decreto Legislativo com o resultado da vota\u00e7\u00e3o. \u00c9 o parecer deste relator."}, {"id": "1149", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "P-CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e F.", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1149/parecer_julgamento_de_contas_processo_n_002765_2016_-_comissao_de_financas_orcamento_e_fiscalizacao_2022.pdf", "ementa": "Os membros da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, reunidos em 29/11/2022, ACORDAM, por unanimidade, aprovar o Parecer do Relator Romualdo Teixeira Cosme pela aprova\u00e7\u00e3o das Contas da Gest\u00e3o do Exerc\u00edcio de 2016 e a minuta de Decreto Legislativo."}, {"id": "1067", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "P-CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e F.", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1067/parecer_pl_007_2022_comissao_de_financas_orcamento_e_fiscalizacao.pdf", "ementa": "Por todo o exposto, a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o OPINA favoravelmente \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0007/2022. \u00c9 o parecer desta Comiss\u00e3o."}, {"id": "1108", "ano": "2022", "numero": "980", "tipo__sigla": "P-CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e F.", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1108/parecer_pl_980_2022_comissao_de_financas_orcamento_e_fiscalizacao.pdf", "ementa": "Em an\u00e1lise ao Projeto de Lei n\u00ba 980/2022, que DISP\u00d5E SOBRE A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS INSERV\u00cdVEIS PARA USO, ORIGIN\u00c1RIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer FAVOR\u00c1VEL ao referido Projeto de Lei."}, {"id": "1111", "ano": "2022", "numero": "981", "tipo__sigla": "P-CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e F.", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1111/parecer_pl_981_2022_comissao_de_financas_orcamento_e_fiscalizacao.pdf", "ementa": "Em an\u00e1lise ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 981, que \"Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de gest\u00e3o com organiza\u00e7\u00f5es sociais assim qualificadas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jucurutu/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer favor\u00e1vel ao referido Projeto de Lei."}, {"id": "1113", "ano": "2022", "numero": "982", "tipo__sigla": "P-CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e F.", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1113/parecer_pl_982_2022_comissao_de_financas_orcamento_e_fiscalizacao.pdf", "ementa": "Em an\u00e1lise ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 982, que \"Disp\u00f5e sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de entidades sem fins lucrativos como organiza\u00e7\u00f5es sociais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jucurutu/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer favor\u00e1vel ao referido Projeto de Lei."}, {"id": "1116", "ano": "2022", "numero": "983", "tipo__sigla": "P-CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e F.", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1116/parecer_pl_983_2022_comissao_de_financas_orcamento_e_fiscalizacao.pdf", "ementa": "Em an\u00e1lise ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 983, que \"Recomp\u00f5e o vencimento-base dos servidores efetivos p\u00fablicos municipais ocupantes do cargo de motorista, categoria \"D\", lotados na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Munic\u00edpio que desempenham o transporte escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer favor\u00e1vel ao referido Projeto de Lei."}, {"id": "1118", "ano": "2022", "numero": "986", "tipo__sigla": "P-CFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e F.", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1118/parecer_pl_986_2022_comissao_de_financas_orcamento_e_fiscalizacao.pdf", "ementa": "Considerando, portanto, o atendimento dos fundamentos legais, formais, regimentais e constitucionais, esta Relatoria resolve exarar parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do presente Projeto de Lei."}, {"id": "1051", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1051/parecer_pl_002_2022.pdf", "ementa": "Por todo o exposto, a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final OPINA favoravelmente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Executivo n\u00b0002/2022, sem ressalvas. Remetemos os presentes autos legislativos, acompanhado deste parecer, bem como do PARECER JUR\u00cdDICO N\u00b0016/2022CMJ/PROCURADORIA, ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal do Munic\u00edpio de Jucurutu, para que proceda com as dilig\u00eancias que julgar necess\u00e1rias para conhecimento da mat\u00e9ria."}, {"id": "1054", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1054/parecer_pl_003_2022.pdf", "ementa": "Presente todos os membros da presente Comiss\u00e3o, tornou-se poss\u00edvel o debate acerca do objeto legislativo, do texto do projeto, e sobre a possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o, melhoria ou rejei\u00e7\u00e3o de todos estes requisitos. Presentes tamb\u00e9m os Vereadores Jos\u00e9 Pedro de Ara\u00fajo Neto e Willame Lopes de Ara\u00fajo. \u00c9 o parecer desta Comiss\u00e3o."}, {"id": "1063", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1063/parecer_pl_005_2022_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Ainda no tocante \u00e0 legalidade do objeto legislativo, bem como \u00e0 sua adequa\u00e7\u00e3o constitucional, o competente Parecer Jur\u00eddico mencionado em ep\u00edgrafe trouxe certeza e embasamento \u00e0 discuss\u00e3o desta Comiss\u00e3o. \r\nTratando-se de mat\u00e9ria t\u00e9cnica, e com o competente parecer favor\u00e1vel do \u00d3rg\u00e3o Jur\u00eddico supremo desta Casa Legislativa, consideramos CONFIRMADA a PARECER JUR\u00cdDICO N\u00b0020/2022/CMJ/PROCURADORIA, ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal do Munic\u00edpio de Jucurutu, para que proceda com as dilig\u00eancias que julgar necess\u00e1rias para conhecimento da mat\u00e9ria. \u00c9 o parecer desta Comiss\u00e3o."}, {"id": "1068", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1068/parecer_pl_007_2022_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Por todo o exposto, em conson\u00e2ncia com o Parecer Jur\u00eddico n\u00b0 033/2022, proferido pela Procuradoria desta Casa, a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final OPINA favoravelmente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0007/2022.\r\nRemeto os presentes autos legislativos, acompanhado deste parecer, bem como do Parecer Jur\u00eddico n\u00b0033/2022, ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal do Munic\u00edpio de Jucurutu, para que proceda com as dilig\u00eancias que julgar necess\u00e1rias para o conhecimento da mat\u00e9ria. \u00c9 o parecer desta Comiss\u00e3o."}, {"id": "1072", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1072/parecer_pl_009_2022_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Por todo o exposto, a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final OPINA favoravelmente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 009/2022, sem ressalvas. Remetemos os presentes autos legislativos, acompanhado deste parecer, bem como do PARECER JUR\u00cdDICO N\u00b0 036/2022/CMJ/PROCURADORIA, ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal do Munic\u00edpio de Juccurutu, para que proceda com as dilig\u00eancias que julgar necess\u00e1rias para conhecimento da mat\u00e9ria. \u00c9 o parecer desta Comiss\u00e3o."}, {"id": "1169", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1169/parecer_veto_ao_plol_014_2021_executivo.pdf", "ementa": "Remetemos os presentes autos legislativos, acompanhado deste parecer, bem como do PARECER JUR\u00cdDICO N\u00ba 008/2022/CMJ/PROCURADORIA, ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal do Munic\u00edpio de Jucurutu, para que proceda com as dilig\u00eancias que julgar necess\u00e1rias para conhecimento da mat\u00e9ria."}, {"id": "1085", "ano": "2022", "numero": "967", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1085/parecer_pl_967_2022.pdf", "ementa": "Ainda, no tocante \u00e0 legalidade do objeto legislativo, bem como \u00e0 sua adequa\u00e7\u00e3o constitucional, o competente Parecer Jur\u00eddico mencionado em ep\u00edgrafe trouxe certeza e embasamento \u00e0 discuss\u00e3o desta Comiss\u00e3o. Tratando-se de mat\u00e9ria t\u00e9cnica, e com o competente parecer favor\u00e1vel do \u00d3rg\u00e3o Jur\u00eddico suprema desta Casa Legislativa, consideramos CONFIRMADA a parecer, bem como do PARECER JUR\u00cdDICO N\u00b0 012/2022/CMJ/PROCUADORIA, ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal do Munic\u00edpio de Jucurutu, para que proceda com as dilig\u00eancias que julgar necess\u00e1rias para conhecimento da mat\u00e9ria. Tamb\u00e9m presentes na presente reuni\u00e3o os membros da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, os Vereadores Rubens Batista de Ara\u00fajo e Francinilson Batista da Silva, os quais ACOMPANHARAM o presente pow, em sua integralidade. Presentes tamb\u00e9m os Vereadores Jos\u00e9 Pedro de Ara\u00fajo Neto e Willame Lopes de Ara\u00fajo. \u00c9 o parecer desta Comiss\u00e3o."}, {"id": "1087", "ano": "2022", "numero": "969", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1087/parecer_pl_969_2022.pdf", "ementa": "Por todo o exposto, a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final OPINA favoravelmente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 969/2022, o qual \"Disp\u00f5e sobre o recebimento de doa\u00e7\u00f5es pelo Munic\u00edpio de Jucurutu/RN\", sem ressalvas. Remetemos os presentes autos legislativos, acompanhado deste parecer, bem como do PARECER JUR\u00cdDICO N\u00b0 017/2022/CMJ/PROCURADORIA, ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal do Munic\u00edpio de Jucurutu, para que proceda com as dilig\u00eancias necess\u00e1rias para o conhecimento da mat\u00e9ria. Estiveram tamb\u00e9m presentes na reuni\u00e3o os membros da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, os Vereadores Rubens Batista de Ara\u00fajo e Francinilson Batista da Silva, os quais ACOMPANHARAM o presente posicionamento, em sua integralidade. Presentes tamb\u00e9m os Vereadores Jos\u00e9 Pedro de Ara\u00fajo Neto e Willame Lopes de Ara\u00fajo. \u00c9 o parecer desta Comiss\u00e3o."}, {"id": "1163", "ano": "2022", "numero": "971", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1163/parecer_pl_971_2022_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Por todo o exposto, a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final OPINA favoravelmente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 971/2022, o qual \"Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S/A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", sem ressalvas."}, {"id": "1099", "ano": "2022", "numero": "972", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1099/parecer_pl_972_2022_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Por todo o exposto, a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final OPINA favoravelmente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 972/2022, o qual \"Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participa\u00e7\u00e3o no Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multifinalit\u00e1rio da Regi\u00e3o do Rio Grande do Norte - CIM Serid\u00f3.\", sem ressalvas. Remetemos os presentes autos legislativos, acompanhado deste parecer, bem como do PARECER JUR\u00cdDICO N\u00b0 031/2022/CMJ/PROCURADORIA, ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal do Munic\u00edpio de Jucurutu, para que proceda com as dilig\u00eancias que julgar necess\u00e1rias para conhecimento da mat\u00e9ria. Tamb\u00e9m presentes na presente reuni\u00e3o os membros da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, os Vereadores Rubens Batista  da Silva. Presentes tamb\u00e9m os Vereadores Jos\u00e9 Pedro de Ara\u00fajo Neto e Willame Lopes de Ara\u00fajo. \u00c9 o parecer desta Comiss\u00e3o."}, {"id": "1110", "ano": "2022", "numero": "980", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1110/parecer_pl_980_2022_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Em an\u00e1lise ao Projeto de Lei n\u00ba 980/2022, que DISP\u00d5E SOBRE A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS INSERV\u00cdVEIS PARA USO, ORIGIN\u00c1RIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer FAVOR\u00c1VEL, ao referido Projeto de Lei, com a Emenda Modificativa n\u00ba 001/2022 e Emenda Modificativa n\u00ba 002/2022, tamb\u00e9m aprovadas por unanimidade de votos."}, {"id": "1112", "ano": "2022", "numero": "981", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1112/parecer_pl_981_2022_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Em an\u00e1lise ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 981, que \"Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de gest\u00e3o com organiza\u00e7\u00f5es sociais assim qualificadas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jucurutu/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer FAVOR\u00c1VEL ao referido Projeto de Lei."}, {"id": "1115", "ano": "2022", "numero": "982", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1115/parecer_pl_982_2022_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Em an\u00e1lise ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00b0 982, que \"Disp\u00f5e sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de entidades sem fins lucrativos como organiza\u00e7\u00f5es sociais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jucurutu/RN e da outras provid\u00eancias\". A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer FAVOR\u00c1VEL ao referido Projeto de Lei."}, {"id": "1117", "ano": "2022", "numero": "983", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1117/parecer_pl_983_2022_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Em an\u00e1lise ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 983, que \"Recomp\u00f5e o vencimento-base dos servidores efetivos p\u00fablicos municipais ocupantes do cargo de motorista, categoria \"D\", lotados na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Munic\u00edpio que desempenham o transporte escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer FAVOR\u00c1VEL ao referido Projeto de Lei."}, {"id": "1119", "ano": "2022", "numero": "986", "tipo__sigla": "P-CLJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e R.", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1119/parecer_pl_986_2022_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final.pdf", "ementa": "Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 986/2022, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "91", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/91/veto_ao_plol_014_2021_executivo.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 014/2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU A PR\u00c9DIOS E RESID\u00caNCIAS LOCALIZADAS NO DISTRITO JAN\u00daNCIO AFONSO."