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EMD 34/2021 - Emenda
Ementa: Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022."
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Texto Original
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MOC 1/2021 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS
ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIROS DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
Romualdo Teixeira
Texto Original
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MOC 2/2021 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE À SERVIDORA TACIANA MARIA FELICIANO DE SOUZA.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Paula Mércia
Texto Original
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MOC 3/2021 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PARABÉNS EM HOMENAGEM AOS ALUNOS APROVADOS PARA OS CURSOS DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 2021.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Romualdo Teixeira
Texto Original
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MOC 4/2021 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PARABÉNS À SECRETÁRIA DE SAÚDE E SUA EQUIPE PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM COMBATE AO CORONAVÍRUS.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Rômulo Ivo
Texto Original
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MOC 5/2021 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PARABÉNS PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Paula Mércia
Texto Original
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MOC 6/2021 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PARABÉNS AO DOUTOR ISSAC JORDÃO DE SOUZA ARAÚJO.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Rubens Batista
Texto Original
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MOC 7/2021 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PARABÉNS EM HOMENAGEM AOS ALUNOS APROVADOS NO ENSINO SUPERIOR POR MEIO DO SISU/2021.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Paula Mércia
Texto Original
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MOC 8/2021 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PARABÉNS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JUCURUTU.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Paula Mércia
Texto Original
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MOC 9/2021 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PARABÉNS À SELEÇÃO DE FUTSAL DE JUCURUTU, CAMPEÃ DA 3ª LIGA DE FUTSAL 2021.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Francinilson Batista
Texto Original
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MOC 10/2021 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PARABÉNS AOS GRUPOS QUE SE APRESENTARAM NAS
COMEMORAÇÕES DO DIA DO MÚSICO.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Francinildo Aquino
Texto Original
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MOC 11/2021 - Moções
Ementa: MOÇÃO DE PARABÉNS A SERTÃO JUCURUTU.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Rubens Batista
Texto Original
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MOC 12/2021 - Moções
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTOS GABRIEL
DOUGLAS DOS SANTOS CRUZ.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Rômulo Ivo
Texto Original
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MOC 13/2021 - Moções
Ementa: VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DAS VÍTIMAS DO COVID 19 NO DISTRITO DA BARRA DE SANTANA.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Jubiratan Saldanha
Texto Original
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MOC 14/2021 - Moções
Ementa: VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DE CLAUDIELYTON PINHEIRO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Romualdo Teixeira
Texto Original
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MOC 15/2021 - Moções
Ementa: VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DE ANTÔNIA CILENE IVO DE LIMA.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Edivan Fernandes
Texto Original
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MOC 16/2021 - Moções
Ementa: VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DE AGENOR BATISTA DOS SANTOS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Francinildo Aquino
Texto Original
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MOC 17/2021 - Moções
Ementa: VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS JOÃO SILVESTRE DE AQUINO.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Rubens Batista
Texto Original
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MOC 18/2021 - Moções
Ementa: VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DE FRANCINETE CARDOSO BATALHA DE SOUZA.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Rubens Batista
Texto Original
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MOC 19/2021 - Moções
Ementa: VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DE JOÃO BOSCO DE MEDEIROS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Edivan Fernandes
Texto Original
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja enviado o calendário da coleta de lixo e incluído os bairros barro branco, pedra do navio, riachão e vila do velame, com vistas a proporcionar à população que ali reside melhores condições de manejo dos resíduos.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Edivan Fernandes
Texto Original
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito que o Senhor Prefeito do Município, por meio da secretaria
competente, realize o pagamento da energia da bomba que abastece a comunidade Barro Branco, uma vez que a bomba é responsável pelo abastecimento de água da comunidade
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Edivan Fernandes
Texto Original
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito que o Senhor Prefeito Municipal distribua fardamentos para os garis efetivos e também servidores efetivos do Hospital Terezinha Lula de Queiroz, a exemplo de ASG, motoristas e técnicos de enfermagem.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Edivan Fernandes
Texto Original
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito que o Senhor Prefeito Municipal dê continuidade e conclua o calçamento da Rua São João, conhecida como Morro do Porco, no bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Edivan Fernandes
Texto Original
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito que o município viabilize a aquisição de duas bombas de infusão hospitalares para o Hospital Terezinha Lula de Queiroz
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Edivan Fernandes
Texto Original
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao senhor Prefeito que encaminhe ofício a Suas Excelências os senhores Deputado Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Deputado Estadual Nélter Queiroz, e a senhora Governadora do Estado,
Maria de Fátima Bezerra, e Sua Senhoria a senhora Jane Caroline Carvalho de Aguiar Ramos, presidente da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte – DATANORTE – com a finalidade de realizar reunião a fim de estudar a viabilidade de apresentação de projeto de Lei que possibilidade a doação da área correspondente ao conjunto João de Barros, localizada neste município.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Edivan Fernandes
Texto Original
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito a realização de serviço de desgotamento de fossas nas comunidades Barro Branco, Riachão I e II e Vila Esperança
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Edivan Fernandes
