Emenda nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
19/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Junta-se o inciso II com seu item "1" do art. 4º do Projeto de Lei nº 956, de 15 de setembro de 2021, que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025".
Indexação
Observação