}, {"id": "1260", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1260/emenda_no_001-2022_-_pl_970-2022.pdf", "ementa": "A Emenda de Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2022 ao Projeto de Lei n\u00ba 970/2022 passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \r\nAltera-se o art. 2\u00ba, \u00a7 11\u00ba passando a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "1261", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Francinildo Aquino, R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1261/emenda_modificativa_no_001-2022_-_pl_979-2022.pdf", "ementa": "Modifica-se o art. 8\u00ba do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 979/2022, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "1262", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Francinildo Aquino, R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1262/emenda_aditiva_no_001-2022_-_pl_979-2022.pdf", "ementa": "Acresce-se o par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 8\u00ba do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 979/2022, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "1263", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1263/emenda_parlamentar_no_001-2022_-_pl_979-2022.pdf", "ementa": "Adiciona-se nas A\u00e7\u00f5es do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 979/2022 que \"estima a receita e fixa despesa do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Jucurutu para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "1264", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1264/emenda_parlamentar_no_002-2022_-_pl_979-2022.pdf", "ementa": "Adiciona-se nas A\u00e7\u00f5es do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 979/2022 que \"estima a receita e fixa despesa do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Jucurutu para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "1265", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Francinildo Aquino, R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1265/emenda_parlamentar_no_003-2022_-_pl_979-2022.pdf", "ementa": "Adiciona-se nas A\u00e7\u00f5es do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 979/2022 que \"estima a receita e fixa despesa do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Jucurutu para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "1266", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Francinildo Aquino, Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1266/emenda_parlamentar_no_004-2022_-_pl_979-2022.pdf", "ementa": "Adiciona-se nas A\u00e7\u00f5es do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 979/2022 que \"estima a receita e fixa despesa do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Jucurutu para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "1267", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1267/emenda_parlamentar_no_005-2022_-_pl_979-2022.pdf", "ementa": "Adiciona-se nas A\u00e7\u00f5es do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 979/2022 que \"estima a receita e fixa despesa do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Jucurutu para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "1268", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1268/emenda_parlamentar_no_006-2022_-_pl_979-2022.pdf", "ementa": "Adiciona-se nas A\u00e7\u00f5es do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 979/2022 que \"estima a receita e fixa despesa do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Jucurutu para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "1269", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1269/emenda_parlamentar_no_007-2022_-_pl_979-2022.pdf", "ementa": "Adiciona-se nas A\u00e7\u00f5es do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 979/2022 que \"estima a receita e fixa despesa do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Jucurutu para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "1270", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1270/emenda_parlamentar_no_008-2022_-_pl_979-2022.pdf", "ementa": "Adiciona-se nas A\u00e7\u00f5es do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 979/2022 que 'estima a receita e fixa despesa do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Jucurutu para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "1271", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1271/emenda_parlamentar_no_009-2022_-_pl_979-2022.pdf", "ementa": "Adiciona-se nas A\u00e7\u00f5es do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 979/2022 que \"estima a receita e fixa despesa do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Jucurutu para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "1272", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1272/emenda_parlamentar_no_010-2022_-_pl_979-2022.pdf", "ementa": "Adiciona-se nas A\u00e7\u00f5es do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 979/2022 que \"estima a receita e fixa despesa do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Jucurutu para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "1273", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Alan Amaral, Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1273/emenda_impositiva_no_001-2022_-_pl_979-2022.pdf", "ementa": "Adiciona-se nas A\u00e7\u00f5es do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 979 que \"Estima a receita e fixa despesa do or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Jucurutu para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "1274", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1274/emenda_impositiva_no_002-2022_-_pl_979-2022.pdf", "ementa": "Adiciona-se nas A\u00e7\u00f5es do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 979 que \"Estima a receita e fixa despesa do or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Jucurutu para o exerc\u00edcio financeiro de 2023.\""}, {"id": "1275", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Willame Lopes, Alan Amaral, Edivan Fernandes, Francinildo Aquino, Francinilson Batista, Jos\u00e9 Pedro, Jubiratan Saldanha, Paula M\u00e9rcia, Romualdo Teixeira, R\u00f4mulo Ivo, Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1275/emenda_impositiva_no_003-2022_-_pl_979-2022.pdf", "ementa": "Adiciona-se nas A\u00e7\u00f5es do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 979 que \"Estima a receita e fixa despesa do or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Jucurutu para o exerc\u00edcio financeiro de 2023.\""}, {"id": "1276", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1276/emenda_impositiva_no_004-2022_-_pl_979-2022.pdf", "ementa": "Adiciona-se nas A\u00e7\u00f5es do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 979 que \"Estima a receita e fixa despesa do or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Jucurutu para o exerc\u00edcio financeiro de 2023.\""}, {"id": "1277", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1277/emenda_impositiva_no_005-2022_-_pl_979-2022.pdf", "ementa": "Adiciona-se nas A\u00e7\u00f5es do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 979 que \"Estima a receita e fixa despesa do or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Jucurutu para o exerc\u00edcio financeiro de 2023.\""}, {"id": "1278", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1278/emenda_impositiva_no_006-2022_-_pl_979-2022.pdf", "ementa": "Adiciona-se nas A\u00e7\u00f5es do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 979 que \"Estima a receita e fixa despesa do or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Jucurutu para o exerc\u00edcio financeiro de 2023.\""}, {"id": "1279", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1279/emenda_impositiva_no_007-2022_-_pl_979-2022.pdf", "ementa": "Adiciona-se nas A\u00e7\u00f5es do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 979 que \"Estima a receita e fixa despesa do or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Jucurutu para o exerc\u00edcio financeiro de 2023.\""}, {"id": "1280", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1280/emenda_impositiva_no_008-2022_-_pl_979-2022.pdf", "ementa": "Adiciona-se nas A\u00e7\u00f5es do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 979 que \"Estima a receita e fixa despesa do or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Jucurutu para o exerc\u00edcio financeiro de 2023.\""}, {"id": "1281", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Paula M\u00e9rcia", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1281/emenda_impositiva_no_009-2022_-_pl_979-2022.pdf", "ementa": "Adiciona-se nas A\u00e7\u00f5es do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 979 que \"Estima a receita e fixa despesa do or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Jucurutu para o exerc\u00edcio financeiro de 2023.\""}, {"id": "1282", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Paula M\u00e9rcia", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1282/emenda_impositiva_no_010-2022_-_pl_979-2022.pdf", "ementa": "Adiciona-se nas A\u00e7\u00f5es do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 979 que \"Estima a receita e fixa despesa do or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Jucurutu para o exerc\u00edcio financeiro de 2023.\""}, {"id": "1283", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1283/emenda_impositiva_no_011-2022_-_pl_979-2022.pdf", "ementa": "Adiciona-se nas A\u00e7\u00f5es do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 979 que \"Estima a receita e fixa despesa do or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Jucurutu para o exerc\u00edcio financeiro de 2023.\""}, {"id": "1284", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Francinildo Aquino, R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1284/emenda_modificativa_no_001-2022_-_pl_982-2022.pdf", "ementa": "Modifica-se a al\u00ednea \"e\" do art. 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 981/2022."}, {"id": "1285", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Francinildo Aquino, R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1285/emenda_modificativa_no_002-2022_-_pl_982-2022.pdf", "ementa": "Modifica-se o art. 6\u00ba do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 981/2022, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "1286", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Francinildo Aquino, R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1286/emenda_modificativa_no_003-2022_-_pl_982-2022.pdf", "ementa": "Modifica-se o art. 9\u00ba do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 981/2022, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "1287", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1287/emenda_modificativa_no_004-2022_-_pl_982-2022.pdf", "ementa": "Modifica-se o art. 11\u00ba do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 981/2022, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "1288", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Francinildo Aquino, R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1288/emenda_modificativa_no_005-2022_-_pl_982-2022.pdf", "ementa": "Modifica-se o art. 10 do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 981/2022, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "1289", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Francinildo Aquino, R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1289/emenda_modificativa_no_006-2022_-_pl_982-2022.pdf", "ementa": "Modifica-se o \u00a7 1 do art. 5\u00ba do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 981/2022, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1290", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Francinildo Aquino, R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1290/emenda_aditiva_no_001-2022_-_pl_982-2022.pdf", "ementa": "Acresce-se o inciso I ao art. 2\u00ba do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 981/2022, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "753", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Paula M\u00e9rcia", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/753/mocao_de_parabens_001.2022.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO DIA DAS MULHERES."}, {"id": "754", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/754/mocao_de_parabens_002.2022.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A SANDRA AZEVEDO QUEIROZ"}, {"id": "755", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Paula M\u00e9rcia", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/755/mocao_de_parabens_003.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Isaac Jord\u00e3o de Souza Ara\u00fajo."}, {"id": "756", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/756/mocao_de_parabens_004.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns \u00e0 equipe organizadora e aos volunt\u00e1rios da festa da padroeira Nossa Senhora da Guia, padroeira da comunidade Boi Selado"}, {"id": "757", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/757/mocao_de_parabens_005.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns ao Sr. Francisco Jares de Queiroz J\u00fanior."}, {"id": "758", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/758/mocao_de_pesar_001.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento de RAIMUNDO NONATO DE SOUZA FILHO"}, {"id": "759", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/759/mocao_de_pesar_002.2022.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do Sr. JOAQUIM BATISTA DE ARA\u00daJO"}, {"id": "760", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/760/mocao_de_pesar_003.2022.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento de MARIA DAS DORES ALEXANDRE DE MEDEIROS"}, {"id": "761", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/761/mocao_de_parabens_004.2022.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento de RAIMUNDO PAULINO DE SOUZA"}, {"id": "762", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/762/mocao_de_pesar_005.2022.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento de MILENA LOPES"}, {"id": "763", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/763/mocao_de_pesar_006.2022.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do Sr. NELSON QUEIROZ DOS SANTOS"}, {"id": "764", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/764/mocao_de_pesar_007.2022.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do Sr. LAIR FERNANDES DA SILVA"}, {"id": "765", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/765/mocao_de_pesar_008.2022.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do Sr. ANAST\u00c1CIO BATISTA VIDAL"}, {"id": "766", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/766/mocao_de_pesar_009.2022.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do Sr. C\u00cdCERO HONORATO DOS\r\nSANTOS"}, {"id": "767", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/767/mocao_de_pesar_010.2022.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento da Sra. RITA MEDEIROS"}, {"id": "768", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/768/mocao_de_pesar_011.2022.