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REQ 81/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que realize levantamento dos cargos públicos vagos no Município e, após, realize a abertura de novo concurso público municipal.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
José Pedro
Texto Original
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REQ 82/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Poder Executivo Municipal que realize estudo para verificar a viabilidade de instalação de equipamento para geração de energia solar nos prédios públicos municipais, principalmente no hospital e nas escolas públicas.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
José Pedro
Texto Original
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REQ 83/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para utilizar o material dos prédios e vias públicos existentes no atual Distrito Barra de Santana, a fim de que possa ser reaproveitado em obras do Município.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
José Pedro
Texto Original
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REQ 84/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal que realize reparos no mata-burro que fica localizado na Rua Joaquim Mangaba, no Distrito Boi Selado.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
José Pedro
Texto Original
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REQ 85/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal que realize a manutenção do aparelho de ar condicionado da sala de vacinação da UBS Nossa Senhora Daguia, localizada no Distrito de Boi Selado.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
José Pedro
Texto Original
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REQ 86/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito por meio da Secretaria competente a instalação de uma parada com cobertura na estrada da comunidade Jangada.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
José Pedro
Texto Original
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REQ 87/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal que determine à empresa terceirizada que presta serviço de limpeza urbana no Município que realize a assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social e recolha a contribuição previdenciária dos empregados.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
José Pedro
Texto Original
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REQ 88/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa o valor destinado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó, informando quais e o quantitativo de exames e consultas foi realizado, bem como o valor pago referente à cada procedimento.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
José Pedro
Texto Original
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REQ 89/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Senhor Prefeito do Município, que por meio da secretaria competente, seja realizada a recuperação dos mata-burros da zona rural do Município de Jucurutu.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 90/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito que o Senhor Prefeito do Município, por meio da secretaria competente, que sejam realizados os cortes de terra na zona rural do Município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 91/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito que o Senhor Prefeito do Município, por meio da secretaria competente, que seja realizada a distribuição de sementes para os agricultores do Município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 92/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito que o Senhor Prefeito do Município, por meio da secretaria competente, seja retomado o funcionamento integral das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de algumas comunidades da zona rural que estão com funcionamento reduzido, à exemplo da UBS da Aroeira e São Bento.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 93/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito que o Senhor Prefeito do Município, por meio da secretaria competente, seja realizada a construção de uma quadra esportiva na comunidade São Brás.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 94/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito que o Senhor Prefeito do Município, por meio da secretaria competente, seja realizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade São Brás.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 95/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito que o Senhor Prefeito do Município, que viabilize a realização de obra de calçamento em paralelepípedo para a Rua Aderbal Augusto Bezerra, Bairro Novo Rumo e ainda nas ruas que não possuem calçamento na zona urbana.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 96/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Senhor Prefeito do Município, que viabilize a construção de uma quadra para a comunidade Chã dos Félix, na Serra de João do Vale, neste Município.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 97/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Senhor Prefeito do Município, que viabilize a construção uma praça, com equipamentos para lazer infantil, em frente a Escola Municipal Joel Lopes.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 98/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Senhor Prefeito do Município, por meio da secretaria competente que seja realizada a limpeza do Cemitério da Barra de Santana, bem como que seja feita uma limpeza nas vias da Comunidade.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 99/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Senhor Prefeito do Município, e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social do RN, que viabilize a disponibilização de uma viatura para a Policia Militar do Município de Jucurutu, para realizar patrulha na zona rural da cidade.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 100/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria de Saúde, que viabilize a realização de testes rápidos para o Coronavírus, na Comunidade Barra de Santana e nos trabalhadores que laboram na obra da Nova Barra e na obra da Barragem de Oiticica.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 101/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Senhor Prefeito do Município e aos representantes da empresa EIT Encalso, que vejam a possibilidade de paralização das obras da construção da Nova Barra e da Barragem da Oiticica.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 102/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Senhor Prefeito do Município e gerência do Banco do Brasil – Jucurutu, que viabilize a instalação de tendas a serem localizadas em frente à agencia de Jucurutu.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 103/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria de Obras e a Direção da CAERN – Jucurutu, que realize de forma ágil a solução para os problemas de esgoto no Bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 104/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria de Saúde, que sejam tomadas medidas para combate ao mosquito aegypti e muriçocas na zona rural e urbana do município de Jucurutu.