Texto Original
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito que sejam instalados 2 quebra-molas nas Ruas Júlio Chapão e Agmar Lopes de Sá, lados esquerdo e direito da Praça Milena Soares.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Edivan Fernandes
Texto Original
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja realizada a reforma das estradas rurais das comunidades do Barro Branco, Riachão, Logrador e Soar.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Edivan Fernandes
Texto Original
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja feita a instalação de energia elétrica e rede de água para o novo cemitério do distrito Barra de Santana, tendo em vista que no local já estão sendo realizados sepultamentos e visitação pelas famílias.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
Edivan Fernandes
Texto Original
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Sr. Prefeito, por meio da Secretaria competente, que seja realizada uma reforma em caráter de urgência na Unidade Básica de Saúde do Sítio Angicos.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Edivan Fernandes
Texto Original
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Sr. Prefeito, por meio da Secretaria competente, que seja
informado a empresa vencedora do certame licitatório realizado para prestação do serviço de mudanças.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Edivan Fernandes
Texto Original
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja realizada a recuperação da Unidade Básica de Saúde da comunidade Riachão, que seja resolvido o abastecimento da água e realizada a reforma dos dois banheiros da unidade
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Edivan Fernandes
Texto Original
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja criada uma creche na comunidade Barro Branco, na zona rural do município, tendo em vista que a população que reside naquela localidade está desassistida do referido serviço e há grande quantidade de crianças com idade entre 2 e 6 anos de idade que necessita do atendimento escolar municipal.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Edivan Fernandes
Texto Original
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Executivo, por meio da Secretaria competente que seja realizado a obra de calçamento da via principal da comunidade Riachão.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Edivan Fernandes
Texto Original
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Secretário de Obras que seja feita uma inspeção local e uma revisão dos quebra-molas do bairro Novo Rumo, uma vez que vários quebramolas existentes estão fora do Padrão
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Edivan Fernandes
Texto Original
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja viabilizada junto a CAERN, a construção de uma Caixa d’água, como solução para o problema de abastecimento do Distrito de Boi Selado, neste Município de Jucurutu.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Texto Original
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada uma revitalização, na praça Janúncio Afonso, com a construção de quiosques e banheiros masculino e feminino.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Edivan Fernandes
Texto Original
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Obras, que seja realizada construção de 02 banheiros (masculino e feminino) e 02 Vestuários (masculino e feminino) na Quadra de Esportes Francimário Francelino, na Escola Municipal Joel Lopes.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Edivan Fernandes
Texto Original
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito que o Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria
competente, realize a recuperação da passagem molhada da estrada que dá acesso à Malhada Vermelha.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Francinildo Aquino
Texto Original
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REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Senhor Prefeito do Município que cumpra a Lei Municipal nº 996 de 28 de julho de 2020, efetuando a substituição dos mata-burros abertos que existem na zona rural do Município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Francinildo Aquino
Texto Original
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Senhor Prefeito do Município que promova melhoria no
abastecimento de água da comunidade Riachão, com uma nova caixa d’água viabilizando também a construção de um, cacimbão.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Francinildo Aquino
Texto Original
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REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro a reforma da quadra de esportes da comunidade rural Adequê, haja vista a flagrante necessidade de reparos, pois no local há um poste de iluminação pública com risco de cair e também uma calçada em processo de afundamento, o que provoca a insegurança dos usuários.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Francinildo Aquino
Texto Original
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REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro a aquisição de uma bomba de pelo menos 75CV para a Pedra do Navio e a troca dos canos que passam por debaixo de uma das residências e também por dentro do açude do senhor Dedé Vieira.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Francinildo Aquino
Texto Original
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REQ 25/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal que por meio da Secretaria competente, seja realizada a distribuição de peixes para a população no período que antecede a semana santa.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Francinildo Aquino
Texto Original
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REQ 26/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal que por meio da Secretaria competente, viabilize a instalação de tendas destinadas aos Moto-taxistas na feira livre de Jucurutu.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Francinildo Aquino
Texto Original
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REQ 27/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal que por meio da Secretaria competente, que viabilize que seja colocado aterro na entrada da Comunidade Adequê 1.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Francinildo Aquino
Texto Original
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REQ 28/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal que por meio da Secretaria de Saúde, seja enviado a esta Casa Legislativa a relação com quantidade de pacientes e a classificação cirúrgicas que estão aguardando cirurgias de urgência no Município de Jucurutu, mantendo o sigilo dos pacientes.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Francinildo Aquino
Texto Original
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REQ 29/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal que por meio da Secretaria de Saúde, sejam retomadas as cirurgias consideradas de urgência, dos pacientes do Município que estão aguardando a realização dos procedimentos cirúrgicos.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Francinildo Aquino
Texto Original
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REQ 30/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social se reúnam o mais breve possível para aumentar a demanda de benefícios concedidos a população (cestas básicas, aluguel, gás de cozinha, água e luz).
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Francinildo Aquino
Texto Original
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