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento da Sra. MARIA GOMES DE ARA\u00daJO"}, {"id": "769", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/769/mocao_de_pesar_012.2022.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento da Sra. ONEIDE FERNANDES DE\r\nOLIVEIRA TEIXEIRA"}, {"id": "770", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/770/mocao_de_pesar_013.2022.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do Sr. SEBASTI\u00c3O ATAN\u00c1ZIO DE\r\nARA\u00daJO"}, {"id": "771", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/771/mocao_de_repudio_001.2022.pdf", "ementa": "Voto de rep\u00fadio pela conduta da Companhia Energ\u00e9tica do Rio Grande do Norte"}, {"id": "772", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00f5es", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/772/mocao_de_repudio_002.2022.pdf", "ementa": "Nota de rep\u00fadio \u00e0 decis\u00e3o do Exmo. Ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal,"}, {"id": "550", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/550/requerimento_no_001-2022_-_alan_oliveira.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja\r\nrealizada a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes na Comunidade S\u00e3o Braz,\r\nbem como que seja realizada reforma e cobertura na quadra da Comunidade\r\nAroeira."}, {"id": "551", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/551/requerimento_no_002-2022_-_alan_oliveira.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja\r\nrealizada a reforma da quadra do bairro Novo Horizonte."}, {"id": "552", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/552/requerimento_no_003-2022_-_alan_oliveira.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja\r\nrealizada a constru\u00e7\u00e3o de banheiros na pra\u00e7a localizada no bairro Novo\r\nHorizonte."}, {"id": "553", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/553/requerimento_verbal_no_001-2022_-_alan_oliveira.pdf", "ementa": "Solicito que seja formalizado convite aos senhores Maguilon Soares Gomes,\r\nVanilson Paulo de Medeiros, Sebasti\u00e3o Felinto Segundo, Francisco Monteiro\r\ne ao Presidente do Conselho Municipal do FNDE para participarem de\r\nreuni\u00e3o a ser realizada na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, \u00e0s 16 horas, com a\r\nparticipa\u00e7\u00e3o da Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e do Presidente\r\ndo Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, na sede desta C\u00e2mara Municipal, a fim\r\nde tratar sobre o reajuste do piso salarial dos professores municipais."}, {"id": "554", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/554/requerimento_verbal_no_002-2022_-_alan_oliveira.pdf", "ementa": "Solicito que, no prazo de 30 dias previsto na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, o\r\nsecret\u00e1rio de Esportes do Munic\u00edpio de Jucurutu explique, acompanhado de\r\ndocumenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria, os motivos pelos quais o Est\u00e1dio Andri\u00e9rio\r\nLopes encontra-se fechado, sem a realiza\u00e7\u00e3o de atividades esportivas."}, {"id": "555", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/555/requerimento_no_001-2022_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o de 2 (dois) banheiros e 2 (dois) vesti\u00e1rios, masculino e feminino, na quadra de esportes da Escola Municipal Joel Lopes Galv\u00e3o."}, {"id": "556", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/556/requerimento_no_002-2022_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Solicito que, por meio da secretaria competente, seja ampliada a rede de abastecimento de \u00e1gua na comunidade Barro Branco e reformada a caixa d\u2019\u00e1gua do local."}, {"id": "557", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/557/requerimento_no_003-2022_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo municipal, por meio da sua Secretaria de Sa\u00fade, disponibilize a perman\u00eancia de um ve\u00edculo, pr\u00f3prio ou locado, nas comunidades Loca, S\u00e3o Bento e S\u00e3o Braz."}, {"id": "558", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/558/requerimento_no_004-2022_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo municipal, por meio da sua Secretaria de Assist\u00eancia Social, viabilize a constru\u00e7\u00e3o e/ou designa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para utiliza\u00e7\u00e3o pelos idosos do munic\u00edpio, tal qual havia antigamente, a fim de que sirva como local de confraterniza\u00e7\u00e3o e lazer, e d\u00ea ao referido local o nome do senhor S\u00e9rgio Guilherme."}, {"id": "559", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/559/requerimento_no_005-2022_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo municipal, por meio da sua Secretaria de Servi\u00e7os Obras e Servi\u00e7os Urbanos, viabilize a reforma da passagem molhada do S\u00edtio Cacimbas."}, {"id": "560", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/560/requerimento_no_006-2022_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo municipal, por meio da sua Secretaria de Servi\u00e7os Obras e Servi\u00e7os Urbanos, viabilize a recupera\u00e7\u00e3o dos mata-burros dos s\u00edtios Cacimbas e Mineiro."}, {"id": "561", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/561/requerimento_no_007-2022_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, por meio da secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, designe o carro coletor de lixo para atender as comunidades Riach\u00e3o e Barro Branco."}, {"id": "562", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/562/requerimento_no_008-2022_-_edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo, por meio da secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, proceda \u00e0 retirada das pedras de Barra de Santana velha para realizar pavimenta\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento de 3 ruas na comunidade Acampamento."}, {"id": "563", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/563/requerimentos_verbal_-_001-2022-edivan_fernandes_2.pdf", "ementa": "Solicito o encaminhamento de of\u00edcio para o Comando da Pol\u00edcia Militar no Munic\u00edpio de Jucurutu e ao Comando Estadual da Pol\u00edcia Militar, a fim de que seja instalada ronda escolar na Escola Municipal Wagner Lopes nos hor\u00e1rios de 7 horas, 11 horas, 13 horas e 17 horas, visando a proporcionar mais seguran\u00e7a aos alunos que precisam usar a faixa de pedestres naquele local para ir e sair da institui\u00e7\u00e3o educacional."}, {"id": "564", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/564/requerimentos_verbal_-_002-2022-edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Solicito que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade garanta atendimento \u00e0\r\npopula\u00e7\u00e3o da comunidade Barro Branco na unidade b\u00e1sica de sa\u00fade mais pr\u00f3xima daquele local, tendo em vista que a UBS da referida comunidade se encontra em reforma e a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o disp\u00f5e de condi\u00e7\u00f5es de se deslocar at\u00e9 a UBS da comunidade S\u00e3o Bento."}, {"id": "565", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/565/requerimentos_verbal_-_003-2022-edivan_fernandes_4.pdf", "ementa": "Solicito que o Munic\u00edpio de Jucurutu, por meio de sua secretaria competente, realize a troca das l\u00e2mpadas na comunidade Pangu\u00e1, haja vista que os moradores t\u00eam enfrentado dificuldades com a precariedade de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "566", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/566/requerimentos_verbal_-_004-2022-edivan_fernandes_5.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a reforma da barbearia de Jucurutu."}, {"id": "567", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/567/requerimentos_verbal_-_005-2022-edivan_fernandes.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de maqueiro e recepcionista para o hospital maternidade Teresinha Lula de Queiroz, para o melhor funcionamento do servi\u00e7o daquela unidade de sa\u00fade."}, {"id": "568", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/568/requerimento_escrito_no_001-2022_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicito que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, por meio da Secretaria\r\ncompetente, realize a recupera\u00e7\u00e3o da passagem molhada da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Malhada Vermelha, solicitando ainda que seja feita no local uma malha de ferro com concretagem, oferecendo mais resist\u00eancia e dura\u00e7\u00e3o \u00e0 obra."}, {"id": "569", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/569/requerimento_escrito_no_002-2022_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicito que o Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, por meio da Secretaria\r\ncompetente, realize a constru\u00e7\u00e3o da passagem molhada no sangrador do a\u00e7ude de Dona Maria Cambraia, que d\u00e1 acesso ao bairro Pedra do Navio e Vila do Eraque, como \u00e9 mais conhecido, tendo em vista que os moradores daquela regi\u00e3o t\u00eam encontrado dificuldade, principalmente no per\u00edodo chuvoso, para deslocarem e retornarem \u00e0s suas casas."}, {"id": "570", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/570/requerimento_escrito_no_003-2022_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que realize uma reforma com melhorias na Pra\u00e7a Myllena Soares Da Silva, localizada no Bairro Freitas, para que construa banheiros p\u00fablicos e que sejam revitalizados os bancos, plantas e canteiros existentes no local."}, {"id": "571", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/571/requerimento_escrito_no_004-2022_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Que seja realizada a limpeza dos terrenos localizados no bairro Abra\u00e3o Lopes, que foram doados \u00e0 Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte \u2013 CEHAB-RN para a constru\u00e7\u00e3o de moradias populares a serem doados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que atender aos crit\u00e9rios do Programa\r\nHabitacional Pr\u00f3-Moradia desenvolvido pelo Estado."}, {"id": "572", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/572/requerimento_escrito_no_005-2022_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Que, no prazo do art. 24, \u00a7 2, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, encaminhe informa\u00e7\u00f5es quanto ao andamento da doa\u00e7\u00e3o dos terrenos localizados no bairro Abra\u00e3o Lopes \u00e0 Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte \u2013 CEHAB-RN, aprovado pela Lei Municipal n\u00ba 1.005/2020."}, {"id": "573", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/573/requerimento_escrito_no_006-2022_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Que, no prazo do art. 24, \u00a7 2, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es quanto ao \u201cPreg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 001/2022 \u2013 Registro de Pre\u00e7os para poss\u00edvel contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de m\u00e3o de obra para suprir as necessidades da Secretaria Municipal Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Munic\u00edpio de Jucurutu/RN\u201d"}, {"id": "574", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/574/requerimento_escrito_no_007-2022_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Que, no prazo do art. 24, \u00a7 2, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, encaminhe informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s ruas que ser\u00e3o beneficiadas com o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e com cal\u00e7amento neste ano de 2022, encaminhando a respectiva rela\u00e7\u00e3o com os nomes delas e dos bairros em que localizadas, e, ainda, informe qual a origem dos recursos que ser\u00e3o utilizados para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, encaminhando a documenta\u00e7\u00e3o correspondente."}, {"id": "575", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/575/requerimento_escrito_no_008-2022_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a abertura da creche localizada no bairro Freitas. A medida se justifica haja vista que o pr\u00e9dio p\u00fablico permanece fechado desde a sua inaugura\u00e7\u00e3o, sem que a popula\u00e7\u00e3o local possa usufruir dos benef\u00edcios, a qual necessita se deslocar para regi\u00f5es mais distantes da cidade, a fim de matricular seus filhos. Assim, a abertura trar\u00e1 in\u00fameros benef\u00edcios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "576", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/576/requerimento_escrito_no_009-2022_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a reforma de mata-burro no s\u00edtio Saco de S\u00e3o Vicente, localizado entre Vital e Davi, ambos agricultores."}, {"id": "577", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/577/requerimento_escrito_no_010-2022_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizado levantamento de moradores do bairro DNOCS cujas casas t\u00eam sofrido alagamentos ocasionados pelas chuvas, a fim de possibilitar a concess\u00e3o de aluguel social a elas, de modo a amenizar os efeitos e transtornos causados a tais moradores."}, {"id": "578", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/578/requerimento_escrito_no_011-2022_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a melhoria da Rua Francisco Campanha, que d\u00e1 acesso ao Rio Piranhas, a fim de possa ser resolvido o problema daquele logradouro, o qual est\u00e1 bastante prejudicado pelo surgimento de buracos."}, {"id": "579", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/579/requerimento_escrito_no_012-2022_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o que fica entorno da Escola Santo Alexandre, localizada no bairro Freitas, a fim de melhorar o tr\u00e2nsito dos transeuntes e o acesso dos alunos."}, {"id": "580", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/580/requerimento_escrito_no_013-2022_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura ao lado da Escola Santo Alexandre, localizada no bairro Freitas, a fim de conferir maior conforto durante a realiza\u00e7\u00e3o de eventos escolares."}, {"id": "581", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/581/requerimento_escrito_no_014-2022_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicito que seja dado cumprimento \u00e0 emenda impositiva destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um parquinho para as crian\u00e7as da Escola Santo Alexandre."}, {"id": "582", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/582/requerimento_escrito_no_015-2022_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicito que sejam realizadas melhorias nas estradas do s\u00edtio Saco de S\u00e3o Vicente, na zona rural deste Munic\u00edpio, principalmente no Alto do Paeiro."