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 105/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Senhor Prefeito do Município, a permanência do atendimento médico para atendimento na Unidade de Saúde do Sítio São Braz.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 106/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria competente, passagens molhadas do Barro Branco ao São Braz e São Bento.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 107/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria competente, que seja feita a recuperação de todas as estradas vicinais da Zona Rural do Município de Jucurutu.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 108/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria competente, e ao Secretário de Estado de Agricultura, que seja realizada uma audiência pública, para tratar de assuntos que beneficiem o homem do campo do Município de Jucurutu.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 109/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria competente, que viabilize instalação de uma Academia da saúde a ser localizada na Praça da Nova Barra de Santana.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 110/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Senhor Prefeito do Município, que sejam realizadas ações ou mutirões nas comunidades rurais do Município, com atendimentos multiprofissionais, como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, nutricionistas, dentre outros profissionais, para prestar a população da zona rural em um dia, serviços que não teriam acesso em suas comunidades.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 111/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Senhor Prefeito do Município, e a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, que entrem em entendimentos para viabilizar a realização da obra do asfalto que liga a Aroeira à Nova Barra de Santana e a Barragem da Oiticica.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 112/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja viabilizada emenda para o Município de Jucurutu, para adquirir uma ambulância destinada atender as demandas de saúde dos Munícipes.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 113/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente que seja realizada a climatização com ar-condicionado, em todas as salas de aula das Escolas Municipais, na zona urbana e rural.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 114/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Esportes, que seja realizado um torneio/campeonato de futebol, ainda este ano no Município.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 115/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado o “Natal das Crianças”, tanto na zona urbana, sendo feito de forma dividido por bairros, como nas comunidades rurais e distritos do município de Jucurutu.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 116/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que viabilize um agente de saúde para ficar permanentemente na comunidade aroeira.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 117/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito que o Município atue rapidamente para realizar as melhorias necessárias em todos os açudes e barreiros de todas as comunidades da zona rural.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 118/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito que a Secretaria organize o planejamento e o cronograma para requerer a abertura de procedimento licitatório em dezembro do corrente ano visando à contratação de maquinário destinado a cortar terras das propriedades dos agricultores.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 119/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito que o Município adote uma solução definitiva para resolver a situação de desabastecimento de água no Estádio Municipal Andriério Lopes.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 120/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja realizada a limpeza, a melhoria da iluminação, a disponibilização de água e a colocação de tendas em todos os cemitérios do Município no período do Feriado de Finados, especialmente o novo cemitério da Barra de Santana.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 121/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria de Saúde, que envie informações sobre o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde UBS da zona rural do Município.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 122/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria de Saúde, que realize a manutenção na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Boi Selado.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 123/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria de Saúde, que disponibilize médicos especialistas como cardiologistas, ginecologistas, pediatras, entre outros, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 124/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal, que seja viabilizada junto ao Secretário Estadual de Agricultura do RN, a realização de uma audiência pública.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 125/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam enviadas informações dos gastos da Secretaria Municipal de Esportes nos anos 2017/2020, o os beneficiários com os pagamentos.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 126/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, envie informações sobre os servidores cedidos, com ônus para o Município de Jucurutu, no ano de 2017/2020, quando da Gestão Municipal anterior.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 127/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito aos Responsáveis pela Obra da Nova Barra e Consórcio EIT Encalso o agendamento de visita técnica na Obra da Nova Barra, com uma comissão de vereadores, afim de acompanhar o andamento da obra, utilizando do poder de fiscalização inerente ao Legislativo.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 128/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Executivo, por meio da Secretaria Competente, que envie a esta Casa Legislativa relação dos prédios públicos municipais que estão em desuso ou desocupados do município de Jucurutu.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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REQ 129/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal que os medicamentos da Farmácia Básica sejam disponibilizados também nas Unidades Básicas de Saúde do Município, notadamente nos bairros mais afastados do Centro.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Paula Mércia
Texto Original
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REQ 130/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Senhor Prefeito municipal que viabilize junto à Secretaria competente a instalação de um centro de Covid com a máxima urgência, para que os nossos conterrâneos possam ter atendimento digno e melhor acolhimento quando necessitem desses serviços.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Paula Mércia
Texto Original
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