}, {"id": "583", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/583/requerimento_escrito_no_016-2022_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicito que seja agendado dia e hor\u00e1rio espec\u00edfico para atendimento exclusivo de pessoas com espectro autista, com a finalidade de elaborar documentos de identidades."}, {"id": "584", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/584/requerimento_escrito_no_017-2022_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicito a libera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio Vereador Augusto Queiroz na pr\u00f3xima quintafeira, 26/05/2022, \u00e0s 16 horas, para a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para a discuss\u00e3o sobre a implementa\u00e7\u00e3o de projeto de lei de iniciativa popular de tarifa justa e de como est\u00e1 a atual situa\u00e7\u00e3o da Tarifa Social e Popular no munic\u00edpio de Jucurutu."}, {"id": "585", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/585/requerimento_escrito_no_018-2022_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicito a reforma da quadra de esporte na Comunidade Mutamba, onde necessitasse de reparos na estrutura met\u00e1lica, parte hidr\u00e1ulica e el\u00e9trica, como tamb\u00e9m portas e janelas nos vesti\u00e1rios."}, {"id": "586", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/586/requerimento_escrito_no_019-2022_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder P\u00fablico disponibilize barracas para os artes\u00e3os durante a festa de S\u00e3o Miguel para que possam expor seus produtos na feirinha e em todo o per\u00edodo de festividade."}, {"id": "587", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/587/requerimento_escrito_no_020-2022_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicito que a administra\u00e7\u00e3o municipal realize a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas instaladas em postes da comunidade Vila da Jangada por equipamentos de led, a fim de garantir melhor visibilidade no per\u00edodo noturno e garantir maior seguran\u00e7a aos habitantes daquela localidade."}, {"id": "588", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/588/requerimento_escrito_no_021-2022_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a reforma da caixa d\u2019\u00e1gua da comunidade Mutamba, com a finalidade de melhorar a estrutura do pr\u00e9dio, que tem sofrido com a deteriora\u00e7\u00e3o provocada pela a\u00e7\u00e3o do tempo."}, {"id": "589", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/589/requerimento_escrito_no_022-2022_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua nas ruas do Munic\u00edpio em que o servi\u00e7o ainda est\u00e1 ausente, tal como ficou acordado em audi\u00eancia p\u00fablica realizada na C\u00e2mara Municipal, a fim de atender aos in\u00fameros pedidos formulados pela popula\u00e7\u00e3o que se encontra desassistida."}, {"id": "590", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/590/requerimento_escrito_no_023-2022_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizado o escoramento dos cal\u00e7amentos que foram feitos e que continuam a ser constru\u00eddos na Rua Chico Andr\u00e9 e demais logradouros beneficiados com o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo."}, {"id": "591", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/591/requerimento_verbal_no_001-2022_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a abertura da creche Margarida Maria dos Santos Rodrigues, localizada no bairro Freitas."}, {"id": "592", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/592/requerimento_verbal_no_002-2022_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicito que determine a abertura de licita\u00e7\u00e3o, ou a sua dispensa, se houver permissivo legal, para que sejam adquiridas passagens para moradores do munic\u00edpio de Jucurutu se deslocarem at\u00e9 Caic\u00f3 para a realiza\u00e7\u00e3o de exames e cirurgias."}, {"id": "593", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/593/requerimento_verbal_no_003-2022_-_francinildo_aquino.pdf", "ementa": "Solicito que seja feito levantamento das comunidades que n\u00e3o possuem estrutura adequada para atendimento m\u00e9dico."}, {"id": "594", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinilson Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/594/requerimento_escrito_no_001-2022_-_francinilson_batista.pdf", "ementa": "Solicito que realize a formaliza\u00e7\u00e3o do encaminhamento da ambul\u00e2ncia adquirida com os recursos p\u00fablicos originados de emenda parlamentar do Senhor Deputado Ubaldo Fernandes da Silva."}, {"id": "595", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinilson Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/595/requerimento_escrito_no_002-2022_-_francinilson_batista.pdf", "ementa": "Que, no prazo do art. 24, \u00a7 2, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, encaminhe c\u00f3pias das medi\u00e7\u00f5es e dos pagamentos referentes ao cal\u00e7amento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Serra de Jo\u00e3o do Vale."}, {"id": "596", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinilson Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/596/requerimento_escrito_no_003-2022_-_francinilson_batista.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizado o servi\u00e7o de desgotamento de fossas na\r\ncomunidade Cacimbas."}, {"id": "597", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinilson Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/597/requerimento_escrito_no_004-2022_-_francinilson_batista.pdf", "ementa": "Solicito que seja implantada uma caixa de areia para treinamentos f\u00edsicos nas esta\u00e7\u00f5es do Est\u00e1dio Municipal Andri\u00e9rio Lopes (Lop\u00e3o)."}, {"id": "598", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinilson Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/598/requerimento_escrito_no_005-2022_-_francinilson_batista.pdf", "ementa": "Requisito que, no prazo legal, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da emenda destinada pelo Deputado Federal General Gir\u00e3o para a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o de alguns trechos da estrada da Serra de Jo\u00e3o do Vale, acompanhada de c\u00f3pia do extrato/saldo da conta."}, {"id": "599", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinilson Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/599/requerimento_escrito_no_006-2022_-_francinilson_batista.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito Iogo Nielson Queiroz Silva, que seja feito uma avalia\u00e7\u00e3o na seguran\u00e7a do Hospital Municipal, para que possa ficar dispon\u00edvel um vigilante ou seguran\u00e7a na recep\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "600", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinilson Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/600/requerimento_escrito_no_007-2022_-_francinilson_batista.pdf", "ementa": "Solicito que o Munic\u00edpio, em parceria com o DETRAN, realize o reavivamento da pintura das faixas de pedestres localizadas em frente \u00e0s escolas localizadas no Munic\u00edpios e, naquelas em que n\u00e3o houver faixa de pedestre, que realize a pintura."}, {"id": "601", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/601/requerimento_escrito_no_001-2022_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Requeiro que seja realizada a reforma da quadra da comunidade Boi\r\nSelado."}, {"id": "602", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/602/requerimento_escrito_no_002-2022_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal que adote as medidas necess\u00e1rias para utilizar o material dos pr\u00e9dios e vias p\u00fablicos existentes no atual Distrito Barra de Santana."}, {"id": "603", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/603/requerimento_escrito_no_003-2022_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que realize estudo para verificar a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de equipamento para gera\u00e7\u00e3o de energia solar nos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais, principalmente no hospital e nas escolas p\u00fablicas."}, {"id": "604", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/604/requerimento_escrito_no_004-2022_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos para que determine a instala\u00e7\u00e3o de um poste com lumin\u00e1ria na Travessa Adonias Apolin\u00e1rio, situada no bairro Freitas."}, {"id": "605", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/605/requerimento_escrito_no_005-2022_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos para que seja feito o cal\u00e7amento da rua localizada na Vila do Jangada que passa em frente \u00e0s casas dos moradores da vila."}, {"id": "606", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/606/requerimento_escrito_no_006-2022_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos para que realize servi\u00e7o de cal\u00e7amento de ruas da comunidade Santa Rita, Vilas I e II."}, {"id": "607", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/607/requerimento_escrito_no_007-2022_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Solicito que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de caixas d\u2019\u00e1gua com pelo menos 10.000 litros para uso dos moradores das comunidades Santa Rita, Espinheiro, Nova Barra de Santana, Mutamba e Boi Selado."}, {"id": "608", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/608/requerimento_escrito_no_008-2022_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Maria Eloi, no sentido que desce ao rio Piranhas a partir do bairro Freitas."}, {"id": "609", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/609/requerimento_escrito_no_009-2022_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Requeiro que o Poder Executivo viabilize junto \u00e0 Secretaria competente, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina Ro\u00e7adeira Articulada."}, {"id": "610", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/610/requerimento_escrito_no_010-2022_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que realize levantamento dos cargos p\u00fablicos vagos no Munic\u00edpio e, ap\u00f3s, realize a abertura de novo concurso p\u00fablico municipal."}, {"id": "611", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/611/requerimento_escrito_no_011-2022_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que realize a compra de um carro fumac\u00ea para o Munic\u00edpio de Jucurutu,"}, {"id": "612", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/612/requerimento_escrito_no_012-2022_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Requeiro que seja realizada a reforma da quadra do S\u00edtio Santa Rita"}, {"id": "613", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/613/requerimento_escrito_no_013-2022_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Requeiro ao poder executivo municipal, por meio da secretaria\r\ncompetente, que realize a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Sabino Moura Cavalcante, onde est\u00e3o localizadas a UBS do conjunto Abra\u00e3o Lopes no Bairro Freitas e o Gin\u00e1sio Jo\u00e3o Eufr\u00e1sio."}, {"id": "614", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/614/requerimento_escrito_no_014-2022_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Solicito que, por meio da Secretaria competente, realize limpeza no\r\ncemit\u00e9rio p\u00fablico do Distrito Boi Selado."}, {"id": "615", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/615/requerimento_escrito_no_015-2022_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que refa\u00e7a a tubula\u00e7\u00e3o de esgoto da Rua Joaquim Mangaba e da Travessa Dami\u00e3o Carneiro, ambas na comunidade Boi Selado, eis que a rede de esgoto existente n\u00e3o possui estrutura suficiente para dar a vaz\u00e3o adequada ao esgoto."}, {"id": "616", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/616/requerimento_escrito_no_016-2022_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Que, no prazo previsto no art. 24, \u00a7 3\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, explique qual a justificativa que motivou a suspens\u00e3o de fornecimento de medicamentos para pacientes em tratamento de trombose e outras especialidades n\u00e3o fornecidos pela farm\u00e1cia b\u00e1sica. Informe, ainda, quais especialidades, al\u00e9m de trombose, foram afetadas com a suspens\u00e3o."}, {"id": "617", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/617/requerimento_escrito_no_017-2022_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Requisito que, no prazo previso no art. 24, \u00a7 3\u00ba, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, encaminhe a este Poder Legislativo todas as notas de despesas da reforma do parque de vaquejada, assim como a habite-se emitida pelo Corpo de Bombeiros que autorizou a realiza\u00e7\u00e3o do evento e atestou a estrutura das arquibancadas."}, {"id": "618", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/618/requerimento_escrito_no_018-2022_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Requisito que, no prazo previso no art. 24, \u00a7 3\u00ba, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, encaminhe a este Poder Legislativo toda a documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 demoli\u00e7\u00e3o/reforma do antigo Acaj\u00fa, inclusive o laudo do engenheiro respons\u00e1vel."}, {"id": "619", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/619/requerimento_escrito_no_019-2022_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Solicito que o Munic\u00edpio de Jucurutu adquira uma unidade m\u00f3vel de sa\u00fade equipada para melhorar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em sa\u00fade dos mun\u00edcipes."}, {"id": "620", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/620/requerimento_escrito_no_020-2022_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo um cal\u00e7ad\u00e3o com corrim\u00e3o na rua Manoel Dutra de Souza, para melhorar o acesso de pedestres a antiga rua do cortume, localizada no bairro Bela Vista."}, {"id": "621", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/621/requerimento_verbal_no_001-2022_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cia b\u00e1sica no Hospital Municipal Terezinha Lula de Queiroz."}, {"id": "622", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/622/requerimento_verbal_no_002-2022_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Solicito a Secretaria de Esporte, que envie para esta Casa o cronograma das reformas das pra\u00e7as esportivas do Munic\u00edpio de Jucurutu/RN."}, {"id": "623", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/623/requerimento_verbal_no_003-2022_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Solicito a Secretaria de obras e servi\u00e7os urbanos, que realize manuten\u00e7\u00e3o das L\u00e2mpadas, reparo no disjuntor e implanta\u00e7\u00e3o de rede de conten\u00e7\u00e3o da quadra esportiva da comunidade Aroeira."}, {"id": "624", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/624/requerimento_verbal_no_004-2022_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Solicito a Secretaria de obras e servi\u00e7os urbanos, que realize limpeza das fossas da comunidade Santa Rita, pe\u00e7o ainda que envie para essa Casa Legislativa cronograma de limpeza de fossas no Munic\u00edpio de Jucurutu/RN."}, {"id": "625", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/625/requerimento_verbal_no_005-2022_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Solicito que a Secretaria competente realize a limpeza e drenagem dos esgotos da Travessa Professora Maria \u00darsula de Faria."}, {"id": "626", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/626/requerimento_verbal_no_006-2022_-_jose_pedro.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Rua Odilon Rufino, bairro Freitas, a fim de facilitar o tr\u00e2nsito das pessoas durante o per\u00edodo das chuvas."}, {"id": "627", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/627/requerimento_escrito_no_001-2022_-_jubiratan_de_araujo.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio que, por meio da secretaria\r\ncompetente, seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de caixa d\u2019\u00e1gua no Distrito Boi Selado."}, {"id": "628", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/628/requerimento_escrito_no_002-2022_-_jubiratan_de_araujo.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio que, por meio da secretaria\r\ncompetente, seja realizada a reforma e a amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio p\u00fablico do Distrito Boi Selado."}, {"id": "629", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/629/requerimento_escrito_no_003-2022_-_jubiratan_de_araujo.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio que, por meio da secretaria\r\ncompetente, seja agilizada a reforma do cemit\u00e9rio p\u00fablico do Munic\u00edpio de Jucurutu."}, {"id": "630", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/630/requerimento_escrito_no_004-2022_-_jubiratan_de_araujo.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio que, por meio da secretaria\r\ncompetente, realize a constru\u00e7\u00e3o do asfalto no trecho que liga a comunidade Aroeira ao Distrito da Barra de Santana."}, {"id": "631", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/631/requerimento_escrito_no_005-2022_-_jubiratan_de_araujo.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte \u2013 DER/RN a sinaliza\u00e7\u00e3o da RN-118, no trecho que liga o munic\u00edpio de Jucurutu a Caic\u00f3, mas precisamente entre as comunidades Tapera e Aroeira."}, {"id": "632", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/632/requerimento_escrito_no_006-2022_-_jubiratan_de_araujo.pdf", "ementa": "Solicito que seja dada agilidade para o funcionamento do novo aparelho de raio-X do hospital municipal."}, {"id": "633", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/633/requerimento_escrito_no_007-2022_-_jubiratan_de_araujo.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as nas comunidades S\u00e3o Bento, S\u00e3o Braz e Aroeira."}, {"id": "634", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/634/requerimento_escrito_no_008-2022_-_jubiratan_de_araujo.pdf", "ementa": "Solicito que realize melhorias nas passagens molhadas que ligam a\r\ncomunidade S\u00e3o Braz ao Barro Branco e \u00e0 cidade."}, {"id": "635", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/635/requerimento_escrito_no_009-2022_-_jubiratan_de_araujo.pdf", "ementa": "Solicito que, quando do aproveitamento do material dos pr\u00e9dios e vias p\u00fablicos retirado da atual Barra de Santana, seja dada prioridade \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o deles na nova Barra de Santana, na Agrovila, na Aroeira, em S\u00e3o Braz e em S\u00e3o Bento."}, {"id": "636", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/636/requerimento_escrito_no_010-2022_-_jubiratan_de_araujo.pdf", "ementa": "Solicito que realize curso de aperfei\u00e7oamento para atendimento ao p\u00fablico do munic\u00edpio de Jucurutu."}, {"id": "637", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/637/requerimento_escrito_no_011-2022_-_jubiratan_de_araujo.pdf", "ementa": "Solicito que seja dada prioridade \u00e0 reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da comunidade Aroeira."}, {"id": "638", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/638/requerimento_escrito_no_012-2022_-_jubiratan_de_araujo.pdf", "ementa": "Solicito que seja dada agilidade para a constru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no bairro S\u00e3o Braz."}, {"id": "639", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/639/requerimento_escrito_no_013-2022_-_jubiratan_de_araujo.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizado servi\u00e7o de ro\u00e7agem nas estradas do Munic\u00edpio, com prioridade para aquelas do s\u00edtio Barros, localizado no Distrito de Boi Selado."}, {"id": "640", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/640/requerimento_escrito_no_014-2022_-_jubiratan_de_araujo.pdf", "ementa": "Solicito que, por meio da secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de quiosques em todas as pra\u00e7as do Munic\u00edpio, a fim de facilitar a empregabilidade dos mun\u00edcipes."}, {"id": "641", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/641/requerimento_escrito_no_015-2022_-_jubiratan_de_araujo.pdf", "ementa": "Solicito que a Secretaria competente que fa\u00e7a a doa\u00e7\u00e3o de 35 (trinta e cinco) terrenos para atender \u00e0s fam\u00edlias do Distrito da Barra de Santana que n\u00e3o foram contempladas com as resid\u00eancias disponibilizadas para os moradores daquela localidade."}, {"id": "642", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/642/requerimento_escrito_no_016-2022_-_jubiratan_de_araujo.pdf", "ementa": "Solicito que, por meio das secretarias competentes, realize os seguintes servi\u00e7os e obras na nova Barra de Santana: a) a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o da entrada da comunidade; b) a constru\u00e7\u00e3o de lombadas em todas as ruas; c) a constru\u00e7\u00e3o de uma academia da sa\u00fade; d) a realiza\u00e7\u00e3o de coleta de lixo duas vezes por semana."}, {"id": "643", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/643/requerimento_escrito_no_017-2022_-_jubiratan_de_araujo.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Deputado Beto Rosado que se digne a encaminhar emenda parlamentar a este Munic\u00edpio a fim de que possa ser feita a reforma da passagem molhada do S\u00edtio Tapera, na zona rural do Munic\u00edpio de Jucurutu."}, {"id": "644", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/644/requerimento_escrito_no_018-2022_-_jubiratan_de_araujo.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizado/refor\u00e7ado o policiamento no Distrito Barra de Santana aos fins de semana."}, {"id": "645", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/645/requerimento_escrito_no_019-2022_-_jubiratan_de_araujo.pdf", "ementa": "Solicito que, por meio da secretaria competente, realize o recolhimento dos animais no Distrito Barra de Santana."}, {"id": "646", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/646/requerimento_escrito_no_020-2022_-_jubiratan_de_araujo.pdf", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 25 de novembro, \u00e0s 09h30min, no Plen\u00e1rio Vereador Augusto Queiroz, a fim de discutir a situa\u00e7\u00e3o dos moradores da Barra de Santana que n\u00e3o foram contemplados com a concess\u00e3o de terrenos para a constru\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias."}, {"id": "647", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/647/requerimento_verbal_no_001-2022_-_jubiratan_de_araujo.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, por meio da secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de ro\u00e7o nas estradas do Munic\u00edpio."}, {"id": "648", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/648/requerimento_verbal_no_002-2022_-_jubiratan_de_araujo.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, por meio da secretaria competente, que realize a melhoria das estradas de barro do Munic\u00edpio atrav\u00e9s de maquin\u00e1rio."}, {"id": "649", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/649/requerimento_verbal_no_003-2022_-_jubiratan_de_araujo.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, por meio da secretaria competente, que realize o combate do mosquito da dengue no Munic\u00edpio por meio da utiliza\u00e7\u00e3o de carro fumac\u00ea."}, {"id": "650", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/650/requerimento_verbal_no_004-2022_-_jubiratan_de_araujo.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a limpeza na Rua Vicente Lacava, no local em que h\u00e1 ve\u00edculos abandonados sob a tutela da Companhia de Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "651", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/651/requerimento_verbal_no_005-2022_-_jubiratan_de_araujo.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada campanha municipal contra a Dengue e, na mesma oportunidade, mutir\u00e3o de limpeza de todas as ruas do Munic\u00edpio com o intuito de prevenir quanto \u00e0s doen\u00e7as."}, {"id": "652", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/652/requerimento_verbal_no_006-2022_-_jubiratan_de_araujo.pdf", "ementa": "Solicito que seja implantada tambores de lixos em pontos estrat\u00e9gicos, nas Comunidades Aroeira e Agrovila na Barra de Santana, e no Distrito Boi Selado."}, {"id": "653", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/653/requerimento_verbal_no_007-2022_-_jubiratan_de_araujo.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a revis\u00e3o automotiva dos \u00f4nibus escolares que est\u00e3o defasados, que faz o transporte dos alunos das comunidades rurais at\u00e9 ao munic\u00edpio, visando a seguran\u00e7a dos mesmos."}, {"id": "654", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paula M\u00e9rcia", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/654/requerimento_escrito_no_001-2022_-paula_mercia.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito Municipal que os medicamentos da Farm\u00e1cia B\u00e1sica sejam disponibilizados tamb\u00e9m nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, notadamente nos bairros mais afastados do Centro."}, {"id": "655", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paula M\u00e9rcia", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/655/requerimento_escrito_no_002-2022_-paula_mercia.pdf", "ementa": "Que, nos termos do art. 24, \u00a7 3\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio,\r\nencaminhe c\u00f3pias das folhas de pagamentos dos servidores da\r\nSecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o referentes aos meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022."}, {"id": "656", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paula M\u00e9rcia", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/656/requerimento_escrito_no_003-2022_-paula_mercia.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito Municipal que realize o c\u00e1lculo dos impactos or\u00e7ament\u00e1rios-financeiros relacionados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do piso dos ACS e ACE."}, {"id": "657", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paula M\u00e9rcia", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/657/requerimento_escrito_no_004-2022_-paula_mercia.pdf", "ementa": "Solicito que envie a esta Casa Legislativa projeto de Lei regulamentando o pagamento do piso salarial dos Enfermeiros, T\u00e9cnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras."}, {"id": "658", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paula M\u00e9rcia", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/658/requerimento_escrito_no_005-2022_-paula_mercia.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que proceda \u00e0 compra de um ve\u00edculo\r\ncastram\u00f3vel equipado para dar in\u00edcio a programa municipal de\r\nesteriliza\u00e7\u00e3o e controle populacional de animais de rua e animais\r\ndom\u00e9sticos de pessoas que n\u00e3o possuam condi\u00e7\u00f5es de fazer o\r\nprocedimento particular."}, {"id": "659", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paula M\u00e9rcia", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/659/requerimento_verbal_no_001-2022_-_paula_mercia.pdf", "ementa": "Solicito que, por meio da Secretaria competente, o Poder Executivo realize reforma e reparos na caixa d\u2019\u00e1gua que abastece a comunidade Aroeira."}, {"id": "660", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paula M\u00e9rcia", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/660/requerimento_verbal_no_002-2022_-_paula_mercia.pdf", "ementa": "Solicito que realize mutir\u00e3o de mamografia e ultrassonografia mam\u00e1ria, assim como disponibilize mastologista para a realiza\u00e7\u00e3o de exames e consultas \u00e0s mulheres jucurutuenses, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 campanha Outubro Rosa."}, {"id": "661", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paula M\u00e9rcia", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/661/requerimento_verbal_no_003-2022_-_paula_mercia.pdf", "ementa": "Requeiro que o Poder Executivo informe rela\u00e7\u00e3o em que conste quais exames de alta complexidade foram contemplados com o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) devolvido pela Massas de Jucurutu ao munic\u00edpio de Jucurutu, conforme previsto no art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.044/2021."}, {"id": "662", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/662/requerimento_escrito_no_001-2022_-_romualdo.pdf", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o de banheiro p\u00fablico multig\u00eanero no Centro de Eventos Altran Lopes Nogueira de Souza, localizado no bairro Santa Izabel."}, {"id": "663", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/663/requerimento_escrito_no_002-2022_-_romualdo.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros principais da Rua S\u00e3o Miguel, no bairro Novo Horizonte, mediante a amplia\u00e7\u00e3o dos canteiros, coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras e implanta\u00e7\u00e3o de luz de led."}, {"id": "664", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/664/requerimento_escrito_no_003-2022_-_romualdo.pdf", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o de um centro de vel\u00f3rio p\u00fablico, preferencialmente ao lado do cemit\u00e9rio novo."}, {"id": "665", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/665/requerimento_escrito_no_004-2022_-_romualdo.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a limpeza da pra\u00e7a Terson Queiroz, localizada em frente \u00e0 Escola Estadual Newman Queiroz, no Alto da Bela Vista."}, {"id": "666", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/", "ementa": "Solicito que seja realizada a pintura de uma faixa de pedestres na RN-118, no trecho localizado nas proximidades do restaurante Mapa da Mina e do hotel Ver\u00f4nica, nesta cidade de Jucurutu."}, {"id": "667", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/667/requerimento_escrito_no_006-2022_-_romualdo.pdf", "ementa": "Solicito ao Munic\u00edpio que se digne a realizar a doa\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado ao Lar dos Idosos de Jucurutu, a fim de que a institui\u00e7\u00e3o possa climatizar todos os ambientes."}, {"id": "668", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/668/requerimento_escrito_no_007-2022_-_romualdo.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder P\u00fablico que se digne a proceder \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de cursinhos gratuitos para alunos do Munic\u00edpio que ir\u00e3o prestar o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio."}, {"id": "669", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/669/requerimento_escrito_no_008-2022_-_romualdo.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que, por meio da secretaria competente,\r\ndisponibilize transporte p\u00fablico para garantir o trajeto dos estudantes jucurutuenses at\u00e9 o Instituto Federal do Rio Grande do Norte \u2013 IFRN em Jucurutu."}, {"id": "670", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/670/requerimento_escrito_no_009-2022_-_romualdo.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que, por meio da secretaria competente, execute servi\u00e7o destinado ao prolongamento do cal\u00e7ad\u00e3o no trecho que d\u00e1 acesso ao IFRN em Jucurutu."}, {"id": "671", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/671/requerimento_verbal_no_001-2022_-_romualdo.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura em frente \u00e0 Escola Municipal Valdemir Fernandes."}, {"id": "672", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/672/requerimento_verbal_no_002-2022_-_romualdo.pdf", "ementa": "Solicito que seja instalada rede de prote\u00e7\u00e3o e realizada a constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros, um feminino e um masculino, na quadra da comunidade Espinheiro, a fim de garantir a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de uso do local pelos desportistas e demais habitantes daquela comunidade."}, {"id": "673", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/673/requerimento_escrito_no_001-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que, por meio da secretaria competente, seja constru\u00edda adutora com a finalidade de garantir a irriga\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio \u201cLop\u00e3o\"."}, {"id": "674", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/674/requerimento_escrito_no_002-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito a ilumina\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras at\u00e9 o complexo industrial, onde existem ind\u00fastrias como a Del Rayssa e Massas Jucurutu."}, {"id": "675", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/675/requerimento_escrito_no_003-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que o Senhor Presidente da C\u00e2mara realize homenagem aos exvereadores desta Casa Legislativa, a serem realizadas atrav\u00e9s do envio de mo\u00e7\u00f5es de parab\u00e9ns pelos servi\u00e7os prestados nesta edilidade ao Munic\u00edpio de Jucurutu."}, {"id": "676", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/676/requerimento_escrito_no_004-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que o Senhor Prefeito Municipal viabilize instala\u00e7\u00e3o de uma academia de sa\u00fade na Pra\u00e7a Newman Queiroz, no Bairro Santa Isabel."}, {"id": "677", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/677/requerimento_escrito_no_005-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor do DER/RN, por meio da Secretaria competente, viabilize instala\u00e7\u00e3o de uma lombada redutora de velocidade, no polo industrial do Munic\u00edpio de Jucurutu."}, {"id": "678", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/678/requerimento_escrito_no_006-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, que realize a distribui\u00e7\u00e3o de EPI\u2019s para preven\u00e7\u00e3o ao COVID 19, como m\u00e1scaras, viseiras e capotes, para todos os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Jucurutu."}, {"id": "679", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/679/requerimento_escrito_no_007-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, que realize a ilumina\u00e7\u00e3o na entrada e na via principal da Vila do Velame."}, {"id": "680", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/680/requerimento_escrito_no_008-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que o Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o da obra de cal\u00e7amento."}, {"id": "681", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/681/requerimento_escrito_no_009-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo que realize o cal\u00e7amento da Rua Santo Expedito, localizada no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "682", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/682/requerimento_escrito_no_010-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor do DER/RN, por meio da Secretaria competente, viabilize instala\u00e7\u00e3o de uma lombada redutora de velocidade, no polo industrial do Munic\u00edpio de Jucurutu."}, {"id": "683", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/683/requerimento_escrito_no_011-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que o Senhor Prefeito Municipal viabilize constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o para caminhada de pedestres, no Bairro Freitas."}, {"id": "684", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/684/requerimento_escrito_no_012-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente,\r\nviabilize a constru\u00e7\u00e3o de um galp\u00e3o para os ve\u00edculos da frota do Munic\u00edpio."}, {"id": "685", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/685/requerimento_escrito_no_013-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que o Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) para o bairro Novo Rumo."}, {"id": "686", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/686/requerimento_escrito_no_014-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que o Senhor Prefeito Municipal viabilize constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro Novo Rumo."}, {"id": "687", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/687/requerimento_escrito_no_015-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que o Senhor Prefeito Municipal viabilize constru\u00e7\u00e3o de uma\r\nacademia de sa\u00fade no Bairro Novo Rumo."}, {"id": "688", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/688/requerimento_escrito_no_016-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito Municipal e ao Escrit\u00f3rio da CAERN no Munic\u00edpio de Jucurutu, que viabilize a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no \u201cMorro do Porco\u201d."}, {"id": "689", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/689/requerimento_escrito_no_017-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 CAERN RN e ao Escrit\u00f3rio da CAERN no Munic\u00edpio de Jucurutu, que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019agua para abastecimento dos Bairros Novo Horizonte e Severina Lopes."}, {"id": "690", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/690/requerimento_escrito_no_018-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizado servi\u00e7o de desassoreamento nas margens do Rio Piranhas que corta a cidade de Jucurutu."}, {"id": "691", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/691/requerimento_escrito_no_019-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que seja retirado \u201cbarranco\u201d localizado em trecho da via que d\u00e1 acesso ao bairro Abra\u00e3o Lopes."}, {"id": "692", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/692/requerimento_escrito_no_020-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que seja instalado mata-burro na comunidade Barro Branco, pr\u00f3ximo \u00e0 passagem molhada de Mirab\u00f4, tendo em vista que o anterior foi furtado."}, {"id": "693", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/693/requerimento_escrito_no_021-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo que realize estudo de viabilidade a fim de verificar a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a de t\u00e1xi no Munic\u00edpio."}, {"id": "694", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/694/requerimento_escrito_no_022-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um p\u00f3rtico de entrada do Munic\u00edpio, no sentido que v\u00eam do Munic\u00edpio de Triunfo Potiguar."}, {"id": "695", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/695/requerimento_escrito_no_023-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que o senhor prefeito do munic\u00edpio viabilize a constru\u00e7\u00e3o de mataburros na comunidade Pocinhos, entre as propriedades de Francisco de Camilo e Tutu\u00e1."}, {"id": "696", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/696/requerimento_escrito_no_024-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, a conclus\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nas proximidades de \u201cTidal\u201d at\u00e9 a entrada do Bairro Abr\u00e3o Lopes, na sa\u00edda do Munic\u00edpio com dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Flor\u00e2nia."}, {"id": "697", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/697/requerimento_escrito_no_025-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que o Senhor Prefeito Municipal viabilize constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o para caminhada de pedestres, no Bairro Freitas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "698", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/698/requerimento_escrito_no_026-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que o Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Competente viabilize constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o para caminhada de pedestres, no Bairro Freitas, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "699", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/699/requerimento_escrito_no_027-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que o Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de uma academia de sa\u00fade destinada para a pra\u00e7a Terson Queiroz."}, {"id": "700", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/700/requerimento_escrito_no_028-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que o Senhor Prefeito Municipal viabilize a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o nas entradas dos s\u00edtios na zona rural do Munic\u00edpio de Jucurutu"}, {"id": "701", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/701/requerimento_escrito_no_029-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de pista para a pr\u00e1tica de esporte de Whelling e do Grau no Munic\u00edpio de Jucurutu"}, {"id": "702", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/702/requerimento_escrito_no_030-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Prefeito e secretaria competente que seja feita a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de 2 (dois) banheiros no Cemit\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Jucurutu."}, {"id": "703", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/703/requerimento_escrito_no_031-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito a Secretaria de Sa\u00fade a aquisi\u00e7\u00e3o de uma impressora multifuncional que possa ficar dispon\u00edvel em sua Sede \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio"}, {"id": "704", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/704/requerimento_escrito_no_032-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito a Secretaria de Obras que seja feito um estudo no \u201cMorro do Porco\u201d no Bairro Novo Horizonte"}, {"id": "705", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/705/requerimento_escrito_no_033-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que, por meio da Secretaria competente, o Poder Executivo municipal realize a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o comunit\u00e1rio pr\u00f3ximo ao local onde funcionou a antiga Casa do Estudante"}, {"id": "706", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/706/requerimento_escrito_no_034-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que, por meio da Secretaria competente, o Poder Executivo municipal realize o reaproveitamento do espa\u00e7o localizado ao lado do pr\u00e9dio onde funcionou a antiga Casa do Estudante com a finalidade de transform\u00e1-lo em estacionamento"}, {"id": "707", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/707/requerimento_escrito_no_035-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que, por meio da Secretaria competente, o Poder Executivo municipal construa dentro do atual pr\u00e9dio do mercado-modelo espa\u00e7o seguro que possa ser utilizado pelos feirantes locais para guardar seus instrumentos de trabalho e tamb\u00e9m mercadorias comercializadas na feira livre."}, {"id": "708", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/708/requerimento_escrito_no_036-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedo de trecho final da Rua Epaminondas Lopes, no Centro, pr\u00f3ximo ao dique de conten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "709", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/709/requerimento_escrito_no_037-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a limpeza das lagoas de conten\u00e7\u00e3o localizadas na Rua Epaminondas Lopes, centro da cidade de Jucurutu."}, {"id": "710", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/710/requerimento_escrito_no_038-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das paradas de \u00f4nibus nas comunidades rurais, como tamb\u00e9m, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN \u2013 Campus Jucurutu/RN)"}, {"id": "711", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/711/requerimento_escrito_no_039-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o nas passagens molhadas das comunidades Loca e Tapera."}, {"id": "712", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/712/requerimento_escrito_no_040-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que, por meio da secretaria competente, seja constru\u00edda uma adutora no bairro Pedra do Navio, afim de sanar os problemas com a falta d\u2019\u00e1gua."}, {"id": "713", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/713/requerimento_escrito_no_041-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedo no bairro Pedra do Navio"}, {"id": "714", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/714/requerimento_escrito_no_042-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedo na\r\ncomunidade Retiro"}, {"id": "715", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/715/requerimento_escrito_no_043-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedo na\r\ncomunidade Riach\u00e3o"}, {"id": "716", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/716/requerimento_escrito_no_044-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade para os bairros Pedra do Navio e Vila do Velame"}, {"id": "717", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/717/requerimento_escrito_no_045-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que, se poss\u00edvel, seja realizada a reforma da passagem molhada da estiva que d\u00e1 acesso a Vila do Velame"}, {"id": "718", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/718/requerimento_escrito_no_046-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, adote provid\u00eancias para distribuir fardamento escolar para todos os alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino no in\u00edcio do ano letivo de 2023."}, {"id": "719", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/719/requerimentos_verbal_no_001-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito ao Diretor do DNIT \u2013 Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes juntamente com o Senhor Prefeito Municipal, que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na BR 226 e sinaliza\u00e7\u00e3o, a ser instalada no trevo que d\u00e1 acesso ao Bairro Freitas, neste Munic\u00edpio, em frente \u00e0 \u201coficina de Tidal\u201d."}, {"id": "720", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/720/requerimentos_verbal_no_002-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que, por meio da secretaria competente, reforme/instale mata-burro na comunidade Bela Vista, na extens\u00e3o at\u00e9 Anast\u00e1cio e Barand\u00e3o."}, {"id": "721", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/721/requerimentos_verbal_no_003-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que, por meio da secretaria competente, seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estiva que liga a zona urbana \u00e0 zona rural, precisamente entre Netinho e Jo\u00e3o de Sebasti\u00e3o do peixe e Vestin."}, {"id": "722", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/722/requerimentos_verbal_no_004-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que, por meio da secretaria competente, seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o no quebra-molas localizado em frente \u00e0 loja Souza M\u00f3veis, assim como a pintura de todos os quebra-molas existentes no munic\u00edpio de Jucurutu."}, {"id": "723", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/723/requerimentos_verbal_no_005-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que, por meio da secretaria competente, que seja providenciada uma caixa d\u2019\u00e1gua para a Serra do Jo\u00e3o do Vale"}, {"id": "724", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/724/requerimentos_verbal_no_006-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, seja realizada a limpeza dos dois lados do dique de conten\u00e7\u00e3o"}, {"id": "725", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/725/requerimentos_verbal_no_007-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a pintura de uma faixa de pedestres no trecho da RN 118 que fica na altura da rua que d\u00e1 acesso ao cemit\u00e9rio p\u00fablico municipal, no bairro Vila Santa Izabel"}, {"id": "726", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/726/requerimentos_verbal_no_008-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que disponibilize \u00e0s comunidades rurais carregamentos de areia que possam ser utilizados por pessoas carentes daquelas comunidades."}, {"id": "727", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/727/requerimentos_verbal_no_009-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da caixa d\u2019\u00e1gua que abastece os bairros Bela Vista e Vila do Velame."}, {"id": "728", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/728/requerimentos_verbal_no_010-2022_-_romulo.pdf", "ementa": "Solicito que o Poder Executivo adote as medidas necess\u00e1rias para garantir que haja espa\u00e7o livre em frente \u00e0 igreja matriz nos s\u00e1bados"}, {"id": "729", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/729/requerimento_escrito_no_001-2022_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Solicito que por meio da secretaria competente, realize a cobertura da quadra de esportes da Comunidade Adeque, assim como a constru\u00e7\u00e3o de banheiros e vesti\u00e1rios no referido pr\u00e9dio p\u00fablico, j\u00e1 que tais espa\u00e7os inexistem naquele local."}, {"id": "730", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/730/requerimento_escrito_no_002-2022_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a distribui\u00e7\u00e3o de alevinos para os produtores e criadores do munic\u00edpio de Jucurutu."}, {"id": "731", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/731/requerimento_escrito_no_003-2022_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Solicito que seja dada continuidade \u00e0 obra do cal\u00e7amento da Rua Ney Pac\u00edfico de Medeiros, no Abra\u00e3o Lopes, e que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Terezinha Lula de Queiroz Santos, no Loteamento Boa Vista"}, {"id": "732", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/732/requerimento_escrito_no_004-2022_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Solicito que a Secretaria competente realize a liga\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua para o cemit\u00e9rio de Boi Selado"}, {"id": "733", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/733/requerimento_escrito_no_005-2022_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Solicito que se digne a destinar emenda parlamentar no valor de R$\r\n300.000,00 (trezentos mil reais), a fim de possibilitar a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo das ruas Manoel C\u00edcero de Moraes e Joaquim Mangaba, no Distrito Boi Selado."}, {"id": "734", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/734/requerimento_escrito_no_006-2022_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo de logradouro localizado entre na vila I da comunidade Adequ\u00ea, na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "735", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/735/requerimento_escrito_no_007-2022_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Solicito que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa com a finalidade de reformar barreiros e a\u00e7udes de pequenos produtores rurais."}, {"id": "736", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/736/requerimento_verbal_no_001-2022_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Solicito que o Munic\u00edpio de Jucurutu realize a compra de peixes e fa\u00e7a a sua distribui\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "737", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/737/requerimento_verbal_no_002-2022_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Solicito que o Munic\u00edpio de Jucurutu oficie a empresa terceirizada\r\nrespons\u00e1vel pelos ve\u00edculos que fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos moradores das\r\ncomunidades Espinheiro, Saco Grande, Soledade, Boi Selado, Adequ\u00ea, Santa Rita e outras, a fim de que voltem a prestar o servi\u00e7o de atendimento aos moradores."}, {"id": "738", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/738/requerimento_verbal_no_003-2022_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Solicito que determine que o \u00f4nibus respons\u00e1vel pelo transporte dos alunos do Distrito Boi Selado para a cidade de Jucurutu, quando do retorno da zona urbana para o referido distrito, leve os alunos at\u00e9 o Distrito e evite deix\u00e1-los no trevo que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade."}, {"id": "739", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/739/requerimento_verbal_no_004-2022_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Solicito que o Munic\u00edpio de Jucurutu, por meio de sua secretaria competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de bomba para bombeamento de \u00e1gua na comunidade Mutamba"}, {"id": "740", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/740/requerimento_verbal_no_005-2022_-_rubens_batista.pdf", "ementa": "Solicito que o Munic\u00edpio de Jucurutu/RN, por meio de sua secretaria\r\ncompetente, que continue o cal\u00e7amento no trecho da Rua Sabino de Moura Cavalcante, no Conjunto Abr\u00e3o Lopes at\u00e9 a divisa que d\u00e1 acesso ao Latic\u00ednio Sert\u00e3o Jucurutu."}, {"id": "741", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/741/requerimento_escrito_no_001-2022_-_willame.pdf", "ementa": "Solicito que por meio da secretaria competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes na comunidade Retiro"}, {"id": "742", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/742/requerimento_escrito_no_002-2022_-_willame.pdf", "ementa": "Solicito que por meio da secretaria competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) na comunidade Retiro"}, {"id": "743", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/743/requerimento_escrito_no_003-2022_-_willame.pdf", "ementa": "Solicito que por meio da secretaria competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes na comunidade Serra do Vale."}, {"id": "744", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/744/requerimento_escrito_no_004-2022_-_willame.pdf", "ementa": "Solicito que por meio da secretaria competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro e de um vesti\u00e1rio na quadra de esportes da comunidade Espinheiro"}, {"id": "745", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/745/requerimento_escrito_no_005-2022_-_willame.pdf", "ementa": "Solicito que realize a instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7os tubulares nas comunidades Espinheiro e Saco Grande."}, {"id": "746", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/746/requerimento_escrito_no_006-2022_-_willame.pdf", "ementa": "Solicito que seja dado incentivo aos produtores da Serra de Jo\u00e3o do Vale para a opera\u00e7\u00e3o de enxerto de caju an\u00e3o-precoce."}, {"id": "747", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/747/requerimento_escrito_no_007-2022_-_willame.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada reforma do matadouro p\u00fablico de Jucurutu"}, {"id": "748", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/748/requerimento_escrito_no_008-2022_-_willame.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a pintura de uma faixa de pedestres pr\u00f3xima \u00e0 Churrascaria do Zorro, no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "749", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/749/requerimento_escrito_no_009-2022_-_willame.pdf", "ementa": "Solicito que seja destinada emenda parlamentar ao munic\u00edpio de Jucurutu no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um dessalinizador para a comunidade Espinheiro"}, {"id": "750", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/750/requerimento_escrito_no_010-2022_-_willame.pdf", "ementa": "Solicito que seja destinada emenda parlamentar ao munic\u00edpio de Jucurutu no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo de ruas da agrovila Raimundo Nonato"}, {"id": "751", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/751/requerimento_escrito_no_011-2022_-_willame.pdf", "ementa": "Solicito que, por meio da secretaria competente, adote todas as medidas poss\u00edveis capazes e suficientes para realizar a arboriza\u00e7\u00e3o completa da nova Barra de Santana com esp\u00e9cies nativas."}, {"id": "752", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/752/requerimento_escrito_no_012-2022_-_willame.pdf", "ementa": "Solicito que, por meio da secretaria competente, realize pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedo da Rua Ot\u00e1vio Lamartine, no Centro da cidade, em trecho ainda n\u00e3o beneficiado."}, {"id": "87", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD, Edivan Fernandes, Francinildo Aquino, Romualdo Teixeira, Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/87/resolucao_001_2022_legislativo.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2019 E ATUALIZA O VALOR DAS DI\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JUCURUTU."}, {"id": "1125", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paula M\u00e9rcia", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1125/pl_decreto_1_2022_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JUCURUTUENSE."}, {"id": "1126", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paula M\u00e9rcia", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1126/pl_decreto_2_2022_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JUCURUTUENSE."}, {"id": "1127", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paula M\u00e9rcia", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1127/pl_decreto_3_2022_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JUCURUTUENSE."}, {"id": "1128", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francinilson Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1128/pl_decreto_4_2022_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JUCURUTUENSE."}, {"id": "1130", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francinilson Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1130/pl_decreto_5_2022_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JUCURUTUENSE."}, {"id": "1131", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francinilson Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1131/pl_decreto_6_2022_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JUCURUTUENSE."}, {"id": "1132", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1132/pl_decreto_7_2022_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JUCURUTUENSE."}, {"id": "1133", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1133/pl_decreto_8_2022_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JUCURUTUENSE."}, {"id": "1134", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1134/pl_decreto_9_2022_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JUCURUTUENSE."}, {"id": "1135", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1135/pl_decreto_10_2022_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JUCURUTUENSE."}, {"id": "1136", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1136/pl_decreto_11_2022_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JUCURUTUENSE."}, {"id": "1137", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1137/pl_decreto_12_2022_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JUCURUTUENSE."}, {"id": "1138", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1138/pl_decreto_13_2022_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JUCURUTUENSE."}, {"id": "1139", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1139/pl_decreto_14_2022_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JUCURUTUENSE."}, {"id": "1140", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1140/pl_decreto_15_2022_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JUCURUTUENSE."}, {"id": "1141", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1141/pl_decreto_16_2022_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JUCURUTUENSE."}, {"id": "1142", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1142/pl_decreto_17_2022_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JUCURUTUENSE."}, {"id": "1143", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1143/pl_decreto_18_2022_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JUCURUTUENSE."}, {"id": "1144", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1144/pl_decreto_19_2022_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JUCURUTUENSE."}, {"id": "1145", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1145/pl_decreto_20_2022_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JUCURUTUENSE."}, {"id": "1146", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jubiratan Saldanha", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1146/pl_decreto_21_2022_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JUCURUTUENSE."}, {"id": "1147", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1147/pl_decreto_22_2022_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JUCURUTUENSE."}, {"id": "1148", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1148/pl_decreto_23_2022_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JUCURUTUENSE."}, {"id": "1150", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1150/pl_decreto_24_2022_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JUCURUTUENSE."}, {"id": "1151", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1151/pl_decreto_25_2022_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JUCURUTUENSE."}, {"id": "1152", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1152/pl_decreto_26_2022_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JUCURUTUENSE."}, {"id": "1153", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alan Amaral", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1153/pl_decreto_27_2022_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JUCURUTUENSE."}, {"id": "1155", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1155/pl_decreto_28_2022_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JUCURUTUENSE."}, {"id": "1156", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1156/pl_decreto_29_2022_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JUCURUTUENSE."}, {"id": "1157", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1157/pl_decreto_30_2022_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JUCURUTUENSE."}, {"id": "1158", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1158/pl_decreto_31_2022_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JUCURUTUENSE."}, {"id": "1159", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1159/pl_decreto_32_2022_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JUCURUTUENSE."}, {"id": "1160", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "R\u00f4mulo Ivo", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1160/pl_decreto_33_2022_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O JUCURUTUENSE."}, {"id": "1161", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1161/pdl_034-2022.pdf", "ementa": "APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE JUCURUTU RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO 2012."}, {"id": "1162", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1162/pdl_035-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GEST\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO DE 2016 DO MUNIC\u00cdPIO DE JUCURUTU E APROVA AS REFERIDAS CONTAS DE GEST\u00c3O."}, {"id": "92", "ano": "2022", "numero": "964", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/92/pl_964_2022_complementar_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE PLANT\u00d5ES DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE P\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "95", "ano": "2022", "numero": "967", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/95/pl_967_2022__complementar_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE PLANT\u00d5ES DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE P\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1189", "ano": "2022", "numero": "977", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1189/pl_977_2022_complementar.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI 861, DE 29 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JUCURUTU/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1183", "ano": "2022", "numero": "984", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1183/projeto_de_lei_complementar_no_984-2022.pdf", "ementa": "ATUALIZA O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1178", "ano": "2022", "numero": "985", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1178/pl_complementar_n_985_de_07_de_dezembro_de_2022.pdf", "ementa": "RETIFICA ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.076/2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "88", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "MESA DIRETORA - MD, Edivan Fernandes, Francinildo Aquino, Romualdo Teixeira, Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/88/pl_01_2022_legislativo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O AO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO DOS CARGOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JUCURUTU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "97", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/97/pl_002_2022_legislativo.pdf", "ementa": "INSTITUI DIREITOS SOCIAIS AOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, COM BASE NOS ARTS. 7\u00ba, VIII E XVII; 39, \u00a7 4\u00ba, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA, PELO EXERC\u00cdCIO DA FUN\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "96", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "MESA DIRETORA - MD, Edivan Fernandes, Francinildo Aquino, Romualdo Teixeira, Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/96/pl_003_2022_legislativo.pdf", "ementa": "ESTABELECE O PISO REMUNERAT\u00d3RIO DA ADVOCACIA P\u00daBLICA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, CONFORME TABELA DE HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS, APROVADA EM 25 DE JANEIRO DE 2022."}, {"id": "100", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "MESA DIRETORA - MD, Edivan Fernandes, Francinildo Aquino, Romualdo Teixeira, Willame Lopes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/100/pl_004_2022_legislativo.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 963, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "99", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Edivan Fernandes", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/99/pl_005_2022_legislativo.pdf", "ementa": "DENOMINA JUAREZ LOPES GALV\u00c3O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO."}, {"id": "101", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/101/pl_006_2022_legislativo.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O ESPA\u00c7O DO ESTUDANTE DE JUCURUTU."}, {"id": "103", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/103/pl_007_2022_legislativo.pdf", "ementa": "DENOMINA ILUMINATA LOPES DE ARA\u00daJO, SALAS DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO NA ESCOLA SENADOR DINARTE MARIZ, NA COMUNIDADE ADEQU\u00ca."}, {"id": "1184", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1184/pl_008_2022_legislativo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS NAS PRA\u00c7AS ESPORTIVAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JUCURUTU."}, {"id": "104", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/104/pl_009_2022_legislativo.pdf", "ementa": "DENOMINA FRANCISCO BEN\u00cdCIO DE MEDEIROS, O CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE JUCURUTU."}, {"id": "1185", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Francinildo Aquino", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1185/pl_10_2022_legislativo.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROTETORA DOS PEQUENOS ANIMAIS DE RUA DE JUCURUTU."}, {"id": "1186", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1186/pl_11_2022_legislativo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS EM GIN\u00c1SIOS, QUADRAS POLIESPORTIVAS E EST\u00c1DIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JUCURUTU."}, {"id": "1164", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Jos\u00e9 Pedro", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1164/pl_12_2022_legislativo.pdf", "ementa": "DENOMINA LAIR FERNANDES DA SILVA A GARAGEM P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1165", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1165/pl_13__2022_legislativo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"RAIMUNDO NONATO DE SOUZA FILHO\" DE INCENTIVO \u00c0S ATIVIDADES ESPORTIVAS, QUE CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O E PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNIC\u00cdPIO DE JUCURUTU."}, {"id": "1166", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Rubens Batista", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1166/pl_14_2022_legislativo.pdf", "ementa": "DENOMINA PAL\u00c1CIO NELSON QUEIROZ DOS SANTOS O PR\u00c9DIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU."}, {"id": "1167", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Legislativo)", "autoria": "Romualdo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1167/pl_15_2022_legislativo.pdf", "ementa": "DENOMINA MESSIAS BEZERRA DOS SANTOS LOGRADOURO P\u00daBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "90", "ano": "2022", "numero": "965", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/90/pl_965_2022__executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "89", "ano": "2022", "numero": "966", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/89/pl_966_2022_executivo.pdf", "ementa": "ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N\u00ba 11.738, 16 DE JULHO DE 2008."}, {"id": "94", "ano": "2022", "numero": "968", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/94/pl_968_2022_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O VENCIMENTO-BASE DOS PROCURADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE JUCURUTU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "93", "ano": "2022", "numero": "969", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/93/pl_969_2022_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECEBIMENTO DE DOA\u00c7\u00d5ES PELO MUNIC\u00cdPIO DE JUCURUTU."}, {"id": "98", "ano": "2022", "numero": "970", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/98/pl_970_2022_executivo.pdf", "ementa": "INSTITUI O JETON COMO INDENIZA\u00c7\u00c3O PARA AS ATIVIDADES EM \u00d3RG\u00c3OS COLEGIADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "102", "ano": "2022", "numero": "971", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/102/pl_971_2022_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "105", "ano": "2022", "numero": "972", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105/pl_972_2022_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALIT\u00c1RIO DA REGI\u00c3O DO SERID\u00d3 DO RIO GRANDE DO NORTE - CIM - SERID\u00d3, BEM COMO A ADEQUAR SUA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA AO NOVO REGIME JUR\u00cdDICO ADOTADO PARA CONS\u00d3RCIOS P\u00daBLICOS, NA FORMA E CONDI\u00c7\u00d5ES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL N\u00ba 11.107/2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1182", "ano": "2022", "numero": "973", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1182/projeto_de_lei_no_973_de_13_de_abril_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1188", "ano": "2022", "numero": "974", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1188/pl_974_2022_executivo.pdf", "ementa": "ATUALIZA O VALOR SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE N\u00cdVEL SUPERIOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1180", "ano": "2022", "numero": "975", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1180/pl_975_2022_executivo.pdf", "ementa": "INSTITUI O REGIME DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JUCURUTU/RN, FIXA O LIMITE M\u00c1XIMO PARA A CONCESS\u00c3O DE APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES PELO REGIME DE PREVID\u00caNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL; AUTORIZA A ADES\u00c3O A PLANO DE BENEF\u00cdCIOS COMPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1181", "ano": "2022", "numero": "976", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1181/pl_976_2022_executivo.pdf", "ementa": "ESTABELECE QUE O PISO DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JUCURUTU/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1172", "ano": "2022", "numero": "978", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1172/pl_978_2022_executivo.pdf", "ementa": "RATIFICA-SE O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMANDO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE P\u00daBLICA E OS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O SERID\u00d3."}, {"id": "1179", "ano": "2022", "numero": "979", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1179/pl_979_de_31_de_agosto_de_2022.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JUCURUTU PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023."}, {"id": "1177", "ano": "2022", "numero": "980", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1177/pl_980_2022_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS ISERV\u00cdVEIS PARA USO ORIGIN\u00c1RIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1176", "ano": "2022", "numero": "981", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1176/plo_981_2022_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GEST\u00c3O COM ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS ASSIM QUALIFICADAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JUCURUTU/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1175", "ano": "2022", "numero": "982", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1175/pl_982_executivo_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JUCURUTU/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1174", "ano": "2022", "numero": "983", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1174/pl_983_2022_executivo.pdf", "ementa": "RECOMP\u00d5E O VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA \"D\", LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO QUE DESEMPENHAM O TRANSPORTE ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1173", "ano": "2022", "numero": "986", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Executivo)", "autoria": "Iogo Nielson de Queiroz e Silva", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1173/pl_986_2022_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE GLEBA DE TERRA (M\u00d3DULO RURAL) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1187", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.jucurutu.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1187/projeto_de_emenda_a_lei_organica_n_001_2022.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JUCURUTU-RN."}]}